Senhor Presidente, Senhoras e Senhores membros da mesa, Senhoras deputadas e Senhores deputados e demais presentes neste plenário, boa tarde! Boa tarde também aos que nos assistem pela TV ou internet e todos aqueles que nos escutam.Em janeiro de 2003, ocorreu um marco na história de um setor importante, este setor produz alimentos, alimentos saudáveis e riquíssimos em proteínas – este setor é o pesqueiro. E o marco a qual me referi, foi quando o então presidente Lula ao assumir a presidência da República Federativa do Brasil, reconheceu, valorizou e deu endereço certo na esplanada dos ministérios ao setor da pesca. Este setor foi reconhecido também por estas duas Casas Legislativas
E com muito orgulho agradeço a oportunidade que o presidente Lula me deu quando me incumbiu de ser o gerente Regional na Amazônia da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, no período de 2003 a 2005.
A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, hoje reconhecido como Ministério da Pesca e Aquicultura é necessária para o nosso país que tem dimensões continentais, litoral de norte a sul, cortado por rios, lagos, lagoas – naturais e artificiais. Nosso clima tropical propicia a produção da aqüicultura e da pesca e favorece a diversidade de espécies de peixes, moluscos e mariscos.
O estado de Santa Catarina está em primeiro lugar como produtor de pescado, o segundo maior produtor de pescado do país é o meu Estado, o Pará, e pode produzir muito mais, pois seu potencial hídrico favorece a atividade pesqueira. A pesca artesanal abastece o mercado local na maior parte dos municípios paraenses. Existem hoje milhares de pessoas que sobrevivem da pesca artesanal. São pescadores e pescadoras que tem como único meio de subsistência este trabalho. Pescam para seu consumo e vendem o excedente para complementar a renda, comprar a farinha, o arroz etc. Para se ter uma idéia Senhoras e Senhores a média nacional do consumo de pesca anual é de dez quilos por habitante, enquanto que na Região Norte é de 180 quilos.
Podemos também pegar como exemplo o Japão que é algumas vezes menor que o Brasil, e é o maior produtor de pescado e nós temos uma costa de 8.500 km, em linha reta, ou seja, temos um grande potencial de produção.
A aqüicultura se organizou, está produzindo e gerarando emprego e renda para milhares de homens e mulheres.
No Estado do Tocantins está sendo instalado a Embrapa Pesca. Existem centros de alevinagens em vários Estados Brasileiros; entrepostos pesqueiros sendo construídos em vários municípios; carros frigoríficos, carros feiras, fábricas de gelos, câmaras frias, mercado de peixes, curso de formação, infocentros mares uma infinidade de ações que estão contribuindo com o desenvolvimento do setor pesqueiro.
Ainda há muito que se desenvolver, pesquisar e conquistar no setor pesqueiro, posso dar como exemplo o couro do peixe que ainda desperdiçado, jogado fora e poderia ser beneficiado, agregado valor e comercializado.
Senhoras e Senhores, falo de um alimento saudável, que emprega pessoas, gera renda. O presidente Lula acertou ao criar o Ministério da Pesca e a presidenta Dilma está certíssima em fortalecer cada vez mais este setor.
Aproveito esta oportunidade para saudar e parabenizar os ministros José Fritz, Altemir Gregolim, Ideli Salvatti que contribuíram para a organização e crescimento do Setor Pesqueiro. Quero também saudar o nosso companheiro e hoje Ministro da Pesca Luiz Sérgio, que tem longa experiência na vida pública – tanto no executivo como no legislativo – e desejo sucesso em sua gestão a frente do Ministério. E quero dizer que estou à disposição deste Ministério tão importante para o nosso país.
Não tenho dúvida de que o setor pesqueiro é fundamental para alavancarmos o crescimento, o desenvolvimento e acabar com a miséria do nosso país.
Era o que eu tinha pra falar Senhores e Senhores. Muito obrigado!
Sala das Sessões, 16 de junho de 2011.
Miriquinho Batista
Deputado Federal
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