Miriquinho faz homenagem as mulheres

“Quero saudar a todas as mulheres pelo seu dia, inclusive as companheiras de luta, as mulheres de minha família, as deputadas minhas colegas de trabalhos, nossas secretárias e ministras e a nossa presidenta Dilma Rousseff, que hoje é o maior símbolo da grande mulher no nosso país. Mãe, avó, e um ser humano provido de muita força. Tamanha é a sua coragem que lutou e combateu um câncer. Em nome de nossa presidenta, mais uma vez, saúdo a todas as mulheres!”

Miriquinho ressaltou que: “foi pensando nas mulheres desse nosso país, principalmente naquelas que trabalham no serviço de limpeza das nossas cidades, conhecidas popularmente como garis, que apresentei a Indicação 1960/2011, ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores de limpeza urbana, visando à promoção da qualidade no trabalho para a categoria.” Na pratica a Indicação sugere a disponibilização de banheiros químicos para as trabalhadoras.

A outra maneira que encontrei para homenagear as mulheres – por assim dizer - foi apresentar o Projeto de Lei nº 2680/2011, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para reduzir a jornada de trabalho de portador de fibromialgia condicionada a comprovação de prática de atividade física. O PL altera o Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 58- B: Ficando assim: “Art. 58-B. O portador de fibromialgia tem direito a uma redução de quatro horas na jornada semanal para a prática, devidamente atestada, de atividade física, sem prejuízo da remuneração.”

Os e as portadores de fibromialgia, condição dolorosa generalizada e crônica que engloba manifestações clínicas como dor, fadiga, indisposição, distúrbios do sono, necessitam de apoio para enfrentar a situação a que estão submetidos. Os estudos comprovam que a síndrome da fibromialgia tem maior incidência em mulheres e como afirma Shakespeare: “a dor enerva a alma, torna-a mais temerosa, degenera-a... é o veneno da beleza."

Miriquinho acrescentou em seu discurso: “E por fim, solicitei nesta Casa, uma Sessão Solene em homenagem a uma mulher, conhecida internacionalmente como irmã Dorothy Stang, que foi brutalmente assassinada, com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no município de Anapu, no Pará, dia 12 de fevereiro, completa 7 anos de sua morte. No Pará Dentre suas inúmeras iniciativas em favor dos mais empobrecidos, Irmã Dorothy ajudou a fundar a primeira escola de formação de professores na rodovia Transamazônica, que corta ao meio a pequena Anapu. Era a Escola Brasil Grande.

Irmã Dorothy recebeu diversas ameaças de morte, sem deixar intimidar-se. Pouco antes de ser assassinada declarou: “Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar”, faço hoje estas homenagens que acho justas.

Proteção a Extrativista Laísa Santos Sampaio

Preocupado com as ameaças de morte que a extrativista Laísa Sampaio dos Santos tinha recebido, o deputado Miriquinho Batista – PT/PA – fez Indicação nº 1910/2011, ao Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, o qual foi respondido pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Senhora Regina Maria Filomena de Luca Miki, pelo Ofício nº 24/2011, datado de 6 de janeiro de 2012, que informa o que segue:

“Encaminhamos a correspondência ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará e ao Excelentíssimo Senhor Bruno Renato Nascimento de Teixeira, Ouvidor-Geral da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para que sejam tomadas as providências julgadas cabíveis”.

O parlamentar elogiou a atitude do Ministério da Justiça, acredita que sua Indicação foi contemplada e espera que os Órgãos diretamente envolvidos, principalmente do Estado do Pará, protejam a vida desta humilde professora e ambientalista.

Para relembrar o caso: Laísa é irmã da Extrativista Maria do Espírito Santo da Silva, esposa de José Cláudio Ribeiro da Silva, ambos assassinados na cidade de Nova Ipixuna, próximo a Marabá, no Estado do Pará, segundo consta a mando de madeireiros ilegais.

Miriquinho recebe representante da OCB/Sescoop do Estado do Pará e do Acre

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – recebeu o Senhor Ernandes Raiol da Silva, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (Sescoop) e o Senhor Manoel Valdemiro Rocha, presidente da OCB/Sescoop do Acre.

No lançamento da agenda legislativa, que aconteceu dia 28/2, o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Senhor Márcio Lopes de Freitas, desabafou: “No Congresso existem mais de 400 projetos sobre o Cooperativismo e alguns tem impacto dia a dia do movimento, existem alguns pontos que pedem maior urgência na aprovação. Um deles é o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Esse processo precisa ser compreendido. O que não queremos é a bi-tributação”.

No dia 2/3, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras, onde foi aprovada a nova proposta do Conselho Diretor para o novo estatuto social da entidade. E como fruto desta reunião haverá mudança no normativo se refere à estrutura de governança da OCB, espelhada pelo planejamento estratégico da instituição para o período 2009-2013 e alinhada às diretrizes oriundas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). A separação das estruturas de gestão e diretiva remete a um modelo de atuação sistêmica cooperativista, que passa a contar com uma Diretoria composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. O colegiado passará a se reunir mensalmente, com a missão de acompanhar de perto a execução do planejamento estratégico da instituição e propor as novas metas e objetivos para o próximo período.

Miriquinho acredita no fortalecimento do cooperativismo como alicerce fundamental para o desenvolvimento sócio econômico do Estados e consequentemente do Brasil.
De Brasília,

Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035

Miriquinho faz indicação ao Governo pedindo contratação de aprendizes

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou indicação ao Poder Executivo pedindo o cumprimento do artigo 429 da Consolidação Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas de qualquer natureza a contratar aprendizes.

“Apesar de antiga essa determinação, ainda hoje a quantidade de aprendizes contratados está bastante aquém do número de postos de trabalho disponíveis para esse fim em milhares de empresas existentes no País”, disse.

Na avaliação de Miriquinho, há um déficit de contratação de aprendizes. Ele citou dados do Observatório do Mercado de Trabalho Nacional do Ministério do Trabalho. “Em 2011 foram realizados 70.013 novos contratos de aprendizagem. O índice de contratações de aprendizes cresceu mensalmente, fazendo com que o estoque de aprendizes no mercado chegasse a 262.972 contratos. Mas, a capacidade de contratações das empresas é de 1.524.396 aprendizes. Então, percebemos por esses números que há um grande déficit de contratação de aprendizes no País”.

O parlamentar petista defende uma atuação “mais contundente” da fiscalização do trabalho para o cumprimento da legislação, além de uma ampla campanha de conscientização dos empregadores. “Esclarecendo da importância dessa política pública de inserção de jovens no mercado de trabalho. O aumento do número de aprendizes certamente reduzirá o acentuado índice de desemprego verificado entre os jovens brasileiros que é mais que o dobro da população adulta”, ressaltou Miriquinho.

PT na Câmara

Miriquinho defende a pesca da Piramutaba no estuário do Amazonas

O deputado Miriquinho Batista - PT/PA - participou na última quinta-feira, dia 2/3, de audIencia com a Ministra do Meio Ambiente (MMA) Izabella Teixeira para solicitar a alteração da área de captura da Piramutaba no estuário do Amazonas.

Na oportunidade os representantes do Setor Pesqueiro entregaram a Ministra do Meio Ambiente um estudo feito pelo pesquisador do museus Emilio Goeldi, Senhor Ronaldo Barthen, intitulado "Considerações sobre a área de exclusão para a pesca de arrasto na costa norte Brasileira" que comprova a inadequação da área proibida para a pesca de Piramutaba e sugere a flexibilização da antiga regulamentação. Esta autorização é exclusiva para o período de 1º de dezembro a 31 de março de cada ano, obedecendo assim o defeso.

Ficou decidido que a próxima reunião técnica acontecerá nos próximos dez dias no Estado do Pará, com a presença de: técnicos do MMA, do IBAMA, do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Setor Pesqueiro, o pesquisador Ronaldo Barthen, pesquisadores da Universidade Federal do Pará e o representantes do Governo do Estado do Pará.

Participaram também da reunião o presidente do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), Senhor Curt Trennepohl; o presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, Senhor Fernando Ferreira; o presidente da Federação dos Pescadores do Pará (FEPA), Senhor Orlando Lobato e empresários da indústria pesqueira do Estado do Pará.

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