Deputado Miriquinho acompanha vereadores e lideranças de Xinguara em busca de solução para constantes apagões e sobrecargas de energia na Região.

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – participou de audiência com o Senhor Aurélio Pavão, diretor do Programa Luz para Todos, no Ministério de Minas e Energia, a deputada Estadual Bernadete tem Caten; vereadores de Xinguara Senhor Valdir Manoel da Silva, Cícero Oliveira Almeida e Carlos Paulo Martins; o deputado federal Zé Geraldo e lideranças.

Na ocasião, o Senhor Aurélio, diretor do Programa Luz Para Todos, foi informado sobre a qualidade do fornecimento de energia da CELPA, na Região Xinguara, e a sobrecargas que tem sido freqüente na Região do Assentamento de Santa Maria das Barreiras, que fica a 110 km do município, inclusive com a morte de animais de corte (vacas) e animais domésticos.

Pavão orientou que fosse até a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e levasse a denúncia e as fotos, pois é esta Agência que regulamenta e tem poder de fiscalizar as Companhias de Energia e disse também que “vou reforçar junto a ANEEL para que fiscalize, pois não é normal os transformadores queimarem constantemente, como vocês estão relatando e nem são vocês os responsáveis pela poda das árvores”.

De Brasília,

Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035

Ministro explicará propostas do governo para a região amazônica em Audiência Pública amanhã 01 de junho às 11h.

A Comissão da Amazônia realiza audiência pública amanhã para ouvir o ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra Coelho, sobre as estratégias de desenvolvimento para a região amazônica. Para o debate, sugerido pelos deputados Miriquinho Batista (PT-PA) e Gladson Cameli (PP-AC), também foi convidado o superintendente da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), Djalma Bezerra de Mello. A audiência será no Plenário 15, às 11h. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pela internet.

“Queremos discutir com o ministro os programas do desenvolvimento da amazônia propostos pela Sudam. Queremos conhecer em detalhes, não só os grandes projetos, mas também os pequenos, que têm impacto direto na vida da população amazônica”, disse Miriquinho. Entre os projetos para a região, o parlamentar citou as grandes obras de construção de hidrelétricas, ferrovias e hidrovias. “Queremos contribuir com este debate, dando sugestões para aprimorar estes projetos”, afirmou.

Governo reúne bancada federal para agilizar liberação de recursos

Uma corrida contra o tempo. Foi assim que o Secretário de Governo, Sérgio Leão, definiu a importância da união de todos os representantes paraenses no Congresso Nacional, em defesa dos interesses do Pará. O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira (30) com senadores e deputados federais do PSDB, PMDB, PT, PPS, PR e PSC, durante uma reunião no Centro Integrado de Governo. Em pauta, a liberação de emendas do orçamento federal para os municípios paraenses.

A maior preocupação do governo, segundo o secretário Sérgio Leão, é com as emendas parlamentares aprovadas em 2009 e que até agora não tiveram os recursos liberados. Só na Secretaria de Agricultura, por exemplo, existem seis contratos pendentes no valor de mais de R$ 5 milhões. “Se até o dia 31 de julho esses recursos não forem usados, a emenda perde a validade. E assim como na Sagri, a situação se repete em áreas cruciais como a saúde e outras. Por isso é importante essa mobilização de toda a bancada paraense, em defesa dos interesses do Pará”, destacou o secretário.
Para agilizar os trabalhos, o senador Flexa Ribeiro (PSDB), propôs a criação de um grupo de articulação, dentro do próprio governo, que trabalharia em parceria com a bancada federal para agilizar a liberação das emendas. A senadora Marinor Brito (PSOL), e a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) reconheceram que se não houver uma atenção especial, o problema não será resolvido. O grupo será coordenado pelo próprio secretário Sergio Leão e pelo arquiteto Paulo Elcídio, coordenador de projetos da Segov. Também presentes à reunião, o articulador da bancada do PT, Paulo Rocha, e os deputados federais Beto Faro e Zé Geraldo, se comprometeram a usar a força política da bancada e começar já a negociação com o Governo Federal.

Ao final da reunião ficou acertado que cada parlamentar fará um levantamento de suas emendas e o estágio em que elas se encontram. Em contrapartida, o governo também vai fazer um levantamento minucioso nas secretarias que apresentam problemas na execução dos projetos. A partir daí, a Secretaria de Governo vai elaborar um relatório que servirá de base para a articulação da bancada paraense no congresso. Também participaram do encontro os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS), Dudimar Paxiuba (PSDB), José Priante (PMDB), Miriquinho (PT), Lucio Vale (PR), Zequinho Marinho (PSC), além dos secretários de estado Shidney Rosas (Sepe), Márcio Spíndola (Sedurb), Hildegardo Nunes (Sagri), Marcos Eiró (Seel), Joaquim Passarinho (Seop), Ana Cristina Chaves (adjunta da Secult) e Henrique Sawaki (adjunto da Sepac).

Marlicy Bemerguy - Ascom Segov

Debate com José Dirceu é prestigiado pela militância

Muito prestigiado por simpatizantes e militantes do Partido dos Trabalhadores, o debate com ex-ministro José Dirceu, ocorrido na última sexta-feira, 27, foi uma oportunidade para melhor conhecer todo o processo que envolve a discussão em torno da reforma política que está ocorrendo no Congresso Nacional. Centenas de pessoas lotaram o auditório do Hotel Sagres e saíram de lá elogiando a iniciativa da Executiva Estadual do Pará na realização do evento. A mesa foi composta, além de José Dirceu, pelo presidente do PT/Pará, João Batista, a ex-governadora Ana Júlia, o presidente de honra do PT/Pará, Paulo Rocha e os deputados Zé Geraldo, Miriquinho Batista, Cláudio Puty e Carlos Bordalo.

Coordenado inicialmente pela secretária de formação política, Jorgiene dos Santos Oliveira, o evento começou com um minuto de silêncio em memória do casal de ambientalistas assassinados recentemente em Nova Ipixuna. Em seguida, José Dirceu deu inicio ao debate apresentando cada um dos pontos mais polêmicos do projeto, entre os quais o financiamento público das campanhas, o voto distrital, as candidaturas avulsas e a unificação das eleições. “Antes de qualquer coisa, temos que compreender que o principal objetivo da reforma política é conceder mais igualdade para os partidos e o barateamento das eleições”, afirmou Dirceu.

O ex-ministro da Casa Civil deixou claro o seu posicionamento a respeito de temas que considera um retrocesso nas conquistas do sistema político brasileiro como o voto distrital e o oportunismo no processo de unificação das eleições. “Além de ser uma regressão no nosso atual sistema, a proposta de voto distrital puro é uma decisão contra nós. E na prática visa apenas acabar com o voto proporcional. Já em relação às eleições unificadas, eu não sou contra, desde que, não seja implantado na atual conjuntura do nosso sistema”, ressaltou.

O financiamento público de campanha política e as alterações na escolha dos candidatos do partido foram as questões mais abordadas pelos participantes. Dirceu defendeu a implantação do financiamento público e a inversão na escolha dos candidatos. “Querer o financiamento público é fazer com que os processos eleitorais sejam mais transparentes e ocorra o fim da interferência do poder econômico no favorecimento de campanhas milionárias, enfatizou, destacando ainda que na “questão das alterações na escolha dos candidatos o objetivo é fazer com que a lista de candidatos do partido seja feita pelo próprio partido e não pelo eleitor”,

De acordo com o presidente João Batista, o debate cumpriu seu o papel, ao levantar um tema fundamental para os militantes do PT no estado. “Apresentamos aqui a proposta de reforma defendida pelo partido, que é uma reforma completa e não uma fatiada, como a que é defendida pela oposição. E nossos militantes devem ter muita clareza dessa diferença”, afirmou João Batista. Para Jorgiene Oliveira, o debate foi importante para aproximar mais a militância e demais interessados com os debates de repercussão nacional. “A meta é continuar fazendo atividades como esta e pensar e um partido cada vez mais aprofundado no debate político”, afirmou.

Ascom – PT/Pará

Novo Código Florestal

“A nossa bancada impediu que a votação do Código fosse feita em 2010 justamente por falta de acúmulo sobre o tema. Decidimos estender o debate para mais um ano por acharmos que o processo precisava ser reavaliado. E foi isso que aconteceu. Portanto, consideramos isso um avanço na política de proteção da Amazônia”, disse o deputado Miriquinho Batista.

Benilson Silva novo Conselheiro Tutelar de Belém

O Deputado Federal Miriquinho Batista parabeniza o novo conselheiro tutelar de Belém/ Distrito DAGUA Benilson Silva e seu suplente Gleideson Abreu pelo sucesso obtido nas urnas.

O conselheiro foi eleito pelo voto direto da população que compareceu as urnas para fazer a escolha, sendo eleito com uma expressiva votação, mostrando sua força no Distrito DAGUA.

O conselheiro tem que estar à disposição da população para que se possa garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, que muitas vezes são agredidas e tem seus direitos violados, disse.

Executiva estadual reúne com prefeitos petistas

Para discutir pontos distintos de atuação, encaminhamentos e avaliação das gestões municipais, a Executiva Estadual do PT Pará está reunindo nesta sexta-feira, 27 de maio, com o conjunto de prefeitos do Partido dos Trabalhadores no estado, juntamente com a bancada estadual e federal. A reunião, que acontece no auditório do PT Pará, foi organizada pela Secretaria de Assuntos Institucionais, que vem promovendo vários eventos neste sentido.

Para o secretário de Assuntos Institucionais, Ademir Martins, a reunião será um momento oportuno para a realização de um novo planejamento das atuações petistas no Pará de acordo com as características e realidade de cada município. Além dos prefeitos ou representante municipal e, dos parlamentares que compõem a bancada estadual e federal, a reunião conta com a presença do ex-deputado Paulo Rocha e do vice-prefeito de Moju, Nazareno Santos.

Como pontos chaves do debate destacam-se o fortalecimento das gestões municipais e a condução adequada dos recursos públicos disponibilizados para os municípios no sentido da viabilização de serviços e obras essenciais para essas populações. Dentro desse contexto os prefeitos tiveram a oportunidade de discutir com as duas bancadas estratégias de implantação de ações viáveis para a concretização dessas políticas públicas. Outro momento importante foi o balanço feito em torno dos projetos e convênios, quer do governo estadual ou federal, existentes nos municípios, como forma de agilizar a concretização dos mesmos.

No Pará são 27 prefeituras municipais administradas pelo Partido dos Trabalhadores, todas com atuação marcante no desenvolvimento de serviços e obras públicas para beneficiar diretamente a população. São os seguintes municípios com administração petista: ALMEIRIM: José Botelho dos Santos. ANAPU: Francisco de Assis dos Santos Souza. BELTERRA: Geraldo Irineu Pastana. BAIÃO: Nilton Lopes de Farias (Saci). BOM JESUS DO TOCANTINS: Sidney Moreira de Souza. CONCÓRDIA DO PARÁ: Elias Guimarães Santiago. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Álvaro Brito Xavier. CHAVES: Bejamin Ribeiro de Almeida Neto. ELDORADO DOS CARAJÁS: Genival Gonçalves Diniz. CURUÇÁ: Manoel Moacir Gonçalves Alho. IPIXUNA DO PARÁ: Evaldo Oliveira da Cunha. IGARAPÉ – MIRI: Roberto Pina Oliveira. ITUPIRANGA: Benjamin Tasta. JACUNDÁ: Izaldino Altoe. JACAREACANGA: Raulien Oliveira de Queiroz. JURUTI: Manoel Henrique Gomes Costa. NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ: Antônio Nilton de Albuquerque. PARAUAPEBAS: Darci José Lermen. SANTA CRUZ DO ARARI: Marcelo José Beltrão Pamplona. SANTA LUZIA DO PARA: Lourival Fernandes de Lima (LOURO). SANTARÉM: Maria do Carmo Martins. SÃO DOMINGOS DO CAPIM: José Cristiano Martins Nunes. SAPUCAIA: Manoel Carmo dos Reis. SÃO JOÃO DA PONTA: Nelson Almeida Santa Brígida. SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA: Laércio Oliveira. SOURE: João Luiz Oliveira Souza Melo. XINGUARA: José Davi Passos.

Ascom – PT/PA

NOVA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DO PAC 2 SANEAMENTO GRUPO 3 - Municípios com menos de 50 mil habitantes

Inscrição – envio de cartas-consulta• Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br
•Prazo: 15/06 a 15/07/2011• Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet
• Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito pelos Municípios, Estados e prestadores de serviço de água e esgoto – este último somente para MCidades
• Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será recebido 10 dias após a divulgação do resultado da pré-seleção
• Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos
• Não serão consideradas, para esta seleção, proposta apresentada no SICONV
• Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA ou na Funasa
Água em Áreas Urbanas – OGU E FINOBJETIVOS:
• Aumento da cobertura
• Melhoria e regularidade no atendimento
• Redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico
O QUE APOIA
• Captação
• Estações de bombeamento
• Adução
• Estação de tratamento de água
• Reservação
• Rede de distribuição
• Ligações prediais e intradomiciliares
• Aquisição de terreno – para financiamento
• Gerenciamento da obra – para financiamento
O QUE NÃO APOIA
• Obras sem a funcionalidade imediata
• Substituição de redes e reabilitação de unidades operacionais de forma isolada
• Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores
Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão
Esgoto Sanitário em Áreas Urbanas – OGU E FINOBJETIVOS:
• Aumento da cobertura de coleta e tratamento
• Proteção dos mananciais e despoluição de cursos d´água
• Redução de doenças causadas pela falta de saneamento
básico
O QUE APOIA
• Redes coletoras
• Estações de bombeamento
• Ligações prediais e intradomiciliares
• Interceptores e emissários
• Estações de tratamento
• Aquisição de terreno – para financiamento
• Gerenciamento da obra – para financiamento
O QUE NÃO APOIA
• Sistemas mistos: esgoto e drenagem na mesma rede
• Obras sem a funcionalidade imediata
• Aquisição de veículos, inclusive caminhões limpa fossa
• Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores
Valor mínimo por proposta de obra: R$ 1 milhão
Elaboração De Projetos em Áreas Urbanas e Rurais – OGUO QUE APOIA
• Projetos de sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário:
•Diagnóstico da situação
•Estudos de concepção
•Projeto básico
•Projeto executivo
O QUE NÃO APOIA
• Estudos e diagnósticos isolados
Câmara dos Deputados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional
Deputado Federal Miriquinho Batista (PT/PA)



Convite para Audiência Pública



Temos a honra e a satisfação de convidá-lo (a) para debater Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). O plano compreenderá programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas de desenvolvimento econômico e social da Região. Nesse plano, um conjunto de programas atende as diretrizes globais do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que visa possibilitar a geração de ações de desenvolvimento nos Estados da Amazônia Legal, pactuando compromissos com os governos locais e com a representação parlamentar da Região no Congresso Nacional, no sentido de somar esforços para obtenção de recursos necessários a implementação real do PRDA.


A Audiência Pública acontecerá no anexo II da Câmara Federal, no dia 01 de junho, às 11 horas. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pela internet.

Diretório do PT no Pará promove debate sobre Reforma Política com José Dirceu

Com esta iniciativa a Executiva Estadual do PT pretende aproximar cada vez mais a militância e demais interessados com os debates de grande repercussão nacional.

O ex-ministro José Dirceu estará em Belém hoje (27), para participar do debate sobre reforma política promovido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará (PT/Pará), que acontece a partir das 19 horas no Hotel Sagres, em São Brás.

Além de integrar a política de formação desenvolvida pelo partido, o debate está em consonância com a discussão nacional sobre um dos temas de maior evidência atualmente no Congresso Nacional.

Os vários aspectos da reforma política, desde a questão do voto obrigatório e proporcional, o financiamento público de campanha, filiações, candidaturas avulsas, entre outros, serão pontos que certamente nortearão o debate com José Dirceu.

“A discussão sobre a reforma política brasileira é um assunto que interessa a todos nós. E, portanto, não podemos está de fora desse processo. Além de estar embasados, precisamos estar inseridos diretamente nesse debate”, afirma Jorgiene Oliveira, Secretária de Formação Política do PT.

Com esta iniciativa a Executiva Estadual do PT pretende aproximar cada vez mais a militância e demais interessados com os debates de grande repercussão nacional.

O debate será aberto ao público em geral. Além de José Dirceu, a atividade contará com a presença de membros da Executiva, das bancadas federal e estadual, dirigentes e lideranças locais do PT.

Quem é José Dirceu

Mineiro, formado em Direito pela PUC São Paulo. Foi líder estudantil e presidente da União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra. Foi preso pela ditadura militar, em 1968, ao participar do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna (SP).

Foi exilado. Com a anistia, voltou à legalidade, em dezembro de 1979.Participou ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980, e do movimento pela anistia para os processados e condenados por atuação política.

Também fez parte da coordenação da campanha pelas eleições diretas para presidente da República, em 1984.

De 1981 a 1983, foi secretário de Formação Política do PT; de 1983 a 1987, secretário-geral do Diretório Regional do PT de São Paulo; e de 1987 a 1993 foi secretário-geral do Diretório Nacional.

Em 1986 foi eleito deputado estadual em São Paulo. Em 1990 elegeu-se deputado federal e em 1994 candidatou-se ao governo de São Paulo, recebendo dois milhões de votos. Voltou a se eleger deputado federal em 1998 e 2002, quando foi o segundo mais votado do país, com 556.563 votos.

Em 1995 assumiu a presidência do PT, sendo reeleito por três vezes. Na última, em 2001, foi escolhido diretamente pelos filiados da legenda em um processo inédito no Brasil de eleições diretas para todas as direções de um partido político.

Em janeiro de 2003, José Dirceu assumiu a cadeira de deputado federal, mas logo se licenciou para assumir a função de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, permanecendo no cargo até junho de 2005, quando retornou à Câmara dos Deputados.
Por PT Pará em 27/05/2011

Subcomissão quer corrigir distorções regionais na área de educação

Subcomissão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai acompanhar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10). O objetivo da subcomissão, proposta pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA), é assegurar que as metas e estratégias para o setor até 2020 contemplem a redução das desigualdades regionais na área educação.

Segundo um estudo lançado em 2009 pelo Unicef, a Região Norte possui o maior índice de evasão escolar do País. Cerca de 160 mil crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão fora das escolas. A média da evasão na região é de 3,8%, o dobro dos números do Sudeste – 1,9%.

Os estados da Amazônia também registram a mais elevada distorção idade-série, o que compromete a conclusão do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio na idade adequada. Mais de 35% dos alunos do ensino fundamental, com duração de oito anos, não estão matriculados na série adequada para a sua idade.

“Estabelecer metas e estratégias para o desenvolvimento da educação na Região Amazônica, pela sua peculiaridade e a necessidade de compensar a defasagem educacional com as Regiões Sul e Sudeste do país permitirá que o desenvolvimento do país seja mais harmônico”, explicou Batista.

Íntegra da proposta:
PL-8035/2010

Da Redação/PCS
'Agência Câmara de Notícias

Deputado Miriquinho Batista lamenta as mortes de extrativistas.

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – lamenta a morte de José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, que foram assassinados na noite de ontem segunda-feira, dia 23, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.

Há informação é de que o casal estava saindo do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam, a caminho da sede do município, quando foram encurralados em uma ponte por pistoleiros e executados a tiros.

José Cláudio foi o primeiro presidente da Associação do assentamento, foi sucedido na presidência da Associação por sua espora Maria do Espírito Santo. Eram incansáveis defensores da preservação da floresta extrativista. Muitas vezes eles interditaram estradas internas, paravam caminhões madeireiros dentro da reserva, anotavam as placas e denunciava ao IBAMA e Ministério Público Federal. Por diversas vezes foram ameaçados de morte por madeireiros e fazendeiros. Quero deixar registrada a minha indignação com este ato de violência e barbaridade, cometido contra este casal.

Ministra da Pesca participa de audiência Pública na Caindr

Nesta terça-feira, 24/5, a ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti foi convidada a participar de Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr), para dar “Esclarecimentos sobre as propostas de investimentos nas areas de pesca e aqüicultura na Amazônia”.

Em sua exposição Ideli disse que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tem como projeção de que o Brasil irá multiplicar por vinte vezes a produção de pescado. A Ministra disse também que está convencida de que temos capacidade e potencial para fazermos à *revolução azul e pediu parceria aos deputados que compões os 9 Estados da Amazônia Legal.

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – que presidiu parte da audiência parabenizou a Ministra pela belíssima exposição e disse que:

- a pesca é uma das primeiras questões que entusiasma quem passa pelo Ministério da Pesca;

- que além de comparar a quantidade precisamos comparar a qualidade do pescado;

- que o Brasil precisa fazer investimento para pesca em águas profundas e na Câmara tem o Profrota que é uma alternativa para o aumento da produção;

- que somos ricos porque não conseguimos aproveitar tudo o que tiramos da água, exemplo: o couro, as vísceras e as espinhas são desperdiçadas;

- que vai apresentar o projeto a nível nacional para que o pequeno produtor tenha garantido o licenciamento ambiental;

- que a comercialização é precária; e

- que é preciso investir em laboratórios e centro de alevinagens.

O Secretário de Pesca e Aquicultura do Estado da Amazônia, Senhor Geraldo Bernardino, também participou da audiência.

* Revolução azul é o termo que foi designado ao rápido desenvolvimento da aquacultura nos últimos anos, em referência à Revolução Verde da alta produtividade de grãos ocorrida a partir dos anos 50. São políticas públicas globais e instituições de mercado que podem promover novas tecnologias que elevem o padrão de vida e ao mesmo tempo reduzam o impacto humano no ambiente. A aquacultura é uma dessas novas tecnologias fundamentais, a criação de animais marinhos, que pode atender o crescente consumo humano de peixes e outras espécies aquáticas e reduzir a pressão sobre os ecossistemas oceânicos.

Deputado Miriquinho e Prefeitos do Marajó vão ao Ministério da Defesa pedir ajuda.

O deputado federal Miriquinho Batista – PT/PA - e uma comitiva de prefeitos e secretários da Ilha do Marajó no Pará,foram ao Ministério da Defesa e foram atendidos pelo assessor especial do Ministro Nelson Jobim, o ex-deputado José Genoino.

Miriquinho disse a Genoino que: “... o Marajó é a Região que tem menor índice de desenvolvimento humano (IDH), um dos maiores índices de desemprego e de casos de malária. Com 16 municípios na Ilha, somente seis destes contam com serviços bancários. Falta infraestrutura, pista de pousos, aeroportos que dariam segurança para o transporte de valores...”

Genoino disse ao deputado Miriquinho Batista e aos participantes da reunião que o Ministério da Defesa pode contribuir - com os Municípios que formam a ilha do Marajó - dentro do Programa Calha Norte, que tem como função primeira proporcionar assistência às populações e pretendem fixar o homem na região amazônica com vigilância de fronteira e proteção da população.

COMISSÃO DE AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DES. REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2011 às 15h - C O N F I R M A D A


Esclarecimentos sobre as propostas de investimentos nas áreas de pesca e aquicultura no âmbito da Amazônia, com a presença da Ministra da Pesca, Sra. Ideli Salvatti.



Saiu na Imprensa - A Comissão da Amazônia vai realizar audiência pública para debater Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. Requerido pelo Deputado Federal Miriquinho Batista PT/PA

A audiência será no dia 31 às 14 horas, no anexo II da Câmara. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pela internet.













Matéria Jornal Diário do Pará - Edição do dia 21/05/2011
Clique na imagem para ampliar e ver matéria.

Diretório de Abaetetuba promove encontro municipal


O encontro reuniu cerca de 200 pessoas

Realizado no último sábado, 14 de maio, o Encontro Municipal de Abaetetuba reuniu cerca de 200 filiados e simpatizantes do PT. O evento aconteceu na Colônia dos Pescadores (Z-14) e contou com a presença do Presidente Estadual do PT, João Batista e ainda, do deputado federal Miriquinho Batista e do Presidente de Honra do PT, Paulo Rocha. O presidente do Diretório Municipal, Hélio Maués, informou que ao final do encontro foram escolhidos os 12 delegados que participarão do Encontro Estadual do PT, que acontece no mês de junho em Belém.

Hélio Maués destacou a importância das falas dos palestrantes na ocasião, repercutindo o discurso de cada um deles. Em relação ao ex-deputado Paulo Rocha, Hélio salientou que foi oportuna a fala de Rocha sobre os movimentos sociais e a necessidade da unidade partidária, que deve ser promovida entre os grupos internos do PT. João Batista, parabenizou a realização do encontro e afirmou que o PT deve começar a fazer os debates das eleições 2012 e começar se organizar em cada município, para que partido possa sair vitorioso nas eleições do ano que vem. O Deputado Miriquinho Batista fez uma analise da conjuntura nacional e ressaltou ser importante fortalecer o governo Dilma,falando ainda das questões importantes para o pais que estão sendo discutidas na Câmara Federal.

PT Pará promove debate sobre Reforma Política com José Dirceu

Visando uma política de formação cada vez maior para militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, a Executiva Estadual do PTtraz à Belém, no próximo dia 27 de maio (sexta-feira), o ex-ministro José Dirceu para um debate sobre Reforma Política. A atividade tem como objetivo discutir os principais pontos da Reforma como o voto obrigatório, o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidatura avulsa, prazo mínimo para filiação, entre outros, a partir da visão do Partido.

A proposta de trazer o ex-ministro foi dada pela Secretaria de Formação da Executiva Estadual, que pretende fazer uma série de outras atividades tanto em Belém com nos municípios do interior para debater a importância dessa reforma para o PT. “A discussão sobre a reforma política brasileira é um assunto que interessa a todos nós. E, portanto, não podemos está de fora desse processo. Além de estar embasados, precisamos estar inseridos diretamente nesse debate”, afirma Jorgiene Oliveira, Secretária de Formação Política do PT.

Ainda de acordo com Jorgiene, a proposta surgiu da preocupação da Executiva Estadual de aproximar os militantes locais do PT com os debates de grande repercussão nacional. Entre esses, reforma política e reforma estatutária do partido. “Apesar de ser uma ação proposta por uma secretaria especifica, esse debate com o José Dirceu é um mérito da Executiva Estadual, pois sem a ajuda dos diversos dirigentes e representantes do PT no Estado esse evento não aconteceria”, ressaltou.

O debate será aberto ao público e qualquer militante e simpatizante do Partido poderá participar. Além de José Dirceu, a atividade contará com a presença de membros da Executiva, das bancadas federal e estadual, dirigentes e lideranças locais do PT.

Serviço:
Debate sobre Reforma Política com José Dirceu
Dia 27 de maio, às 19h
Local: Hotel Sagres, Avenida Governador José Malcher, 2927 – São Brás

Mandato Deputado Miriquinho Batista - Realiza Seminário Educação no Campo em Brasilia

Preocupado com os índices de analfabetismo em seu Estado, principalmente na área Rural, o deputado Miriquinho Batista – PT/PA – solicitou ao Ministério de Educação (MEC) a realização de Seminário com o título “Educação do Campo”, que foi realizado no MEC, nesta segunda-feira, dia 16/5. Foram convidados para o seminário os trabalhadores em educação, professores, secretários de educação do Estado e dos Municípios, Prefeituras e demais interessados.

São definidos pelo MEC, população de campo: os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados, os acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos das florestas, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural.

“Na Ilha do Marajó é um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Participei da Caravana das Águas, com o presidente Lula e chegamos à conclusão que para melhorar a vida dos ribeirinhos, eu não tenho dúvida de que é com a educação. E como dar educação pro povo da Amazônia que tem uma casa aqui e a outra está a 1 km de distância? As particularidades da Amazônia precisam ser vistas e revistas” disse Miriquinho.

Participaram do Seminário os representantes dos municípios de Santarém, Goianésia do Pará, Belém, Jacundá, Baião, Abaetetuba, Ananindeua e Portel. Do MEC esteve presente a diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade Senhora Viviane Faria; o diretor de Educação de Jovens e Adultos, Senhor Mauro José; o coordenador Geral de Educação Escolar Indígena, Senhor Gersem Baniwa; o coordenador Geral de Diversidade, Senhor Antonio Lídio.

Miriquinho destacou também, a importância da criação das universidades do Marajó e da Região Tocantina e Guajarina, para que a Universidade Federal tenha recursos próprios e possa oferecer maior quantidade de cursos a população.

Miriquinho PT/PA - participa de reunião com os Parlamentares da Bancada do Pará e Prefeitos do Estado.

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA –, participou nesta última quarta-feira (11/5), no auditório 7, do Senado Federal, de reunião com os deputados e senadores da Bancada, Prefeitos do Pará e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM;, da Associação das Rodovias Transamazônicas, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT); da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT Carajás). Na ocasião, os prefeitos vieram entregar aos Parlamentares da Bancada do Pará a pauta de reivindicação Municipalista, que são elas:

1- Royalties do Pré-sal;
2- Regulamentação da Emenda 29;
3- Desvinculação do orçamento geral dos municípios dos projetos e programas federais;
4- Cobrança do ICMS na geração da energia na origem;
5- Retomada do Plano de desenvolvimento sustentável do Marajó pela Casa Civil da Presidência da República;
6- Pavimentação da BR 163 (Santarém - Cuiabá), BR 230 (Transamazônica) e da BR 422;
7- Criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará;
8- Recuperação e conclusão da federalização da PA 150;
9- Novo marco regulatório da mineração;
10- Derrocamento do pedral do Lourenço e viabilização hidroviária Tocantins;
11- Construção do porto multimodal Tocantins-Araguaia;
12- Simplificação do processo “Bolsa Família” envolvendo a Caixa, os municípios e o Ministério;
13- Implantação de agências de bancos públicos nos municípios onde não têm agências;
14- Revisão dos critérios para liberação de recursos para Pavimentação e Drenagem do PAC;
15- Recursos para obras de saneamento;
16- Ampliação de recursos para a área da saúde;
17- Escolas Técnicas Federais;
18- Ampliação de recursos para os “Territórios da Cidadania”;
19- Agências do INSS.
20- Esquadra naval;
21- Criação da universidade do Marajó;

O Senhor Luciano Guedes, Prefeito de Pau D’Arco, e presidente AMAT Carajás agradeceu a toda a Bancada do Pará sobre o direito dos paraenses decidir em plebiscito sobre a divisão do estado do Pará.

O deputado Beto Faro – PT/PA – coordenador da Bancada do Pará, falou que “embora hoje seja um dia atípico, onde nós estamos tentando votar o novo código florestal, estamos todos aqui, para participar de reunião... estamos tentando mesmo na diversidade e na diferença de Partido Político, unir forças em prol do povo do Pará...”

Entidades querem economia solidária na Secretaria da Micro e Pequena Empresa

A reunião realizada com a UNISOL Brasil e ADS-CUT chamada pelos Dep. Newton Lima e Eudes Xavier, com deputados da Bancada do PT, teve a presença dos seguintes deputados e suas representações:

Dep. Miriquinho Batista (PA), Dep. Marina S´antana (GO), Dep. Newton Lima (SP), Dep Eudes Xavier (CE), Dep. Vicentinho (SP), Dep. Elvino Bohn Gass (RS), Dep. Ronaldo Zulke (RS), Dep. Fillipi (SP), Dep. Nazareno Fontanelles
e da Liderança do PT

Reunião de Entrega das Propostas do Setorial Nacional de ECOSOL - PT na Liderança do PT na Câmara Federal:

Dep. Paulo Teixeira (líder do PT na Camara Federal), Dep. Newton Lima (SP - Coordenador Nacional Setorial Nacional de Ciência e Tecnologia do PT), Dep. Miriquinho Batista (PA), Dep. Elvino Bohn Gass (RS), Dep. Pepe Vargas (RS - Coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa), Dep. Eudes Xavier (SP Relator do PL 865/11 e Coordenador da Frente Parlamentar de ECOSOL).

Um grupo de entidades ligadas à economia solidária entregou nesta terça-feira (10) ao líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um documento propondo que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em análise na Câmara, também seja da economia solidária. No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.

O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária. Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do PL que cria a secretaria da Micro e Pequena Empresa, adiantou que já iniciou um debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária.

Agenda - Ao término do encontro, o líder Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do PT. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos (Unisol/Brasil), além do relator da matéria e do Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.

Na próxima terça-feira (17) a Comissão de Trabalho da Câmara fará uma audiência pública para debater o PL 865/11. A reunião será às 14h30, no plenário 3. Na sexta-feira (18) haverá o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária. A solenidade será às 14h, no auditório Freitas Nobre da Câmara.

Miriquinho Batista busca apoio do BNDES para recuperação dos tanques da Aprocia

Na tarde desta terça-feira, 10 de maio, o deputado Miriquinho Batista – PT/PA – esteve em reunião com o Dr. Antônio José Alves Júnior, chefe de departamento de relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião teve como objetivo, a busca de recursos para a recuperação de tanques da Associação dos Projetos Comunitários das Ilhas de Abaetetuba (Aprocia).

Segundo o Dr. Antônio José, o BNDES só financia projetos que tenham cunho social; que assegurem a contrapartida, ou seja, projetos que levem em conta a preservação das matas, dos rios, dos peixes; e que tenha constituído a pessoa jurídica - sejam elas associações ou cooperativas.

Miriquinho destacou que já existe a preocupação com a preservação pelos ribeirinhos e pescadores, ele disse que “...mesmo sem nenhum incentivo, os pescadores artesanais já fazem o repovoamento dos rios. 20% de toda produção de alevinos é devolvidos aos rios; não pescam no período do defeso; não fazem queimadas; não derrubam árvores; buscaram as matrizes dos peixes dos próprios rios para melhor ambientação...”

O deputado Miriquinho falou também sobre as diversas cooperativas que existem no estado do Pará que trabalham com o manejo do açaí, muitas das quais estão com dificuldade de sobreviver devido à concorrência desleal com grandes empresários “... precisamos agregar valor no manejo do açaí para que o próprio produtor comercialize, sem a necessidade do atravessador!” enfatizou..

A assessora parlamentar do BNDES, Senhora Ilges, informou a assessoria do deputado Miriquinho os requisitos necessário para o projeto. Com o apoio das Universidades do Estado do Pará e de engenheiros de pesca, em breve o projeto será apresentado ao BNDES.

Seminário para o desenvolvimento da Educação no Campo nos Municípios Paraenses

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Município de Baião Inaugura Terminal Intermunicipal Rodoviário

Município de Baião, localizado na região do Baixo Tocantins, inaugurou em clima de festa, na última sexta feira - 06/05 - Terminal Intermunicipal Rodoviário .


A benfeitoria é fruto de emenda parlamentar do deputado, na época estadual e atulmente federal, Miriquinho Batista. O que possibilitou assinatura de convênio entre a Prefeitura de Baião e o Governo do Estado, na gestão da ex- governadora Ana Julia Carepa. Na ocasião, o parlamentar recebeu os agradecimentos das autoridades locais pelo apoio ao desenvolvimento do município.



“É um momento histórico para nosso município e toda a região do Baixo Tocantins, já era um anseio de muitos anos de nossa população. Com o terminal rodoviário, vamos interligar e integrar de fato o baixo Tocantins” comemorou o prefeito da cidade Nilton Lopes de Farias.



O deputado Miriquinho falou também da satisfação em acompanhar o trabalho e dedicação do prefeito Saci e salientou ainda estar imensamente feliz em participar da solenidade de inauguração do terminal rodoviário. “Parabéns ao povo de Baião por esta grande conquista”, disse.



“Conhecemos Miriquinho há mais de 30 anos. Ele é um homem de caráter, um grande parceiro que tem ajudado muito a nossa cidade”, afirmou o prefeito que citou algumas das conquistas adquiridas por intermédio do trabalho do deputado. Entre os investimentos mencionados estão a aquisição de uma ambulância de simples remoção do SAMU 192 e recursos para obras de infraestrutura.



O Vereador, Zezinho, também manifestou o seu agradecimento ao deputado. “Em nome da população de Baião, agradeço ao deputado Miriquinho por abraçar o nosso município e a região, fazendo da política um instrumento para ajudar o povo”, citou.





O terminal possui seis grandes plataformas para embarque e desembarque de ônibus, além de espaço reservado para táxis, mototáxis ,vans e bicicleta, guarda-volumes, praça de alimentação e sistema de sonorização e TV.

O evento também contou com a presença do Deputado Estadual Chico da Pesca, prefeitos, vices, vereadores e outras autoridades da região.


Comissão do PNE aprova requerimentos de deputados petistas

A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) para sejam realizados seminários e audiências públicas sobre o plano. Entre as audiências públicas, três delas deverão contar com a presença dos ministros Aloízio Mercadante, da Ciência e Tecnologia; Paulo Bernardo, das Comunicações e Anna de Hollanda, da Cultura. As audiências ainda não têm data confirmada.


A comissão aprovou também requerimentos dos deputados Miriquinho Batista (PT-PA) e Pedro Uczai (PT-SC), para audiências para debater o PNE em Belém do Pará e em Florianópolis, respectivamente. Outro requerimento de autoria do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) requer audiência pública em Mato Grosso do Sul, para debater o tema.

Qualidade da educação - Também foi aprovado requerimento de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) que requer audiência pública para discutir a qualidade da educação brasileira. A sugestão é de que o debate ocorra na próxima quarta-feira (11).

Câmara aprova plebiscito sobre criação dos estados de Tapajós e Carajás

O Plenário aprovou nesta quinta-feira dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. Os textos aprovados determinam que as consultas públicas deverão ocorrer dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.

Tapajós

A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

A proposta precisou ser modificada para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.

O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.

Carajás

A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação.

Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.

“Parabenizo a luta e mobilização da sociedade paraense – trabalhadores rurais, empresários, comerciantes, políticos, pescadores, ou seja, cada cidadão, principalmente, do sul, sudeste e oeste do Estado, por ter adquirido o direito de votar sobre a divisão territorial. O plebiscito irá garantir a participação popular na decisão sobre este tema de tamanha relevância para o Pará”. Enfatizou o Deputado Federal Miriquinho Batista (PT/PA).

(Agência Câmara/Adaptado)

Supremo libera Paulo Rocha como elegível ao Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT). A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão.

Na quarta-feira (4), a notícia vazou durante reunião da bancada federal do Pará, mas Paulo Rocha evitou comentar o que pretende fazer de seu futuro político. Um correligionário próximo ao ex-deputado disse, no entanto, que a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado, a vaga que foi dada a Marinor Brito (PSol-PA).

Ela foi a quarta colocada na disputa pelo Senado no Pará e acabou ocupando a segunda vaga do Estado, depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Marinor contava com a lentidão da Justiça para ficar com a cadeira do Pará no Senado. Com a liberação de Paulo Rocha, o político pode assumir a vaga até que o recurso extraordinário de Jader Barbalho - segundo colocado na disputa pelo Senado e eleito com 1,8 milhão de votos - seja liberado pelo STF.


Nas eleições de 3 de outubro do ano passado, o ex-deputado recebeu 1.733.376 votos, terceira maior votação no Estado, mas teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

No recurso extraordinário, os advogados de Rocha argumentaram que as novas regras não poderiam valer para as eleições de 2010 por conta do princípio da anualidade para lei que modifique o processo eleitoral, conforme prevê a Constituição Federal. O recurso foi julgado pelo ministro Dias Toffoli.

O ministro proveu o recurso a partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário 633.703, em que se discutia a aplicação da Lei nas eleições de 2010. Toffoli julgou com base na decisão do plenário do dia 23 de março deste ano, quando o STF firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa, editada em 2010, não vale para as eleições gerais daquele ano. (Diário do Pará)

Sem pensar na regulariza​ção fundiária nós vamos ter grande dificuldad​e de desenvolve​r a Amazônia

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – participou de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração e Desenvolvimento Regional (CAINDR) nesta terça feira, com o tema “ A aplicação do Programa Terra Legal”. Miriquinho parabenizou a iniciativa de solicitação de audiência pública, disse que é interessante este debate, enfatizou as diferenças geográficas da Amazônia em comparação com outras Regiões, suas peculiaridades, as distâncias de uma moradia de outra e a forma como as políticas públicas podem alcançar todos os ribeirinhos. Miriquinho acredita que o primeiro passo é a regularização fundiária, ele disse que:

“...as pessoas que vivem lá não estão lá há 12 anos, estão lá através de gerações e gerações e não tem a posse da terra, esta política é uma política fundamental da visão de quem quer desenvolver, quem quer crescer, não só o agronegócio mas também o pequeno produtor que não teve a sua terra regularizada, é preciso resolver isso, eu sou filho de produtor rural,meu pai a vida inteira não teve sequer a terra legalizada, e essa terra ele nasceu lá, veio inclusive do meu avô e agora que chega o processo de regularização.

É fácil resolver as coisas na Amazônia? Claro que não! Diversidade, falta de política voltada para Amazônia, infelizmente só se olhava a Amazônia no que ela poderia produzir ou com aquilo que ela tem, imagine o que nós temos de produção, só na área agrícola, imagine o que nós temos. Ao longo da vida sempre foi assim, e o Terra Legal é tentar regularizar a vida daquele que nunca teve a oportunidade de ser regularizado. Vamos pensar aqui, o Congresso Nacional está discutindo a divisão do estado do Pará em Três Estados e a principal cidade se houver a divisão é Marabá. A área urbana de Marabá se quer é regularizada, quantos anos tem Marabá? Por que não fizeram? Qual a política de interesse que tinha ali? É necessário fazer este tipo de reflexão.

O quanto é importante e evidentemente esta num processo de caminhar, porque é novo! E ai é preciso perceber essa importância, se alguém quiser pensar na Amazônia tem que pensar na regularização fundiária. Sem pensar na regularização fundiária nós vamos ter grande dificuldade de desenvolver a Amazônia...”

Deputado Miriquinho Batista (PT-PA) elogiou em plenário o trabalho realizado pelo Centro de Treinamento Zico em todo o país

"Trabalho importante para que a juventude não vá para a marginalidade e possa estar inserida nesse importante programa de esporte".

O parlamentar petista registrou que 37 adolescentes selecionados em vários municípios do Estado do Pará, na faixa etária de 15 a 18 anos, que estão em Brasília para receber acompanhamento médico, psicológico, e social. "Quero parabenizar o treinador e cidadão Zico pelo grande trabalho realizado com sua equipe, que cada vez mais engrandece o esporte e os cidadãos brasileiros", frisou Miriquinho Batista.

Segue pronunciamento do deputado Miriquinho Batista – PT/PA – destacando a colaboração de Vossa Senhoria.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores membros da mesa, Senhoras deputadas e Senhores deputados e demais presentes neste plenário, boa tarde! Boa tarde também aos que nos assistem pela TV ou internet, e todos aqueles que nos escutam.

É com satisfação que venho hoje a este plenário para destacar a valiosa contribuição que o Senhor Arthur Antunes Coimbra tem dado a parte da população brasileira. O Senhor Artur, é mais conhecido como Zico é o proprietário do Clube de Futebol Zico, conhecido também como CFZ.

Fundado em 1996 no Rio de Janeiro e em 2001 em Brasília, o CFZ reproduz os conhecimentos acumulados por Zico na sua carreira de sucesso, no Flamengo, na Seleção Brasileira, na Europa e no Japão, como o jogador, treinador e dirigente esportivo.

O Centro de Treinamento está em 13 Estados, são eles: Pará, Paraíba, Piauí, Brasília, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo; Rio Grande do Norte, Tocantins e Bahia e tem 36 avaliadores. As avaliações são feitas de três em três meses, e aquele aluno que se destacar durante a primeira avaliação e manter seu índice na segunda e terceira avaliação, é um possível candidato a vir para o CFZ. No Centro existe uma equipe multidisciplinar para acompanhar o desenvolvimento destes jovens, esta equipe compreende de: psicólogos, nutricionistas, odontólogos, médicos e professores.

Quero destacar que atualmente tem 37 adolescentes do Estado do Pará, no CFZ de Brasília, e parte destes adolescentes estão aqui hoje na galeria deste plenário. Quero felicitar a cada um, pois estão aqui por méritos próprios, foram avaliados por seu bom comportamento em casa, na escola e na comunidade; por terem boas notas e por demonstrarem habilidades com a bola – este é chamado de diferencial.

Fui pessoalmente conhecer as instalações do Centro de Treinamento aqui em Brasília. Fiquei contente com o que vi, além de ótimas instalações físicas que acomodam com conforto e qualidade de vida, os jovens recebem diariamente cinco refeições, vão à escola, tem o acompanhamento da equipe multidisciplinar e treinam futebol. O Centro tem como objetivo não só formar atletas, mas antes de tudo bons cidadãos e cidadãs.

Senhoras e Senhores, 37 adolescentes não é um número grande. Contudo, são 37 jovens longe das drogas, da violência e da criminalidade - e que tem perspectiva de um futuro melhor, pois continuam estudando e se qualificando. São 37 jovens, de vários municípios do Pará, onde existem altas taxas de criminalidade e segundo dados do Ministério da Justiça o do Instituto Sangari: “...a violência continua a ter como principal ator e vítima a nossa juventude...”

É oportuno destacar que são cem alunos por projeto, no Município de Altamira, para citar um exemplo, existem 22 projetos, ou seja, são 2.100 rapazes e 100 moças, entre 15 e 18 anos que estão tendo a oportunidade de se destacar positivamente enquanto os índices negativos são alarmantes em todo o Brasil.

Após o convênio ser firmado com a Prefeitura, esta última dispõe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), anualmente para aquisição material: colete, bola, cone, uniforme, e o custo de passagem e hospedagem do avaliador. Após a escolha a Prefeitura custeia a passagem de vinda do adolescente e caso seja dispensado, a passagem de volta.

Podemos fazer um comparativo com este valor. A Prefeitura contempla com 20 mil reais 100 alunos no ano. Enquanto que se gasta mais cinco mil reais mensais por um adolescente em um centro de medidas sócio educativas no nosso país. Precisamos inverter estes valores!

O Estado do Pará é um berço de craques como o jovem Ganso no futebol, Giovanni na seleção, o ex goleiro Paulo Víctor, entre outros. De sonho de um jovem nos campos de várzea para um sistema envolvendo a iniciativa privada e o ente público rumo ao sucesso.

Estamos nos aproximando da Copa e das Olimpíadas e iniciativas como esta, não podemos deixar passar em Branco. Não podemos deixar que a grande mídia nos paute, falando só o que tem interesse pra ela ou grandes corporações. Iniciativas como estas, deviam estar estampadas nas primeiras páginas dos jornais. Da mesma forma que é proibido noticiar suicídios, devíamos nos atentar para destaques que as televisões, rádios e jornais dão a barbáries, a crimes hediondos. Pois o que a história tem mostrado é que este tipo de abordagem, essa massificação acaba por banalizar fatos terríveis a troco de quê? Eu respondo Senhores e Senhores a troco de pontos na audiência.

É claro que o dever da Mídia é informar, mas não vamos banalizar, tornar comum, trivial o que há de pior no país. Vamos dar destaque a iniciativas como esta que estão colhendo bons frutos.

Era o que eu tinha pra falar Senhores e Senhores. Muito obrigado!

Sala das Sessões, 2 de maio de 2011.

Miriquinho Batista
Deputado Federal

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