Deputado Miriquinho participa da entrega de Títulos de Terra a famílias dos bairros do Jurunas e Condor

O direito de morar é uma realidade para milhares de famílias nos bairros do Jurunas e Condor em Belém. A governadora Ana Júlia Carepa fez a entrega simbólica de 3.500 autorizações especiais de uso para efeito de moradia para moradores das comunidades Radional I e II, na noite desta sexta feira (23).

Fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, através de Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Casa Civil do Governo do Estado, o projeto de regularização fundiária das áreas de marinha está garantindo a moradia para milhares de pessoas em todo o Estado. Ao todo, 45 mil autorizações especiais de uso para moradia serão entregues em todo o Estado. Só em Belém, 25 mil famílias estão sendo beneficiadas com esta medida.

A governadora informou à população sobre a inauguração da nova delegacia de Abaetetuba, e o empenho do governo em reconstruir um Estado que se encontrava em ruínas. Falou também sobre as obras do projeto Ação Metrópole, que vão desafogar o trânsito na região metropolitana e se encontram em ritmo acelerado.

Soure realiza Conferência Municipal de Cultura

Em 24 de outubro de 2009, a Prefeitura Municipal de Soure, através de sua Gerência de Cultura, realizou sua primeira Conferência Municipal de Cultura. O evento, com caráter consultivo e deliberativo, discutiu o atual quadro das manifestações culturais, dos grupos sociais e das políticas públicas voltadas para o setor no município. Apoiaram a Conferência a Fundação Curro Velho e o Mandato do Deputado Miriquinho Batista, este se comprometendo com uma Emenda no Orçamento de 2010 do Estado do Pará, para a implantação da Casa de Cultura de Soure.

A Conferência tirou delegados para participar da Conferência Estadual de Cultura, a ocorrer em Belém no próximo mês, onde estarão sendo afuniladas as questões e proposituras para a área cultural no Pará. Esta, por conseguinte, desencadeará em deliberações para a segunda Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília em março do ano que vem.

Governadora inaugura Superintendência de Polícia Civil de Abaetetuba e entrega lancha para policiamento fluvial e quatro viaturas

A governadora Ana Júlia Carepa inaugurou nesta sexta-feira (23), no município de Abaetetuba, o novo prédio da Superintendência de Polícia Civil da Região de Integração Tocantins, onde funciona também a Delegacia de Abaetetuba. O investimento de quase R$ 2 milhões ampliou e reestruturou toda a infraestrutura física da Superintendência, que agora oferece à população novos serviços, como a Delegacia de Atendimento à Mulher, Instituto de Criminalística em parceria com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sendo o 5º presente em unidades regionais, Sala dos Advogados, solicitação da OAB, Sala de Reconhecimento, que permite às vítimas fazer o reconhecimento dos acusados sem que sejam vistas e uma construção em anexo ao prédio principal onde funciona o Centro Integrado de Identificação Civil, responsável por emitir documentos. A cerimônia de entrega da obra contou com a presença de várias autoridades como do Deputado Miriquinho Batista, um dos grandes responsáveis pelo feito.

Durante a cerimônia, a governadora também entregou uma lancha para policiamento fluvial e quatro viaturas. Ela destacou os investimentos diversificados na segurança da região. "Aqui tem Delegacia da Mulher, tem laboratório de criminalística, tem uma sala para a OAB, tem celas separadas. Portanto, aqui nós temos um local que mostra muito bem como o Governo do Estado respeita os direitos humanos", afirmou.

Assentamento de Jerusalém, no município de Marabá, receberá iluminação pública

De acordo com a Eletronorte, através do Programa “Luz para Todos”, nos termos do ofício CE-CGE-PA-032/2009, no bloco de obras da Etapa 7ª, está prevista para ainda o final deste ano a conclusão das obras de implantação de rede de energia elétrica no Projeto de Assentamento Jerusalém, no município de Marabá. Isso graças à iniciativa do Deputado Miriquinho Batista, que articulou junto a Eletronorte para que o Programa Luz para Todos chegasse a essa localidade, nos termos do ofício nº 517/2009.

Para o Deputado Miriquinho Batista, o acesso a energia não só proporciona a melhoria de qualidade de vida dos beneficiários, mas também proporciona o desenvolvimento econômico, alavancando a geração de trabalho e renda e contribuindo para a redução dos índices da pobreza e da fome. Além disso, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, entre outros.

Margens do Rio Moju receberá rede de distribuição de energia elétrica

A Celpa, nos termos da Carta 8212/2009, sinalizou positivamente para a solicitação de extensão da rede de distribuição de energia elétrica no município de Moju. A partir da iniciativa do Deputado Miriquinho Batista, mediante a Moção 197/2009, a Celpa explica que as obras necessárias ao atendimento do pleito estão referendadas pelo Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos, em reunião ocorrida em março deste ano.

Para o Deputado Miriquinho Batista, o acesso a energia vem oportunamente auxiliar a população ribeirinha mojuense, pois a energia elétrica facilitará a integração de outros programas sociais, como o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, entre outros.

Superintendência Regional Paraense do Mistério de Pesca e Aquicultura receberá duas lanchas

O Estado do Pará ganhará duas Lanchas patrulhas orçado em R$ 1,3 milhão (cada) que reforçará os trabalhos dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos crimes relacionados às atividades pesqueiras- Policia Ambiental e IBAMA.


"Estamos na Amazônia. Nossos rios são nossas ruas. As lanchas irão contribuir consideravelmente no combate a pirataria e a pesca predatória. Milhares de pessoas que se utilizam dos rios terão melhores condições de trafegabilidade”. Afirmou o Deputado Miriquinho Batista.

As lanchas, de 36 pés foram fabricadas especialmente para o Ministério. Elas são equipadas com eletrônicos da Raymarine e possuem dois motores Volvo Penta de 370 HP, o que permite que cheguem a 36 nós de velocidade e tenham autonomia de 400 milhas. Os barcos também contam com equipamentos que facilitam a fiscalização da costa marítima, além de recursos que permitirão os ocupantes passarem mais de um dia no mar

Deputado Miriquinho Batista participa da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca aconteceu no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape) e coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Com o tema “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável da Aqüicultura e Pesca”, a Conferência foi convocada por Decreto Presidencial e teve dois mil delegados representando pescadores e aquicultores de todos os estados.

Pescadores, aquicultores, empresários e demais envolvidos discutiram uma política de estado de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca no Brasil. As diretrizes definidas pelos participantes nos três dias do encontro irão subsidiar as políticas e ações do ministério pelos próximos anos.


No Brasil, a pesca e aquicultura movimentam R$ 3 bilhões por ano com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores

Inauguração do novo Porto em Igarapé Miri

O município de Igarapé Miri recebeu um novo porto, graças a ação conjunta dos Deputados Miriquinho Batista e Paulo Rocha, do Secretário Valdir Ganzer e do Prefeito Roberto Pina.
OPorto Inaugurado é de importância estratégica para o Igarapé Miri, pelo potencial das vias navegáveis interiores na redução de custos e economia de combustível no transporte de cargas, especialmente de elevado volume.


Além disso, em razão da Moção do Deputado Miriquinho Batista, o Bairro São Paulo, do município de Igarapé-Miri, receberá obras da Celpa para instalação de serviço de energia elétrica. A ação atenderá cerca de 20 famílias que, até o momento, encontram-se desprovidas deste serviço.

Apoio à infra-estrutura escolar em Breu Branco - Conquista Dep. Miriquinho Batista

Como resultado da audiência articulada pelo Deputado Miriquinho Batista entre a SEDUC e o Prefeito de Breu Branco, o município receberá 500 novas carteiras para atendimento de suas escolas estaduais. Além disso, o Secretário Adjunto de Logística, Luiz Lopes, comprometeu-se com a conclusão das reformas de escolas do município.

Gabinete

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
Brasília - DF

Escritório Politico

Av. Generalíssimo Deodoro, 106 - Umarizal
Cep.: 66055-240
Belém - PA
Fone: 3225-5455