Regularização Fundiária na Amazônia Legal - mais uma bandeira de luta do Deputado Miriquinho Batista

O Deputado Miriquinho Batista – PT/Pará esteve visitando esta semana o Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal,
Carlos Mário Guedes. Na oportunidade o deputado colocou o mandato à disposição para trabalhar em parceria e em prol de um Brasil melhor.

O Terra Legal já beneficiou mais de 86 mil famílias na Amazônia Legal, sendo que metade disso, cerca de 43 mil, estão situadas no Estado do Pará.
A previsão do Secretário é que cerca de 147,5 mil imóveis rurais em terras públicas federais estejam aptos à Regularização Fundiária na Amazônia Legal até 2012. Outro dado importante é que, 316 produtores rurais dos municípios de Altamira, Bujaru, Concórdia do Pará, Marabá e Novo Progresso, já receberam seus títulos desde o início do programa, perfazendo um área de 82 mil hectares.

O Programa Terra Legal foi criado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com os estados e municípios. O Terra Legal pretende entregar títulos de terras a cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não são: reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. Seu objetivo é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal – seguindo normas jurídicas. A Lei 11.952/09 prevê dispositivos para evitar a regularização de áreas griladas. Tem prioridade os pequenos produtores e às comunidades locais.

Para evitar fraudes é o sistema de divulgação da lista de cadastrados com total trnsparência e o recebimento de denúncias pela internet, que pode ser acessado por qualquer cidadão, mantendo o anonimato.

O deputado Miriquinho enfatizou que “as políticas públicas, os créditos e financimantos etc são destinados a população que está quite com as leis e normas, por isso a importância da regularização para o cidadão ou cidadã se adequar e garantir o benefício”.


De Brasília,
Raquel Paz - MTE DRT-DF 8035
Assessora de Imprensa do
Deputado Federal Miriquinho Batista - PT/PA

Senad realiza duas teleconferências sobre drogas via Internet

Brasília, 23/02/11 (MJ) – A Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, participará nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, de duas teleconferências sobre prevenção ao uso de drogas. As duas podem ser acompanhadas pela internet.

A primeira, que acontece das 10h às 12h, é parte do Curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, realizado em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Cerca de 15 mil alunos fazem parte do curso. Também participam da mesa o médico psiquiatra Jairo Bouer; a psicóloga e professora da Universidade de Brasília, Maria Fátima Olivier Sudbrack, e a consultora técnico-científica do curso, Fátima Büchele. Eles debaterão os temas prevenção, tratamento, trabalho em redes e políticas públicas sobre drogas. A teleconferência pode ser acompanhada pelo link www.conselheiros.senad.gov.br.

A segunda teleconferência faz parte do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas e acontece entre 14h30 e 16h30. A formação alcança 25 mil profissionais e é realizada em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.

Além de Paulina Duarte, participam da discussão a técnica da área pedagógica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria de Fátima Simas Malheiro, a coordenadora geral do curso, Maria Fátima Olivier Sudbrack, e o médico psiquiatra, Jairo Bouer. Eles debaterão o tema A Escola em Rede na Prevenção do Uso de Drogas. A teleconferência pode ser acompanhada pelo link http://www.cursoeducadores.senad.gov.br/.

As teleconferências são abertas ao público. Alunos e não alunos podem assistir à teleconferência e enviar perguntas pela Internet, sem a necessidade de cadastro prévio ou senha.

Mais informações
Assessoria de Comunicação ACS/MJ
André Castro: andre.decastro@mj.gov.br
Telefone: (61) 2025-9329/3315

Deputado Miriquinho Batista (PT/PA) é vice presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Câmara Federal

Miriquinho já havia coletado dezenas de assinaturas para presidir a Frente Parlamentar de Pesca, todavia, o deputado Cléber Verde – PRB/MA participou da composição da Frente, na legislatura passada. Após uma conversa amistosa, entre os dois deputados, foi decidido unir as forças e compor uma única Frente, o deputado Miriquinho participará como vice presidente.

O deputado Miriquinho como grande conhecedor do setor fez uso da palavra:
“Como profissão eu sou professor, tenho orgulho de quando ao presidente Lula criar a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e nomear o ministro José Fritz, de eu ter sido escolhido naquele momento onde tinha uma outra estrutura, de ser o Gerente Regional Norte da Secretaria, então eu gerenciei a pesca no Tocantins , Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas e eu sou daquele tempo que quando recebi a superintendência, que eu era o gerente, eu recebi quatro caixas de papelão com os registros dos pescadores lá do Pará e não foi diferente nos outros Estados, então na verdade a pesca no Brasil, a sua estrutura era apenas um processo cartorário, ela apenas tinha o registro do pescador e nada mais. E o presidente Lula acertou em criar a Secretaria que hoje é o Ministério. Ao logo do tempo as pessoas que dirigiram a Pesca, tanto o Fritz, quanto o Gregolin e agora a nossa Ministra, não temos duvida que é um processo de construção, é um processo de avanço porque, porque se criou inclusive através dos pescadores, o Altemir sabe disso, porque as nossas conferências foram as principais referências para trazer pra Brasília o grande debate da pesca a partir dos encaminhamentos do presidente Lula. E foi exatamente na terceira conferência que nós tiramos a linha e a decisão dos pescadores de solicitar ao presidente Lula que transformasse a Secretaria em Ministério da Pesca e o presidente não teve dúvida e foi trabalhando e aqui o papel importante do Congresso Nacional, da Câmara Federal no sentido de ouvir as vozes dos pescadores... milhares de pessoas que não tiveram se quer oportunidade de desenvolver sua atividade... A sociedade brasileira tem uma dívida muito grande com o setor da pesca, por que sequer tiveram a oportunidade de serem alfabetizados, a grande maioria deles e quando nós tivemos no Ministério junto com o Ministro, nós criamos inclusive o programa de alfabetização dos pescadores que foi o “Pescando Letras” pra poder dar oportunidade para esses cidadãos e cidadãs de ser alfabetizados e não foram poucos que foram alfabetizados! ... Que possamos fazer aqui na Frente grandes debates para corrigir os erros que ainda tem, inclusive na própria lei da pesca precisa corrigir alguma coisa... o deputado falou... eu diria assim da gestão compartilhada, temos que fazer com que o Ministério da Pesca cuidar da pesca, por que na verdade hoje a gente ainda tem vários Ministérios, as decisões muitas das são compartilhadas e não ajudam o setor da pesca. Precisamos acertar inclusive na legislação, para que os pescadores possam se desenvolver...”

Participam da Frente Parlamentar deputados dos estados do Pará, Ceara, Santa Catarina, Maranhão, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul, Tocantis, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba.

O Conselho da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura é formado pelos conselheiro consultivo especiais: Ex- Ministro da Pesca Altemir Gregolin e Ex- Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na 53° legislatura e atual Secretário da Pesca do Estado do Ceará Flávio Bezerra (PRB/CE).

Os representantes de entidades e órgãos da Pesca são: CONEPE – Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; CONAPE – Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (vinculado ao Ministério da Pesca); Confederação Nacional da Pesca; Federação dos Engenheiros da Pesca; ABCC- Associação Brasileira dos Criadores de Camarão e ABRAPESCA - Associação Brasileira dos Pescadores de Atum.

Fotos: Créditos: Leonardo Prado
De Brasília Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035

Fortalecer economia solidária – Bandeira do Mandato Democrático e Popular

Após um encontro, em Brasília, com parlamentares da bancada petista, o deputado Miriquinho (PT/PA) se comprometeu com aprovação das propostas em tramitação na Câmara Federal que tratam sobre o fortalecimento da economia solidária no país. Entre as prioridades está a recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária (a coleta de assinaturas para recriação da frente já foi iniciada) e a aprovação da Lei Geral da Economia Solidária.

O deputado Miriquinho aprovou o indicativo para proposta de inclusão de recursos para o setor no Plano Plurianual (PPA 2012/2015). Com a inclusão desta demanda no PPA, os ministérios poderão abrir novos programas de suporte. Proposta do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que coordenava a frente da economia solidária na legislatura passada.

“As experiências de Banco Comunitários não é só um projeto econômico, mas sim, restabelece os laços sociais e comunitários. Me coloco total disposição da ECOSOL e de nossa Frente.

Minha cidade no interior do Pará, lá temos um artesanato tradicional (miriti), fazem brinquedos. Lá todos os artesãos eram feirantes, peixeiros, e tinham outra atividade. Fizemos um encontro deles, e se juntarem para trabalhar e comercializar. Hoje o Brinquedo de Miriti é Patrimônio do Pará. A partir dessa organização hoje eles são profissionais do Miriti, e sustentam suas famílias com essa atividade econômica. Precisamos mostrar essas experiências, como exemplos, para mostrar que é possível e além de inserção econômica tem a inserção social”.

O que é - Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido. Além disso, a Economia Solidária envolve a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de Economia Solidária se projetam no espaço público, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável.

Site PT na Câmara (Edmilson Freitas) – Texto Adaptado

Deputado Miriquinho integrará o núcleo agrário do PT na Câmara

O núcleo tem como principal tarefa dar andamento ao debate sobre o Novo Código Florestal, bem como dar encaminhamento às reivindicações dos movimentos sociais, discutir e apresentar propostas sobre a pauta agrária atendendo os anseios dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar em todo o país.

Além do deputado Miriquinho (PT-PA), que será um dos integrantes, o deputado Beto Faro (PT-PA) será coordenador para o período deste primeiro ano da 54ª legislatura do núcleo agrário do PT na Câmara.

As reuniões serão abertas as representações dos movimentos sociais e assessorias parlamentares dos ministérios e autarquias afins.

Site PT na Câmara – Texto Adaptado

Miriquinho Batista promete atuar em favor da população da região amazônica

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que está em seu primeiro mandato como deputado federal, garantiu que usará suas experiências pessoais e profissionais em favor da população amazônica.

Miriquinho, filho de trabalhadores rurais do município de Abaetetura (a cerca de 100 quilômetros de Belém), é professor da rede pública estadual de ensino e foi superintendente regional de pesca e aquicultura do governo federal, deputado estadual, secretário municipal de Belém e fundador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará.

“Essas experiências foram muito proveitosas e hoje, aqui na Câmara, sei que posso contribuir para o debate sobre os grandes temas brasileiros e da região amazônica”, disse.

Na área de educação, Miriquinho Batista citou algumas conquistas durante sua vida pública: interiorização das universidades, melhoria da qualidade da educação no estado e valorização dos professores. Já na prefeitura de Belém, o deputado afirmou que garantiu a realização de concursos públicos e criou programas de capacitação dos servidores.

O parlamentar destacou também melhorias alcançadas para os pescadores da região. “As mudanças foram fundamentais para a qualidade de vida dos trabalhadores e empreendedores da pesca paraense”, afirmou.

Proposta - Miriquinho Batista disse também que irá lutar na Câmara para transformar em lei federal uma norma estadual aprovada durante seu mandato na Assembleia Legislativa. A medida, prevista na Lei Estadual 7.274/09, isenta a piscicultura de pequeno porte de taxas de licenciamento ambiental. “Essa medida é imprescindível para que todos os trabalhadores da pesca produzam dentro da legalidade. Dessa forma, incentiva-se a produção de alimentos para a população brasileira e garante-se qualidade de vida”, argumentou.

Apoio ao governo - O parlamentar declarou total apoio ao governo Dilma. Segundo ele, o “projeto democrático-popular” dos governos Lula e Dilma vem contribuindo para o desenvolvimento do País e deve se continuado. O deputado citou os pontos que considera mais importantes, como a consolidação da economia nacional, além da ampliação e implementação do Programa de Aceleração do Crescimento.

Miriquinho Batista afirmou que inicia seu primeiro mandato com muita expectativa. “Estou aqui com toda boa vontade e espero que o meu esforço transforme nossos debates em ações para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”.

Deputado Miriquinho realiza encontro com prefeitos e secretários de educação

Construir uma política de educação do campo referenciada na grande diversidade das populações rurais brasileiras foi o tema do encontro realizado na última sexta feira, 18. Na ocasião o deputado federal Miriquinho, reuniu no auditório do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM) prefeitos e secretários de educação de vários municípios paraenses, para tratar sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – Politicas Educacionais do MEC.

Em suas palavras o deputado ressaltou que política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do campo, e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Com o mesmo intuito, o reitor da UFPA professor Carlos Maneschy, informou ao deputado Miriquinho que, atualmente, a educação no campo existe, somente em Abaetetuba. “Precisamos ampliar onde já tem e implantar nos demais municípios, através dos campi da Universidade, esta importante política de educação do MEC”. Afirmou o reitor.

Ficou definido que na primeira quinzena de março será marcada uma reunião com o Reitor da UFPA, e logo em seguida, na segunda quinzena do mesmo mês, será realizado um encontro no Ministério da Educação, em Brasília, com o reitor e demais prefeitos para tratar sobre a expansão e fortalecimento da educação no campo no estado do Pará.

RADAR SAÚDE - Informativo do Ministério da Saúde

Informativo Ano 1 Número 1 Fevereiro 2011
Saúde não tem preço
medicamentos de hipertensão e diabetes serão gratuitos na Farmácia popular

Informativo Ano 1 Número 2 Fevereiro 2011
guerra contra a Dengue
governo Federal convoca força-tarefa para evitar epidemia


Informativo Ano 1 Número 3 Fevereiro 2011
Reduzir custo para atender mais
Com melhoria de gestão, o Ministério da Saúde adota política de comprar mais
medicamentos pelo menor preço e, com isso, ampliar atendimentos

Informativo Ano 1 Número 4 Fevereiro 2011
Brasil fabricará genéricos para aids e hepatites
Dez dos 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo SUS passam a ser feitos no Brasil.
Produção do tenofovir trará economia ao Governo Federal de R$ 410 milhões até 2015


Informativo Ano 1 Número 5 Fevereiro 2011
80,7% dos brasileiros aprovam Saúde da Família
Segundo pesquisa do IPEA, que ouviu 2.773 pessoas em novembro de 2010, fornecimento
de medicamentos pelo SUS teve 70% de boa avaliação

Pronunciamento na Câmara Federal.

No dia 21 de fevereiro de 2011 (segunda feira), às 15:25 h , o Deputado Federal Miriquinho Batista fará o seu primeiro pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados. Onde destacara: as principais frentes de trabalho do mandato, suas comissões de atuação (Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR), além de agradecer o apoio e a confiança que o povo do Pará depositou como representante do estado no Congresso Nacional.

Acompanhe na TV Câmara.

Na internet em tempo real no link abaixo:
http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=ASSISTA-A-TV-CAMARA-PELA-INTERNET&selecao=VIVO
Sintonia via rádio frequência (somente Belém)
Canal 6

Presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada busca apoio do Dep. Miriquinho Batista

O presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Senhor Raimundo de Moraes Benigno, veio a Brasília pedir o apoio do Deputado Miriquinho para diversas questões que envolvem os interesses dos garimpeiros. São elas: reserva garimpeira, aposentadoria e a aquisição de moradia.

Esta última, para os garimpeiros é necessária e urgente a criação do Núcleo Habitacional, no Km 16 - na entrada de Serra Pelada. O Projeto foi idealizado com a participação dos garimpeiros, a Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério das Cidades e com a interface do deputado Paulo Rocha.

O deputado Miriquinho garantiu o apoio do mandato para toda luta justa e a garantia dos direitos dos trabalhadores.

Além do deputado Miriquinho e Benigno, o Senhor Bandeira também participou da reunião.

De Brasília,
Raquel Paz – DRT/DF 8035

Deputado Miriquinho procura parcerias para ajudar os pescadores

O deputado Miriquinho Batista recebeu em seu gabinete o Professor Sueo Numazawa, reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia. O reitor veio propor parcerias e falar sobre as demandas da Universidade. O deputado Miriquinho falou da sua experiência na Gerência da Pesca na Região Amazônica e enquanto educador. Ele citou o programa de alfabetização “pescando letras”, que foi uma das iniciativas - na época em que era gerente - para alfabetizar o pescador e minimizar as diferenças, tendo em vista as dificuldades que este trabalhador tem, pois chega a passar 45 dias no barco, longe de casa e sem acesso a informação. Além de que, sem a educação, o pescador é explorado pelo atravessador, que compra o pescado com valor inferior e repassa com lucro absurdo.

Miriquinho disse que “o tempo do pescador é ditado pelas marés, e é preciso pensar em políticas públicas que atendam esta população, e necessário dá oportunidade para que cada pescador vire um piscicultor”.

O resultado da reunião ainda vamos colher, ou pescar, mas já ficou acertado uma visita do deputado Miriquinho a UFRA - a convite do reitor Sueo - para conhecer o curso de Ciências Aquáticas e a possibilidade de parcerias e Assistência Técnica entre os alunos e os pescadores do Estado.

Participaram da reunião o Senhor Carlos Albino, diretor presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias, o Senhor Maurício Gomes Neto, Assessor de relações institucionais da UFRA e a professora Soila Brilhante, assessora do deputado Miriquinho.

De Brasília,
Raquel Paz – MTB 8035
Assessora de Impresa

Encontro Estadual do PT / Pará define estratégias políticas para o Estado

Deputado Miriquinho Batista participou do encontro realizado no último sábado, 12 de fevereiro, onde o Diretório Estadual do PT estabeleceu estratégias políticas gerais do partido para os próximos anos de atuação no estado, principalmente para os pleitos eleitorais de 2012 e 2014. O momento foi importante também para avaliar os processos eleitorais anteriores, lançando, portanto, novas perspectivas nesse sentido. Dentro desses dois aspectos, balanço e perspectivas, os participantes do encontro aprovaram resolução final.

A resolução aprovada apresenta inicialmente a atuação do partido no governo do estado, com a demonstração dos avanços empreendidos em vários setores. Com veemência o PT afirma que fará oposição atenta em todos os atos do governo do PSDB no Pará. Outros pontos destacados referem-se ao crescimento do PT em termos eleitorais e a necessidade do aprofundamento sobre o papel das tendências internas para o fortalecimento do partido e a importância dos setoriais que compõem o PT. O documento ressalta ainda a inserção do partido, desde a sua origem, com os movimentos sociais, ampliando cada vez mais esses laços, fortalecendo as entidades dos movimentos sindical, comunitário e popular, mas, respeitando sempre a autonomia dos mesmos. Junto a esses movimentos o PT pretende retomar o debate de temas importantes para a população, como o da reforma política.

A resolução aponta para a realização de encontros municipais como forma de dialogar com o conjunto de filiados e filiadas para a construção do processo 2012 e 2014. A agenda de encontros deverá se estender até junho deste ano, quando a Executiva Estadual realizará planejamento estratégico. A política de alianças também é destacada no documento, quando afirma que é necessário continuar o diálogo com os partidos coligados na eleição de 2010 e com os partidos da base de apoio do governo Dilma, no sentido de fortalecer os embates previstos para 2012.

Ao finalizar, o documento enfatiza que os passos indicados não são os únicos, mas são os mais importantes para o momento e assegura que a construção histórica do projeto de sociedade do PT sobreviveu a inúmeras dificuldades e os novos desafios constituem-se mais uma etapa a ser vivenciada pelo Partido dos Trabalhadores.
ASCOM - PT/Pará ( Texto Adaptado)

O deputado Miriquinho Batista recebeu em seu gabinete, o Senhor Haroldo Mendonça, Coordenador Geral de Comércio Justo e Crédito da Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Haroldo veio apresentar o que chama de “agenda parlamentar”, ou seja, assuntos importantes para economia Solidária no Parlamento, que são:

- Lei Geral da Economia Solidária;
- Lei Geral do Cooperativismo;
- Lei Geral do Cooperativismo do Trabalho;
- Lei Geral do Cooperativismo Social.

Com o apoio do Deputado Miriquinho o Coordenador pretende compor o marco legal da Economia Solidária e aprovar as leis acima.

Mas, o que vem a ser a Economia Solidária? E qual a sua importância pratica?

*“Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.
A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão. Considerando essa concepção, a Economia Solidária possui as seguintes características:
a. Cooperação: existência de interesses e objetivos comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de bens, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária. Envolve diversos tipos de organização coletiva: empresas autogestionárias ou recuperadas (assumida por trabalhadores); associações comunitárias de produção; redes de produção, comercialização e consumo; grupos informais produtivos de segmentos específicos (mulheres, jovens etc.); clubes de trocas etc. Na maioria dos casos, essas organizações coletivas agregam um conjunto grande de atividades individuais e familiares.
b. Autogestão: os/as participantes das organizações exercitam as práticas participativas de autogestão dos processos de trabalho, das definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, da direção e coordenação das ações nos seus diversos graus e interesses, etc. Os apoios externos, de assistência técnica e gerencial, de capacitação e assessoria, não devem substituir nem impedir o protagonismo dos verdadeiros sujeitos da ação.
c. Dimensão Econômica: é uma das bases de motivação da agregação de esforços e recursos pessoais e de outras organizações para produção, beneficiamento, crédito, comercialização e consumo. Envolve o conjunto de elementos de viabilidade econômica, permeados por critérios de eficácia e efetividade, ao lado dos aspectos culturais, ambientais e sociais.
d. Solidariedade: O caráter de solidariedade nos empreendimentos é expresso em diferentes dimensões: na justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que levam ao desenvolvimento de capacidades e da melhoria das condições de vida dos participantes; no compromisso com um meio ambiente saudável; nas relações que se estabelecem com a comunidade local; na participação ativa nos processos de desenvolvimento sustentável de base territorial, regional e nacional; nas relações com os outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório; na preocupação com o bem estar dos trabalhadores e consumidores; e no respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Considerando essas características, a economia solidária aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica.”



De Brasília,
Raquel
Paz

FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Dias: 17 e 18 de fevereiro de 2011
Local do evento: Auditório do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia – IESAM -, localizado à Av. Governador José Malcher, 1148, Nazaré - Belém - PA

Deputado Miriquinho participa de Comissões na Câmara Federal

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR - Titular

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR - Suplente

Todas as duas indicações já faziam parte do anseio do deputado. Como amazonida que é, poderá discutir e debater os assuntos da Amazônia com conhecimento de causa, sobre o olhar e a importância de um integrante da Região e não a discussão de gabinete, como vinha sendo tratada.

Já sobre a Comissão de Agricultura é relevante pela imensidão do Estado, onde poderá discutir vários temas da produção do país que se passa pela Região: produção mineral, agrícola, piscicultura e pecuária.

As Comissões reúnem-se todas as quartas-feiras. Após a indicação dos membros pelos Partidos Políticos, há eleição dos respectivos presidentes e previsão para iniciar os trabalhos na próxima semana.

De Brasília,
Raquel Paz – DRT/DF 8035

Deputado Mirquinho recebe visita do Presidente da FUNAI e do Prefeito de Soure.

O deputado Miriquinho solicitou a audiência a FUNAI e o pte. Márcio Meira fez questão de vir pessoalmente ao gabinete do deputado. Na ocasião o presidente e o deputado conversaram sobre as principais discussões na FUNAI. Alguns assuntos devem vir para o debate na Câmara. Ambos sabem que não será fácil por conta de interesses contrários as questões indígenas.

Recebeu também o Prefeito do Município de Soure, no Marajó, Senhor João Luiz (PT/PA). A visita foi rápida e com o objetivo de garantir que as emendas ao Município sejam empenhadas e a procura de novos projetos e investimentos para Soure.
De Brasília,
Raquel Paz

Baião recebe serviço SAMU 192

O Município de Baião, recebeu em clima de festa, a ambulância de simples remoção do SAMU 192, com a finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à população.

Em resposta a solicitação realizada pelo Prefeito Saci e do secretario municipal de saúde Niel Rocha, o veículo foi adquirido com recursos do orçamento da saúde, graças à articulação do deputado, na época estadual, e atualmente federal Miriquinho Batista e do (recente) deputado federal e liderança política na Amazônia Paulo Rocha.

O SAMU 192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências, e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência.

“Agora com o SAMU 192, a secretaria municipal de saúde de Baiao tende a diminuir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce” Afirma do deputado federal Miriquinho.

Em Baião, semelhantes às demais cidades brasileiras, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é disponibilizado pelo telefone 192 (ligação gratuita).
Fonte:Prefeitura Municipal de Baião/Assessoria de Comunicação (Texto Adaptado)

Miriquinho Batista é empossado Deputado Federal

Miriquinho Batista foi empossado deputado federal, em Brasília. Várias autoridades e representantes políticos prestigiaram a cerimônia de posse do parlamentar – vereador Pedrinho de Bujaru, secretária municipal de cultura de Igarapé Miri Prof. Benoca, entre outros convidados. “A cerimônia foi marcada pela emoção. Uma verdadeira festa da democracia”, disse Miriquinho.
Eleito com 126.055 votos e apesar de estreante na Casa, o deputado disse que está articulando com seu partido (PT) para compor algumas das cerca de vinte comissões parlamentares existentes na câmara.

Depois da cerimônia o deputado reuniu com sua equipe de trabalho, na capital federal, e realizou a abertura oficial do seu gabinete. Além do espaço físico em Brasília, o parlamentar também contará com escritório político em Belém.

Após ter nome pronunciado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, o deputado federal Miriquinho Batista confirmou o compromisso de posse: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Além disso, aproveitou o momento para reiterar o seu compromisso com o povo paraense.


Gabinete

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
Brasília - DF

Escritório Politico

Av. Generalíssimo Deodoro, 106 - Umarizal
Cep.: 66055-240
Belém - PA
Fone: 3225-5455