Miriquinho já havia coletado dezenas de assinaturas para presidir a Frente Parlamentar de Pesca, todavia, o deputado Cléber Verde – PRB/MA participou da composição da Frente, na legislatura passada. Após uma conversa amistosa, entre os dois deputados, foi decidido unir as forças e compor uma única Frente, o deputado Miriquinho participará como vice presidente.O deputado Miriquinho como grande conhecedor do setor fez uso da palavra:
“Como profissão eu sou professor, tenho orgulho de quando ao presidente Lula criar a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e nomear o ministro José Fritz, de eu ter sido escolhido naquele momento onde tinha uma outra estrutura, de ser o Gerente Regional Norte da Secretaria, então eu gerenciei a pesca no Tocantins , Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas e eu sou daquele tempo que quando recebi a superintendência, que eu era o gerente, eu recebi quatro caixas de papelão com os registros dos pescadores lá do Pará e não foi diferente nos outros Estados, então na verdade a pesca no Brasil, a sua estrutura era apenas um processo cartorário, ela apenas tinha o registro do pescador e nada mais. E o presidente Lula acertou em criar a Secretaria que hoje é o Ministério. Ao logo do tempo as pessoas que dirigiram a Pesca, tanto o Fritz, quanto o Gregolin e agora a nossa Ministra, não temos duvida que é um processo de construção, é um processo de avanço porque, porque se criou inclusive através dos pescadores, o Altemir sabe disso, porque as nossas conferências foram as principais referências para trazer pra Brasília o grande debate da pesca a partir dos encaminhamentos do presidente Lula. E foi exatamente na terceira conferência que nós tiramos a linha e a decisão dos pescadores de solicitar ao presidente Lula que transformasse a Secretaria em Ministério da Pesca e o presidente não teve dúvida e foi trabalhando e aqui o papel importante do Congresso Nacional, da Câmara Federal no sentido de ouvir as vozes dos pescadores... milhares de pessoas que não tiveram se quer oportunidade de desenvolver sua atividade... A sociedade brasileira tem uma dívida muito grande com o setor da pesca, por que sequer tiveram a oportunidade de serem alfabetizados, a grande maioria deles e quando nós tivemos no Ministério junto com o Ministro, nós criamos inclusive o programa de alfabetização dos pescadores que foi o “Pescando Letras” pra poder dar oportunidade para esses cidadãos e cidadãs de ser alfabetizados e não foram poucos que foram alfabetizados! ... Que possamos fazer aqui na Frente grandes debates para corrigir os erros que ainda tem, inclusive na própria lei da pesca precisa corrigir alguma coisa... o deputado falou... eu diria assim da gestão compartilhada, temos que fazer com que o Ministério da Pesca cuidar da pesca, por que na verdade hoje a gente ainda tem vários Ministérios, as decisões muitas das são compartilhadas e não ajudam o setor da pesca. Precisamos acertar inclusive na legislação, para que os pescadores possam se desenvolver...”
Participam da Frente Parlamentar deputados dos estados do Pará, Ceara, Santa Catarina, Maranhão, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul, Tocantis, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba.
O Conselho da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura é formado pelos conselheiro consultivo especiais: Ex- Ministro da Pesca Altemir Gregolin e Ex- Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na 53° legislatura e atual Secretário da Pesca do Estado do Ceará Flávio Bezerra (PRB/CE).
Os representantes de entidades e órgãos da Pesca são: CONEPE – Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; CONAPE – Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (vinculado ao Ministério da Pesca); Confederação Nacional da Pesca; Federação dos Engenheiros da Pesca; ABCC- Associação Brasileira dos Criadores de Camarão e ABRAPESCA - Associação Brasileira dos Pescadores de Atum.
Fotos: Créditos: Leonardo Prado
De Brasília Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035
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