Pescadores de Goianésia recebem caminhão frigorifico

Foi entregue aos pescadores de Goianésia, no dia 30 de julho de 2009, um caminhão frigorífico de 8 toneladas para melhorar a estrutura de pesca da região. O Deputado Estadual Miriquinho Batista – PT representando o Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), fez a entrega do caminhão ao Prefeito da Cidade Itamar Cardoso e ao Vereador Evaldo Souza.

"O caminhão possibilitará a comercialização direta do pescado, excluindo atravessadores, levando o pescado diretamente ao consumidor, aumentando a renda dos pescadores". Afirmou o Deputado Miriquinho.

Ministro da Cultura Juca Ferreira participará de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Pará

Atendendo ao requerimento da 1ª Secretaria (Deputado Estadual Miriquinho Batista) e da Bancada do Partido dos Trabalhadores(Deputada Estadual Regina Barata) a Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública a respeito da proposta em curso de alterações na Lei Rouanet, consubstanciada ao Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura (PROFIC), com a presença do Exmo. Sr. Ministro da Cultura Juca Ferreira.
A Audiência ocorrerá no dia 11 de agosto de 2009 (terça-feira), às 14h, no Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará – Palácio Cabanagem.


A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultural nacional


O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadaõs (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

Mandato realiza seminários regionais

Com o lema “Quem sabe faz a hora não espera acontecer” os seminários representam uma atitude de protagonismo frente aos novos desafios que se avizinham, e fundamentalmente na concretização de uma sociedade mais justa e solidária em tempos de um capitalismo cada vez mais audacioso e excludente.

As regiões identificadas para a realização dos seminários são: Região Guajarina com pólo em Abaetetuba e Região Tocantinan em Baião já realizados, Região nordeste em Castanhal a ser realizado dia 29/07, Região Metropolitana de Belém em Belém, Região do Marajó que por motivos estratégicos devido a favorecer melhor aglutinação dos participantes se realizará em Belém, Lago de Tucuruí em Jacundá e região Sul em Xinguara.

A pauta discutida durante o seminário está estruturada da seguinte forma: Breve análise de conjuntura; atuação do mandato e organização das ações por município, sendo que cada município tinha também a orientação de discutir uma estratégia regional.
As datas dos próximos seminários serão comunicadas às regiões e disponibilizadas no “site”.

Mandato do Dep. Miriquinho Batista realizará Sessão Especial sobre o Programa Calha Norte

Atendendo ao Requerimento do Dep. Miriquinho Batista, será realizada no dia 06 de Agosto do corrente ano, a partir das 9h da manhã, na Assembléia Legislativa, Auditório João Batista, localizado no Palácio Cabanagem – Rua do Aveiro nº 130, bairro da cidade Velha, Sessão Especial sobre o Programa Calha Norte.

"É importante expor que na Amazônia vivem aproximadamente 25 milhões de brasileiros, que assim como as questões ambientais, constituem preocupação para o Estado brasileiro, que tem por função resguardar o bem-estar das populações, concomitantemente à preservação de seus recursos naturais. Nesse sentido, o Programa Calha Norte vai além da vigilância da região. Com o objetivo de promover a integração nacional, ele desenvolve trabalhos de saneamento básico, educação, saúde, energia, transporte e defesa, melhorando a qualidade de vida das comunidades mais carentes deste pedaço estratégico do país, no qual se inclui nosso Estado" Afirma o Dep. Miriquinho Batista.
Municípios que fazem parte da área de atuação do Programa
Afuá
Curuá
Ponta de Pedras
Alenquer
Faro
Portel
Almeirim
Gurupá
Prainha
Anajás
Jurutí
Salvaterra
Bagre
Melgaço
Santarém
Breves
Monte Alegre
Santa Cruz do Arari
Cachoeira do Arari
Muaná
São Sebastião da Boa Vista
Chaves
Óbidos
Soure
Curralinho
Oriximiná
Terra Santa

Nova Delegacia Civil de Abaetetuba, direito do Povo. Luta do Deputado Miriquinho Batista

O município de Abaeteuba será contemplado com a finalização das obras de construção da nova Delegacia Regional da Polícia Civil, será considerada a mais moderna da região. Contará com uma Delegacias de Defesa da Mulher e Delegacia do Adolescente, além de um corpo técnico especializado na área como Assistentes Sociais, psicológos, etc. O antigo prédio está passando por uma transformação total, proporcionará aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SEGUP) e a população da cidade um ambiente mais humanizado e melhor equipado para as açòes a que se destina.
O governo do Estado do Pará, entregará à população a nova Delegacia, obra orçada em R$ 2 milhões (Construção do prédio fisico, mobiliaria, equipamentos e carros)
A Segurança Pública não pode ser tratada apenas com medidas de vigilância e repressão, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumentos de justiça, defesa dos direitos, saúde e aspéctos psicossociais. O processo de segurança pública se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e reinclusão na sociedade do autor do ilícito.
NOVAS DELEGACIAS ja estão prontas a de Tailândia foi inaugurada pela governadora Ana Julia, onde ela assumiu o compromisso de criar uma sala exclusiva para atendimento à mulher vítima de violência em Tailândia, nordeste do Pará, a delegacia entrou em funcionamento logo após sua inauguração. A delegacia de São Sebastião da Boa Vista ja está pronta aguardando apenas inauguração. Outros municípios serão cobertos com novas unidades policiais até o final do próximo ano, atingindo, assim, a meta do Governo do Estado de 100 porcento de cobertura da Polícia Civil em todo Estado.

Deputado Miriquinho Batista recebe titulo de Cidadão de São João de Pirabas

A Câmara Municipal de São João de Pirabas, concede ao Deputado Estadual Miriquinho Batista-PT, titulo de Cidadão Pirabense, pelos relevantes serviços prestados a Região Nordeste, atuando como representante para o desenvolvimento da região, principalmente ao setor pesqueiro, através da preservação ambiental, colaboração financeira, abertura de linhas de créditos, que ocasiona o fortalecimento do Município de Pirabas.

Cachoeira do Arari cerebe caminhão frigorífico de 12 Toneladas

Objetivando o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado no Estado do Pará, através de ações conjuntas com a SEAP /SEPaq o Deputado Miriquinho Batista, fez a entrega ao prefeito de Cahoeira do Arari, Jaime da Silva Barbosa , de um caminhão frigorificado com capacidade de transporte de 12 toneladas, que atenderá as necessidades do municipio, facilitando a comercialização do pescado e promovendo o desenvolvimento das atividades pesqueiras e aquícolas.

Agora os pescadores que vivem exclusivamente da atividade pesqueira,poderão com o caminhão pescar e comercializar o seu produto. “Haverá uma diminuição na distância entre o produtor e o consumidor final. Dessa forma, os pescadores aumentarão o seu lucro e os compradores pagarão um preço menor”, avaliou o Dep. Miriquinho.

Escola no Rio Guajarazinho uma realidade, graças a uma emenda do Deputado Miriquinho Batista - PT

O Mandato do Dep. Miriquinho está presente em importantes espaços para a construção de um novo modelo de educação, a exemplo dos encontros e reuniões com URES e das Conferências Estaduais de Educação. Também houve a intervenção de inúmeras vezes junto a SEDUC para construção de escolas de ensino fundamental e médio, assim como para implantação de ensino médio em localidades desprovidas deste nível escolar.
Para Abaetetuba, criou-se uma emenda parlamentar no Valor de R$ 220.000,00 para construção de uma escola no Rio Guajarazinho, e, por intervenção junto ao Governo houve a construção de 3 novas escolas em 2008.

Lei declara como Patrimônio Cultural do Pará o Miritifest – Conquista Dep. Miriquinho Batista

A lei 7.282, de 1° de julho de 2009, declara como Patrimônio Cultural do Estado do Pará o ‘’Miritifest’’, Festival de Miriti de Abaetetuba. Esta lei partiu da iniciativa do Deputado Miriquinho Batista (PT), através do Projeto de Lei 204/2008. O evento disporá, agora, das prerrogativas legais inerentes ao patrimônio cultural, tal qual a inclusão na política estadual de cultura e a inclusão no calendário oficial de eventos do Estado.

O Miritifest acontece todo o ano em Abaetetuba/PA, com duração de três dias, onde são expostos e vendidos artesanatos de miriti, abrindo espaços nas agendas culturais em âmbito estadual e nacional. Os objetos fabricados de miriti representam um dos símbolos de grande destaque na maior manifestação religiosa do Pará: O Círio de Nazaré, pois é com essa forma de expressão pública que o artesanato em miriti de Abaetetuba se transformou em uma das marcas de atração do Estado do Pará.

Através do aprimoramento dos artesãos em suas produções, os artesanatos de miriti ficaram conhecidos internacionalmente e foi dessa forma que o Miritifest começou a ser realizado, com o objetivo de fortificar a atividade artesanal como fonte de renda para os artesãos, valorizando a cultura local, em um processo que acontece há cinco anos.

As pessoas de Abaetetuba que vivem dessa produção artesanal têm seus trabalhos elevados de acordo com o crescimento de apoios institucionais, dentre os quais o Governo do Estado. À frente da organização do Miritifest estão a Associação dos Artesãos de Miriti de Abaetetuba (ASAMAB) e a Associação Comercial e Empresarial de Abaetetuba, que vêm agindo de maneira determinante para a realização do evento, desenvolvendo um trabalho de suma importância não só para a população de Abaetetuba, mas para todo o Estado do Pará.

Deputado Miriquinho participa da Entrega de Caminhões para o Setor Pesqueiro Paraense

Dep. Miriquinho Batista participou juntamente com o Ministro da Pesca, Altemir Gregolin e a governadora Ana Júlia Carepa, da entrega, de 41 caminhões frigoríficos para os municípios e colônias de pescadores do Estado, na Secretaria Federal de Agricultura (SFA). O ministro Gregolin prometeu ainda 16 fábricas de gelo no Estado para a produção pesqueira do Estado, em investimentos que totalizam 28 milhões de reais.

Durante o evento foram anunciados ainda o edital de criação do Parque Aquícola do Lago do Tucuruí e do Terminal Pesqueiro de Belém. O edital prevê a implantação dos primeiros 3 mil tanques-rede, de criação de pescado, para beneficiar 1700 famílias tradicionais das comunidades de Tucuruí e Breu Branco. Já as obras do terminal pesqueiro, que será construído na antiga área da Eletronorte, na Rodovia Artur Bernardes, bairro do Tapanã, devem iniciar em setembro deste ano. A previsão é que o terminal seja inaugurado em 2010, com investimentos de 38 milhões de reais.

Deputado Miriquinho Batista articula cestas básicas para os municípios atingidos pelas enchentes

As enchentes e enxurradas no Pará já atingiram 38.990 famílias em 49 municípios, segundo Novo balanço da Defesa Civil . O governo do Estado já homologou a decretação de situação de emergência de 28 municípios e 13 aguardam a homologação.

O Deputado Miriquinho articulou junto à Defesa Civil a doação de mil cestas básicas e, além disso, devido ao seu carisma e respeito político, a doação de 1020 cestas de alimentação junta à ADAPA (Associação dos Distribuidores e Atacadista do Pará ) para as famílias ribeirinhas e pesqueiras que foram atingidas pelos recentes alagamentos nos municípios paraenses.

A doação feita pela ADAPA aconteceu na sede da entidade e além do Deputado Miriquinho Batista, estiveram presentes o Sr. Paulo Rocha Presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadista do Pará, Cel Paulo Gerson Comandente Geral do Corpo de Bombeiro e coordenador da Defesa Civil no Estado e o Sr. João Arlindo Coordenador da Pesca no Marajó/Sepaq.

Ao final do encontro o Cel Paulo Gerson informou que além da avaliação dos danos, a Defesa Civil tem assessorado as prefeituras na elaboração do processo de situação de emergência e prestado assistência às comunidades, tais como remanejamento de famílias para áreas seguras, distribuição de 34.000 cestas básicas e 17.000 kits de ajuda humanitária (colchões, mosquiteiros, toalhas, cobertores e travesseiros).

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