Acontece Hoje Seminário para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias ACE

Acontece hoje (30/9), a partir das 8h, na Sede da SUDAM, no auditório central – bloco “C”, na Av. Almirante Barroso, nº 426, Centro, Belém, o Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos, que propõe a regulamentação do Piso Salarial Nacional e o Regime Jurídico, bem como o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

A proposta para este Seminário foi requerida pelo deputado Miriquinho Batista - PT/PA - (Req. nº 16/11), no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA.

Miriquinho acredita que a manutenção da saúde da população não depende só de bons hospitais e bons médicos. É imprescindível o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), profissionais reconhecidos em todo o país pelos incansáveis serviços prestados à população brasileira.



Estes profissionais já obtiveram algumas conquistas, mais ainda falta muito para que sejam corrigidas diversas distorções em suas atividades, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial. Há de salientar que o Governo da Presidenta Dilma, baixou a Portaria n° 1.599, publicada no dia 11 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, que define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. Isso demonstra o interesse de atender as demandas da categoria e a sua responsabilidade com a sociedade.



Ao integrar à Comissão Especial da Câmara Federal, que trata especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, defendi que essas discussões sejam levados para os Estados, onde a problemática decorrente dessa situação apresenta relevante evidência. Nada mais justo num debate democrático é ouvir os profissionais dessas categorias.



Por isso, propôs a realização deste encontro, na nossa bela cidade das mangueiras, para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Foram convidados para participar deste Seminário:

1 - Governador SIMÃO JATENE, Governador do estado do Pará;
2 - Sr. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR, Secretário Estadual de Saúde do Pará;
3 - Deputado Federal DOMINGOS DUTRA, relator no âmbito da Comissão Especial;
4 - Deputado Estadual ELIEL FAUSTINO, Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do estado do Pará;
5 - Deputado Federal BETO FARO, Coordenador da Bancada e Parlamentares Membros da Bancada Federal do Estado do Pará;
6 - Deputados Estaduais do Estado do Pará;
7 - Senadores do Estado do Pará;
8 - Sr. FRANCISCO PANTOJA, Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri-PA;
9 - Sr. HELDER ZAHLUTH BARALHO, Presidente da Associação de Municípios do estado do Pará;
10 - Sra. RUTH BRILHANTE, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
11 - Sra. ELANE ALVES, Assessora Jurídica da CONACS;
12 - Representante do Sindicato da Saúde do estado do Pará.

Audiência Pública aborda criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAAP

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – presidiu a audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa, onde foi discutida a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAAP). A audiência foi requerida por Miriquinho, que atendeu a sugestão nº 125/2008, da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba.

Foram convidados para compor a mesa Eloy de Sousa Araújo - Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura; Remigio Todeschini - Diretor de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; André Tomé Igreja, coordenador Geral de Preparação e Intermediação da Mão de Obra Juvenil (DPTEJE - SPPE) do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Daniel Kluppel Carraro - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/CNA; Gustavo Leal Sales Filho – Diretor de Operações do SENAI/DN; Gilvan Fernandes de Souza – Presidente da Associação de Pescadores de Mamanguape; Imar Oliveira de Araújo – Gerente Operacional do Centro de Tecnologia de Alimentos – SENAI/RJ.

O Senhor Remigio, representante do MPS, falou “da importância de participar de um debate desta envergadura que trata da qualificação e especificamente da proposta da criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAAP)”. Disse também que: “o Ministério da Previdência Social tem como política nacional ampliar cada vez mais a cobertura previdenciária. Com isso tem aumentado cada vez mais o atendimento, no ano passado 66 milhões de contribuintes usaram ao menos uma vez, sendo que a média mensal de assegurados é de 44 milhões, e entre os empregados 37 milhões.
A Visão precípua Previdência que é a garantia da aposentadoria; garantia invalidez por ventura existente no decorrer da atividade laboral; garantia a incapacidade por doença; garantia a previsão acidentaria e também a reabilitação profissional. Esses são os benefícios que a Previdência presta a esta massa de cerca de 44 milhões de segurados.

É importante o aperfeiçoamento constante dos nossos pescadores na questão técnica, proteção do defeso para que a gente possa ter uma pesca permanente no ano inteiro.

Os pescadores artesanais no contexto da atual legislação previdenciária, eles contribuem sobre a renda obtida da venda da pesca em 2,3 %, sendo que 2,1% é recolhimento pra fazer frente aos benefícios que a previdência tem e 0,2% vai para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Na cobertura previdenciária temos um número não muito grande de pescadores protegidos Nos dados de hoje, temos 173 mil 311 pescadores adores contribuintes pro sistema de previdência ou como contribuintes diretos, ou como segurados especiais.

Para manter a atividade da pesca e do pescador, sem dúvida é preciso também ajudá-lo a terem uma qualificação maior, ou de terem um sistema próprio, ou de ter um suporte tanto do SENAR como do SENAI, é fundamenta para poder melhorar a qualidade de vida dos pescadores, do seu crescimento econômico e da questão social. Essa discussão é fundamental, estamos num momento econômico e político do país – até frente à questão da crise internacional – em que nós estamos crescendo a oportunidade para oferecer a o setor da pesca é muito positivo.

Eloy, representante do MPA, fez um resgate histórico, falou da ação do Governo que aconteceu com a criação da Secretaria Especial da Pesca, SEAP, no governo Lula, da criação do CONAPE – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura, e o desdobramento da SEAP com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura. E para dar segmento nós temos que investir em capacitação e formação do setor pesqueiro. Há um bom tempo, o setor pesqueiro foi relegado e não foi colocado como setor econômico e produtor de riquezas. “Eu costumo brincar que quando Raimundo Fagner foi gravar “Mucuripe”, há 30 anos, ele deve ter chegado no bairro do Mucuripe numa rural ou num jipe, olhou pro mar e viu algumas jangadas, alguns barquinhos de pesca e romanticamente compôs “Mucuripe”, 40 anos passado ele volta a Mucuripe não mais de jipe, mais numa Hilux e ao olhar pro mar ele continua vendo as mesmas jangadas e as mesmas embarcações” Isso é fruto do abandono que um Governo deixou no ramo da pesca.
Nós temos relatos de que alguns pescadores chegam a comprar com alguma dificuldade, alguns equipamentos eletrônicos, mas não conseguem usar. Temos um potencial fantástico, criador de proteína e podemos ajudar a acabar com o problema da fome no mundo. O ministério da pesca vai ser parceiro neste processo!”

O Senhor André do Ministério do Trabalho e Emprego já vem atuando na questão de aprendizagem e na busca de solucionar problemas e situações específicos. Tem intuito de garantir a capacitação e a formação de mão de obra juvenil. O MTE indica os Institutos e Escolas Técnicas Federais, para serem entidades qualificadoras. O MTE vem buscando aumentar essa intermediação - temos um trabalho nos Estados - justamente para estimular a inserção destes jovens na qualificação profissional.

O representante do SENAI fez uma ampla explanação dos atendimentos e cursos dos SESI e SENAI e a previsão para 2012. Disse também que a Entidade presta contas ao Tribunal de Contas da União todos os anos e tem suas contas aprovadas. Afirmou que a Entidade tem mais de 30 anos e tem mostrado capacidade e solidez. Parte do seu tempo foi utilizado pelo Senhor Imar Oliveira de Araújo, gerente Operacional do Centro de Tecnologia de Alimentos – SENAI/RJ, que expos o trabalho que é feito na “ponta” junto a indústria pesqueira e a algumas colônias de pescadores onde dão treinamento.

Carraro - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/CNA também falou dos cursos, relatou números de cursos e capacitações e divergiu dos representantes da Pesca que disseram que o Setor pesqueiro necessita de maior atenção. Já tem estruturas montadas e consistentes para atender a demanda da área da Pesca. Metodologia, qualidade técnica, instrutores, material didático e que inclusive tem pessoal capacitado para atender as pessoas de baixa escolaridade.


O representante da Associação dos Pescadores, Senhor Gilvan disse que: na minha cidade tem um SENAR, mas nunca chegou as cartilhas que foram feitas pelo SENAR. Ressaltou a importância da criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (SESAP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAAP) para ter independência. Que o setor pesqueiro não pode ficar como um esmole pedindo, se tem dinheiro, é preciso caminhar por si próprio. As probabilidades e a matemática é muito bonita, mas nos não vemos nada disso! O Setor precisa ser desvinculado, ter nossa independência e ter nossa cara.

Miriquinho Batista falou da importância que o presidente Lula deu quando deu um endereço da Pesca na Esplanada dos Ministérios. A Secretaria ouviu os pescadores em conferências regionais e estaduais, não fez a política daqui de Brasília para lá. Não temos dúvida da importância da Pesca no País. Parabenizou o Ministério da Pesca e a Associação dos Supermercados pela “Semana da Pesca”.
O deputado agradeceu o SENAI e o SENAR pela parceria na alfabetização dos pescadores. Frisou também que a sociedade brasileira tem uma dívida enorme com o setor pesqueiro, não estamos dando nada a eles, pois temos que pagar uma dívida com os pescadores que não tiveram a oportunidade de obter conhecimento e muitas vezes assinar seu próprio nome. O deputado falou da experiência que teve no Pará de poder utilizar um barco como escola para ajudar aos pescadores. “Quem menos ganha com a pesca hoje é o pescador!. Temos que pagar essa dívida social que temos com os pescadores. O povo brasileiro deve a um setor que produz os melhores alimentos!”

Abraão Linconl presidente da Confederação Nacional dos Pescadores prestigiou a audiência. Foram convidados também representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT); da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), mas não enviaram seus representantes.

Informativo - Bicicletas Escolares

Foco do programa são os alunos que moram de 3 km a 15 km de onde estudam ou em locais com acesso precário

Atenção, prefeitos de municípios com até 20 mil habitantes, o FNDE vai selecionar novos municípios para receberam bicicletas a serem doadas aos alunos.

A prefeitura tem até o último dia de setembro para inscrever no SIMEC a solicitação de bicicletas, na ação Transportes e sub-ação bicicleta. Porém, antes a prefeitura tem que concluir o cadastramento no PAR.

Bancada do PT do Pará vai ao MPA

O deputado Miriquinho Batista, Beto Faro, Zé Geraldo e o ex-deputado Paulo Rocha, estiveram no Ministério da Pesca e Aquicultura reunidos com o Senhor Eloy de Sousa Araújo, secretário de monitoramento e controle de pesca e aqüicultura para verificar se há empecilhos para a liberação das fábricas de gelo – objeto de emendas de alguns parlamentares da Bancada.

O secretário informou aos parlamentares que não há problema jurídico entre o MPA e a empresa que monta as fábricas. Diante disso, vai ser feito um calendário de prioridades para a entrega das fábricas de gelo.


Audiência com ministro dos Transportes

O deputado Miriquinho Batista - PT/PA - participou de audiência com o Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, juntamente com parlamentares da Bancada do Pará; o ex-deputado Paulo Rocha; o governador do Estado, Senhor Simão Jatene; o prefeito de Marabá, Senhor Maurino Magalhães e empresários da Região. A Bancada do Pará foi até o Ministro dos Transportes para pedir ajuda para:

- que a construção da hidrovia Pará/Tocantins volte ao PAC;

- a reforma da rodovia PA 150; e

- construção do porto de Marabá.

Os empresários presentes ponderaram sobre a importância da hidrovia para o desenvolvimento da Região e conseqüentemente do país. Disseram ainda que:"...Hoje o Pará exportar cerca de 13 milhões e com a hidrovia passará a exportar 80 milhões". Paulo Rocha disse ao Ministro que o Programa de Aceleração do Crescimento, veio também com o papel de equilibrar a divisão de riquezas para fomentar o melhor desenvolvimento do país. Sobre a hidrovia, Paulo Sérgio disse que as ponderações são pertinentes, que foi orientado pela presidenta Dilma Rousseff para conversar com a presidência da Vale, juntamente com a ministra Miriam Belchior e verificar a possibilidade de fazer um Parceria Público Privada (PPP).

Quanto a Rodovia PA 150, o ministro disse que está ciente do estado da rodovia, que não é boa, informou vai ser feita um trabalho de conservação e que em breve será feita uma intervenção mais forte para a reforma. O ministro disse que é sensível a todos as solicitações e que pretende em breve entrar em contato com toda a Bancada do Pará e dar resposta aos pleitos.

Exposição “Os Mantos de Nossa Senhora – expressão da fé e proteção ao povo”























O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – participou da abertura da exposição “Os Mantos de Nossa Senhora – expressão da fé e proteção ao povo”, realizada no dia 13/9, na Câmara dos Deputados. Estava presente o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney e vários parlamentares.


Miriquinho disse que é importante esta exposição para divulgar a cultura, a religiosidade e a fé do povo paraense.

Audiência Pública discutirá a criação e formatação do Serviço Nacional de Aprendizag​em de Aquicultur​a e Pesca e o Serviço Nacional de aprendizag​em

No próximo dia 27 de setembro, será realizada audiência pública, para discutir a criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (SENAAP).

Miriquinho acredita que trazendo o proponente, representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério da Pesca e do Ministério da Previdência Social, trabalhadores, empresários, estudiosos, representantes do SESI, SENAI, SEST e SENAT para debater a viabilidade da proposta vai esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o tema.

O requerimento é de autoria do deputado Miriquinho Batista - PT/PA, baseado na Sugestão n° 125, da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape do estado da Paraíba, protocolada em 2008 nesta Casa.

É importante afirmar que os trabalhadores e empresários do ramo de pesca e aqüicultura recolhem na Guia de Previdência Social contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.A audiência será realizada no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, no próximo dia 27, às 14h 30, no Anexo II, plenário 3.

Audiência discutirá segurança nos rios da Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir a segurança no transporte fluvial da região.

O debate foi proposto pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA). Segundo ele, os barcos que trafegam nos rios da Amazônia estão sendo assaltados ou usados para a prática de crimes, como prostituição infantil, tráfico de drogas e transporte clandestino de madeira e animais.

“Não podemos mais conviver com tanta violência nos rios, que são as ruas da Amazônia”, diz o deputado.

Para Miriquinho Batista, é preciso criar uma força-tarefa dos governos federal, estaduais e municipais para eliminar a violência nos rios da Amazônia.

Foram convidados para o debate:

- o ministro de Defesa, Celso Amorim;

- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso;

- o secretário da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos Perestrello;

- o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura;

- o secetário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha;

- o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Geraldo André Scarpallini Vieira;

- o secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, Marcos Roberto Marques da Silva;

- o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Alívio Guimarães Mendes Filho;

- o secretário de Segurança Pública do Acre, Ildon Reni Graebnen;

- o secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa Ribeiro Filho;

- o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Bessa;

- o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado Filho;

- o secretário de Segurança Pública de Roraima, General Eliéser Girão Monteiro Filho;

- o capitão de mar e guerra Francis Pereira Valle, da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental;

- capitão de mar e guerra Nelson Ricardo Baia, da Capitania dos Portos do Maranhão;

- o capitão Marcelo de Rezende Lima, da Capitania dos Portos do Amapá.

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 15.

Da Redação/WS

Novas perspectivas para a atividade pesqueira no Estado

Uma reunião ocorrida na tarde desta sexta feira, 2, na Sepaq (Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará), entre o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosas; o Secretário da Pesca do Pará, Henrique Sawaki; e o Deputado Federal, Miriquinho Batista, finalizou com o fato concreto de que a atividade pesqueira no Pará terá um grande avanço, a partir da situação exposta pelo Secretário estadual e de ações do Deputado Miriquinho em Brasilia, ouvidas atentamente pelo Secretário Sidney Rosas, que logo pediu a coleta destas informações anunciando uma nova reunião para "antes do dia 20".

Miriquinho revelou que existe uma Lei, de sua autoria, devidamente sancionada, que possibilitará destravar uma série de problemas que hoje vêm emperrando o desenvolvimento da pesca no Estado.


A reunião também abordou sobre o planejamento e ações para o interior do Estado, como a construção de redes-tanques, estações, geleiras, enfim, uma completa estrutura para melhorar a atividade pesqueira no Estado. Um dos exemplos é a fase final de construção do Centro de Alevinos de Portel, no Marajó. Na foto, aspecto da reunião entre as três autoridades.

Gabinete

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
Brasília - DF

Escritório Politico

Av. Generalíssimo Deodoro, 106 - Umarizal
Cep.: 66055-240
Belém - PA
Fone: 3225-5455