Nosso Discurso em favor da Pesca e de Territórios Quilombolas

O Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), apresentou na tribuna do plenário da Câmara Federal, um balanço de sua atuação parlamentar nesta legislatura. Em seu discurso, o parlamentar Paraense deu destaque para três projetos apresentados no setor pesqueiro, como a Criação do Seguro Social de Aquicultura e Pesca, Serviço Nacional de Aprendizagem da Aquicultura e Pesca, e provar ao IBAMA, que o Tambaqui é um peixe nativo da bacia do Tocantins.
Outro destaque, foi o projeto que cria a isenção de pagamentos de impostos, sobre a propriedade Territorial Rural das terras de Quilombolas.




Fonte: Agencia Replay Produções

Programa Mais Médicos contempla 100% da demanda dos municípios mais pobres

O terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que incluirá 2.890 profissionais, vai garantir o atendimento integral de toda a demanda apresentada pelos municípios mais pobres do país que aderiram à iniciativa do Governo Federal. São 1.473 cidades com IDH baixo e muito baixo ou com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza contempladas pelo programa.

Com esta etapa, o número total de cidades atendidas pelo Mais Médicos passará de 2.166 para 3.279 e a população diretamente beneficiada crescerá de 23 milhões para 33 milhões de brasileiros. Ao todo, a partir de março, serão mais de 9,5 mil profissionais realizando especialização em Atenção Básica enquanto atendem em unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Atingir, já no terceiro ciclo, 100% da demanda nos municípios pobres é um feito muito significativo desta parceria entre o governo federal, os governos estaduais e os demais ministérios envolvidos, em participar o Ministério da Educação. Essa ampliação, já identificada num curto espaço de tempo, do acompanhamento de diabéticos e hipertensos vai impactar no número de internações que são evitáveis na atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Com esse programa, nós teremos não só a garantia do acesso, mas uma transformação importante nas condições de saúde e de vida da população brasileira, em especial esses 33 milhões que na maior parte nunca tiveram oportunidade de contar com uma equipe de saúde completa” reforçou durante coletiva de imprensa na terça-feira (11).
Ministro Chioro informou que será publicada no Diário Oficial da União a notificação de 89 médicos que deixaram de frequentar as atividades do programa para formalizar o processo de desligamento desses profissionais. Eles terão cinco dias para apresentar justificativa. No grupo estão 80 brasileiros e nove estrangeiros – cinco deles da seleção individual do programa e quatro médicos cubanos que participam da iniciativa por meio da cooperação com a OPAS. “É um número insignificante em comparação de experiência similares”, pontuou Chioro.
Será publicada também uma portaria detalhando as regras de contrapartida dos municípios e formalizando como funcionará o processo de desligamento das prefeituras que não cumprirem com suas responsabilidades. Ao aderir ao Mais Médicos, as prefeituras se comprometem a ofertar moradia e alimentação no modelo previsto em lei. Segundo o ministro, está sendo feita uma operação pente fino para levantar todas as cidades que apresentarem problemas.
“A partir do momento que chegar a Coordenação Nacional do Mais Médicos que um município não cumpriu a contrapartida, notificaremos para que em cinco dias chegue até nós a resposta. Daremos um prazo de 15 dias para que solucionem o problema. Os municípios que não regularizarem a situação não receberão médicos nos próximos ciclos e poderão ser descredenciados”, disse Chioro.
Os profissionais do terceiro ciclo estão distribuídos em 1.575 municípios e 28 distritos indígenas. Fazem parte deste grupo 422 brasileiros e 2.468 profissionais com diplomas de outros países, sendo que dois mil médicos participam do Programa por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Os intercambistas estão cursando o módulo de avaliação do programa e devem chegar aos municípios em março, após aprovação no curso.
Impacto – Com o reforço desses médicos, além de atender toda a demanda dos municípios mais pobres, o Programa ocupará também 100% das vagas das regiões mais vulneráveis do país, como os municípios do Semiárido, Vale do Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul e Vale do Ribeira em São Paulo. O interior do Norte foi outra área totalmente contemplada. Nesta fase, o Ministério alocou ainda 219 profissionais em 142 municípios que sofreram com enchentes em 2013 e 2014.
A meta do Governo Federal é preencher 13 mil postos até o fim de março. Neste terceiro ciclo, 73,8% da demanda dos municípios que aderiram ao programa serão atendidas. Está em andamento o quarto ciclo de seleção do Mais Médicos, em fase de seleção das cidades. Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais estão em atividade pelo programa em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas.
Em poucos meses, a atuação desses profissionais na atenção básica já traz resultados positivos na assistência à população. Levantamento do Ministério da Saúde apontou crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão nos municípios com profissionais do Mais Médicos em novembro de 2013 quando comparado a junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.
“Esse é ainda um estudo da fase inicial do programa, mas já é um bom indício de como o programa tem sido expressivo na melhoria da assistência à população. Temos convicção de que com o andamento do programa, que atualmente conta com um número de médicos e municípios participantes muito maior, o impacto é ainda mais relevante”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.
Distribuição – O maior número dos médicos do terceiro ciclo do Programa Mais Médicos será alocado no Nordeste e Norte do país, 1.398. Outros 722 vão atuar no Sudeste, 537 no Sul e 276 no Centro-Oeste, além de 57 que vão para distritos indígenas. Entre os estados mais atendidos estão Minas Gerais (369), Bahia (298), Rio Grande do Sul (229), Paraná (216) e São Paulo (173).
Deste grupo, os brasileiros têm até o dia 12 de fevereiro para se apresentarem nos municípios que escolheram enquanto que os estrangeiros devem concluir o curso de avaliação que está sendo ministrado em quatro capitais, Brasília (DF), São Paulo (SP), Guarapari (ES) e Fortaleza (CE). A aprovação nesta etapa é condição para receber o registro profissionais provisório, concedido pelo Ministério da Saúde.
Lançado em julho de 2013, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garant"ir alimentação e moradia aos selecionados.

Fonte: Blog da Saude
Em: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/maismedicos/33628-mais-medicos-contempla-100-da-demanda-dos-municipios-mais-pobres

Miriquinho faz balanço de três anos de mandato




O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) discursou no plenário da Câmara  sobre “inúmeros desafios” desta legislatura quando a Nação vai, uma vez mais, eleger seus mandatários, nas esferas estaduais e federais.  Na mesma ocasião ele fez uma reflexão sobre o seu trabalho de parlamentar ao longo dos últimos três anos.

“Como representante do povo paraense, trabalhei no campo partidário, nas comissões, subcomissões, grupos de trabalho e audiências, nos estudos das matérias, nos projetos e emendas que pessoalmente apresentei, nas discussões e votações de plenário”, disse.
Dentre as inúmeras comissões temáticas das quais participou nesses três anos Miriquinho citou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil. Outro exemplo foi sua participação na a Comissão Especial de Segurança Pública, destinada a analisar as propostas de emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública – CESEGUR.

“Diante dos acontecimentos que hoje inquietam a sociedade brasileira, a CESEGUR ganhou, obviamente, redobrada importância. Há um clamor por medidas rigorosas, mas, ao mesmo tempo, não podemos perder de vista e deixar de garantir a liberdade de manifestação, como princípio do Estado Democrático de Direito. Essa resposta de equilíbrio é que a comissão precisa dar. Não é fácil”, disse.

Dentre outras, o deputado citou sua atuação nas comissões especiais da Proposta de Emenda à Constituição n.º 111/11, que visa a regularizar as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir a incorporação em quadro em extinção da Administração Pública Federal, enquadrando em cargos de atribuições equivalentes aos do Poder Executivo da União.

Ele discorreu ainda sobre sua luta na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). “Preocupam-me as condições de trabalho do pescador e a própria atividade pesqueira na Amazônia, uma das mais tradicionais e importantes, do ponto de vista econômico, para a Região. A pesca é cultura, é sustento, é fator de equilíbrio social. Também a agricultura é um setor de grande importância na economia local e, portanto, o agricultor ,o pequeno agricultor, aquele que, a duras penas e sacrifícios, pratica a agricultura familiar e depende em quase tudo do governo para o crédito, para a assistência técnica e extensão rural, para o manejo correto da terra, sem agressão ao meio ambiente”, ilustrou.

O deputado Miriquinho lembrou ainda as várias indicações que fez ao Poder Executivo. Uma delas relativa à sugestão de que o projeto da Eletrobrás: "Ontem fui uma PET, hoje sou uma sacola" seja instituída nas escolas públicas e privada.

Outros temas foram objeto de projetos de lei do deputado. Como a instituição de normas mais rígidas para instituição e funcionamento de empresas de vigilância bancária e transporte de valores e a garantia, em caráter de excepcionalidade técnica, do serviço de radiodifusão comunitária na Amazônia Legal.

Equipe PT na Câmara


Fonte: www.ptnacamara.org.br
Em: www.ptnacamara.org.br/index.php/home/noticias/item/17503-miriquinho-faz-balanco-de-tres-anos-de-mandato

Inscrições abertas para cursos profissionalizantes no Senai

As vagas disponíveis são para todas as unidades do Senai no Pará. A instituição pretende formar mais de 110 mil pessoas em 2014

Estão abertas as inscrições para cursos profissionalizantes no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os interessados devem procurar a secretaria do Senai com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência. Os candidatos às vagas de gratuidade passam por um processo seletivo.
As aulas acontecem sempre de segunda a sexta-feira e são ministradas por técnicos do Senai, com aulas teóricas e práticas, realizadas nos laboratórios da instituição. As exigências de participação variam de acordo com os cursos. No caso dos técnicos, é preciso ter conhecimento comprovado ou certificado de curso básico na área. Já para se inscrever nos cursos da área de condução de veículos especiais é preciso ter no mínimo habilitação na categoria B.

Confira a agenda de algumas das unidades operacionais do Senai:

BELÉM – Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas (G.V)
Trav. Barão do Triunfo, nº 2806 – Marco, Belém-Pa - (91) 3366-0900
 
:: Segurança em Instalações e serviços em Eletricidade NR10

Carga Horária: 40h - Período do curso: 17/03 a 21/03 - Horário: 18h às 22h


:: Proteção de Máquinas e Equipamentos NR12

Carga Horária: 20h - Período do curso: 10/03 a 14/03 - Horário: 08h às 12h


:: Segurança na Operação de Caldeiras NR13
Carga Horária: 40h - Período do curso: 10/03 a 21/03 - Horário: 14h às 18h


:: Técnicas em Eletrônica Digital

Carga Horária: 80h - Período do curso: 10/03 a 15/04 - Horário: 13h às 17h


BELÉM – Centro de Educação e Tecnologia (CET) 
Trav. Quintino Bocaiuva, nº 1588 – Bloco A, 4º andar – Nazaré, Belém-Pa
(91) 4009-4759
:: CCNA I
Carga Horária: 80h - Início do curso: 10/03 - Horário: 18h às 22h

::CCNA II
Carga Horária: 80h - Início do curso: 10/03 - Horário: 18h às 22h

::CCNA III
Carga Horária: 80h - Início do curso: 10/03 - Horário: 18h às 22h

::Redes Windows Wi-fi
Carga Horária: 60h - Início do curso: 10/03 - Horário: 18h às 22h

::Excel Avançado
Carga Horária: 40h - Início do curso: 10/03 - Horário: 18h às 22h

SENAI JURUTI

Rodovia PA-257, KM 02 - (93) 92066899

::Mecânico de Automóvel
Carga Horária: 160h - Início do curso: 10/03 - Horário: 19h às 22h

::Técnica de Brigada de Incêndio
Carga Horária: 40h - Início do curso: 24/03 - Horário: 13h às 17h

::Direção Defensiva
Carga Horária: 16h - Início do curso: 24/03 - Horário: 19h às 22h

SENAI PARAGOMINAS

Av. Barão de Araruna, s/n, Promissão II – Paragominas -PA - (91) 3739-0512

::Técnicas em Gestão de Qualidade 5S
Carga Horária: 20h - Período: 10/03 a 14/03 - Horário: turmas manhã, tarde e noite

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP
Carga Horária: 50h - Início: conforme formação da turma - Horário: manhã, tarde e noite

::Excel
Carga Horária: 40h - Início: conforme formação da turma - Horário: manhã, tarde e noite

::Direção Defensiva
Carga Horária: 16h - Início: conforme formação da turma - Horário: manhã, tarde e noite

::Condução de Veículos 4x4 – OFF Road
Carga Horária: 08h - Início: conforme formação da turma - Horário: manhã, tarde e noite

::Operador de Computador
Carga Horária: 160h - Início: conforme formação da turma - Horário: manhã, tarde e noite

::Gestão de Conflitos Organizacionais
Carga Horária: 24h - Início: conforme formação da turma - Horário: manhã, tarde e noite

SENAI SANTARÉM

Av. Curuá-Una, nº249, Santarém -PA - (93) 3522-1541 / Fax: 3523-5198

::Eletricista Predial
Carga Horária: 160h - Período: 17/03 a 16/05 - Horário: 08h às 12h

::Eletricista Industrial
Carga Horária: 160h - Período: 17/03 a 16/05 - Horário: 08h às 12h

::Mecânico de Automóvel
Carga Horária: 160h - Período: 17/03 a 16/05 - Horário: 08h às 12h

::Soldador de Arco Elétrico e Oxiacetilênico
Carga Horária: 160h - Período: 07/04 a 27/06 - Horário: 19h às 22h

::Técnicas de Comandos Elétricos
Carga Horária: 100h - Período: 10/03 a 29/04 - Horário: 19h às 22h

::Mecânico de Motor a Diesel
Carga Horária: 160h - Período: 07/04 a 27/06 - Horário: 19h às 22h

::Injeção Eletrônica
Carga Horária: 80h - Período: 10/03 a 15/04 - Horário: 19h às 22h

::Auxiliar Administrativo
Carga Horária: 160h - Período: 10/03 a 29/05 - Horário: 19h às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros
Carga Horária: 50h - Período: 10/03 a 01/04 - Horário: 19h às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte Escolar
Carga Horária: 50h - Período: 10/03 a 01/04 - Horário: 14h às 17h

::Condutores de Veículos de Emergência
Carga Horária: 50h - Período: quando fechar turma - Horário: 14h às 17h

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP
Carga Horária: 50h - Período do curso: 03/02 a 25/02 - Horário: 19h às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos – MOPP (Renovação)
Carga Horária: 16h - Período do curso: 07/04 a 10/04 - Horário: 19h às 22h

SENAI BRAGANÇA

Av. Gov. Mendonça Furtado, Bragança -PA - (91) 3425-1148

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP (Atualização)
Carga Horária: 16h - Período: 08/03 a 15/03 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP (Atualização)
Carga Horária: 16h - Período: 08/03 a 15/03 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte Escolar
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Emergência
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

SENAI PRIMAVERA

Local: Escola Pereira Gomes – Av. Principal, próx. Igreja Matriz, Primavera -PA
(91) 3425-1148


::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP (Atualização)
Carga Horária: 16h - Período: 08/03 a 15/03 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - MOPP (Atualização)
Carga Horária: 16h - Período: 08/03 a 15/03 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Transporte Escolar
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

::Condutores de Veículos de Emergência
Carga Horária: 50h - Período: 08/03 a 12/04 - Horário: 14h30 às 22h

SENAI CAMETÁ

Av. Benjamim Constant, nº438 – Centro – Cametá/Pa - (91) 3425-1148

::Mecânico de Motocicletas - GRATUIDADE
Carga Horária: 160h - Período: 06/03 a 27/05
Local: Bom Jardim – Cametá/Pa


::Mecânico de Motocicletas - GRATUIDADE
Carga Horária: 160h - Período: 02/06 a 25/09
Local: Limoeiro do Ajuru – Cametá/Pa


Fonte: www.ormnews.com.br
Em: www.ormnews.com.br/noticia/senai-abre-vagas-para-cursos-profissionalizantes

Gabinete

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
Brasília - DF

Escritório Politico

Av. Generalíssimo Deodoro, 106 - Umarizal
Cep.: 66055-240
Belém - PA
Fone: 3225-5455