Escolas de Oeiras e Curionópolis/PA receberão equipamentos e utensílios para preparo e distribuição de merenda escolar.

A preocupação com a carência de merenda escolar nas escolas públicas fez com que o Deputado Estadual Miriquinho Batista (PT) solicitasse à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), na pessoa da Exma. Sra. Maria do Socorro da Costa Coelho, aquisição de equipamentos e utensílios para preparo e distribuição de merenda escolar para as Escolas Estadual de Ensino médio “Raimundo Ribeiro da Costa” e “Profª Joaquina Diamantina Ferreira Lemos”, dos municípios de Oeiras do Pará/PA e da localidade de Serra Pelada, no município de Curionópolis/Pa.

O Deputado explicou que as escolas atendem grande parte dos estudantes dos municípios, por isso não se pode permitir que os alunos deixem de ir à escola por falta da merenda. A manutenção da merenda escolar, muitas vezes, é um grande incentivo para que os alunos frequentem as escolas. O parlamentar enfatizou que “é preciso concentrar esforços para buscar mecanismos que resultem em meios para atender mais essas reivindicações em prol da população”. E alertou que a falta de merenda na escola provocará, além de danos à educação, um aumento na taxa de crianças fora da sala de aula.

O principal instrumento para a cidadania é a educação, por ser de uma importância cívica fundamental, constituindo o primeiro degrau de uma caminhada para a vida em sociedade. Logo, incentivar a permanência das crianças nas escolas é fundamental.

Deputado Miriquinho participa do lançamento em Portel da primeira etapa do Linhão do Marajó

A governadora Ana Júlia Carepa lançou a primeira etapa da construção do Linhão do Marajó na tarde desta sexta-feira (25), quando descerrou a placa do marco zero das obras, no município de Portel. O investimento de quase R$ 500 milhões promete gerar desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental no Marajó, mudando a realidade dos cerca de 392 mil habitantes do arquipélago, por meio da redução dos custos elevados da geração de energia elétrica a óleo diesel, e da diminuição dos impactos ambientais deste sistema.


Uma resposta aos anseios de décadas dos moradores do Marajó, as obras resultam de investimentos federais, via Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), com execução da empresa Rede Celpa. Lideranças comunitárias, população, parlamentares e demais autoridades participaram do lançamento da primeira etapa, prevista para ser concluída em um ano.

Walter Cardeal, diretor da Eletrobras, destacou que já foram liberados R$ 1,5 bilhão para o Pará, investidos no Programa Luz para Todos, em parceria com o governo estadual, responsável pela iluminação de 230 mil residências só no Marajó. As autoridades também reconheceram o empenho da governadora ao reivindicar a obra à Presidência da República, fator decisivo para a construção do Linhão do Marajó. Uma iniciativa que se encaixa na política ambiental sustentável desenvolvida pelo governo do Estado, que Ana Júlia Carepa denomina de "economia verde".
Luciane Fiuza - Secom

Sindicato dos Produtores Rurais de Eldorado dos Carajás, recebe votos de congratulações pela realização da III EXPOEC

Eldorado dos Carajás município de diversas culturas por ser ocupado por populações de várias regiões do país gerou uma grande heterogeneidade na sua composição sociocultural. Até os dias de hoje, esse fator ainda inibe o desenvolvimento de manifestações culturais ou folclóricas no Município. Dessa maneira, não se observam muitos eventos culturais típicos do local, nem mesmo as festas juninas, tradicionais e tão comuns nas Regiões Norte e Nordeste. Daí a grande importância que a Feira de Exposições de Eldorado dos Carajás – EXPOEC, realizada há três anos pelo Sindicato dos Produtores Rurais daquele município, representa para fomentar e integrar a cultura do município, como também através da mesma incentivar o turismo e o desenvolvimento da economia local.

Assim sendo, o Deputado Miriquinho Batista requer que sejam enviados votos de congratulação ao Sindicato dos Produtores Rurais de Eldorado dos Carajás pela realização da III EXPOEC

Retomada das obras de recuperação e ampliação da Escola Estadual “Diamantina Ferreira Lemos”, no município de Curionópolis/PA

O ensino de qualidade, é um instrumento de preparação das pessoas ao exercício da cidadania e da vida em sociedade, envolve muitas variáveis: organização inovadora; projeto pedagógico participativo; corpo docente bem preparado e estimulado; alunado motivado e com boas condições de aprendizado, e; infra-estrutura adequada e tecnologias.

No entanto, o Brasil ainda que tenha avançado nos últimos anos na busca de uma educação de qualidade, partindo do pressuposto de oferecer ensino de qualidade, tem muito a fazer, como, por exemplo, avançar na infra-estrutura das escolas públicas.

Dentre milhares de exemplos passíveis de serem citados, destacamos, oportunamente, o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Diamantina Ferreira Lemos”. Esta instituição tem uma enorme carência infra-estrutural, e, embora venha solicitando apoio há muito tempo, até o presente momento não foi atendida.


Visando melhoria aos estudantes do município de Curionópolis que o Deputado Miriquinho Batista, solicitou a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), na pessoa da Exma. Sra. Maria do Socorro da Costa Coelho, a retomada das obras de recuperação e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Diamantina Ferreira Lemos”, no município de Curionópolis/PA.

Reforma da Escola Estadual de Nível Médio “Francilândia”, no município de Eldorado dos Carajás/PA.

A escola é o principal instrumento da educação para a cidadania, de uma importância cívica fundamental, constituindo o primeiro degrau de uma caminhada para a vida em sociedade. Nesse sentido, o ensino de qualidade deve ser o único caminho para tal cidadania.

Dentre milhares de exemplos passíveis de serem citados, destacamos, oportunamente, o caso da Escola Estadual de Nível Médio “Francilândia”, no município de Eldorado dos Carajás. Esta instituição tem uma enorme carência infra-estrutural, e, embora venha solicitando apoio há muito tempo, não sendo atendida pelos governos anteriores.

Diante disso, atendendo aos pedidos da população e do poder local daquele município, o Deputado Miriquinho Batista solicitou a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), na pessoa da Exma. Sra. Maria do Socorro da Costa Coelho, a reforma da Escola Estadual de Nível Médio “Francilândia”, no município de Eldorado dos Carajás/PA.

Reativação de Agência dos Correios na Serra Pelada, no município de Curionópolis/PA

O Governo Federal não tem medido esforços na criação de instrumentos que viabilizem a integração nacional, a exemplo do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Por outro lado, uma vez que sempre foi uma diretriz constitucional, a integração do país tem sido realizada por órgãos oficiais há anos, a exemplo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), reconhecida na sociedade por seu serviço de excelência.

Todavia, municípios do Estado do Pará tem muitas dificuldades com serviços postais, em função da falta de unidades dos Correios. Citamos, por sua gravidade, a situação no município de Curionópolis, na Serra Pelada, que viu desativada sua Agência e é penalizada pela ausência do serviço.

Diante disso, atendendo aos pedidos da população e do poder local do município, que o Deputado Miriquinho Batista, solicitou a Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na pessoa do Ilmo. Sr. Carlos D’Ippolitó, a reativação da Agência dos Correios na Serra Pelada, no município de Curionópolis/PA.

Implantação de iluminação pública no bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri.

A população do bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri será beneficiada com serviços de extensão de rede de energia elétrica. Em virtude da Moção 037/2009 do Deputado Miriquinho Batista, as Centrais Elétrica do Pará (Celpa) resolveu implantar nos termos do Ofício 882/2009, a Extensão de Rede secundária e/ou primária, em conformidade com as Leis nº 10.438/2002, 10.762/2003 e as resoluções 456/2000 e 223/2003 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEL), que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica pela Celpa.


Esta iniciativa atende o pleito da Prefeitura local e moradores do bairro São Paulo, haja vista que o mesmo comporta cerca de 20 famílias que sofrem com a falta de energia elétrica, ocasionando sérias dificuldades na segurança pública, entre outros problemas. Daí a necessidade de levar energia a esses moradores, visto que a tecnologia, informação e mesmo outros componentes da infra-estrutura estão condicionados a sua presença, além de que é um dos fatores que contribuem para boa qualidade de vida da população.

São Sebastião da Boa Vista receberá votos de congratulações por realizar XXIV Festival do Açaí.

No período de 28 a 30 de agosto do corrente, a cidade de São Sebastião da Boa Vista foi palco, pela vigésima quarta vez, de um evento que vem progressivamente se destacando no cenário cultural da Ilha do Marajó – o Festival do Açaí. O evento oferece uma diversidade de apresentação de grupos folclóricos, boi-bumbá, artesanato, comidas típicas, gincana do açaí, competições esportivas e grandes shows musicais.

Para o município de São Sebastião da Boa Vista, o açaí se destaca como um dos principais produtos da cadeia produtiva da região e nesta época se apresenta no melhor momento da safra, dinamizando a economia do município, e com o evento abre as portas aos visitantes apresentando o melhor da cultura marajoara. E tanta paixão por essa fruta sagrada acabou dando origem ao festival, que este ano chegou a sua 24ª edição, num evento marcado pela organização, promovido pela Prefeitura local que atua em prol da valorização cultural do município e que teve um sucesso de público.

Diante do exposto, o Deputado Miriquinho Batista, requer que sejam enviados Votos de Congratulação ao município de São Sebastião da Boa Vista pelo XXIV Festival do Açaí.

Marajó terá energia da hidrelétrica de Tucuruí em 18 meses

Em 18 meses, todo o arquipélago do Marajó terá energia firme. O anseio histórico da população marajoara se transformou em um compromisso do Governo Popular e no próximo dia 25 de setembro, em Portel, a governadora Ana Júlia Carepa lançará a pedra fundamental do projeto que vai levar energia elétrica a todo o arquipélago, a partir da hidrelétrica de Tucuruí.
A ação estruturante vai abranger 15 dos 16 municípios marajoaras. Só Gurupá, na fronteira do Marajó, será beneficiado com outra linha, a partir de Vitória do Xingu, cuja subestação ainda está em construção.

O secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, explica que a energia para o Marajó virá de uma localidade em Cametá, no Tocantins, chamada Parada do Bento, onde será feita uma conexão com Portel, depois com Breves, Bagre, Melgaço e Curralinho. Farias informou que o contrato já foi assinado com os fornecedores de equipamento e materiais dessas subestações e linhas de transmissão, bem como para a construção das subestações e linhas de transmissões. "Os estudos ambientais, a topografia e o projeto civil estão em andamento. O traçado das linhas já foi definido e os terrenos das subestações já foram adquiridos", informou.

Rede de energia elétrica na comunidade quilombola “Terra Amarela”, no município de Colares/PA

A energia elétrica é um bem público essencial, tanto em termos econômicos e legais como nos aspectos sociais.

Contudo, para mudar esse quadro, o Governo Federal anunciou, em novembro de 2003, o desafio de acabar com o déficit de energia no país, criando o Programa “Luz para Todos”, que além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar.

No entanto, alguns municípios ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da comunidade quilombola “Terra Amarela”, no município de Colares, que sofre com o empecilho tanto ao bem-estar quanto ao desenvolvimento local que a eletricidade proporcionaria.
Diante do exposto, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou, ao Programa Luz para Todos, na pessoa do Ilmo. Sr. Levi Chavaglia, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), na pessoa da Ilmo. Sr. José Alberto Alves da Cunha, a implantação de rede de energia elétrica na comunidade quilombola “Terra Santa”, no município de Colares/PA.

Deputado Miriquinho Batista solicitou a reforma da Escola Estadual “Paulino de Brito”, no município de Portel/PA

A Educação é redentora da situação social do indivíduo (como diz o ditado popular "o país que constrói escolas, destrói presídios") e, ao mesmo tempo, fornece subsídio ao desenvolvimento das nações, embrenhadas no desenvolvimento tecnológico e na concorrência de mercado.

Infelizmente, alguns municípios do nosso Estado ainda necessitam de melhor situação para uma educação de qualidade, abrangendo entre outras necessidades a construção de mais escolas e a melhoria na infra-estrutura física. Citando como exemplo, a Escola Estadual “Paulinho de Brito”, no município de Portel, que necessita de reformas em razão da precariedade na sua infra-estrutura física.

Diante disso, atendendo aos pedidos da população e do poder local daquele município, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a reforma da Escola Estadual “Paulinho de Brito”, no município de Portel/PA.

Deputado Miriquinho Batista solicitou a implantação de uma unidade móvel de atendimento odontológico na colônia de Pescadores de Vitória do Xingu/PA

Para o Deputado o atendimento odontológico é uma das maiores necessidades das populações do interior do nosso Estado, o qual não dispõe, na maioria de nossos municípios, de corpo pessoal e estrutural para a oferta permanente do serviço. Comentou o Deputado que tal serviço é oferecido aos mais carentes em “ações sociais” que levam para a população serviços como avaliações, tratamentos e orientações de saúde bucal, mas que ainda deixam muito a desejar em diversos municípios.

No município de Vitória do Xingu, a ausência de assistência odontológica tem afligido demasiadamente sua população, tanto na zona rural quanto na zona urbana. Pois, além dos transtornos na infância e adolescência, estas pessoas são em sua maioria trabalhadoras rurais e pescadoras que sofrem enormes constrangimentos e patologias na idade adulta.

Diante disso, que o Deputado Miriquinho Batista solicitou junto a SESPA, a implantação de uma unidade móvel odontológica na Colônia de Pescadores Z-12 de Vitória do Xingu/PA. Para garantir que a população rural vitoriense tenha acesso gratuito a serviços odontológicos.

Deputado Miriquinho Batista, solicita a recuperação do ramal Transbujaru, no município de Bujaru.

A intrafegabilidade de vias e ramais é um problema comum em muitos municípios do nosso Estado, devido ao prolongado período de chuva que se arrastou durante meses, pela falta de asfalto ou de manutenção das estradas. Tal situação precária dos ramais compromete o escoamento da produção para o centro consumidor, sobretudo da pequena produção, além de impossibilitar o deslocamento de pessoas e serviços.

No Município de Bujarú, o ramal Transbujaru, que vai do km 24 da Alça Viária até o km 26 da PA-140 (Bujaru-Concórdia do Pará), encontra-se intransitável em razão da grande pluviosidade registrada nos últimos meses, estando sua população em uma situação extremamente difícil: isolada, quase sem serviço médico e incapaz de exercer o comércio de sua produção.

Diante do exposto, o Deputado Miriquinho Batista solicita, à Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), na pessoa do Exmo Sr. Valdir Ganzer, a recuperação do ramal Transbujaru, no município de Bujaru.

Deputado Miriquinho Batista solicita o tombamento da Igreja de São José do Rio Acará, no município de Acará/PA

A identidade de um povo, seja uma comunidade ou uma nação, mantém-se, sobretudo, através da preservação de seu Patrimônio Cultural, em prol do qual a Constituição Federal atribui as seguintes competências comuns, nos termos do artigo 17, III: “é competência comum do Estado e dos municípios, juntamente com a União: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos”.

Com base nesses preceitos, a comunidade da cidade de Acará empreendeu esforços junto ao Mandato do Deputado Miriquinho Batista para que tomássemos providências urgentes no sentido da preservação de sítios históricos do município.

Diante da situação de emergência em que se encontra a Igreja de São José do Rio Acará, é que o Deputado Miriquinho Batista solicita à SECULT, que realize o tombamento do sítio histórico da Igreja de São José do Rio Acará.

Dep. Miriquinho Batista solicita implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, no município de Colares/PA

No município de Colares, localizado nas margens da baía do Marajó, na zona fisiográfica do Salgado, existe uma comunidade quilombola denominada “Terra Amarela”, que, ao longo do tempo, através da sua associação vem lutado para conseguir ações e serviços públicos relacionados à assistência básica, como por exemplo, o abastecimento de água.

Diante disso, como forma de investir na democratização dos serviços básicos, que o Deputado Estadual Miriquinho Batista solicitou a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e da Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos (SEJUDH), a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, possivelmente em parceria com a Agenda Social Quilombola do Governo Federal.

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