Deputados do PT são recebidos pela Governadora

A governadora Ana Júlia Carepa reuniu com a bancada petista da Assembléia Legislativa na noite da segunda-feira, 03/11, no Palácio dos Despachos.

O objetivo da visita pós-eleições municipais é restabelecer o diálogo entre o partido e o governo do Estado. Participaram da reunião os deputados Airton Faleiro, Carlos Bordalo, Bernadete Ten Catem, Carlos Martins, Miriquinho Batista e Regina Barata. Os secretários Cláudio Puty (Casa Civil) e José Raimundo Trindade (Sefa) também estavam na audiência.

Fonte:EvandroSantos/Secom
Foto: Cláudio Santos

Governo do Estado promove Audiência Pública em Abaetetuba para debater Segurança na Região.

O encontro acontece no dia 09 de março de 2009, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade e contou com a participação do Secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo Araújo, Secretário de Integração da Região André Farias, Delegado Geral Raimundo Benassuly, Superintendente so Sistema Penal Justiniano Alves, Sub Comandante da Policia Militar Cel. Augusto Leitão, Sub Comandante do Corpo de Bombeiros Cosmo, Senador José Nery, Bispo da Diocese de Abaetetuba D. Flávio, Prefeitos Pina (Igarapé Miri) e Francinete (Abaetetuba), Deputado Estadual e Filho da Terra Miriquinho Batista, Vereadores Pipico, Edileuza, Ray, Márcio Barreto e Aluízio Quaresma, Representação da Sociedade Civil Organizada: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sintep, Colônia dos Pescadores, CDL, Conselho Tutelar, Pastoral Familiar, Fetafri, Paróquia São Paulo.

Foram abordados, entre outros assuntos, o tráfico de drogas, assaltos aos ribeirinhos, exploração sexual infantil, poluição sonora e os investimentos do Governo do Estado para o setor.

O secretário de segurança anunciou Construção de uma Delegacia de Policia e a instalação de um efetivo do Corpo de Bombeiros Militar para atender a praia de Beja, aos finais de semana. O delegado-geral anunciou a aquisição de um barco para atender a população das Ilhas; e para reduzir os problemas gerados pela poluição sonora informou que será realizada na região a operação Zumbido.

O Deputado Miriquinho Batista, informou a importância dos investimentos do Governo do Estado para região, e os resultados das ações do mandato em parceria com a Governadora Ana Júlia: aquisição de incubadoras para Transporte Neonatal, Iluminação para o Estádio de Futebol, entre outros.

I Seminário de Desenvolvimento Econômico sustentável e Meio Ambiente de Tucuruí

Realizado no dia 05 de março de 09 no Centro das Convenções do município, o Dep. Miriquinho Batista, devido a compromissos agendados foi representado pelo assessor parlamentar Francisco Junior onde adquiriu informações importantes com o intuito de serem transformadas em ações do mandato. Dentre as quais se destacam: pavimentação da PA- 263; projeto de coleta comunitária de lixo; proposta de criação de padaria comunitária, realização de cursos para agricultores, comerciantes entre outros

Dep. Miriquinho participa da Inauguração do Prédio da Uepa, faz entrega de equipamentos do Navegapará e Kits Escolares no Municipio de Barcarena

A governadora Ana Júlia Carepa inaugurou, nesta quinta-feira (19), o 16º Campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), localizado no município de Barcarena, a 60 quilômetros de Belém. O primeiro curso já em funcionamento, o de licenciatura em Ciências Naturais em Química, conta com 75 alunos. O núcleo inicial, que ocupa um espaço de 400 metros quadrados de área construída, representou um investimento do Governo do Estadual de R$ 400 mil.
A governadora descerrou a placa de inauguração do prédio e visitou as salas de aula e os laboratórios de química, física, biologia e de informática. A reitora Marília Xavier falou do sonho que o espaço representa para a população de Barcarena, que tem, a partir de agora, a oportunidade de buscar formação acadêmica sem precisar se deslocar para Belém.
A coordenadora do campus, Liege Vilhena da Silva, define a inauguração do novo núcleo como uma grande conquista, tanto para os estudantes, quanto para o município de Barcarena. “Agora nós teremos nossos laboratórios de informática - montado com 24 computadores ligados na internet, por meio do Navegapá – de química e de física, o que contribuirá muito para a pesquisa e o ensino dos alunos da Uepa de Barcarena”. O curso de Licenciatura em Química, que também já está em funcionamento, conta com 40 alunos.

Também destacaram o investimento do Governo do Estado o prefeito de Barcarena, João Carlos Dias, e o deputado Miriquinho Batista (PT). Estiveram presentes ainda os secretários Maurílio Monteiro, de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect); Roberto Martins, de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); André Farias, de Integração Regional (Seir); e o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), Renato Francês.

Navegapará - Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Palmira Gabriel, de Barcarena, receberam, também nesta quinta-feira (19) as carteirinhas do programa Navegapará das mãos da governadora Ana Júlia Carepa. As carteirinhas possibilitam o acesso à internet em banda larga. Na ocasião, Ana Júlia também entregou Kits Escolares para os alunos das escolas estaduais Palmira Gabriel, Cônego Batista Campos, Presidente Dutra, José Maria Machado, Senhora de Nazaré e José Maria Moraes.

Deputado Miriquinho Batista compôs a mesa do VIII Fórum de Autoridades Locais (FAL) e do I Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (Fala)

Do dia 29 a 31 de janeiro, cerca de 500 autoridades, entre prefeitos, governadores, presidentes e representantes de movimentos sociais de todo o mundo, estiveram reunidos em Belém para participar das atividades do VIII Fórum de Autoridades Locais (FAL) e do I Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (Fala). O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria de Cooperação Internacional, e pelo Grupo Promotor da Red FAL. Os Fóruns aconteceram no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e ocorrendo nos últimos dias do Fórum Social Mundial 2009 (FSM).
As Autoridades adotaram um mecanismo fundamental para a construção de um Mundo Mais Justo e Mais Democrático, com Inclusão Social e Respeito ao Meio Ambiente;
As autoridades declaram seu firme compromisso em atuar para a promoção da construção de políticas públicas para o desenvolvimento da Amazônia , politicamente participativo, ambientalmente responsável, culturalmente plural e economicamente voltado para as reais demandas dos povos andino-amazônicos, em suas dimensões materiais e imateriais e condenaram as políticas capitalistas dominantes, do modelo neoliberal, que por meio da sobre-exploração têm provocado graves danos ecológicos, econômicos, sociais e culturais na Amazônia e para seus habitantes.

O Deputado Miriquinho Batista ressaltou a importância da Amazônia ao nosso planeta enfatizando a água, fator primordial para a vida dos seres vivos, destacando o bem estar da vida humana. Além de inúmeros assuntos discutidos por representantes do mundo todo.

Deputado Miriquinho se reúne com servidores da ALEPA

O Deputado Miriquinho, coordenador da Comissão de Revisão do Plano de Cargos e Salários(PCS) da ALEPA e os membros que compõem esta comissão, reuniram-se com os servidores, no auditório João Batista, com o objetivo de estimular os servidores de forma organizada a participarem da formulação do PCS.

Este processo iniciou com a nomeação da Comissão e depois criamos metodologia de participação dos servidores no processo, queremos que eles venham colocar suas necessidades dentro do processo legal e com o material que já esta sendo produzido, elaborar um PCS em consonância com todos os servidores”, informou o deputado Miriquinho Batista (PT), primeiro secretario da Alepa


O texto atual do PCS tem quase vinte anos. Por isso sua revisão tornou-se uma das prioridades da atual gestão da Alepa, que pretende modernizar a Casa e estabelecer uma política de valorização do servidor do Poder Legislativo. “Além do PCS queremos implantar uma política de valorização do servidor, onde ele possa estar se qualificando para ser reconhecido em sua atividade”, afirmou o Dep. Miriquinho Batista.


A comissão tem 90 dias para concluir seus estudos, que se encerra ao final do mês de abril, para entregá-lo a Presidência da Casa para envio ao plenário como Projeto de Resolução.

1º Encontro dos Municípios do Médio e Baixo Tocantins

O evento foi realizado no dia 14 de março de 2003, na chácara Goiânia em Breu Branco, onde teve presença de várias autoridades como: Deputado Estadual Miriquinho Batista, Superintendente Estadual da Pesca Paulo Sergio Souza, Presidente da Central das Colônias de Pescadores do Araguaia/Tocantins Antonio Francisco, Representando o Prefeito de Baião (Saci) seu vice Tales Correa, o vereador do município de Baião Nazareno Souza, vereador de Belém Otávio Pinheiro entre outros.

Onde foi debatidos os temas: Conclusão, Sinalização e Manutenção da PA151, Investimento Estadual dos Royalites e Sustentabilidade do setor pesqueiro, onde foi acordado uma audiência pública em forma de Sessão Especial na Assembléia Legislativa em Belém – PA, com a participação das Câmaras e Prefeituras dos Municípios do Médio e Baixo Tocantins e do Governo do Estado, tendo com responsáveis pelo requerimento da Sessão Especial e sua divulgação os Deputados Estaduais Miriquinho Batista e Deley Santos.

No andamento do evento houve debate sobre a Sustentabilidade do Setor Pesqueiro, coordenado pelo Deputado Estadual Miriquinho Batista, onde ficou acordado: Criação das câmaras técnicas; exigir junto a Eletronorte a construção de escada para peixe na UHE – Tucuruí; assessoramento às colônias de pescadores na confecção de projetos; investimentos e incentivo criação de peixes em tanque rede; entreposto de pescado nas cidades e vilas ribeirinhas; e, fiscalização dos recursos destinados aos pescadores, principalmente o seguro desemprego nas épocas de Piracema.

O próximo já esta agendo para o dia 21 de março de 2009 no município de Tucuruí, com local e programação a serem confirmados. Leia mais.

O Defensor da Pesca Paraense

Título mencionado ao Deputado Miriquinho Batista na Revista Correio do Lago (Ano I nº 01 – Fevereiro/2009). Leia abaixo na integra a reportagem.

A pesca artesanal destaca o Estado do Pará como o maior produtor de pescado do Brasil. Um dos defensores do setor é o Deputado Estadual Miriquinho Batista, cotado para comandar futuro Ministério da Pesca e Aqüicultura.

O Estado do Pará ocupa o primeiro lugar no setor de produção pesqueira artesanal no Brasil. E oscila entre as duas primeiras posições quando se trata da criação e industrialização. Esse feito paraense começou a cinco anos quando o Governo Federal decidiu criar a Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Seap), órgão vinculado à Presidência da República e, que, no Pará foi chefiada inicialmente pelo Deputado Estadual Miriquinho Batista. Os investimentos estão melhorando a vida de mais de cem mil pescadores que chegam a faturar aproximadamente R$ 200 milhões ao ano. No município de Jacundá, Sudeste do estado, a 420 quilômetros de Belém, está sendo montada a primeira fábrica de lavagem e evisceração de pescado com capacidade de industrializar 20 toneladas dia, onde os pescadores serão os proprietários.



Capacidade para se manter no topo de maior produtor de pescado industrializado do Brasil, o Pará tem. A empresa Ecomar é um exemplo desse potencial. Por outro lado, a política de incentivo pesqueiro com fomento, crédito e capacitação para os pescadores artesanais mudaram – e muito – aquele tempo em que o pescador trabalhava numa canoa movida a força do braço. “Temos registros de 700 rabetas (pequena embarcação em madeira) movidas a motor à gasolina”, contabiliza o presidente o presidente da Colônia de Pescadores Z-43, Antônio Ferreira Nunes, o popular Antônio da Colônia, que convive a mais de 25 anos com mos pescadores do município de Jacundá, o maior produtor de pescado do sul e sudeste do Pará.

Lembra o Deputado Miriquinho Batista que a primeira iniciativa presidencial para melhorar a vida do pescador veio com a “caravana das águas”. Depois de percorrer os rios amazônicos, o Presidente Lula perguntou como vamos fazer para melhorar a vida dos ribeirinhos? Daí em diante, foi criada a Seap que canalizou investimentos no setor”.



O custo do setor pesqueiro é alto no Brasil. Mas com as novas políticas de incentivos como preço do combustível subsidiado e linhas de créditos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Orçamento Geral da União, que garantiram de imediato R$ 90 milhões para este ano, o custo de captura teve acentuada queda. Os pescadores tem ainda recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especialmente as linhas do Pronaf B, C e D, que garante até 25% de desconto da dívida para pagamentos em dia, e juros de 1% a 4%.



No município de Jacundá, exemplifica Antônio da Colônia, os pescadores tiveram acesso a linha de financiamento para aquisição de 30 embarcações com capacidade para até 5 toneladas e 117 rabetas motorizadas, além de apetrechos e custeio. Tudo isso com anuência do Banco do Brasil e Banco da Amazônia. “De certa forma, a vida do pescador artesanal melhorou. E vai melhorar ainda mais depois que a fábrica de industrialização do pescado iniciar sua operação”, explica. (veja matéria sobre a fábrica).



O maior defensor da pesca paraense atende pelo nome de Miriquinho Batista, que já exerceu o cargo de secretário regional da Seap. Ele vê com bons olhos a iniciativa do Presidente da República em criar o Ministério da Pesca. O Projeto de Lei 3960/08, em tramitação no Congresso Nacional, tem chances de ser aprovado.



A partir do MPA, aponta o deputado, três importantes ações acontecerão imediatamente. A primeira delas é o orçamento próprio, depois vem a presença em todos os estados brasileiros e por último os instrumentos de incentivo. “Daí em diante os estados e municípios terão a presença de suas secretarias de pesca e aqüicultura , oportunizando ações diretas ao pescador”, avalia Miriquinho.



Antes mesmo da instituição do MPA, o setor paraense recebe aporte financeiro. Através de emenda da bancada de deputados paraenses, o estado conquistou R$ 28 milhões para este ano. Esses recursos serão investidos na melhoria pesqueira. Para maximizar mais os benefícios, Miriquinho é autor de projeto que isenta famílias ribeirinhas da taxa de licença de operação para uso da água de até 3 hectares.

Mercado de Peixe em Abaetetuba: Um direito do Povo, Uma Luta do Dep. Miriquinho

O Dep. Miriquinho, ainda quando Secretário Regional da Pesca da Presidência da República, articulou a alocação de verba - no valor de R$ 980.000,00 - para a construção, mediante parceria com a administração local, época da gestão do Prefeito Luis Lopes PT, do atual mercado de peixe de Abaetetuba.
Certamente, um grande benefício para o município, tanto para o setor de abastecimento e venda do peixe, bem como para a população consumidora desta fonte alimentar, contribuindo para o engrandecimento da cidade, sobretudo por ser uma obra feita nos padrões modernos, com climatização, infra estrutura e outras vantagens.

Recursos conquistados pelo Dep Estadual Miriquinho Batista

Emendas 2009



Anajás
Implantação de Infocentro R$ 9.272,00

Gurupá
Construção da Casa da Juventude R$ 19.015,00

Implantação de Infocentro R$ 19.200,00

Habitação de Interesse Social R$ 300.000,00

Construção de Pontes R$ 249.400,00

Igarapé-Miri
Implantação do CredPará R$ 1.500.000,00

Segurança Comunitária R$ 45.570,00

Pavimentação PA 151 R$ 200.000,00

Asfalto Participativo R$ 100.000,00

Construção de Ginásio R$ 458.471,00

Goianésia
Apoio Psicossocial R$ 11.000,00

Conceição do Araguaia
Pavimentação da PA 449 R$ 3.709.098,00

Portel
Habitação de Interesse Social R$ 300.000,00

Soure
Construção de Ginásio R$ 458.471,00

São Sebastião da Boa Vista
Saúde da Família R$ 47.571,00

Baião
Asfalto Participativo R$ 100.000,00

Click nas Fotos e Veja as Ações do Dep. Miriquinho









Asfalto em Abaetetuba


Resultado de Intervenção do Dep. Miriquinho Batista, pela primeira vez Abaetetuba recebeu asfalto em suas ruas, saindo da era da pintura asfática. Esta ação vem trazendo grandes benefícios para a população do município, abrindo uma nova fase de valorização e desenvolvimento do município e da região tocantina

Portal da Cidade( Abaetetuba) Mais uma conquista do Dep. Miriquinho Batista

A entrada da maior cidade do Baixo-Tocantins está renovada, após a inauguração do Portal da Cidade. Fruto de uma emenda Parlamentar do Dep. Miriquinho Batista, a obra, além de embelezar Abaetetuba, trará investimentos em turismo, gerando renda e elevação e elevando a auto-estima da população abaetetubense.

Governo faz entrega de ambulâncias e incubadoras neonatais

A Governadora Ana Júlia Carepa entregou ambulâncias e incubadoras para o hospital de Belém e Prefeituras do Estado. A cerimônia de entrega foi realizada quinta-feira (5), no estacionamento da Fundação Santa Casa de Misericórdia, com a presença da Secretária de Estado de Saúde, Laura Rosseti e do Presidente da Santa Casa, Maurício Bezerra.
Entre os 13 municípios que serão atendidos com esta ação, está Abaetetuba, que através de pedido do Deputado Miriquinho Batista (PT), para a qual se destinou uma incubadora de Transporte Neonatal.

Essa iniciativa irá contribuir com o melhoramento da qualidade de vida da população, já que há uma carência no atendimento da saúde pública em Abaetetuba, e através dessas incubadoras os hospitais terão um atendimento melhor para mães e recém-nascidos. O governo estadual investiu R$ 630.995,00 nessa política de saúde, sendo que cada incubadora neonatal foi de R$ 16.800,00.

Dep. Miriquinho Batista solicita a aquisição de ambulância para o município de Salvaterra

Uma das maiores dificuldades dos municípios do Marajó diz respeito ao aspecto territorial, especificamente as vastas extensões, distâncias e rios de grande porte, que torna elevado o custeio da disposição de serviços básicos, como a saúde pública.

A saúde em Salvaterra necessita de atenções especiais do Estado, no que concerne à parceria com a Prefeitura no fornecimento de equipamentos, sendo mais urgente a concessão de uma ambulância, para o devido atendimento da população do município e de municípios limítrofes.

O Dep. Miriquinho Batista solicitou junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública que seja concedida uma Ambulância à Prefeitura Municipal de Salvaterra, para fins de atendimento da enorme demanda presente em sua competência.

Dep. Miriquinho Batista solicita a adequação de ramal e construção de trapiches na Zona Rural do município de Cachoeira do Arari


As necessidades de investimento em infra-estrutura no município de Cachoeira do Arari, haja vista suas potencialidades latentes para o desenvolvimento socioeconômico através da produção agrícola, pesqueira e do turismo natural e histórico.

Considerando a Zona Rural a mais necessitada, onde apresenta um conjunto de treze comunidades que totalizam, juntas, aproximadamente 400 (quatrocentas) famílias, o Dep. Miriquinho Batista, solicitou junto a Secretaria de Estado de Transportes e Infra-Estrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Valdir Ganzer a adequação do Ramal que liga a Estrada da Comunidade do Bacuri ao Rio Anuerá e a construção de um Trapiche nesta Via, em benefício das comunidades do Rio Anuerá, Bom Jesus, Furo Grande, Rio da Sé, Boca Pequena, Rio Urubuquara, Rio Guajará, Flexal da Costa e Aranaí, todas no município de Cachoeira do Arari.

Dep. Miriquinho Batista solicitou a implantação de rede de energia elétrica no Bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri

A universalização do fornecimento de energia elétrica tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Programa Luz Para Todos, que inclui a iluminação pública em suas linhas de ação.

A irradiação do Programa Luz Para Todos objetiva, sobretudo, fazer com que as pessoas beneficiadas utilizem a energia elétrica para realizar atividades produtivas que ampliem a renda familiar e promovam o desenvolvimento local. Como disse o Presidente Lula, “A energia elétrica é a possibilidade de tirar um ser humano das trevas e, com isso, conquistar a cidadania”.

Visando a necessidade do bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri. Localizada à margem da PA 151, à altura do km 01, onde comporta cerca de vinte famílias que sofrem com a falta de energia elétrica, que o Dep. Miriquinho Batista solicita o Programa Luz para Todos na pessoa do Ilmo. Sr. Levi Chavaglia, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), na pessoa da Ilmo. Sr. José Alberto Alves da Cunha, a implantação de rede de energia elétrica no Bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri.

Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2009

A Segurança Pública se tornou o maior problema do Brasil nos primeiros anos do século XXI, e também o maior desafio no âmbito da sua trajetória de amadurecimento como Nação nos aspectos morais, sociais, econômicos e culturais.

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através das Campanhas da Fraternidade anualmente realizadas, tem prestado um serviço de utilidade pública quando consolida um importante instrumento de conscientização e transformação social por meio da educação e do bom exemplo religioso.

Considerando o tema da Campanha da Fraternidade deste ano “Fraternidade e Segurança Pública”, o Dep. Miriquinho Batista soliciotou, em caráter de URGÊNCIA, a realização de uma Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2009.

Foram Convidados para esta Sessão a CNBB, a Cáritas Metropolitana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar, as Superintendências Regionais da Marinha, Exército e Aeronáutica, o Tribunal de Justiça do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará e os veículos de comunicação que atuam no Estado.

Recursos Conquistados pelo Dep. Estadual Miriquinho

Emendas 2009



Anajás
Implantação de Infocentro R$ 9.272,00

Gurupá
Construção da Casa da Juventude R$ 19.015,00

Implantação de Infocentro R$ 19.200,00

Habitação de Interesse Social R$ 300.000,00

Construção de Pontes R$ 249.400,00

Igarapé-Miri
Implantação do CredPará R$ 1.500.000,00

Segurança Comunitária R$ 45.570,00

Pavimentação PA 151 R$ 200.000,00

Asfalto Participativo R$ 100.000,00

Construção de Ginásio R$ 458.471,00

Goianésia
Apoio Psicossocial R$ 11.000,00

Conceição do Araguaia
Pavimentação da PA 449 R$ 3.709.098,00

Portel
Habitação de Interesse Social R$ 300.000,00

Soure
Construção de Ginásio R$ 458.471,00

São Sebastião da Boa Vista
Saúde da Família R$ 47.571,00

Baião
Asfalto Participativo R$ 100.000,00

Gabinete

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
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Escritório Politico

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