Saneamento básico é básico!

Comemoramos a liberação de mais 2,8 bilhões de reais para obras de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes.

“Em nosso país sempre foram baixíssimos os investimentos em saneamento básico. Essa realidade vem mudando aos poucos. O nosso Governo sabe que saneamento básico, como o nome já diz, é básico, e é de fundamental importância para erradicar doenças, melhorar a qualidade de água potável e melhorar a vida do povo!”.

“Os repasses na ordem de 2,8 bilhões serão feitos pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para 635 municípios e deverão ser investidos nas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No Pará foram contemplados 37 municípios, são eles: Almerim, Anapu, Augusto Correa, Aveiro, Baião, Bonito, Brasil Novo, Cachoeira do Arari, Cochoeira do Piriá, Canaã dos Carajás, Chaves, Conceição do Araguaia, Curralinho, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Gurupa, Juruti, Magalhães Barata, Marapanim, Medicilândia, Novo Progresso, Obidos, Pau Darco, Peixe boi, Piçarra, Porto de Moz, Rio Maria, Salinopolis, Salvaterra, Santa Maria das Barreiras, Santarém Novo, Santo Auntônio de Taua, São João de Pirabas, São Sebastião da Boa Vista, Terra Santa e Uruara”.

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Comemoramos a entrega de mais um “kit” (equipamentos) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para os Conselhos Tutelares. Desta vez o município contemplado foi Pacajá.

O kit é no valor de R$ 60 mil reais e consiste em: 4 computadores, 1 bebedouro e 1 carro que devem ser usados para o trabalho dos Conselheiros Tutelares no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que vitimam as meninas e meninos nas cidades brasileiras.

A Secretaria de Direitos Humanos tem trabalhado para expandir a rede de Conselhos Tutelares e o deputado Miriquinho comemora por ter feito a interface com os municípios paraenses. Além de Pacajá,  os municípios de Abaetetuba, Cametá e Santa Maria das Barreiras também receberam o “Kit”.

Benefícios do Bolsa Família têm reajuste de 10%


Valor que define linha de extrema pobreza do país será reajustado a partir de 1º junho. Aumento para beneficiários já vale na folha de pagamento de junho

Brasília, 2 – A partir de 1º de junho, o valor que define a linha de extrema pobreza do país será reajustado em 10%, de R$ 70 para R$ 77. Com isso, o Programa Bolsa Família garantirá a complementação de renda de forma a que nenhuma família tenha ganho mensal per capita abaixo de R$ 77. Ao todo, 36 milhões de pessoas se manterão fora da situação de extrema pobreza em decorrência da transferência de renda do Bolsa Família. 

O parâmetro adotado para a linha de extrema pobreza no Brasil no lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, é o mesmo que a Organização das Nações Unidas usa para os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio: US$ 1,25 ao dia, por pessoa. O valor foi atualizado pela paridade do poder de compra. 

Da mesma forma, outros benefícios do Bolsa Família foram atualizados, de acordo com decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. O benefício variável pago por gestante, nutriz, criança ou adolescente até 15 anos de idade sobe de R$ 32 para R$ 35, até o limite de R$ 175 mensais por família. Já o benefício variável vinculado ao adolescente até 17 anos passa de R$ 38 para R$ 42 mensais, até o limite de R$ 84 mensais por família. 

A medida custará R$ 1,7 bilhão em 2014, referente a sete meses de benefícios. Para 2015, a estimativa de investimento é de R$ 2,7 bilhões. 

O valor adicional a ser pago garante que cada membro da família tenha renda superior a R$ 77, considerando os rendimentos próprios adicionados ao valor de complementação do Bolsa Família. O pagamento médio para as famílias que recebem esse benefício de superação da extrema pobreza passará de R$ 216 mensais para R$ 242. O valor a ser pago por família continuará a variar caso a caso, de acordo com a severidade da pobreza.


Para o conjunto das cerca de 14 milhões de famílias do Bolsa Família, o benefício médio passará dos atuais R$ 150 para R$ 167 mensais. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o benefício médio pago pelo Bolsa Família teve aumento real de 44%.


Desde 2012, o Bolsa Família passou a complementar o pagamento às famílias que continuavam com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 70 após o recebimento dos benefícios tradicionais do Programa. Inicialmente, a complementação de renda alcançou as famílias com crianças até seis anos de idade. Logo depois, passaram a ter a complementação famílias com crianças e adolescentes com idade de até 15 anos. Finalmente, em março de 2013, todas as famílias beneficiárias, independentemente da presença de crianças ou adolescentes em sua composição, passaram a contar com uma complementação até R$ 70 mensais per capita.

Convite

O Congresso Nacional convida para a homenagem ao consagrado artista
Glênio Bianchetti.
Dia 6 de maio de 2014, às 12h, no plenário do Senado Federal

Gabinete

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Escritório Politico

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