O Governo Federal vai lançar o Plano Safra da Pesca, com investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014, para dobrar a produção de pescado no país. Segundo a presidenta Dilma, o objetivo é tornar a indústria da pesca competitiva e capaz de gerar mais renda para as famílias de pescadores. O chamado Plano Safra da Pesca será lançado na próxima quinta-feira (25).
“Vamos investir R$ 4,1 bilhões até 2014 e, assim, dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a 2 milhões de toneladas por ano (…) Vamos aumentar o crédito, vamos investir em assistência técnica, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Além disso, nós vamos investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor. Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva”, disse.
O governo também vai ajudar a garantir a venda do peixe. Segundo a presidenta, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores. Ela disse ainda que o Plano Safra da Pesca vai ajudar a tirar da miséria cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca.
“Muitas dessas famílias estão nos mangues ou nas comunidades ribeirinhas. O que nós queremos é melhorar a vida dessas famílias, garantindo a elas o direito de ter um trabalho, de produzir e gerar sua própria renda. Ao melhorar a vida desses pescadores brasileiros e de suas famílias, estamos dando a eles a oportunidade de também participar deste novo Brasil, mais desenvolvido e mais justo, que estamos construindo, juntos, a cada dia”.
Blog do Planalto
|
Governo vai investir R$ 4,1 bilhões para dobrar a produção de pescado no país, diz presidenta Dilma
Municípios têm prazo até 31 de outubro para solicitar máquinas do PAC 2
Vinte e sete municípios paraenses
que têm direito a receber máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC 2) ainda não demonstraram interesse em
obter o benefício que pode chegar a R$ 800 mil e sem nenhuma contrapartida das
prefeituras.
O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Coutinho, lembrou
ontem que os gestores municipais têm
até o dia 31 de outubro para se cadastrar no site do órgão federal
(www.mda.gov.br) e concorrer ao maquinário.
“A inscrição é bastante simples e
qualquer servidor pode fazer isso. Basta acessar o
site e se dirigir à janela do PAC 2. Qualquer dúvida, é só nos ligar para o
telefone 82 3221-6584”, destacou o delegado do MDA.
As prefeituras podem receber uma
retroescavadeira (R$ 200 mil) ou uma motoniveladora (R$ 600 mil). Em
alguns casos, o município tem direito às duas máquinas.
|
|||
Secretária Executiva
|
|||
Municípios
que ainda não enviaram suas cartas-consulta
|
|||
UF
|
Município
|
Situação do Município
|
Máquinas que o municípios poderão receber
|
PA
|
Afua
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Anajas
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Augusto
Correa
|
Proposta
Não Enviada
|
Retroescavadeira/Motoniveldora
|
PA
|
Aurora
do Pará
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Aveiro
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Bagre
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Baião
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Bannach
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Cachoeira
do Arari
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Canaã dos
Carajas
|
Proposta
Não Enviada
|
Retroescavadeira/Motoniveldora
|
PA
|
Cumaru
do Norte
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Curionopolis
|
Proposta
Não Enviada
|
Retroescavadeira/Motoniveldora
|
PA
|
Curralinho
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Eldorado
dos Carajas
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Faro
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Itupiranga
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Juruti
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Limoeiro
do Ajuru
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Melgaço
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Mocajuba
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Oeiras
do Pará
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Piçarra
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
|
PA
|
Portel
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Tome-açu
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Trairão
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
PA
|
Vitoria
do Xingu
|
Proposta
Não Enviada
|
Motoniveladora
|
Deputado Miriquinho defende o setor pesqueiro no programa Palavra Aberta
Muitas atividades produtivas no Brasil oscilam entre a exploração que podemos chamar de comunitária ou tradicional e o modelo que utiliza recursos tecnológicos e visa a multiplicação dos lucros. É o caso da pesca, por exemplo, principalmente na Amazônia onde a população ribeirinha tem como principal atividade econômica a pesca nas regiões de várzea. É justamente o tema de um projeto de lei do deputado Miriquinho Batista do PT do Pará. O parlamentar estará no Programa Palavra Aberta, dia 19/10, às 7h 45. Com reprise às 12h 30 e 20h, com transmissão da TV Câmara.
Assista online a entrevista. Acesse o link http://www2.camara.gov.br/tv/programa/31-PALAVRA-ABERTA.html
|
CPI sobre tráfego humano realiza audiência
A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil ouviu nesta
terça-feira (9) o professor Sven Peterke, do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Durante audiência pública solicitada
pelo primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), o professor fez um diagnóstico sobre
o tráfico de pessoas na Paraíba, um dos estados mais violentos do País.
O estudo foi
realizado a partir de 2005, um ano após a conclusão dos trabalhos de
investigação da CPMI da Exploração Sexual, relatada na época pela deputada Maria
do Rosário (PT-RS), atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Segundo Luiz Couto, a
cumplicidade de segmentos da sociedade e instituições que deveriam estar
combatendo o problema e não tratando-o com naturalidade foi o que mais
lhe chamou atenção no diagnóstico apresentado por Peterke. “Toda a
situação do tráfico é a promessa de que a vida econômica da pessoa vai mudar.
Temos que enfrentar essa questão, penalizar os que aliciam, os que manipulam as
pessoas e fazem propaganda enganosa”, destacou o petista.
Para Miriquinho Batista (PT-PA), membro da CPI do Tráfico de Pessoas
no Brasil, é preciso traçar uma linha de combate “severa” para a impunidade no
País. “Não podemos nos curvar diante da situação que envolve cada vez mais
pessoas no crime organizado, principalmente os jovens, vítimas dos ajustes de
contas e cada vez mais presentes nas páginas policiais. Infelizmente, não há
inquérito policial, e os casos não são resolvidos”, avaliou o deputado.
A ausência de
condenação dos que praticam o tráfico internacional de pessoas na Paraíba
também foi destacada pelo professor Sven Peterke durante a audiência.
Segundo o pesquisador, a realidade na Paraíba é “assustadora”. Um cenário
totalmente diferente dos estados vizinhos, entre eles, o Rio Grande do Norte,
onde já existem condenações.
A pesquisa apontou
cerca de 15 travestis aliciados no interior do estado, entre 2005 e 2007,
e que foram submetidos a cirurgias artesanais para viajarem à Itália. Um
negócio milionário para a rede criminosa, de acordo com o professor. “Um
travesti faz em média 15 programas por noite, movimentando aproximadamente
1.500 euros diariamente. Se ele trabalhar 300 dias por ano, totaliza cerca de
250 mil euros. Como já temos 15 vítimas identificadas, o valor ultrapassaria a
6 milhões de euros/ano. Porém, acreditamos que mais de 30 pessoas já foram
levadas à Europa”, destacou Peterke.
O deputado Luiz Couto
fará um requerimento convidando o promotor da Paraíba Marinho Mendes para
esclarecer as denúncias sobre a “exportação” de homossexuais paraibanos para a
Itália. O relatório da CPI do Tráfico de Pessoas deve ser apresentado até o fim
de dezembro.
Ivana Figueiredo (PT na Câmara)
|
FNDE repassa R$ 4,9 milhões para a construção de creches no Pará
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 4.954.620,64 milhões para a construção de unidades de educação infantil do Proinfância em municípios do Estado. Os recursos estão disponíveis, desde ontem, 3, na conta corrente dos beneficiados.
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.
O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
“O Brasil está no rumo certo, quando investe em educação e que a nossa presidenta Dilma Rousseff está corretíssima quando destina recursos para esta área. O governo tem procurado garantir não só o acesso a educação, mas condições para que estas crianças continuem na escola, oferecendo a merenda e o meio de transporte para que cheguem até a escola”. Enfatizou o Deputado Federal Miriquinho Batista.
Veja Abaixo a lista dos Beneficiados
MUNICÍPIO
|
VALOR (R$ )
| |
BENEVIDES
|
289.752,57
| |
BENEVIDES
|
289.734,57
| |
DOM ELISEU
|
132.596,64
| |
DOM ELISEU
|
67.930,42
| |
DOM ELISEU
|
155.000,00
| |
DOM ELISEU
|
401.054,13
| |
MARACANA
|
426.383,86
| |
MUANA
|
67.699,87
| |
MUANA
|
135.399,74
| |
NOVO PROGRESSO
|
154.999,92
| |
OEIRAS DO PARA
|
288.737,48
| |
OEIRAS DO PARA
|
144.368,75
| |
OEIRAS DO PARA
|
433.106,23
| |
RONDON DO PARA
|
332.267,55
| |
RONDON DO PARA
|
580.007,66
| |
SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
|
398.999,89
| |
TOME-ACU
|
257.653,18
| |
TUCURUI
|
66.488,06
| |
TUCURUI
|
332.440,12
| |
TOTAL
|
4.954.620,64
| |
Fonte: FNDE/Adapatado
Assinar:
Postagens (Atom)
Leia Mais
Gabinete
Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
Brasília - DF
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
Brasília - DF
Escritório Politico
Av. Generalíssimo Deodoro, 106 - Umarizal
Cep.: 66055-240
Belém - PA
Fone: 3225-5455
Cep.: 66055-240
Belém - PA
Fone: 3225-5455