Governo vai investir R$ 4,1 bilhões para dobrar a produção de pescado no país, diz presidenta Dilma

 
O Governo Federal vai lançar o Plano Safra da Pesca, com investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014, para dobrar a produção de pescado no país. Segundo a presidenta Dilma, o objetivo é tornar a indústria da pesca competitiva e capaz de gerar mais renda para as famílias de pescadores. O chamado Plano Safra da Pesca será lançado na próxima quinta-feira (25).

“Vamos investir R$ 4,1 bilhões até 2014 e, assim, dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a 2 milhões de toneladas por ano (…) Vamos aumentar o crédito, vamos investir em assistência técnica, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Além disso, nós vamos investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor. Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva”, disse.

O governo também vai ajudar a garantir a venda do peixe. Segundo a presidenta, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores. Ela disse ainda que o Plano Safra da Pesca vai ajudar a tirar da miséria cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca.

“Muitas dessas famílias estão nos mangues ou nas comunidades ribeirinhas. O que nós queremos é melhorar a vida dessas famílias, garantindo a elas o direito de ter um trabalho, de produzir e gerar sua própria renda. Ao melhorar a vida desses pescadores brasileiros e de suas famílias, estamos dando a eles a oportunidade de também participar deste novo Brasil, mais desenvolvido e mais justo, que estamos construindo, juntos, a cada dia”.

Blog do Planalto

Municípios têm prazo até 31 de outubro para solicitar máquinas do PAC 2


Vinte e sete municípios paraenses que têm direito a receber máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) ainda não demonstraram interesse em obter o benefício que pode chegar a R$ 800 mil e sem nenhuma contrapartida das prefeituras. 

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Coutinho, lembrou ontem que os gestores municipais têm até o dia 31 de outubro para se cadastrar no site do órgão federal (www.mda.gov.br) e concorrer ao maquinário.

“A inscrição é bastante simples e qualquer servidor pode fazer isso. Basta acessar o site e se dirigir à janela do PAC 2. Qualquer dúvida, é só nos ligar para o telefone 82 3221-6584”, destacou o delegado do MDA.

As prefeituras podem receber uma retroescavadeira (R$ 200 mil) ou uma motoniveladora (R$ 600 mil). Em alguns casos, o município tem direito às duas máquinas.

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretária Executiva
Municípios que ainda não enviaram suas cartas-consulta
UF
Município
Situação do Município
Máquinas que o municípios poderão receber
PA
Afua
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Anajas
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Augusto Correa
Proposta Não Enviada
Retroescavadeira/Motoniveldora
PA
Aurora do Pará
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Aveiro
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Bagre
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Baião
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Bannach
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Cachoeira do Arari
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Canaã dos Carajas
Proposta Não Enviada
Retroescavadeira/Motoniveldora
PA
Cumaru do Norte
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Curionopolis
Proposta Não Enviada
Retroescavadeira/Motoniveldora
PA
Curralinho
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Eldorado dos Carajas
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Faro
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Itupiranga
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Juruti
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Limoeiro do Ajuru
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Melgaço
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Mocajuba
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Oeiras do Pará
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Piçarra
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Ponta de Pedras
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Portel
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Tome-açu
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Trairão
Proposta Não Enviada
Motoniveladora
PA
Vitoria do Xingu
Proposta Não Enviada
Motoniveladora

Deputado Miriquinho defende o setor pesqueiro no programa Palavra Aberta

 
Muitas atividades produtivas no Brasil oscilam entre a exploração que podemos chamar de comunitária ou tradicional e  o  modelo que utiliza recursos tecnológicos e visa a multiplicação dos lucros. É o caso da pesca, por exemplo, principalmente na Amazônia onde a população ribeirinha tem como principal atividade econômica a pesca nas regiões de várzea. É justamente o tema de um projeto de  lei do deputado Miriquinho Batista do PT do Pará. O parlamentar estará no Programa Palavra Aberta, dia 19/10, às 7h 45. Com reprise às 12h 30 e 20h, com transmissão da TV Câmara. 
Assista online a entrevista. Acesse o link http://www2.camara.gov.br/tv/programa/31-PALAVRA-ABERTA.html

CPI sobre tráfego humano realiza audiência


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil ouviu nesta terça-feira (9) o professor Sven Peterke, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Durante audiência pública solicitada pelo primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), o professor fez um diagnóstico sobre o tráfico de pessoas na Paraíba, um dos estados mais violentos do País.
O estudo foi realizado a partir de 2005, um ano após a conclusão dos trabalhos de investigação da CPMI da Exploração Sexual, relatada na época pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 
Segundo Luiz Couto, a cumplicidade de segmentos da sociedade e instituições que deveriam estar combatendo o problema e não tratando-o com naturalidade  foi o que mais lhe chamou atenção  no diagnóstico apresentado por Peterke. “Toda a situação do tráfico é a promessa de que a vida econômica da pessoa vai mudar. Temos que enfrentar essa questão, penalizar os que aliciam, os que manipulam as pessoas e fazem propaganda enganosa”, destacou o petista.
Para Miriquinho Batista (PT-PA), membro da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil, é preciso traçar uma linha de combate “severa” para a impunidade no País. “Não podemos nos curvar diante da situação que envolve cada vez mais pessoas no crime organizado, principalmente os jovens, vítimas dos ajustes de contas e cada vez mais presentes nas páginas policiais. Infelizmente, não há inquérito policial, e os casos não são resolvidos”, avaliou o deputado.
A ausência de condenação dos que praticam o tráfico internacional de pessoas na Paraíba também foi destacada pelo professor Sven Peterke durante a audiência.  Segundo o pesquisador, a realidade na Paraíba é “assustadora”. Um cenário totalmente diferente dos estados vizinhos, entre eles, o Rio Grande do Norte, onde já existem condenações.
A pesquisa apontou cerca de 15 travestis  aliciados no interior do estado, entre 2005 e 2007, e que foram submetidos a cirurgias artesanais para viajarem à Itália. Um negócio milionário para a rede criminosa, de acordo com o professor. “Um travesti faz em média 15 programas por noite, movimentando aproximadamente 1.500 euros diariamente. Se ele trabalhar 300 dias por ano, totaliza cerca de 250 mil euros. Como já temos 15 vítimas identificadas, o valor ultrapassaria a 6 milhões de euros/ano. Porém, acreditamos que mais de 30 pessoas já foram levadas à Europa”, destacou Peterke.
O deputado Luiz Couto fará um requerimento convidando o promotor da Paraíba Marinho Mendes para esclarecer as denúncias sobre a “exportação” de homossexuais paraibanos para a Itália. O relatório da CPI do Tráfico de Pessoas deve ser apresentado até o fim de dezembro.
Ivana Figueiredo (PT na Câmara)

FNDE repassa R$ 4,9 milhões para a construção de creches no Pará


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 4.954.620,64 milhões para a construção de unidades de educação infantil do Proinfância em municípios do Estado.  Os recursos estão disponíveis, desde ontem, 3, na conta corrente dos beneficiados.

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
“O Brasil está no rumo certo, quando investe em educação e que a nossa presidenta Dilma Rousseff está corretíssima quando destina recursos para esta área. O governo tem procurado garantir não só o acesso a educação, mas condições para que estas crianças continuem na escola, oferecendo a merenda e o meio de transporte para que cheguem até a escola”. Enfatizou o Deputado Federal Miriquinho Batista.

Veja Abaixo a lista dos Beneficiados

MUNICÍPIO
VALOR (R$ )
BENEVIDES
289.752,57
BENEVIDES
289.734,57
DOM ELISEU
132.596,64
DOM ELISEU
67.930,42
DOM ELISEU
155.000,00
DOM ELISEU
401.054,13
MARACANA
426.383,86
MUANA
67.699,87
MUANA
135.399,74
NOVO PROGRESSO
154.999,92
OEIRAS DO PARA
288.737,48
OEIRAS DO PARA
144.368,75
OEIRAS DO PARA
433.106,23
RONDON DO PARA
332.267,55
RONDON DO PARA
580.007,66
SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
398.999,89
TOME-ACU
257.653,18
TUCURUI
66.488,06
TUCURUI
332.440,12
TOTAL
4.954.620,64
   
Fonte: FNDE/Adapatado

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