A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil ouviu nesta
terça-feira (9) o professor Sven Peterke, do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Durante audiência pública solicitada
pelo primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), o professor fez um diagnóstico sobre
o tráfico de pessoas na Paraíba, um dos estados mais violentos do País.
O estudo foi
realizado a partir de 2005, um ano após a conclusão dos trabalhos de
investigação da CPMI da Exploração Sexual, relatada na época pela deputada Maria
do Rosário (PT-RS), atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Segundo Luiz Couto, a
cumplicidade de segmentos da sociedade e instituições que deveriam estar
combatendo o problema e não tratando-o com naturalidade foi o que mais
lhe chamou atenção no diagnóstico apresentado por Peterke. “Toda a
situação do tráfico é a promessa de que a vida econômica da pessoa vai mudar.
Temos que enfrentar essa questão, penalizar os que aliciam, os que manipulam as
pessoas e fazem propaganda enganosa”, destacou o petista.
Para Miriquinho Batista (PT-PA), membro da CPI do Tráfico de Pessoas
no Brasil, é preciso traçar uma linha de combate “severa” para a impunidade no
País. “Não podemos nos curvar diante da situação que envolve cada vez mais
pessoas no crime organizado, principalmente os jovens, vítimas dos ajustes de
contas e cada vez mais presentes nas páginas policiais. Infelizmente, não há
inquérito policial, e os casos não são resolvidos”, avaliou o deputado.
A ausência de
condenação dos que praticam o tráfico internacional de pessoas na Paraíba
também foi destacada pelo professor Sven Peterke durante a audiência.
Segundo o pesquisador, a realidade na Paraíba é “assustadora”. Um cenário
totalmente diferente dos estados vizinhos, entre eles, o Rio Grande do Norte,
onde já existem condenações.
A pesquisa apontou
cerca de 15 travestis aliciados no interior do estado, entre 2005 e 2007,
e que foram submetidos a cirurgias artesanais para viajarem à Itália. Um
negócio milionário para a rede criminosa, de acordo com o professor. “Um
travesti faz em média 15 programas por noite, movimentando aproximadamente
1.500 euros diariamente. Se ele trabalhar 300 dias por ano, totaliza cerca de
250 mil euros. Como já temos 15 vítimas identificadas, o valor ultrapassaria a
6 milhões de euros/ano. Porém, acreditamos que mais de 30 pessoas já foram
levadas à Europa”, destacou Peterke.
O deputado Luiz Couto
fará um requerimento convidando o promotor da Paraíba Marinho Mendes para
esclarecer as denúncias sobre a “exportação” de homossexuais paraibanos para a
Itália. O relatório da CPI do Tráfico de Pessoas deve ser apresentado até o fim
de dezembro.
Ivana Figueiredo (PT na Câmara)
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Há 9 anos
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