Nota do governo do Estado, Alepa e TJE em garantia da ordem e da paz a todos que vivem e produzem no campo.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Pará divulgaram nota conjunta, no último sábado (25), após avaliação das ações realizadas pelo governo do Estado no cumprimento de decisões judiciais de reintegrações de posse. Assinaram a nota a governadora Ana Júlia Carepa, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes. A nota reafirma o compromisso dos três poderes com o estado democrático de direito no Pará e a garantia da ordem e da paz a todos que vivem e produzem no campo.


Leia Abaixo o Documento na íntegra


Os poderes Execultivo, Legislativo e Judiciário do Pará, reunidos nesta data, após avaliarem a conjutura atual do Estado, vêm a público esclarecer:

1. Estão sendo tomadas efetivas providências para a garantia do Estado Democrático de Direito no Pará.

2. Como prova disso, verificamos o esforço que vem sendo feito para cumprimento das decisões judiciais acerca de reintegrações de posse no campo e na cidade.

3. As ações vêm sendo realizadas com o emprego legal da força e respeito aos direitos humanos.

4. O resultado desta postura, é que o Pará se tornou o estado brasileiro onde ocorreu a maior redução de mortes por conflitos de terra nos últimos dois anos.

5. Os poderes Execultivo, Legislativo e Judiciário continuarão atuando, de forma independente e harmônica para garantir paz, segurança e tranquilidade a todos aqueles que trabalham e produzem no Pará.


Belém, 25 de abril de 2009

Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Governo do Estado do Pará
Domingos Juvenil
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Rômulo José Ferreira Nunes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

CNBB se manifesta em apoio à política fundiária implementada pelo governo estadual

Leia abaixo o manifesto na íntegra
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNBB – Regional Norte 2

“A Paz é fruto de Justiça”

Nós, bispos do Regional Norte II da CNBB, vimos manifestar-nos aos lamentáveis acontecimentos ocorridos no Pará nas últimas semanas que representam mais um atentado a histórica luta pelos direitos humanos em nosso Estado

Outra vez, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado em maio de 2007 por júri popular como um dos responsáveis pela morte da irmã Doroty Stang ganha liberdade. Os outros mandantes do assassinato continuam fora do alcance da Justiça humana. Mesmo assim, não desistiremos de combater a impunidade.

Os casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil, relatados pelos defensores dos Direitos humanos, contribuíram para a instalação da CPI da Pedofilia. A exigência de que tais crimes sejam apurados e punidos intensificou as ameaças contra os denunciantes.
Repudiamos a incitação a atos de violência perpetrada por um parlamentar, reunida recentemente com latifundiários em Marabá.
Como bispos apoiamos o Estado na luta pela reforma agrária, pela regularização fundiária, pelo respeito aos menos favorecidos e pelo uso do diálogo como estratégia de entendimento entre as partes

Apoiamos a implantação de defensorias agrárias e das delegacias de conflitos agrários no Pará.

Reconhecemos o esforço do Estado em combater a grilagem de terras, que reina há décadas na região, e em erradicar o trabalho escravo.
O caminho para a paz no campo e na cidade ainda é longo. A paz, no entanto, só será legitimada se for fruto da justiça.

Que o Deus da Vida conceda ao povo do Pará a tão almejada Paz
26 de Abril de 2009

SEAP/PR promove oficina estadual do Plano Amazônia Sustentável de Aqüicultura e Pesca

Foi realizado nos dia 27 e 28 de abril no auditório do Ministério de Agricultura do Pará, uma oficina do Plano Amazônia Sustentável, onde estiveram presentes Mauro Rufino (Diretor de ordenamento de pesca e aqüicultura SEAP/PR/DF, Paulo Sergio (Chico) Superintendente regional de pesca e aqüicultura do Pará, Deputado Estadual Miriquinho Batista - PT, representantes das seguintes entidades Banco da Amazônia, Funai, Mopepa, Copepa, SEpaq Emater e Fepa, além de pescadores e Aqüiculturores.

O evento destinou-se a orientações do Plano Pluri Anual (PPA) e do Plano Amazônia Sustentável (PAS), para fortalecer a estratégia de desenvolvimento da Amazônia Legal.

Objetivo geral foi articular esforços entre governo federal, estadual e sociedades civis na construção e implementação de ações integradas para o desenvolvimento sustentáveis da aqüicultura e pesca na região amazônica.

As oficinas apresentou aos participantes o Plano Amazônia Sustentável de Aqüicultura e Pesca e a forma de aprimoramento do documento no estado, elaboração de matrizes de diagnósticos do estado em relação ao plano, aprimoramento do plano etc.

Aberto oficialmente o I Seminário do Monitoramento da Pesca Industrial do Pará

Iniciou, no auditório da UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia, o I Seminário do Monitoramento da Pesca Industrial, realizado pelo Instituto Acquamazon em parceria com a SEAP, UFRA, UFPA e SINPESCA. A mesa dos palestrantes, está assim composta: Dr. Marco Aurélio Leite Nunes Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA Dr. Mauro Luis Ruffino Diretor de Ordenamento, Controle e Estatística de Aquicultura e Pesca/SEAP/PR Dr. Paulo Sérgio Souza Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura/SEAP/PR Exmo. Sr. Miriquinho Batista – Deputado Estadual – PT/PA Exma. Sra. Simone Morgado Deputada Estadual – PMDB/PA Dr. Raimundo Aderson Lobão de Souza Diretor do ISARH/UFRA Dr. Edson Luiz de Oliveira Prefeito do Município de Bragança Dr. Fernando Antônio Ferreira Presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá/SINPESCA Dra. Antônia do Socorro Pena da Gama Secretária de Estado de Pesca e Aquicultura/SEPAQ Dr. André Sanford Carneiro Presidente do Instituto ACQUAMAZON Dr. Eliseu Joaquim da Silva Presidente do Sindicato dos Patrões de Pesca do Estado do Pará/SINPPA Prof. Mutsuo Asano Filho Coordenador do Programa de Monitoramento da Pesca Industrial do Pará - UFRA
Fonte: Instituto ACQUAMAZON

1ª Conferência Municipal de Pesca e aquicultura no Município de São Sebastião da Boa Vista

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista , através da Secretaria Municipal de Pesca de Aquicultura, coordenada pela Ilma. Sr., vereadora municipal licenciada, Raimunda Augusta Pantoja Barbosa (Dona. Augusta) realizará a I Conferência Municipal de Pesca e Aqüicultura visando promover debate de temas pertinentes para o desenvolvimento da atividades na região.

O evento será realizada no dia 02 de maio de 2009, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, e contará com a presença de autoridades locais e estaduais e de toda a comunidade pesqueira do município.

O Dep. Miriquinho Batista, ao receber o convite pessoalmente da secretária ressaltou a importância do evento para o direcionamento das atividades pesqueiras no Município, e ratificou a valorização da conferência onde serão debatidas as principais temáticas pertinentes ao ordenamento e desenvolvimento do setor

Audiência Pública em Abaetetuba decide sobre melhorias no abastecimento de Água no Município.

Foi realizado no dia 15 de abril, audiência publica na câmara municipal de Abaetetuba, para discutir melhorias do sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário, que foi beneficiado com a extinção do programa alvorada (paralisado a mais de nove anos, por conta de irregularidades da gestão anterior e retomado com o Água para Todos do Governo do Estado e Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb).

A Audiência Publica em Abaetetuba estavama presentes o Deputado Estadual Miriquinho Batista, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (SEDURB), Suely Oliveira, José Maria Lima (Coordenador do PTP), Pe. Adolfo representado a diocese de Abaetetuba, representates da comunidade e autoridades locais.

Nove bairros do município de Abaetetuba serão contemplados - São João São José, Francilândia, São Lourenço, São Sebastião, Santa Clara, Cristo Redentor, Aldogoal e Angelica - com as novas ligações, que reforçarão a rede já existente e mantida pela Cosanpa. No sistema atual, 9 mil ligações estão desativadas. A ampliação do sistema existente contribuirá para o aumento da vazão do sistema e para a instalação de mais 1.420 novas ligações. O valor da obra está orçado em R$ 8.600.000,00( oito milhões e seisentos mil reais)

As obras devem ser entregues, no máxino, até abril de 2010. Para garantir que tudo saia dentro do cronograma e que a obra seja executada com qualidade, a secretária Suely Oliveira considera de vital importância a participação popular.
A população assumindo o papel de fiscalizador. “Afinal, é dinheiro do povo que está sendo investido”, disse. Serão escolhidos os representantes das comunidades para comporem a Comissão de Fiscalização, constituída por representantes da Prefeitura, da Câmara, do Planejamento Territorial Participativo, da empresa, além da comunidade, que é maioria no conselho.

Em seu pronunciamento, o Dep. Miriquinho ressaltou a importância de se resgatar um projeto de suma importância para a saúde e qualidade de vida da população, pois desde seu primeiro mandato, vem lutando pela qualidade e o abastecimento de água neste município, e, que só agora com o apoio da governadora Ana Júlia, junto com o ministério das cidades foi resgatado esse projeto parado desde 1991, reafirmando o compromisso do governo com o povo de Abaetetuba
"O Brasil é um país privilegiado no que diz respeito à quantidade de água. Tem a maior reserva de água doce da Terra, ou seja 12% do total mundial. O acesso à água potável e ao saneamento é essencial para todos os aspectos. Água potável é qualidade de vida para a população. É uma necessidade básica e um direito humano fundamental." Afirmou o Dep. Miriquinho durante a Audiência Pública.

Deputado Miriquinho e Defensor Geral reúnem com servidores da Instituição para tratar do Plano de Cargos e Salários

Nesta quarta-feira (08/04), os servidores da Defensoria Pública participaram de uma reunião no auditório da sede da Instituição, com o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso e o Deputado Miriquinho Batista, Secretário da Assembléia Legislativa e responsável pela Implantação do Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa.

O objetivo da reunião foi apresentar uma exposição sobre a Metodologia para Elaboração do Plano de Cargos e Salários de Servidores, de modo a reestruturar a Lei Complementar nº 054/06 da Defensoria Pública.

De acordo com o Defensor Geral, a Defensoria é um Órgão permanente e em crescente expansão e, por isso, é importante que o Plano de Cargos e Salários da Instituição seja bem definido para que, até abril do próximo ano, esta Lei já esteja elaborada e aprovada na Assembléia Legislativa do Estado. “Na elaboração deste Plano, não adianta apenas buscar o aumento de salários, mas também melhorias nas condições de trabalho. Estamos assim, analisando formas de estimular e melhorar a vida do servidor público da Defensoria”, enfatiza o Defensor Geral.

Na explicação do Deputado Miriquinho Batista “é necessário planejar uma gestão de servidores, ou seja, construir uma política de valorização do serviço público e o primeiro passo para isto é discutir as políticas públicas da Instituição”. Leias Mais
Fonte: Site da Defensoria Pública do Pará

Dep. Miriquinho - Moções atentam para melhorias em municípios paraenses


Muaná
Implantação de uma unidade geradora de energia elétrica, no Distrito de São Miguel do Pracuúba.


Belém
Construção de uma quadra poliesportiva no bairro da Nova Marambaia


Jacundá
Instalação de equipamento de comunicação (“repetidora”) na Vila São Pedro, Gleba Santa Rosa.
Construção de Unidade de Saúde e Delegacia de Polícia Civil na localidade Quatro Bocas para atender sua população local, bem como as Vilas de Porto Novo e Santa Rosa

Acará
Providências urgentes no sentido da preservação do patrimônio histórico e arqueológico daquele município, que se encontra em estado de alta vulnerabilidade, em especial os sítios: Igreja Matriz; Fortaleza no Rio Acará; Acaracú, no Baixo Acará, e; Engenhos, no Baixo Acará.


Soure
Solicitação, junto a SETER, para o fornecimento de 500 (quinhentas) bolsas-trabalho para o município .





Curuçá
Viabilização de um convênio para a construção de uma praça pública nas proximidades do mar, na comunidade de Valentim, município de Curuçá.

Oeiras do Pará
Instalação de uma Unidade de Atendimento do INSS neste município





Parauapebas/Curionópolis
Recuperação urgente do trecho km 40, localizado entre Parauapebas e Curionópolis, da Rodovia PA-275.


Magalhães Barata
Aquisição de uma Viatura para patrulhamento, com condições de entrada na área rural, bem como a Cessão de um Magistrado (Delegado de Polícia) efetivo para o município e viabilização de uma visita técnica da Rede Celpa para solucionar os problemas de queda de energia elétrica na Avenida Central, no município de Magalhães Barata.

Igarapé Miri
Solicitou que seja firmado convênio entre SEDUC e Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri para a construção de espaço físico de unidade educacional, na localidade Paraíso-Rio Meruú e no bairro da Cidade Nova.

Melgaço
Doação de uma embarcação de transporte escolar para atender os alunos que moram na zona rural do município de Melgaço.

Cametá
Recuperação do ramal que interliga as localidades de Curuçambaba, Pindobal-Miri e Maracu do Carmo.
Construção de um Posto Policial na Vila de Curuçambaba e Unidade de Saúde na Comunidade de Maracu do Carmo.
Moju
Legalização Fundiária de terras localizadas na Zona Rural no Município de Moju

Piscicultura de pequeno porte é isenta de taxas de licenciamento ambiental

Em 15 de abril de 2009, foi aprovado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei que estabelece isenção de taxas de licenciamento ambiental para piscicultura de pequeno porte, apresentado pelo Deputado Miriquinho Batista, que se encontra atualmente no posto de Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Na visão do parlamentar, esta Lei vai complementar a Instrução Normativa Nº. 09 da SEMA, que institui procedimento simplificado de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos aquícolas. Além de argumentar que “Tal fato representa a vitória do setor pesqueiro em uma antiga luta contra a burocracia, a má vontade e a falta de prioridade da parte dos antigos governos”.

O referido Projeto prevê a isenção de taxas para empreendimentos piscícolas que explorem até o limite de 3 hectares de lâmina d’água e/ou utilizem tanques-redes com até 200 metros cúbicos de volume útil. Assim, os produtores desta categoria não precisarão pagar as taxas de Cadastro Ambiental Rural (CAR), em consonância com o que dispõe a IN n º. 9 da SEMA.

“A partir desta ação, empreendimentos pequenos, que muitas vezes não dispõem de recursos e tempo suficiente para a longa espera dos trâmites de licenciamento, poderão investir em piscicultura com maior celeridade, dinamizando a economia, gerando empregos e distribuindo renda”, conclui o parlamentar.

Colônia de Pescadores Z-68 e Partido dos Trabalhadores de Melgaço realizarão Fórum Social no Município.

Ocorrerá no dia 1º de Maio no município de Melgaço um grande Fórum Social organizado pela Colônia de Pescadores do Município em parceria com o Partido de Trabalhadores - PT.

O evento mobilizará cerca de 1500 pessoas onde serão discutidos diversos diversos temas, comemoração dos 8 anos da Colônia de Pescadores, 10 anos do Partido dos Trabalhadores no município e a solenidade de posse do novo Presidente da Colônia.

O Deputado Miriquinho Batista, ressalta a importância do evento para o desenvolvimento da classe pesqueira na região e a luta do Partido dos Trabalhadores em prol da população deste importante município paraense.

Zona Rural de Muaná ganhará Ensino Médio - Conquista do Dep. Miriquinho

A população da zona rural do município de Muaná será beneficiada com implantação de Ensino Médio nas localidades do Rio Jararaca e Vila de Ponta Negra. Em virtude da Moção 1.097/2007 do Deputado Miriquinho Batista, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) resolveu implantar, nos termos da Portaria 016/2008, o Sistema Modular de Ensino (SOME) na modalidade Nível Médio naquelas localidades a partir deste ano.

Além daquelas, a SEDUC também deverá implantar o SOME nas localidades de São Francisco de Assis, Ilha do Palheta, Rio Inamarú e Rio Atatá, especificamente nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental “Cipriano Santos”, “Cláudio Figueiredo”, “Belmiro Monteiro Lopes”, “Santa Rita de Cássia” e “Major Idelfonso Sozinho”.

Essa iniciativa atende a um antigo pleito dos trabalhadores rurais, pescadores e estudantes da zona rural de Muaná, que precisam se deslocar longos trechos fluviais e enfrentar inúmeras intempéries para ter acesso ao nível médio da educação, que é um direito previsto em Lei e na própria Constituição.

Feira do Peixe Vivo - Beneficio ao povo paraense

A tradição do paraense de comer peixe durante a Semana Santa foi garantida mais uma vez, graças ao entendimento do governo que adotou medidas para evitar a saída do pescado durante esse período e, com isso, assegurou o abastecimento interno a preços acessíveis. A observação foi feita pela governadora Ana Júlia Carepa nesta quinta (09), em visita à Feira do Peixe Vivo, que este ano chegou a 20 municípios, realizada na Ceasa (Centrais de Abastecimento do Pará). O evento, que está em sua terceira edição, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) juntamente com Secretária de Especial de Aquicultura e Pesca do Governo Federal( SEAP/PR).

Um decreto governamental com vigência de 26 de março a 9 de abril impede a saída do peixe do Pará nesse período, com exceção de espécies como o mapará, criada em cativeiro no lago de Tucuruí, esta exceção foi solicitada pelo Dep. Estadual Miriquinho Batista “A abertura do defeso do mapará será no dia 1º de março, mais de 20 dias antes do decreto entrar em vigor. Por isso, vamos à região analisar o caso”, adiantou o Deputado em reunião realizada dia 26 de fevereiro com representantes da cadeia produtiva do pescado no Pará.
"O Brasil é um dos países com maior vocação pesqueira no mundo, e que o Pará se situa no topo da produção nacional e em segundo lugar nas exportações, em função de seus enormes recursos hídricos que permitem ao Estado explorar os diversos ramos das atividades pesqueiras, envolvendo pesca artesanal, industrial, ornamental e esportiva, aqüicultura, piscicultura, entre outras."Afirmou Dep. Miriquinho.


Texto Adaptado(Agência Pará)

Dep. Miriquinho participa de Sessão Especial sobre conjuntura econômica mundial.

A Sessão Especial que tratou sobre A Crise Financeira Internacional e seus Reflexos no Estado do Pará aconteceu, nesta segunda feira -06/04- no Legislativo Estadual.

Para o Deputado Miriquinho Batista o Brasil vem adotando medidas inteligentes para combater a crise. Mas o fator de maior impacto neste processo é, sem dúvida,o efeito reduzido na população brasileira, devida ampla rede de proteção social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o cidadão, a exemplo o PAC, em pleno funcionamento há dois anos. São estes investimentos que estão assegurando ao País sustentabilidade para enfrentar essa crise.

Durante a sessão manifestaram seus posicionamentos o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação, Carlos Rodrigues Rosa, o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sebastião Gonçalves, o presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e da Câmara do Comercio Nipo Brasileiro Fernando Yamada, e o prefeito de Curuça Fernando Cruz e o prefeito de Inhangapi José Alves Feitosa Oliveira, Presidente da Associação do Nordeste Paraense Sebastião Gonçalves, Representante da Asssociação Comercial de Icoaraci entre outras autoridades.

Plenária do Coletivo Estadual Deputado Miriquinho Batista

O Deputado Miriquinho Batista realizou plenária no dia 02 de Abril na Igreja de São Raimundo Nonato – Bairro Telegrafo, onde estiveram presente varias autoridades - os vereadores Waldir da Eletrônica de Xinguara e Paulo Sergio de Portel, Secretária de Cultura de Igarapé-Miri Sra. Benoca, Prof. Edina Fialho, Vice-prefeita de Jacundá Maria de Jesus, Laercio representando o Deputado Federal Paulo Rocha, Vice-prefeita Vanda Aquino e a Sec. de Turismo Ildenê Carvalho ambas de Conceição do Araguaia, Dr. Bruno Kono do ITERPA, Paulo Sergio (Chico) da SEAP entre outros.

Durante o evento o Dr. Bruno Kono palestrou sobre a regularização fundiária onde demonstrou a divisão das terras paraenses entre municípios, estado e união, orientando formas de aquisição das mesmas.

O Superintendente Regional da Pesca e Aqüicultura do Pará Paulo Sergio (Chico) fez uma breve explanação dos investimentos da SEAP ao setor pesqueiro no ano de 2008 e projetos educacionais voltados para o setor pesqueiro.

O Deputado Miriquinho Batista discursou sobre o momento da crise econômica no mundo e o efeito reduzido desta na população brasileira devida ampla rede de proteção social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o cidadão.

Ministro José Pimentel visita Belem e anuncia a construção de 74 novas agências do INSS em municípios do Pará

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta sexta-feira (3), a construção de 74 novas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em municípios do Pará. O anúncio foi feito durante sessão especial realizada na Assembléia Legislativa do Pará, requerida pelo deputado Miriquinho Batista (PT).
“A presença do ministro José Pimentel é fundamental para esclarecer o trabalho que será feito no Pará, em relação à reforma de postos de atendimento e expansão da rede de agências da previdência social”, destacou o deputado Miriquinho.

“Em 86 anos de Previdência Social no Pará, o Estado tem apenas 17 agências. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vamos construir mais 74”, informou o ministro José Pimentel. As novas agências, disse ele, deverão ser concluídas até novembro de 2009. Em setembro, José Pimentel voltará ao Pará para avaliar o andamento das obras.
Os recursos investidos no programa de expansão da Previdência Social somam R$ 67 milhões. Deste total, R$ 27 milhões são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal do Pará, formada por 17 deputados e três senadores.

Terrenos - O ministro fez um apelo aos prefeitos presentes à Assembléia. “Ajudem com a cessão do terreno para a construção das agências. Se a Previdência for comprar, o processo demora de 8 a 10 meses, inviabilizando a rapidez que queremos dar ao programa”, ressaltou. Oito prefeituras já entregaram à Previdência a escritura definitiva de áreas para a construção das agências.

José Pimentel disse ainda aos prefeitos que o Congresso já aprovou lei permitindo às prefeituras que renegociem suas dívidas. “Estamos discutindo a possibilidade de as prefeituras terem prazo de cinco anos para pagar dívidas de servidores que não tiveram os impostos recolhidos à Previdência”, explicou Pimentel.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Airton Faleiro(PT), agradeceu ao ministro os investimentos no Pará.



Texto: Edir Gillet - Secom


Dep. Miriquinho reúne com lideranças da região metropolitana

O Dep. Miriquinho Batista se reuniu com lideranças comunitárias para tratar sobre as ações e projetos que possam melhorar a qualidade de vida das comunidades paraenses, na oportunidade o Deputado destacou a importância do diálogo com a população na implementação de Leis.

O encontro ocorreu na manhã do dia 14 de março, estiveram presentes o secretario estadual de esporte e lazer Albertinho Leão o qual palestrou sobre o tema: Políticas Públicas Estaduais, o presidente estadual do PT João Batista que durante o evento evidenciou as Políticas Públicas Nacionais, os vereadores Alfredo Costa e Adalberto Aguiar e vários lideres comunitários.

No decorrer do acontecimento foi apresentado as principais ações institucionais em 2007-2008 do mandato do Dep. Miriquinho Batista

Veja Abaixo:
Setor pesqueiro
Segurança pública
Infra-estrutura urbana
Saneamento e abastecimento
Emprego e renda
Educação e Cultura
Amazônia
Produção Parlamentar ( 2007-2008)

Ao final do encontro o Dep. Miriquinho reafirmou “ a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo com a população, lideranças municipais, prefeitos, vereadores, comerciantes e presidentes de sindicatos rurais e colônias de Pescadores construída ao longo dos anos e que muito contribuiu para o fortalecimento do nosso mandato democrático e popular.”

Campanha da Fraternidade 2009 é discutida pelos deputados


A Campanha da CNBB, “A fraternidade e a segurança pública”, cujo lema é “A paz é fruto da justiça” foi à pauta da audiência pública realizada nesta segunda-feira, dia 30.03, no plenário João Batista, a pedido do Dep. Miriquinho Batista e outros parlamentares.

Para o Dep. Miriquinho "a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através das Campanhas da Fraternidade anualmente realizadas, tem prestado um serviço de utilidade pública quando consolida um importante instrumento de conscientização e transformação social por meio da educação e do bom exemplo religioso".

Em nome do CNBB falou o Bispo Flávio Giovenele de Abaetetuba, explanando os objetivos da campanha da fraternidade de 2009. “A CNBB pretende, com esta Campanha, debater a segurança pública, com a finalidade de colaborar na criação de condições para que o Evangelho seja mais bem vivido em nossa sociedade por meio da promoção de uma cultura da paz, fundamentada na justiça social”, explicou.

Para o Bispo, a criação de uma cultura de paz passa necessariamente para que todos venham cumprir o seu papel no combate à violência, como combater as injustiças sociais que geram também violência. Neste sentido anunciou a assinatura de convênios com o Governo do Estado estabelecendo a participação da igreja católica em projetos e ações nas questões de segurança pública.

O coordenador do Programa Segurança Cidadã, do Governo do Estado, Coronel da PM, Osmar Costa Junior, em implantação na região metropolitana, iniciado em setembro do ano passado, no bairro da Terra Firme, com a implantação de uma base comunitária, explicou que o programa tem como fundamento o combate a violência tendo como princípios orientadores: A organização da prevenção ao crime tendo por base a comunidade; reorientação das atividades de patrulhamento; aumento da responsabilização das comunidades; e a descentralizando do comando das atividades operacionais da polícia.

“O novo modelo de atuação prevê três ações básicas: ações repressivas, ações de prevenção e ações sociais, se nós identificarmos o problema de modo local nós vamos poder atuar e combater os problemas com toda a sociedade e com isso evitar que o delito aconteça”, explicou Costa Junior.

Fotos: Ozéas Santos e Assessoria do Dep. Miriquinho

Deputado Miriquinho Batista entrega reatores para reativação da iluminação do Estádio do Abaeté Futebol Clube

O Deputado Miriquinho Batista entregou reatores a fim de reativar a Iluminação do Estádio de Futebol do Abaeté Futebol Clube, que era uma reivindicação não só do clube, mas do município. Estiveram presentes o Presidente do Abaeté Futebol Clube Sr. Benedito (Mucuca), Presidente da LEA (Liga Esportiva de Abaetetuba) Sr. Mário e Presidentes de Clubes Locais.

Para o Deputado a iluminação vai criar um espaço de interação e lazer noturno, criando condições para que jovens se envolvam em programas de esportes, afastando-se das drogas e marginalidades.

Gabinete

Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 435 - Anexo IV
Cep.: 70160-900
Brasília - DF

Escritório Politico

Av. Generalíssimo Deodoro, 106 - Umarizal
Cep.: 66055-240
Belém - PA
Fone: 3225-5455