Baião Comemora o inicio da Pavimentação da rodovia PA-151- Conquista Deputado Miriquinho Batista.

A população de Baião foi às ruas, no sábado, 8 de agosto, o inicio do asfaltamento da rodovia PA 151, que liga Baião a Mocajuba. Em passeata e carreata, o povo foi à praça sauda o prefeito Nilton Lopes de Farias, o Saci e agradecer aos deputados Paulo Rocha e Miriquinho Batista e membros do Governo do Estado executor da obra, através da Secretaria Estadual de Transporte(SETRAN), em parceria com a Prefeitura local.
Inicialmente será pavimentado um trecho de 14 quilômetros e meio, obra que tem prazo para ser concluida em 120 dias. Depois, será asfaltada a segunda etapa, concluindo a rodovia até mocajuba. O obra está orçada em 8 milhões.

Para o Deputado Miriquinho Batista o asfaltamento desse trecho melhorará as condições de interligação desta região a todo o mercado, criando melhores condições de geração de emprego e renda e o cotidiano das comunidades existentes neste trecho, isso resultará na melhoria da qualidade de vida dos paraenses que moram e utilizam essa via de acesso.

Abaetetuba comemorou sábado (15) aniversário de 114 anos da cidade

A Cidade recebeu de presente obras e serviços que foram entregues pela Governadora Ana Julia Carepa que inaugurou o Centro Maria do Pará, um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência, Centro de Formação Profissional Cristo Trabalhador, infocentros, a governadora e o deputado participaram de vídeo conferência entre os três espaços, em que será possível acessar internet ágil e de forma gratuita.
Localizado na estrada da praia de Beja, o Centro Maria do Pará é o terceiro inaugurado pelo governo do Estado. Com o apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas às Mulheres da Presidência da República e parceria da Fundação Vale, o espaço está pronto para receber mulheres e seus familiares em atendimentos psicossociais, acompanhamento jurídico e encaminhamento à rede de atendimento em educação, saúde, assistência social, entre outros. A inauguração contou com a presença do Deputado Estadual Miriquinho Batista, lideranças dos movimentos sociais de mulheres e secretários de Estado.

Dep. Miriquinho Batista se manifesta contra a tentativa de privatização do serviço de abastecimento de água do município de Belém

O Deputado Estadual Miriquinho Batista apresentou na Assembléia Legislativa do Estado do Pará votos de repúdio à tentativa de privatização do serviço de abastecimento de água do município de Belém.

O deputado lembrou os efeitos negativos para o Estado do Pará, das privatizações dos serviços de telecomunicações e energia elétrica, a Prefeitura Municipal de Belém intenta negligenciar a lição que a História recente tem dado às nações do planeta, que é a necessidade de manter o controle e a presença estatal nos campos estratégicos da Administração Pública, os quais envolvem os interesses mais relevantes da sociedade. Considerando que o serviço de fornecimento de água se configura como um desses interesses, pois “água é fonte de vida”, parafraseando o lema da Campanha da Fraternidade de 2004.

Planejamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura de São Sebastião da Boa Vista traça metas objetivando o crescimento do setor.

O evento ocorreu nesta quarta feira (12 de agosto) no município conhecido como Veneza do Marajó – São Sebastião da Boa Vista – estiveram presentes no planejamento, alem da secretária municipal de Pesca e Aqüicultura a Sra. Augusta (Dona Augusta), vários presidentes das Associações dos Trabalhadores Agro Extrativista das ilhas pertencentes a este município, Colônia de Pescadores Z-36 e associações ligadas ao setor pesqueiro.
O mandato popular e democrático do Deputado Miriquinho Batista foi representado através dos seguintes assessores Ailson Botelho e Rita Moraes, além de contribuírem na execução do planejamento, expuseram as ações do mandato durante o período de 2007 ao 1º semestre de 2009, evidenciando as atuações do mandato voltadas para o município de São Sebastião da Boa Vista, tais como:

-implantação de Centros de Alevinagem no Marajó, especificamente nos municípios de Cachoeira do Arari, Gurupá e São Sebastião da Boa Vista, através de intervenção do mandato junto a SEPaq;



- articulação de recursos para asfaltamento de vias acesso neste município;


- Por conta do trabalho em parceria com o Programa Luz Para Todos, foi possível atender diversas demandas relativas ao fornecimento de energia elétrica, como é o caso de iluminação pública, tanto na área urbana como na área rural;



- Apresentação de Moções para construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como para implantação do Ensino Médio nos municípios de Abaetetuba, Cametá, Igarapé-Miri, Barcarena, Muaná, Baião, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Moju, Limoeiro do Ajuru, Curuçá, Colares, Chaves, Icoaraci (Belém), Vigia e Quatipuru;



- Emenda Parlamentar (2009) no valor de R$ 47.571,00 para a implantação do programa saúde da família em São Sebastião da Boa Vista;



- Emendas Parlamentar nos anos de 2007 e 2008 totalizando R$ 188.808,54 destinados para a organização social de famílias ribeirinhas, apoio a casa de farinha, Patrulha mecanizada, asfalto participativo, construção do Estádio municipal e uma Unidade de Saúde;



- Através de Moção, o mandato conseguiu intervir na Operação Rios de Saúde, do Governo do Estado, expandindo os municípios atendidos para o Marajó, inclusive São Sebastião da Boa Vista e Baixo-Tocantins;



- Articulação do mandato junto ao governo federal resultara na Construção de uma unidade do INSS em São Sebastião da Boa Vista,vale resaltar que a obra já foi iniciada com previsão de inauguração para maio/2010, orçada no valor de R$ 985.000,00.

Parlamento discute programa federal Calha Norte

Os deputados, durante sessão especial, nesta quinta-feira (06/08), discutiram o programa Calha Norte do Governo Federal, criado em 1985, subordinado ao Ministério da Defesa, e que tem como objetivo contribuir com a manutenção da soberania da Amazônia e a promoção do seu desenvolvimento, visando aumentar a presença do poder público na área de fronteira e de Defesa Nacional. A sessão foi solicitada pelos deputados Miriquinho Batista (PT) e Josefina Carmo (PMDB).
“O programa tem o propósito de contribuir para a promoção do desenvolvimento regional. O PCN tem ampliado a aplicação de recursos para projetos de infra-estrutura básica, complementar e de aquisição de equipamentos”, explicou José Roberto Ramos, representante do Ministério da Defesa e gerente do projeto. Ele informou que os recursos são repassados mediante o estabelecimento de convênios com os estados e prefeituras municipais da região.
Atualmente, o programa abrange 194 municípios em seis Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 95 são ao longo dos 10.938 km da Faixa de Fronteira. O Pará possui 27 municípios na área de abrangência localizados nas regiões do oeste paraense e no Marajó. O PCN tem uma área de atuação que corresponde a 32% do território nacional, onde habitam cerca de oito milhões de pessoas, dentre as quais 30% da população indígena do Brasil.

O deputado Miriquinho Batista, autor do pedido de realização da sessão especial, disse que a reunião teve dois objetivos. “O primeiro conhecer o programa, principalmente, oferecer aos prefeitos e o próprio governo do Estado, informações para facilitar o acesso para que os benefícios dos projetos cheguem à sociedade paraense. E o segundo, para construir uma integração entre governos, federal, estadual, e municipais, e a assembléia legislativa para facilitar o acesso aos recursos do programa”, disse.

Após a sessão, os técnicos do programa Calha Norte ficaram as disposição dos prefeitos e outras autoridades municipais presentes para esclarecimentos e explicações sobre como proceder na elaboração de projetos de financiamentos.

ATENÇÂO - Audiência Pública sobre alterações na Lei Rouanet(Ministério da Cultura) foi adiada

Devido ao surgimento de uma agenda oficial na cidade de Brasília, no dia 11 de agosto, lamentavelmente o ministro Juca Ferreira não poderá cumprir agenda na cidade de Belém.
Devido ao inesperado a Audiência Pública(11 de agosto de 2009-terça feira, às 14h) sobre proposta em curso de alterações na Lei Rouanet, consubstancida no Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura (PROFIC) foi adiada, data ainda em definição.
Atenciosamente,
Assessoria Dep. Miriquinho Batista

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