Os deputados, durante sessão especial, nesta quinta-feira (06/08), discutiram o programa Calha Norte do Governo Federal, criado em 1985, subordinado ao Ministério da Defesa, e que tem como objetivo contribuir com a manutenção da soberania da Amazônia e a promoção do seu desenvolvimento, visando aumentar a presença do poder público na área de fronteira e de Defesa Nacional. A sessão foi solicitada pelos deputados Miriquinho Batista (PT) e Josefina Carmo (PMDB).“O programa tem o propósito de contribuir para a promoção do desenvolvimento regional. O PCN tem ampliado a aplicação de recursos para projetos de infra-estrutura básica, complementar e de aquisição de equipamentos”, explicou José Roberto Ramos, representante do Ministério da Defesa e gerente do projeto. Ele informou que os recursos são repassados mediante o estabelecimento de convênios com os estados e prefeituras municipais da região.
Atualmente, o programa abrange 194 municípios em seis Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 95 são ao longo dos 10.938 km da Faixa de Fronteira. O Pará possui 27 municípios na área de abrangência localizados nas regiões do oeste paraense e no Marajó. O PCN tem uma área de atuação que corresponde a 32% do território nacional, onde habitam cerca de oito milhões de pessoas, dentre as quais 30% da população indígena do Brasil.
O deputado Miriquinho Batista, autor do pedido de realização da sessão especial, disse que a reunião teve dois objetivos. “O primeiro conhecer o programa, principalmente, oferecer aos prefeitos e o próprio governo do Estado, informações para facilitar o acesso para que os benefícios dos projetos cheguem à sociedade paraense. E o segundo, para construir uma integração entre governos, federal, estadual, e municipais, e a assembléia legislativa para facilitar o acesso aos recursos do programa”, disse.
Após a sessão, os técnicos do programa Calha Norte ficaram as disposição dos prefeitos e outras autoridades municipais presentes para esclarecimentos e explicações sobre como proceder na elaboração de projetos de financiamentos.
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