O Defensor da Pesca Paraense

Título mencionado ao Deputado Miriquinho Batista na Revista Correio do Lago (Ano I nº 01 – Fevereiro/2009). Leia abaixo na integra a reportagem.

A pesca artesanal destaca o Estado do Pará como o maior produtor de pescado do Brasil. Um dos defensores do setor é o Deputado Estadual Miriquinho Batista, cotado para comandar futuro Ministério da Pesca e Aqüicultura.

O Estado do Pará ocupa o primeiro lugar no setor de produção pesqueira artesanal no Brasil. E oscila entre as duas primeiras posições quando se trata da criação e industrialização. Esse feito paraense começou a cinco anos quando o Governo Federal decidiu criar a Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Seap), órgão vinculado à Presidência da República e, que, no Pará foi chefiada inicialmente pelo Deputado Estadual Miriquinho Batista. Os investimentos estão melhorando a vida de mais de cem mil pescadores que chegam a faturar aproximadamente R$ 200 milhões ao ano. No município de Jacundá, Sudeste do estado, a 420 quilômetros de Belém, está sendo montada a primeira fábrica de lavagem e evisceração de pescado com capacidade de industrializar 20 toneladas dia, onde os pescadores serão os proprietários.

Capacidade para se manter no topo de maior produtor de pescado industrializado do Brasil, o Pará tem. A empresa Ecomar é um exemplo desse potencial. Por outro lado, a política de incentivo pesqueiro com fomento, crédito e capacitação para os pescadores artesanais mudaram – e muito – aquele tempo em que o pescador trabalhava numa canoa movida a força do braço. “Temos registros de 700 rabetas (pequena embarcação em madeira) movidas a motor à gasolina”, contabiliza o presidente o presidente da Colônia de Pescadores Z-43, Antônio Ferreira Nunes, o popular Antônio da Colônia, que convive a mais de 25 anos com mos pescadores do município de Jacundá, o maior produtor de pescado do sul e sudeste do Pará.

Lembra o Deputado Miriquinho Batista que a primeira iniciativa presidencial para melhorar a vida do pescador veio com a “caravana das águas”. Depois de percorrer os rios amazônicos, o Presidente Lula perguntou como vamos fazer para melhorar a vida dos ribeirinhos? Daí em diante, foi criada a Seap que canalizou investimentos no setor”.

O custo do setor pesqueiro é alto no Brasil. Mas com as novas políticas de incentivos como preço do combustível subsidiado e linhas de créditos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Orçamento Geral da União, que garantiram de imediato R$ 90 milhões para este ano, o custo de captura teve acentuada queda. Os pescadores tem ainda recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, especialmente as linhas do Pronaf B, C e D, que garante até 25% de desconto da dívida para pagamentos em dia, e juros de 1% a 4%.

No município de Jacundá, exemplifica Antônio da Colônia, os pescadores tiveram acesso a linha de financiamento para aquisição de 30 embarcações com capacidade para até 5 toneladas e 117 rabetas motorizadas, além de apetrechos e custeio. Tudo isso com anuência do Banco do Brasil e Banco da Amazônia. “De certa forma, a vida do pescador artesanal melhorou. E vai melhorar ainda mais depois que a fábrica de industrialização do pescado iniciar sua operação”, explica. (veja matéria sobre a fábrica).

O maior defensor da pesca paraense atende pelo nome de Miriquinho Batista, que já exerceu o cargo de secretário regional da Seap. Ele vê com bons olhos a iniciativa do Presidente da República em criar o Ministério da Pesca. O Projeto de Lei 3960/08, em tramitação no Congresso Nacional, tem chances de ser aprovado.

A partir do MPA, aponta o deputado, três importantes ações acontecerão imediatamente. A primeira delas é o orçamento próprio, depois vem a presença em todos os estados brasileiros e por último os instrumentos de incentivo. “Daí em diante os estados e municípios terão a presença de suas secretarias de pesca e aqüicultura , oportunizando ações diretas ao pescador”, avalia Miriquinho.

Antes mesmo da instituição do MPA, o setor paraense recebe aporte financeiro. Através de emenda da bancada de deputados paraenses, o estado conquistou R$ 28 milhões para este ano. Esses recursos serão investidos na melhoria pesqueira. Para maximizar mais os benefícios, Miriquinho é autor de projeto que isenta famílias ribeirinhas da taxa de licença de operação para uso da água de até 3 hectares.