Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr)

Foi realizada nesta manhã de quarta-feira, 1º de junho de 2011, no plenário 15, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr) a audiência pública da com o tema: “Estratégias de Desenvolvimento para a Região Amazônica”, que foi requerimento de autoria do deputado Miriquinho Batista e Gladson Cameli, presidente da Caindr. A audiência contou com a presença do Ministro da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra de Souza Coelho, o Secretário Executivo Senhor Alexandre Navarro Garcia, o Superintendente da SUDAM Senhor Djalma Bezerra Mello, deputados estaduais, vereadores e prefeitos da Região Norte.

O Ministro Fernando Bezerra ressaltou que: “ a prioridade do governo da presidenta Dilma, e ela tem reiterado isso em diversos momentos é com a erradicação da miséria, ela inclusive chegou a conceituar isso no próprio slogan de sua administração “Não existe país rico com miséria”, é preciso portanto que a gente tenha a coragem de poder de focar políticas publicas para erradicar a questão da pobreza extrema, da miséria absoluta e é evidente que as políticas públicas de desenvolvimento regional haverão de cumprir um papel importante em relação a esta prioridade da presidenta Dilma”.

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA - após saudar o presidente da Comissão, o ministro Fernando Bezerra, o Dr. Djalma Melo, prefeitos, vereadores e todos os presentes, agradeceu a presença do ministro, as informações e disse:

“Eu penso que, como foi colocado aqui, o Ministério da Integração trabalha aqui quase com políticas transversais, então nesse sentido acho que duas coisas são fundamentais para o bom trabalho nessa questão das políticas transversais, primeiro é o planejamento, poder planejar com os demais órgãos, demais ministérios eu acho que é fundamental e no planejamento a constante avaliação do que está pensando e está desenvolvendo essa política....acho que o maior problema da Amazônia é sua Diversidade, a diversidade da Amazônia acaba trazendo um dos grandes problemas para nós, as vezes as políticas são trabalhadas como se a Amazônia fosse algo ao estilo como é o estado de São Paulo, de Minas, do Rio de Janeiro que é totalmente diferente e quando pensa assim é pensar com grande dificuldade nessa política, nessa expectativa de desenvolvimento da Amazônia. Pensar o desenvolvimento da Amazônia, nós temos que trabalhar com afinco.

Pensar a Regularização fundiária na Amazônia como um dos pontos principais, nos vamos trabalhar o desenvolvimento da Amazônia num processo ainda muito lento. Imagina viver na Amazônia onde tem quatro ou cinco gerações e aquele cidadão que é dono de fato e não de direito, ai vem o FNO e ele não pode tirar o FNO porque ele não tem sequer o documento da terra. Ter grandes políticas importantes mais tem seus entraves

Depois foi citado aqui e fico muito feliz que o ministério e nossa presidenta esta trabalhando é a questão da Política de fronteiras, se nós pegarmos os nossos produtos da Amazônia, a gente sequer percebe que parte dos nossos produtos saem pelas nossas fronteiras sem deixar divisas pros nossos Estados. Vou pegar aqui um símbolo da Amazônia, a castanha do Brasil. Como ela tá saindo? Como ela te sendo exportada? Por onde ela está sendo exportada? Pará? Amazonas? Acre? Rondônia? Como a gente tá vendo a questão da fronteiras e essas questões da exportação dos nossos produtos?

Pensarmos no desenvolvimento da Amazônia quando a grande maioria dos municípios da Amazônia sequer tem uma agência bancária, e vou pegar aqui um exemplo, a ilha do Marajó, a ilha do Marajó dos 16 municípios e só quatro tem agências bancárias. E qual é a razão que não tem agências bancárias? E porque não tem aeroportos Pra fazer a transferência das espécies. Temos que pensar na política dos aeroportos.Todos os municípios tem aeroportos e evidentemente se não são regularizados não tem nenhuma empresa de segurança que queira descer ali, nos aeroportos que não são regularizados. Questão hídrica. Amazonia. Potencial de água doce. Litorais. Reservatórios. Vai ser o maior produtor de energia do país e qual é o potencial hídrico que nós estamos tratando, nós temos o planejamento para aqüicultura na Amazônia? Por exemplo, a SUDAM tem um projeto no município de Portel que é centro de alevinagem? E os demais? Qual é a visão que estamos tendo da política da psicultura? No processo de desenvolvimento se temos tanta água e água de qualidade, a oxigenação ótima, temperatura ótima, temos inclusive estudo por parte das Universidades de espécies, diversidade imensa é essa questão das espécies, da produção amazônica de pescado, enfim, mas a gente vê muito pouco trabalhado essa questão da água, essa questão hídrica, sem falar que a grande maioria da população amazônica não tem ainda água potável, aquele cidadão vive em cima da água e não tem água potável pra ele. Pensar além da energia, pensar além desse potencial hídrico que nós tamos vivendo, e ai nós poderíamos citar aqui a produção mineral da Amazônia, 30 anos, a hidrelétrica de Tucuruí e agora que se está trabalhando essa questão das hidrovias. Quanto é o custo do transporte na Amazonia? Qual é o planejamento das nossas ferrovias, hidrovias, aeroportos, nossos portos? Pensar nessa política de transporte.

Política Educacional. Existem municípios da Amazônia que sequer tem um médico. Eu não sei como os prefeitos fazem para contratar um médico por 20, 30, 40 mil de salário para aquele profissional e ele não querem ir pra lá. Nós aqui na Comissão da Amazônia, aprovamos um requerimento do Padre Ton para que venhamos debater e discutir aqui a situação das universidades da Amazônia Legal. Precisamos estar formando médicos, engenheiros, formando grandes profissionais liberais e segurar esses profissionais na Amazônia. E ter uma política para segurar esses profissionais na Amazônia. Passam em concurso, são oferecidos curso de pós-graduação e quando termina a pós graduação o mercado oferece melhores condições e melhores salários e eles deixam a Amazônia e a gente fica lá do mesmo jeito como era antes. E os médicos que são formados fora do Brasil? Muitos são da Amazônia e querem trabalhar.Qualificar o produtor de maneira geral. Pensar o cidadão amazônico, aquele que tá lá na beira do rio, o indígena... O cidadão que vê chegar o Luz Para Todos nos assentamentos, mas ainda é muito pouco”

O deputado Miriquinho ainda falou da cultura da Amazonia, de Parintins, dos Brinquedos de miritis, e solicitou ao Ministro e ao superintendente da Sudam a possibilidade de se fazer um levantamento do que foi planejado e executado nos últimos 20 anos e o que está projetado para os próximos 10 anos. Segundo Miquinho, a concepção do planejamento e do desenvolvimento para os integrantes da Comissão da Amazônia é fundamental.


De Brasília,

Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035
Assessora de Imprensa