02/06/11PL 1500/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências". Clique e leia Inteiro teor
07/06/11PL 1523/2011 - Acrescenta à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, o § 3º ao art. 1º para garantir, em caráter de excepcionalidade técnica, o serviço de Radiodifusão Comunitária autorizadas à prestar o serviço na Amazônia Legal. Clique e leia Inteiro teor
02/06/11REQ 2029/2011 - Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de agosto, às 10 horas. Clique e leia Inteiro teor
07/06/11PL 1523/2011 - Acrescenta à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, o § 3º ao art. 1º para garantir, em caráter de excepcionalidade técnica, o serviço de Radiodifusão Comunitária autorizadas à prestar o serviço na Amazônia Legal. Clique e leia Inteiro teor
02/06/11REQ 2029/2011 - Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de agosto, às 10 horas. Clique e leia Inteiro teor
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