A presidenta Dilma Rousseff deu aval à proposta de emenda a constituição que confisca as terras de quem usa o trabalho escravo, a emenda é mais conhecida como PEC do trabalho escravo, é de autoria do ex-deputado Paulo Rocha (PEC 232/95), está engavetada há sete anos. A presidenta acredita que a PEC é um complemento ao plano de erradicação da miséria.
O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – apóia a PEC e acha lamentável que após 123 anos quando foi decretada a Lei Áurea, ou seja, mais de um século, ainda existam pessoas que exploram outras e as colocam em condições subumanas, tal qual no período da colonização.
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