Reitora da UEPA toma posse e defende compromisso da instituição de participar ativamente do desenvolvimento do Pará

A governadora Ana Júlia Carepa empossou na manhã desta quinta-feira (28) as professoras Marília Brasil Xavier e Maria das Graças da Silva nos cargos de reitora e vice-reitora da Universidade do Estado do Pará (Uepa), respectivamente. A cerimônia foi realizada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). A governadora oficializou a investidura dos novos representantes aos cargos de gestão da universidade para os próximos quatro anos.

No discurso de posse, Marília Brasil Xavier ressaltou os desafios a serem enfrentados pela Uepa e a obrigação que a instituição tem de estar alinhada ao modelo de desenvolvimento do Estado. "Não pode haver uma universidade separada do contexto regional. Por isso, nosso maior compromisso é participar ativamente do desenvolvimento do Pará", declarou. Leia Mais...

Ascom - Uepa

Dep. Miriquinho Batista propõe votos de congratulação à Professora Marília Brasil Xavier

Dep. Miriquinho Batista solicitou a ALEPA que sejam enviados votos de congratulação à Professora Marília Brasil Xavier pela expressiva vitória nas Eleições da Reitoria da Universidade do Estado do Pará.

Para o Dep. Miriquinho o resultado deste importante processo, demonstrou na vitória da Chapa “Avançar nas Mudanças”, cuja indicação à Reitoria consistiu no nome da Professora Marília Brasil Xavier que, mediante um amplo diálogo com a comunidade acadêmica e grande carisma, convenceu a grande maioria (70,42%) dos discentes, docentes e servidores, com sua proposta, evidentemente concisa e importante ao crescimento desta renomada instituição.

Vale Ressaltar que o último processo eleitoral ocorrido nesta instituição, relativo ao quadriênio 2009/2013, procedeu-se de forma exemplar, resguardando os preceitos democráticos, envolvendo todas as partes do universo institucional e contando com grande participação do exercício do direito do voto, inclusive dos acadêmicos.

Saúde do Pescador é Aprovado na ALEPA

Título da matéria publicada na Revista Correio do Lago - Ano 1 nº 02 .

Projeto que cria política de assistência à saúde do pescador é aprovado na Assembleia Legislativa do Pará.

Visando agir na promoção da saúde dos pescadores paraenses, a ALEPA aprovou o Projeto de Lei 171/2008, de autoria do Deputado Miriquinho Batista (PT), que autoriza o Poder Execultivo a criar a Política Estadual de Assistência à Saúde dos Pescadores . O Projeto tem o intuito de atender os pescadores em três áreas prioritárias:oflamologista, dermatologista e ortopedista, pois tais patologias "são observados em uma faixa etária relativamente jovem, a partir dos 30 anos, que apresentam perda gradativa de visão, reumatismo e, mais grave ainda, câncer de pele", afirma o Deputado Miriquinho.

Projeto de Lei 171/2008

Art. 2º - A Política Estadual de Assistência à Saúde dos Pescadores consistirá em um conjuto de ações preventivas e/ou afirmativas que promovam assistência médica especial aos pecadores do Estado do Pará, copreendendo três eixos prioritários:

I- atendimento oflamológico;
II- atendimento dermatológico;
III- atendimento em ortopedia.
Parágrafo Único. As demais áreas de especialidades médica, psicológica ou de assistência social comporão de forma complementar a Política Estadual de Assistência à Saúde dos Pescadores.

Por sua matéria tratar de uma competência do Poder Execultivo, o Projeto de Lei do Deputado Miriquinho foi transformado em Projeto de Indicativo, submetendo-se então à sanção governamental. Tal procedimento, corriqueiro no cotidiano do ofício legislativo, resguarda o valor do mérito do projeto e a autoria intelectual do Parlamentar, que aguarda anciosamente junto com os trabalhadores da pesca pelo acato da Governadora Ana Júlia Carepa, a qual já demonstrou sua sensibilidade com o setor em inúmeras oportuinidades, destacadamente com a criação da Secretaria de Pesca do Estado(SEPaq).

Datas e Locais das Conferências Regionais, Estadual e Nacional de Aqüicultura e Pesca

Conferências Regionais de Aqüicultura e Pesca
Sul/Sudeste - Data 19 e 20 Maio de 2009 - Jacundá
Marajó/Metropolitana - 08 e 09 de junho de 2009 - Belém
Baixo Tocantins/Guajarina - 29 e 30 Maio de 2009 - Igarapé - Mirí
Nordeste/Salgado - 03 e 04 Junho de 2009 - Vigia de Nazaré
Baixo Amazonas/Oeste Paraense - 25 e 26 Junho de 2009 - Santarém
Furo de Breves - 12 e 13 de Junho de 2009 - Breves
Itaituba - 24 e 25 de junho de 2009


3ª Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca
Belém - 03 e 05 de Julho de 2009. - Auditório da Ufra-Pa

3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca
Brasília - 30 de Set. a 01 e 02 de Outubro de 2009. - Centro de Convenção de Brasília Ulysses Guimarães

PT mostra na TV como ações do governo Lula ajudaram no combate à crise

Começam a ser veiculadas nesta terça-feira (19) as inserções nacionais de rádio e TV do Partido dos Trabalhadores. São três peças de 30 segundos cada que irão ao ar hoje, na quinta-feira (21), no sábado (23) e na próxima terça (26), sempre entre 19h30 e 22h.

Duas das três inserções mostram como o governo Lula, do PT, preparou o Brasil para enfrentar a crise econômica internacional, comparando com o que era feito em governos anteriores.
Elas trazem falas dos ministros Guido Mantega, da Fazenda; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social; e Dilma Rousseff, da Casa Civil.

A terceira inserção destaca a criação da Escola Nacional do PT, que a partir deste ano desenvolverá um trabalho permanente de formação de militantes, gestores e parlamentares.

Assista abaixo:

Deputado Miriquinho Batista solicitou convênio entre SESPA e Prefeitura de Igarapé-Miri para a implantação de Assistência Odontológica no município.

Uma das maiores necessidades das populações do interior do Estado é o atendimento odontológico, o qual não dispõe, na maioria dos municípios, de corpo pessoal e estrutural para a oferta permanente do serviço. Assim, tal serviço é oferecido aos mais carentes de forma esporádica em “ações sociais”, o que não condiz com sua complexidade e relevância no quadro da saúde pública.

O município de Igarapé-Miri, a ausência de assistência odontológica tem afligido demasiadamente sua população, tanto na zona rural quanto na zona urbana, em especial nos bairros da Matinha e São Paulo. Além dos transtornos na infância e adolescência, estas pessoas, muitas delas trabalhadoras rurais, pescadoras, etc. sofrem enormes constrangimentos e patologias na idade adulta.

Deste modo, por tratar-se de ação com grande alcance e importância social, que o Deputado Miriquinho Batista solicitou à Secretaria de Estado de Saúde Pública, na pessoa da Exma. Sra. Laura Rossetti, a realização de Convênio para a implantação de Assistência Odontológica em Unidades de Saúde da Família no município de Igarapé-Miri.

Deputado Miriquinho solicitou convênio entre SETRAN e Prefeitura de Baião, para a reforma do Trapiche Municipal

Para o Deputado a importância do transporte fluvial para os municípios da Região Tocantina é atestada no dia-a-dia da vida econômica de seus municípios, que dependem, sobretudo, da produção de pescado e do fluxo de outros produtos por meio de embarcações. Portanto, estes municípios dependem, para se desenvolver, de uma boa fiscalização fluvial, de instrumentos de fomento e, especialmente, de boas condições infra-estruturais.

Como o município de Baião detém um inestimável patrimônio ambiental, fortemente caracterizado pelo componente aquático, em sua extensão ao longo do Rio Tocantins e grandes lagos sazonais e perenes. Entretanto, um adequado aproveitamento econômico e social deste patrimônio depende da infra-estrutura implantada, o que consiste num ponto fraco daquele município em decorrência da debilidade do Trapiche Municipal, que é o principal canal de fluxo de produtos e pessoas.

Deste modo, por tratar-se de ação com grande alcance e importância sócio-econômica, que o Deputado Miriquinho Batista solicitou a Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), na pessoa do Exmo Sr. Valdir Ganzer, que viabilize a realização de um Convênio com a Prefeitura de Baião, para a reforma de seu Trapiche Municipal.

Deputado Miriquinho Batista solicita construção de um porto de embarque e desembarque na feira no município de Igarapé-Miri.

A Região do Baixo Tocantins, naturalmente recortada por inúmeros rios, furos e igarapés, tem como característica marcante a intimidade de suas populações com os recursos aquáticos. Transportes, recursos naturais, habitação são exemplos dos usos dos rios pelos povos daquela região, sobretudo das famílias das áreas rurais e ribeirinhas.

Nos municípios próximos, a população rural e ribeirinha faz a comercialização daquilo que consegue extrair da natureza: ervas, frutas, pescado, etc. É um fato marcante no município de Igarapé-Miri, que consequentemente através de pequenos transportes fluviais recebe esse tipo de atividade comercial.

Para o Deputado, a infra-estrutura para receber a atividade comercial da população ribeirinha do município ainda deixa muito a desejar. Entre outras carências existentes, está a falta de um porto de embarque e desembarque na feira do município, para atender a demanda da comercialização dos produtos/alimentos que se utilizam do transporte fluvial.

Diante do exposto, o Deputado Miriquinho Batista, solicitou à Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), na pessoa do Exmo Sr. Valdir Ganzer, a construção de um porto de embarque e desembarque na feira do município de Igarapé-Miri.

Dep. Miriquinho prestigia a posse da nova gestora da USE 15

Juntamente com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Deputado Miriquinho Batista -PT, prestigiou a posse da professora Rosiana Garcia como a nova gestora da USE 15 - Unidade Seduc na Escola, que se realizou na segunda-feira, 04, na escola estadual Antonio Gondim Lins, localizada no Conjunto Cidade Nova, em Ananindeua. Com isso, a professora Rosiana passa a gerenciar as ações pedagógicas em 21 escolas com aproximadamente, 21 mil alunos no município de Ananindeua.

A nova gestora adiantou que pretende envolver a comunidade através da discussão de projetos e ações necessárias. Dentre as atividades pontuadas, ela citou a revitalização dos ambientes pedagógicos, a criação de blogs, além de dar maior visibilidade aos projetos da política de educação desenvolvida pela secretaria.

Na ocasião, o Deputado ressaltou o crescimento qualitativo e quantitativo que a Educação Pública Estadual apresentou nos últimos 2 anos, atraves das ações, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Educação. Além do Deputado, a cerimônia de posse, também, contou com a presença de diversas pessoas e segmentos ligados à educação - outros colegas gestores das USEs, diretores de escolas, alunos e da direção da SEDUC - e da própria comunidade do município de Ananindeua.

No encerramento, houve uma homenagem realizada por alunos da escola Aldebaro Klautau em reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido pela professora Rosiana quando à frente da sua direção, além de um coquetel oferecido aos convidados presentes.

Este Mandato parabeniza a professora Rosiana por esta importante conquista, colocando-se, ao mesmo tempo, à disposição dentro do âmbito da sua atuação política e paralamentar.

Recuperação da Ponte da Marombinha no município de Igarapé-Miri. Conquista do Dep. Miriquinho Batista

A rodovia PA 407, trecho no município de Igarapé-Miri, foi atingida, neste ano, com a elevação média no nível dos afluentes do Rio Tocantins, afetando, entre outras coisas, a Ponte da Marombinha, que dá acesso à Vila de Maiauatá.

O Dep. Miriquinho Batista PT, primeiro secretário da ALEPA, ao tomar conhecimento que a população sofria com a interrupção da sua principal via de acesso, o que ocasionou, inclusive, a intensificação da violência, em decorrência de inúmeros assaltos no momento em que os veículos faziam a parada, causando às pessoas que necessitam passar por aquele local constrangimentos e riscos de vida, solicotou a Secretaria de Estado de Transportes e Infra-Estrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Valdir Ganzer, a recuperação urgente da Ponte da Marombinha, na Rodovia PA 407 no município de Igarapé-Miri.

Governo do Estado reafirma compromisso com a Educação Paraense

O governo do Estado, atraves da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que revogou a Portaria de 30 de abril de 2009, por meio da qual, cumprindo determinação do Ministério Público do Trabalho, distratou 2.235 servidores temporários. Essa medida se faz necessária, e reafirma o compromisso do Governo do Estado com a educação. Com esta medida o semestre letivo, que prossegue até 31 de julho próximo,  não será prejudicado, haja vista que vários professores concursados ainda não entraram em exercício. Uma nova portaria será publicada, corrigindo a anterior.

Governo inaugura nova sede do Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente

Foi realizada, nesta terça-feira (05/05), a cerimônia oficial de instalação da nova sede do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA.Criado no ano de 2004, o NAECA presta atendimento judicial e extrajudicial especializado e gratuito a crianças e adolescentes envolvidos em situações de vulnerabilidade pessoal e social ou procedimentos 

Durante estes 5 anos de atuação, o NAECA vem desempenhando um grande e notório trabalho em prol das crianças e adolescentes do Pará; que envolve diversas atividades, incluindo palestras, audiências, atendimento junto às famílias dos assistidos e visitas nas unidades relacionadas ao segmento.

A cerimônia de entrega do espaço contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, durante o evento destacou o avanço da Defensoria Pública nos últimos anos e que por meio de seu Planejamento Estratégico muitas ações ainda irão ser desenvolvidas, visando o constante fortalecimento do Órgão. “Vamos expandir a melhoria na qualidade dos serviços de todos os nossos Núcleos. Aqui o cidadão será amparado, assistido e sairá satisfeito, porque fortalecendo a Defensoria estamos fortalecendo a cidadania”, garantiu o Defensor Geral.

Serviço: O Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA está funcionando na Tv. Padre Prudêncio, nº 160 (entre Rua Manoel Barata e Rua Ó de Almeida).

Defendoria Publica do Estado 

Nomeados mais de 500 novos concursados da Seduc

A governadora Ana Júlia Carepa nomeou mais de 500 novos concursados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que assumirão as funções em 22 municípios. São servidores aprovados nos concursos C-125, C-105, C-130 e C-126, entre professores, assistentes administrativos, técnicos de nível superior, motoristas, vigias e merendeiras, que passam a atender à rede estadual de educação.

Os decretos de nomeação foram assinados no dia 30 de abril passado, véspera do Dia do Trabalho, quando a governadora anunciou a medida a representantes de diversas centrais sindicais com quais esteve reunida, e publicados no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (4). Durante o anúncio, a governadora destacou o compromisso e o esforço do governo do Estado para manter e criar postos de trabalho.

Somente na categoria dos professores foram chamados 126 aprovados. Além deles, foram nomeados 155 assistentes administrativos, 39 motoristas de diferentes categorias, 18 merendeiras, 79 serventes, 59 vigias e 27 técnicos de gestão escolar em nível superior, nas áreas de Biblioteconomia, Psicologia, Serviço Social, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis.

Agência Pará

Governo inicia obra de esgotamento sanitário em Viseu

A partir de maio de 2010, a população do município de Viseu, na região do Caeté, contará com rede de esgoto. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), inicia nesta semana a execução da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, cuja ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (5).

A obra, que fazia parte do extinto projeto Alvorada, paralisado em 2004, será executada dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para atender 678 famílias do município. Após a conclusão dos serviços, mais de 80% da área da cidade passará a contar com rede de esgoto. Serão construídos cerca de 7.500 metros de rede coletora de esgoto e uma estação de tratamento.

Na área onde será construída a estação de tratamento moram atualmente 30 famílias, que serão remanejadas para outro terreno. As famílias irão receber recursos viabilizados pelo governo do Estado para a construção de novas casas.

A obra deverá ser concluída em 12 meses e, que faz parte do cronograma de inaugurações da governadora previsto para 2010.

Adaptado Sedurb

Deputados vão ao oeste ver atendimento às vítimas das enchentes

A Assembléia Legislativa do Pará formou uma Comissão Temporária Externa, destinada a percorrer municípios do oeste do Pará afetados pelas enchentes. A Comissão vai verificar de perto a situação dos habitantes de 10 municípios e acompanhar as ações que o governo do Estado vem desenvolvendo na região, para atenuar os impactos das cheias dos rios. A governadora Ana Júlia Carepa também estará no oeste paraense entre os dias 13 e 15 de maio.

A Comissão Externa será formada pelos parlamentares, divididos em dois grupos que irão percorrer os municípios de Faro, Juruti, Terra Santa, Óbidos e Oriximiná, Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Curuá.

Foi entregue à imprensa o Plano de Ação Enchentes 2009, que contém ações preventivas do governo do Estado para minimizar os efeitos das enchentes.

O Plano de Contigências (Plancon), inserido no plano de ações, será desenvolvido por meio de ações integradas, sob a supervisão da Secretaria de Integração Regional (Seir) e coordenação operacional da Defesa Civil Estadual coordenado pelo comandante do Bombeiro Paulo Sergio.

Participarão também representantes do Gabinete da Governadora, Casa Civil, prefeituras municipais, Polícias Militar e Civil, Secretarias do Estado, Ação Social Integrada do Palácio do Governo, Emater, Cosanpa e Cohab.

O Plano de Ação será executado até 15 junho. O período foi definido a partir de dados da Defesa Civil, considerando as cheias de anos anteriores. As principais necessidades dos atingidos são cestas básicas, colchões, redes, roupas, calçados, fogões e botijões.

Leia mais Plano de ação enchentes 2009

Agência Pará

Dep. Miriquinho Recebe Medalha do Mérito “Guilherme Paraense"

O Dep. Estadual Miriquinho Batista recebeu, durante a sessão solene em comemoração pelo aniversário de 10 anos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazaer (SEEL), na Assembléia Legislativa do Estado, quinta feira dia 30/04/09, a Medalha do Mérito “Guilherme Paraense” por ter prestado reais e efetivos serviços em prol do esporte no Estado do Pará.

Há dez anos foi criada a Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, mediante a Lei 6.215 de 28 de abril de 1999, hoje tornada Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), cuja atuação é incontestável no sentido da promoção, ampliação e democratização do esporte paraense, traduzido em ações estratégicas como o apoio financeiro e difusão televisiva do Campeonato Paraense de Futebol, Projeto Navegar, Bolsa Talento, Esporte Paraolímpico, entre outros;

"O Pará é um dos Estados com maior tradição desportiva do país, bem representado por clubes recreativos e por associações tradicionais que há muito atuam no cenário esportivo nacional. Resultado disso são os efeitos dos serviços prestados pela SEEL que projetam mais fortemente o Pará no cenário nacional e internacional, a ponto de torná-lo um dos Estados favoritos a sediar a Copa do Mundo de 2014". Afirmou o Dep. Miriqunho.

Guilherme Paraense foi o desportista que conquistou a primeira medalha de ouro para o Brasil, ao vencer a prova individual de tiro dos VII Jogos Olímpicos realizados na Antuérpia, Bélgica, no ano de 1920. Guilherme participou como integrante da primeira delegação brasileira a tomar parte em um grande evento esportivo internacional.

Dias antes da competição olímpica, o desportista foi vítima de um assaltado, onde levaram todo seu equipamento, incluindo as armas e a munição que serviria para treino e para a própria competição. Através de um empréstimo de um revólver.38, arma de um desportista americano, Guilherme paraense pode então competir e vencer a prova de tiro e receber a medalha de ouro naquela olimpíada.

Considerando que, além desse feito histórico, Guilherme Paraense também sagrou-se campeão Brasileiro de tiro no ano de 1927, e que é dever do Governo do Estado Pará reverenciar a memória dos cidadãos paraenses que, com seus efeitos, honram o nome do Estado do Pará e do Brasil

Movimentos sociais repudiam pedido de intervenção federal no Pará

Trabalhadores e representantes do Movimento Sem-Terra (MST), Movimento de Mulheres do Campo e Ação Comunitária de Belém fizeram, na manhã de quarta-feira (29/04), um ato público de repúdio à senadora Kátia Abreu, do DEM do Tocantins, que ameaçou pedir o impeachment da governadora Ana Júlia Carepa, do PT. A senadora alegou que o Estado não estava cumprindo com ordens judiciais de reintegração de posse de fazendas invadidas pelo MST.

A manifestação também foi contra o banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal e processado pela justiça por diversos crimes, dentre eles, grilagem de terras públicas e lobismo ilegal no Congresso Nacional. Daniel Dantas seria o financiador da campanha da senadora Kátia

Abreu, que no Senado representa os latifundiários.

Desde a semana passada, lideranças do Pará de diversos partidos, inclusive da oposição, uniram-se num só discurso contra a senadora. Ela foi acusada de negligenciar seu próprio Estado, o Tocantins, onde os problemas agrários também são graves e não estão sendo trabalhados pelo governo local.

Colônia de Pescadores Z - 23 de Colares realiza o 3º Encontro de Pesca e Meio Ambiente.

Foi realizado no dia 30 de abril de 2009, no centro paroquial do município, onde estiveram presentes a Secretaria de Aqüicultura e Pesca do Estado representada pela Sra. Cárita Diretora de Aqüicultura da SEPAq e a Sra. Gardilene Jornalista que contribuiu na organização do evento. A Sra. Joelma técnica em Meio Ambiente que colaborou no encaminhamento de questões práticas sobre o tema. O mandato do Dep. Miriquinho que também garantiu apoio logístico ao evento esteve representado pelos Assessores Juan Ribeiro e Rita Moraes.

O evento teve como tema A Pesca e Meio Ambiente, que foi trabalhado em 6 grupos bordando as seguintes temáticas: Pesca e Aqüicultura, Acordo de Pesca, Subsídio do Óleo Diesel, Implementos para Pesca Artesanal, Formação Continuada, e Seguro Defeso.

Dada a exigüidade do tempo o tema Meio Ambiente, foi tratado ao final do encontro, sendo dado ênfase à importância de se reciclar o lixo a exemplo das garrafas “pet”, que não raro também vão parar nos rios, a realização de cursos e oficinas de reciclagem, além de outros temas como: O assoreamento do rio Ariri que vem se estreitando devido à retirada ilegal de madeira, Mortalidade caranguejos nos manguezais, Apropriação dos manguezais por particulares e outras pessoas de regiões próximas; Realização de cursos de reciclagem de lixo como garrafas “pet”, com a perspectiva de aproveitamento do lixo, geração de renda e criação de uma consciência ecologicamente mais correta e saudável, Criação de meios alternativos para se manter a sustentabilidade, e Observar cuidados básicos na destinação correta do lixo.