Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Pará divulgaram nota conjunta, no último sábado (25), após avaliação das ações realizadas pelo governo do Estado no cumprimento de decisões judiciais de reintegrações de posse. Assinaram a nota a governadora Ana Júlia Carepa, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes. A nota reafirma o compromisso dos três poderes com o estado democrático de direito no Pará e a garantia da ordem e da paz a todos que vivem e produzem no campo.
Leia Abaixo o Documento na íntegra
Os poderes Execultivo, Legislativo e Judiciário do Pará, reunidos nesta data, após avaliarem a conjutura atual do Estado, vêm a público esclarecer:
1. Estão sendo tomadas efetivas providências para a garantia do Estado Democrático de Direito no Pará.
2. Como prova disso, verificamos o esforço que vem sendo feito para cumprimento das decisões judiciais acerca de reintegrações de posse no campo e na cidade.
3. As ações vêm sendo realizadas com o emprego legal da força e respeito aos direitos humanos.
4. O resultado desta postura, é que o Pará se tornou o estado brasileiro onde ocorreu a maior redução de mortes por conflitos de terra nos últimos dois anos.
5. Os poderes Execultivo, Legislativo e Judiciário continuarão atuando, de forma independente e harmônica para garantir paz, segurança e tranquilidade a todos aqueles que trabalham e produzem no Pará.
Belém, 25 de abril de 2009
Leia Abaixo o Documento na íntegra
Os poderes Execultivo, Legislativo e Judiciário do Pará, reunidos nesta data, após avaliarem a conjutura atual do Estado, vêm a público esclarecer:
1. Estão sendo tomadas efetivas providências para a garantia do Estado Democrático de Direito no Pará.
2. Como prova disso, verificamos o esforço que vem sendo feito para cumprimento das decisões judiciais acerca de reintegrações de posse no campo e na cidade.
3. As ações vêm sendo realizadas com o emprego legal da força e respeito aos direitos humanos.
4. O resultado desta postura, é que o Pará se tornou o estado brasileiro onde ocorreu a maior redução de mortes por conflitos de terra nos últimos dois anos.
5. Os poderes Execultivo, Legislativo e Judiciário continuarão atuando, de forma independente e harmônica para garantir paz, segurança e tranquilidade a todos aqueles que trabalham e produzem no Pará.
Belém, 25 de abril de 2009
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Governo do Estado do Pará
Domingos Juvenil
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Rômulo José Ferreira Nunes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário