O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta sexta-feira (3), a construção de 74 novas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em municípios do Pará. O anúncio foi feito durante sessão especial realizada na Assembléia Legislativa do Pará, requerida pelo deputado Miriquinho Batista (PT). “A presença do ministro José Pimentel é fundamental para esclarecer o trabalho que será feito no Pará, em relação à reforma de postos de atendimento e expansão da rede de agências da previdência social”, destacou o deputado Miriquinho.
“Em 86 anos de Previdência Social no Pará, o
Estado tem apenas 17 agências. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vamos construir mais 74”, informou o ministro José Pimentel. As novas agências, disse ele, deverão ser concluídas até novembro de 2009. Em setembro, José Pimentel voltará ao Pará para avaliar o andamento das obras.
Estado tem apenas 17 agências. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vamos construir mais 74”, informou o ministro José Pimentel. As novas agências, disse ele, deverão ser concluídas até novembro de 2009. Em setembro, José Pimentel voltará ao Pará para avaliar o andamento das obras.
Os recursos investidos no programa de expansão da Previdência Social somam R$ 67 milhões. Deste total, R$ 27 milhões são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal do Pará, formada por 17 deputados e três senadores.
Terrenos - O ministro fez um apelo aos prefeitos presentes à Assembléia. “Ajudem com a cessão do terreno para a construção das agências. Se a Previdência for comprar, o processo demora de 8 a 10 meses, inviabilizando a rapidez que queremos dar ao programa”, ressaltou. Oito prefeituras já entregaram à Previdência a escritura definitiva de áreas para a construção das agências. José Pimentel disse ainda aos prefeitos que o
Congresso já aprovou lei permitindo às prefeituras que renegociem suas dívidas. “Estamos discutindo a possibilidade de as prefeituras terem prazo de cinco anos para pagar dívidas de servidores que não tiveram os impostos recolhidos à Previdência”, explicou Pimentel.
Congresso já aprovou lei permitindo às prefeituras que renegociem suas dívidas. “Estamos discutindo a possibilidade de as prefeituras terem prazo de cinco anos para pagar dívidas de servidores que não tiveram os impostos recolhidos à Previdência”, explicou Pimentel. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Airton Faleiro(PT), agradeceu ao ministro os investimentos no Pará.
Texto: Edir Gillet - Secom
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