3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca

03 a 05 de julho

A 3º Conferencia Estadual de Aqüicultura e Pesca, sob o tema "Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de Aqüicultura e Pesca", irá preceder a 3º Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca, convocada através do decreto presidencial de 20 de janeiro de 2009. O estado se mobilizará no intuito de concentrar o maior numero de atores envolvidos no setor pesqueiro, de forma da discutir a proposta temática da 3º Conferencia Nacional.

Objetivo Geral

Envolver os vários segmentos do setor pesqueiro e aquícola do estado do num debate que norteie a discussão da proposta temática estabelecida pela 3º Conferencia Nacional de Aqüicultura e Pesca.

Objetivos Específicos

· Garantir a participação social na definição das políticas públicas para o setor;

· Identificar os principais problemas colocados ao desenvolvimento da aqüicultura e da pesca, de forma sustentável no estado do Pará

· Definir prioridades de atuação da Secretaria Especial de Aqüicultura da Presidência da República - SEAP/PR na organização do setor Pesqueiro e Aquicola no Pará

Nova Delegacia Civil de Abaetetuba, direito do Povo.Luta do Deputado Miriquinho Batista

O município de Abaeteuba será contemplado com a finalização das obras de construção da nova Delegacia Regional da Polícia Civil, será considerada a mais moderna da região. Contará com uma Delegacias de Defesa da Mulher e Delegacia do Adolescente, além de Assistentes Sociais. O antigo prédio está passando por uma transformação total, proporcionará aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SEGUP) e a população da cidade um ambiente agradável e bastante confortável.

O governo do Estado do Pará, entregará em setembro/2009 à população a nova Delegacia, obra orçada em R$ 2 milhões (Construção do prédio fisico, mobiliaria, equipamentos e carros)

A Segurança Pública não pode ser tratada apenas com medidas vigilância e repressiva, mas com um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social. O processo de segurança pública se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e na reinclusão na sociedade do autor do ilícito.

29 de Junho - Dia do Pescador

Proteção e boa pesca, estes são alguns dos motivos que os profissionais do mar têm para celebrar o Dia do Pescador.
Pescar é deixar a família em terra firme e ir para o mar para cumprir seu dever. É enfrentar, muitas vezes, problemas durante a captura do pescado e utilizar a paixão pelo mar para superá-los.

Parabéns a todos os pescadores e pescadoras que fazem desta profissão parte da sua vida.

ALEPA enviará ao Presidente Lula e ao Ministro Altemir Gregolim votos de congratulações pela liberação de infra-estrutura para o setor Pesqueiro

O Estado do Pará é o principal produtor nacional de peixes, o segundo na lista de Estados exportadores e o único no país a possuir uma secretaria estadual de pesca e aqüicultura, que tem como objetivo ordenar o setor e organizar a produção.

Através da SEAP, o Governo do Presidente Lula vem consolidando ações voltadas à implantação de infra-estrutura de apoio à produção e comercialização do pescado no nosso Estado, entre outras ações, estão algumas abaixo :

- 44 CAMINHÕES FRIGORÍFICOS
-15 FABRICAS DE GELO
-5 TANQUES DE ÓLEO DIESEL COM CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS
-2 EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS: COM CAPACIDADE 10 TONELADAS

Diante as ações acima mencionadas, Dep. Miriquinho solicitou que sejam enviados votos de congratulação ao Ministro da Pesca, na pessoa do Exmo. Sr. Altemir Gregolim e ao Presidente da República, na pessoa do Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva pela liberação de infra-estrutura para o setor pesqueiro no Estado do Pará.

Deputado Miriquinho Batista propõe votos de congratulação ao Ministro Altemir Gregolim e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dep. Miriquinho Batista solicitou a ALEPA que sejam enviados votos de congratulação ao Ministro Altemir Gregolim pela luta incontestável para Criação do Ministério de Aquicultura e Pesca e à Lei da Pesca.

O Deputado considera que são estimáveis os esforços do Ministro Altemir Gregolim, do governo Lula, no que concerne, entre outros fatores, a formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola, especialmente promovendo a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca Artesanal, Industrial e Aqüicultura, bem como de ações voltadas à implantação de infra-estrutura de apoio à produção e comercialização do pescado.

Considerando a situação herdada de governos anteriores e materializada em um modelo de desenvolvimento que, concebido na década de 60 e aplicado até o final dos anos 80 pela Sudepe (Superintendência de Desenvolvimento da Pesca), buscava principalmente o aumento da produção e pouco se preocupava com a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. A pesca era vista de forma compartimentalizada e os fatores sociais, culturais e ecológicos como exteriores à atividade pesqueira.

O Deputado Miriquinho Batista propõe votos de congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando a aprovação, no Congresso Nacional, dos Projetos de Lei referentes à criação do Ministério de Aquicultura e Pesca e à Lei da Pesca. Para o Deputado essas ações promoverão atualizações fundamentais para que o setor possa continuar se desenvolvendo, destacando a ampliação do acesso ao crédito, o reconhecimento do pescador artesanal, o incentivo à pesca artesanal e a definição de um arcabouço para regular essa atividade de grande potencial de crescimento para a economia brasileira.

Mandato Popular e Democratico do Deputado Miriquinho Batista realiza plenária

Foi realizado no dia 22 de junho de 2009, no Salão Paroquial da Igreja São Raimundo Nonato (Telegrafo), plenária do mandato do Deputado Miriquinho Batista, onde estiveram presentes o Deputado Federal Paulo Rocha – PT, Secretario de Esporte e Lazer Sr. Albertinho Leão, Superintendente Regional da SEAP Sr. Paulo Sergio (Chico), Representante da Secretario de Comunicação do Estado Sr. Sergio, Secretário Adjunto da Sagri Sr. Zé Raimundo, Prefeito de Baião Sr. Newton (Saci), Vereadores - Pipico (Abaetetuba), Otávio Pinheiro (Belém), Nazareno e Zezinho (Baião), Antonia (Bragança) e Jocivaldo (Marapanim), Secretário de Finança da Vigia Sr. Berg, Secretaria de Pesca de Viseu Sra. Conceição e outras autoridades.

A plenária foi aberta pelo próprio deputado destacando as políticas publicas do PT, em buscar melhorias de vida da população, as ações do mandato e o trabalho conjunto realizado com vereadores, prefeitos, secretários, colônias de pescadores e associações.

O Deputado Federal Paulo Rocha, fez um breve histórico das formas de governar do PT, e declarou que o PT é um partido enraizado com os movimentos sociais e que o partido pode fazer muito mais pelo povo brasileiro.

O Secretário Estadual de Esporte e Lazer Albertinho Leão, destacou a importância da atuação do mandato do deputado Miriquinho para o governo do Estado do Pará.

Ao final do encontro o Dep. Miriquinho agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso do mandato popular de democrático na contrução de um Pará, Terra de Direitos.

O Brasil e o Pará no rumo certo: reveja e divulgue o programa nacional do PT na televisão

Foi ao ar o programa nacional do Partido dos Trabalhadores. Com 10 minutos de duração, o programa mostrou como as políticas públicas elaboradas pelo PT fizeram o Brasil diminuir desigualdades, gerar empregos e promover desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social.

Também destacou que, na contramão do neoliberalismo, o governo do PT consolidou o país como um dos mais bem preparados do mundo para a superação da crise econômica internacional.

O programa teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de lideranças nacionais, incluindo cinco ministros.

Veja a íntegra abaixo:

Breves Realiza Pré Conferência de Aqüicultura e Pesca

Foi realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2006, no município de Breves a Pré Conferencia de Aqüicultura e Pesca, participaram do evento comitivas de pescadores de São Sebastião de Boa Vista, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Anajás, Chaves, Melgaço, Curralinho e Oeiras do Pará. A mesa de abertura foi composta pelo Sr. Paulo Sérgio Superintendente Regional da SEAP, Sr. João Arlindo Coordenador da Pesca no Marajó/SEPaq, Sr. Pedro Barbosa prefeito de Portel e presidente da Amam, Sr. Carlos Moura vice prefeito de Portel, Sra. Blenda Secretária Municipal de Meio Ambiente de Breves, Sr. Jose Alcides representante do Mopepa, Sr. Milton Galvão presidente da Colônia de Pescadores Z- 62 de Breves, Shirley Ribeiro Assessora do Dep. Federal Paulo Rocha e o Sr. Marcio Maméd representante da Secretaria Estadual de Integração.

Após apresentação da mesa foram formados três grupos para debater os eixos temático definidos na Pré Conferência e escolha dos 57 delegados regionais, entre os escolhidos 40 foram do setor pesqueiro, 09 da aqüicultura e 08 do serviço publico. Ao final do encontro foi ratificado junto aos presidentes das Colônias de Pescadores de Anajás e Chaves, detalhes da reunião que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 no pólo pesqueiro de CURURU, com a presença do Deputado Estadual Miriquinho Batista, para implantação do Acordo de Pesca nestes municípios.

Guilherme Augusto – Programa Mais TV RBA - entrevista o Deputado Miriquinho Batista PT

A entrevista ocorreu no ultimo domingo, dia 14 de junho de 2009. Durante o programa o Dep. Miriquinho respondeu a varias perguntas realizadas pelo apresentador. Alguns temas foram abordados como: Valorização do Servidor Público, Privatização da Celpa no governo do PSDB , Programa Bolsa Trabalho que visa a qualificação dos jovens para ingressarem ao mercado de trabalho, Políticas Públicas no Setor Pesqueiro. “Aprovamos um projeto de Lei, sancionada pela Governadora Ana Júlia, que isenta a Taxa para a Piscicultura de pequeno Porte” Afirmou o Dep. Miriquinho. Ampliação das Unidades de Atendimento da Previdência Social em 74 municípios paraenses, Implantação dos Programas Luz para Todos, Navega Pará e Instalação de Infocentros entre outros.

Dutra buscará consenso em nome da reeleição do projeto nacional

Indicado à presidência do PT, em Plenária Nacional da Construindo um Novo Brasil ocorrida no último sábado (06), José Eduardo Dutra está ciente de sua responsabilidade na preparação e condução do processo eleitoral de 2010 em que o partido buscará aprofundar as mudanças iniciadas pelo governo Lula. Em conversa com a CNB, Dutra agradeceu o reconhecimento e disse que já começa a trabalhar pela ampliação do consenso interno a fim de garantir a reeleição do projeto nacional. Ele lembra que historicamente o Partido dos Trabalhadores busca a construção coletiva de decisões, salientando a importância da participação dos militantes neste processo.Veja o vídeo com José Eduardo Dutra.

Dep. Miriquinho participa da Conferência Regional de Aqüicultura e Pesca da Região do Marajó e Metropolitana

A Conferencia Regional de Aqüicultura e Pesca envolvendo a região do Marajó e Metropolitana, realizada nos dias 8 e 9 de junho no auditório da Universidade Federal Rural da Amazônia – Ufra, onde estiveram presentes o Deputado Estadual Miriquinho Batista, Superintendente Regional de Pesca da SEAP o Sr. Paulo Sergio (Chico), Coordenador de Pesca da Sepaq Sr. João Arlindo, Presidente da FEPA Sr. Orlando Lobato, Presidente do MOPEPA Sr. Babi, Presidentes das Colônias de Pescadores da Região do Marajó e Metropolitana e autoridades ligado ao Setor.

O evento reuniu atores envolvidos no setor aquícola e pesqueiro da região do Marajó e Metropolitana, onde foram discutidos eixos temáticos para a Conferencia Estadual de Aqüicultura pesca que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de julho no Auditório da referida
Universidade.

O Deputado Miriquinho Batista evidenciou a importância do Projeto de Leis de sua autoria que isenta de taxas de licenciamento para a piscicultura de pequeno porte que exploram até 3 hectares de lamina d’água ou até 200 metros cúbicos de volume útil, Projeto que cria política de assistência da Saúde do Pescador, implantação das câmaras de pesca setoriais, apoio a organização dos pescadores na forma de se organizaram através do cooperativismo e associativismo e aprovação do Senado que cria o Ministério de Aqüicultura e Pesca, onde será sancionado no dia 29 de junho na Semana do Pescador pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Governo investirá R$ 400 milhões na recuperação de estradas no Pará.

Os governos estadual e federal vão investir cerca de R$ 400 milhões este ano na recuperação de estradas no Pará. Desse total, R$ 280 milhões serão liberados pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran); R$ 80 milhões são recursos da União, solicitados pela governadora Ana Júlia Carepa ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, como ajuda emergencial para minimizar os estragos provocados pelas enchentes no Pará, e R$ 40 milhões são do Ministério das Cidades, destinados à recuperação de estradas em áreas turísticas de Belém, Santarém e Arquipélago do Marajó.

A informação foi fornecida na quinta-feira (4) pelo secretário de Transportes, Valdir Ganzer, durante sessão especial na Assembleia Legislativa convocada pelo deputado Deley Santos para discutir, especificamente, a recuperação de 40 quilômetros da rodovia PA-151, que liga os municípios de Breu Branco e Baião. Ganzer anunciou que o Estado vai restaurar, em conjunto com as prefeituras, 40 quilômetros da PA-151, interditada por causa das fortes chuvas que caem na região.

Os deputados Miriquinho Batista (PT) e Deley Santos acompanharão a elaboração do acordo que viabilizará, juridicamente, os contratos entre a secretaria e as prefeituras, representadas pelos prefeitos Nilton Lopes de Farias, de Baião, e Egon Kolling, de Breu Branco.

Agência Pará

Saiu na Imprensa !

Leia Abaixo o trecho da entrevista do Dep. Miriquinho em relaçao a repostagem realizada pelo ex-governador Almir Gabriel concedida ao Jornal Diário do Pará no último Domingo (07/06).

“O governo Almir teve uma concepção diferente e ele acha que estava certo. Nós invertemos essa concepção. Estamos investindo no social”, disse o deputado Miriquinho Batista (PT), citando programas como o Bolsa Trabalho entre as inovações de Ana Júlia. “Na concepção de Almir, o mais importante é o concreto. Para nós o mais importante é o cidadão”, completou o deputado para quem os tucanos estão tentando antecipar o período eleitoral.

Entrevista ao Jornal Diario do Pará (Terça Feira 10/06/2009)

Lei isenta taxas de licenciamento ambiental para piscicultura de pequeno porte.Conquista Dep. Miriquinho Batista

A Lei 7.274 de 03 de junho de 2009 estabelece isenção de taxas de licenciamento ambiental para piscicultura de pequeno porte, isto é, empreendimentos que explorem até o limite de 3 hectares de lâmina d’água e/ou utilizem tanques-redes com até 200 metros cúbicos de volume útil.

A lei, publicada no DOE(Diário Oficial do Estado) de 05 de junho de 2009, partiu da iniciativa do Deputado Miriquinho Batista, a partir do Projeto de Lei 149/2008. Na visão do parlamentar, esta Lei complementa a Instrução Normativa Nº. 09 da SEMA, que institui procedimento simplificado de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos aquícolas.

“A partir desta ação, empreendimentos pequenos, que muitas vezes não dispõem de recursos e tempo suficiente para a longa espera dos trâmites de licenciamento, poderão investir em piscicultura com maior celeridade, dinamizando a economia, gerando empregos e distribuindo renda”, conclui o Deputado, que também é o 1º Secretário da ALEPA.

Deputado Miriquinho Batista participará das conferências de aqüicultura e pesca e fará entrega de equipamentos para o setor.

A Secretaria Executiva de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal SEAP/PR-PA, promove Conferencias Regionais de Aquicultura pesca nos municípios de Jacundá (19 e 20/maio), Igarapé-Miri (29 e 30/maio), Vigia (03 e 04/junho), Belém (08 e 09/junho), Breves (12 e 13/junho), Vitória do Xingu (18 e 19/junho), Itaituba (23 e 24/junho) e Santarém(25 e 26/junho), a idéia de organizar essas conferencias nos municípios, foi para discutir questões do setor que fomentará a 3º Conferencia Estadual de Aqüicultura e Pesca (03 a 05/07), que terá como tema “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de Aqüicultura e Pesca”, que irá preceder a 3º Conferencia Nacional de Aqüicultura e Pesca nos dias 30/09, 01 e 02/10/2009 em Brasília-DF.

No decorrer das conferencias serão feitas as entregas dos 40 caminhões para transporte de pescado, 15 fabricas de gelo, 05 tanques de óleo diesel, 02 embarcações, 2600 tanques rede e outros equipamentos, pelo Superintendente regional de Pesca e Aqüicultura do Pará Paulo Sergio (Chico), Deputado Estadual Miriquinho Batista um dos idealizadores em promover melhorias de vida dos pescadores paraenses, além de outras autoridades.

Senado aprova criação do Ministério da Pesca e Aquicultura

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no dia 03 de maio, a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, em caráter terminativo, numa decisão dos senadores de todos os partidos. Com essa decisão, não será necessário que a matéria seja encaminhada ao plenário para mais uma votação. A criação do novo órgão irá agora à sanção do presidente Lula. “É uma vitória do Brasil e do setor pesqueiro e gostaria de destacar o trabalho conjunto com as entidades do setor e os parlamentares de todos os partidos que colaboraram para a criação do Ministério”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin.

O novo Ministério terá mais autonomia, mais poder que a atual Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) e mais recursos para o desenvolvimento do setor. O MPA representa ainda mais investimentos do governo na produção pesqueira com retorno significativo para todo o país, a exemplo do que ocorreu com a produção de carnes de frango, suína e bovina que transformaram o Brasil em líder mundial nesses segmentos. O novo Ministério vai coordenar ações voltadas para um setor, que abrange diversas atividades, de extrema importância para o país por se tratar de segurança alimentar.

STF determina posse da prefeita reeleita Maria do Carmo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Eleitoral dê posse a Maria do Carmo (PT), prefeita reeleita de Santarém (PA), que é promotora licenciada do Ministério Público. A decisão tomada por 6 votos a 4 revoga decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa da prefeita reeleita alegou que sua inelegibilidade representava uma ofensa a Constituição. Seis dos ministros concordaram com o argumento. “Não se trata somente de direiro adquirido, mas também de direito atual. À época, ela tinha o direito de concorrer a reeleição”, afirmou Eros Grau. “Ela estava licenciada do MP e tinha o direito de recandidatura. Ela nao cometeu ilícito e foi eleita sob uma regra explícita da Constituição”, completou Carlos Ayres Britto.

Para o Dep. Miriquinho Batista, o Supremo Tribunal Federal respeitou a escolha do povo de Santarém na eleição de 2008 , quando reelegeram a Maria do Carmo prefeita. "A Maria recupera o que sempre lhe foi de direito e conquistado de forma democrática" Afirma o Dep. Miriquinho Batista.

Miritifest Patrimônio Cultural do Estado – Conquista Deputado Miriquinho Batista

O miritifest foi considerado patrimônio cultural do estado, através do Projeto de Lei Nº. 204 DE 2008, autoria do Deputado Estadual Miriquinho Batista, aprovado durante sessão na Assembléia Legislativa do Estado do dia 03/06/09. O projeto é de reconhecimento a um dos ícones da cultura abaetetubense e esforço empreendido pelos artesãos.

O Miritifest é uma feira de exposição e venda de artesanatos de miriti (Mauritia flexuosa L.) realizada em Abaetetuba, com a duração de três dias, que a cada ano conquista mais espaço nas agendas estadual e nacional de eventos culturais. Entre os objetos fabricados, o brinquedo de miriti já representa um dos símbolos de maior destaque na mais importante manifestação religiosa do Estado: o Círio de Nazaré. E com o Círio, o artesanato em miriti de Abaetetuba se transformou em uma das marcas de atração do Estado do Pará.

O VI Miritifest acontecerá no dia 05, 06 e 07 de junho de 2009, trazendo consigo uma vasta programação cultural com show e danças, expressando a cultura Amazônica de Abaetetuba.

Deputado Miriquinho Preside Mesa durante Sessão Especial sobre prolongamento da rodovia estadual PA-151

A Sessão ocorreu no dia 04/06 - Quinta -Feira, várias autoridades estiveram presentes. Durante o encontro, o secretário Valdir Ganzer, em sua exposição apresentou um relato de todas as obras que estão em andamento, e as que aguardam licitação. Ele falou ainda sobre o plano de ação emergencial no valor de R$80 milhões pelo Governo Federal, e sobre as obras que devem iniciar este ano.

O Secretário anunciou e convidou os deputados, os empresários, os sindicatos e a sociedade civil para contribuírem na elaboração do Plano Estadual de Logística e Transportes.“Este plano representa a responsabilidade do Governo do Estado em dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas em seu território, integrando-se ao desenvolvimento nacional, a partir da retomada do processo de planejamento de médio e longo prazo”, explicou o secretário Ganzer.

Durante a sessão, houve agradecimentos em nome do Dep. Miriquinho Batista, em relação as ações por ele realizadas em prol da população paraense, axemplo os Serviços de Pavimentação da rodovia PA-151, trecho: Perímetro urbano de Mocajuba - Perímetro urbano de Baião, no valor de R$ 7.999.570,28 , atualmente a obra encontra-se em carater de licitação.

Dep. Miriquinho Batista - Moçoes atentam para melhoria em Municípios Paraenses !

Quatipuru

O Governo do Estado vem investindo em escolas, espaços de lazer, qualificação de professores, etc. na tentativa de mudar a realidade do Pará no que diz respeito ao oferecimento de uma educação de qualidade.

Porém, algumas localidades com número relevante de pessoas que residem distante das áreas urbanas dos municípios ainda carecem de escolas. Como proposta de política pública de elevação da qualidade de vida da população paraense, o Dep. Miriquinho Batista solicitou à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a construção de uma Escola na localidade de Boa Vista, no município de Quatipuru

Bom Jesus do Tocantins

A importância do abastecimento de água pode ser visto nos aspectos sanitário, social e econômico. Nos dois primeiros, enquadram-se, entre outros fatores, a melhoria da saúde; a diminuição da incidência de doenças; facilidade na implantação e melhoria da limpeza pública; facilidade na implantação e melhoria dos sistemas de esgotos sanitários; possibilidade de proporcionar conforto e bem-estar.

E quanto ao terceiro aspecto, considera-se o aumento da vida produtiva dos indivíduos economicamente ativos; facilidade para instalações de indústrias, onde a água é utilizada como matéria-prima ou meio e operação; etc.

Como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, o Dep. Estadual Miriquinho Batista solicitou à Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), na pessoa do Ilmo. Sr. Eduardo de Castro Ribeiro Júnior, implantação do sistema de abastecimento de água nos bairros Bela Vista e Novo Horizonte, no município de Bom Jesus do Tocantins.

Anajás

As discussões acerca da qualidade de vida vinculada à crescente utilização de indicadores de saneamento tem ocupado papel central na formulação das políticas públicas atuais. Isto se deve ao consenso construído em torno da ideia de qualidade de vida como norteadora para o desenvolvimento social, como um direito de cidadania a ser conquistado pelos indivíduos.

Como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população do município de Anajás, solicitou, atraves de moção, autoria do Dep. Miriquinho Batista, à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural: Vila do Igarapé Francês, Vila do Timbó, Vila Monte Orebe, Vila Porto Alegre e Vila do Igarapé Buiuçú; e da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona urbana, nos bairros: Prainha, Açaizal, Cidade Nova I, Cidade Nova II e Santa Quitéria.

Além disso, junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, na pessoa do Exmo Sr. Geraldo José de Araújo, pleiteou a construção de uma Delegacia da Mulher no município de Anajás/PA