Implantação de Iluminação pública no Bairro de Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins - Conquista Dep. Miriquinho Batista

A população do bairro Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins, de acordo com o Ofício CTA-DPC 06333-2009 da Rede Celpa, será beneficiada com serviços de Extensão de rede de energia elétrica.

Esta iniciativa atende o pleito do Deputado Miriquinho Batista, através da Moção nº 300/09, da Prefeitura Local e moradores do bairro Bela Vista. Vale ressaltar que para o Deputado Miriquinho Batista, “Em tempos atuais, a energia elétrica apresenta um papel preponderante no contexto global da infra-estrutura. Embora sua presença não seja condição suficiente para que haja o desenvolvimento de uma região, sua existência é absolutamente necessária, haja vista que a tecnologia, informação e mesmo outros componentes da infra-estrutura estão condicionadas a sua presença, além de que é um dos fatores que contribuem para a boa qualidade de vida da população”.

Dep. Miriquinho Batista solicitou a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará.

Visando promover o acesso universal à energia, o Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país, através do Programa “Luz para Todos”, que além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar.

No entanto, alguns municípios ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da Vila Urucuré, no município de Acará, onde residem cerca de 300 famílias que sofrem com o empecilho tanto ao bem-estar que a eletricidade proporcionaria, quanto ao desenvolvimento local.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, o Deputado Miriquinho Batista - PT, solicitou ao Programa Luz para Todos, e a Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará/PA.

Implantação e expansão de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

A irradiação do Programa Luz Para Todos objetiva, sobretudo, fazer com que as pessoas beneficiadas utilizem a energia elétrica para realizar atividades produtivas que ampliem a renda familiar e promovam o desenvolvimento local. Como disse o Presidente Lula, “A energia elétrica é a possibilidade de tirar um ser humano das trevas e, com isso, conquistar a cidadania”.

Contudo, comunidades ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da comunidade Remanescente de Quilombos Oxóssi da Ribeira, no município de Moju, onde residem diversas famílias quilombolas que sofrem com o empecilho ao desenvolvimento que a falta de energia elétrica representa.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou ao Programa Luz para Todos, na pessoa do Ilmo. Sr. Adnaldo Oliveira, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

Ministro Altemir Gregolim é Cidadão Paraense.

A política de pesca no Brasil sobe um degrau de significância histórica, passando de política provisória de Governo para política permanente de Estado, consubstanciada na aprovação da Lei da Pesca e da criação do Ministério de Aquicultura e Pesca. Com isso, o Estado do Pará pode ser um dos maiores beneficiados, dadas as suas potencialidades neste campo, cabendo aos representantes locais terem a capacidade de tornar o Pará protagonista neste processo político.

Isto só está acontecendo, contudo, graças ao Presidente Lula, que foi um verdadeiro visionário neste âmbito, e ao Ministro Gregolim, que lutou junto ao Congresso Nacional pelas conquistas sobrepostas, as quais serão percebidas no Pará em 03 de julho de 2009, evento em que serão entregues equipamentos para estruturação do setor pesqueiro no Estado.

São por estes motivos, que o Deputado Estadual Miriquinho Batista, através do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23 de 2009 Concede Título Honorífico de “Cidadão do Pará” a Sua Excelência o Sr. Altemir Gregolim, Ministro de Aquicultura e Pesca.

Ação Cidadania em Igarapé-Miri

Aconteceu ontem 14 de dezembro, abertura da ação cidadania no Município de Igarapé-Miri, articulação conjunta Deputado Miriquinho Batista, Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Governo do Estado,

Durante o evento, várias autoridaes do Estado e também do municipio prestigiaram o evento, além do Deputado Miriquinho, Secretários municipais , Vereadores, representantes da secretaria de Saúde do Governo do Estado.

O Deputado miriquinho foi bastante aplaudido pela articulação da ação e pelo empenho de R$ 300 mil para a pavimentação da Vila de Maiuatá.

A ação acontecerá até o dia 17 de dezembro em Igarapé Miri - Vila Maiuatá, onde a SESPA/SUS, disponibilizará, durante o evento, Unidades Móveis com Consultórios Médicos, Atendimento Dentário, Exames, Farmácia e outros serviços que beneficiam a comunidade do Município.

Além disso, o exercito Brasileiro, participará da Ação com o objetivo de prestar apoio comunitário a população.

Superintendência do Ministério de Pesca e Aquicultura do Pará receberá duas lanchas.

O Estado do Pará receberá duas Lanchas patrulhas orçado em R$ 1,3 milhão (cada) que reforçará os trabalhos dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos crimes relacionados às atividades pesqueiras- Policia Ambiental e IBAMA.

Deputado Miriquinho Batista apresenta PEC sobre criação de receita vinculada para a cultura paraense

O Deputado Miriquinho Batista apresentou um Projeto de Emenda Constitucional alterando o Artigo 286 da Carta Estadual, no qual acrescenta um parágrafo dispondo sobre receita vinculada para o Fundo de Cultura no Orçamento do Estado. O pleito segue orientação de processo que ocorre em âmbito federal, que está a alterar a lei de financiamento de projetos culturais – Lei Rouanet –, concomitante a PEC 150/2003, de autoria dos deputados Paulo Rocha (PT/PA), Gilmar Machado (PT/MG), Zezeu Ribeiro (PT/BA) e Fátima Bezerra (PT/RN), a qual tramita na Câmara Federal e estabelece dispositivo semelhante na Constituição Federal.

“(…) esta proposta de Emenda Constitucional tem o escopo de ampliar a possibilidade de fomento de atividades culturais, dispondo do respaldo e orientação federal. É preciso dinamizar o fundo estadual de cultura, mas antes se faz necessária a devida alteração no texto constitucional”, afirma o deputado Miriquinho Batista.

Vila Maiuata em Igarapé-Miri Receberá Pavimentação

Um dos grandes desafios da maioria das cidades em desenvolvimento passa pela melhoria das condições de infraestrutura das ruas, dada a intensidade de fluxo nos sistemas viários, característica clara da utilização de logística no crescimento econômico é a pavimentação.

Através de emenda parlamentar do Deputado Miriquinho Batista, a Vila Maiuatá receberá pavimentação em concreto armado que consiste na execução de pavimento em concreto estrutural.

Destacou que a realização desta obra é uma reivindicação antiga de seus moradores, onde irá valorizar os imóveis, como também contribuirá para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, elevando a sua auto-estima.

“Temos priorizado o social, com obras de infraestrutura, oferecendo também saúde de qualidade, educação com escolas equipadas. Com isso, nosso povo ganha inclusão social e mais dignidade. Isto é uma vitoria do Povo”.

Projeto Segurança Cidadã é reconhecido em Brasília

O Projeto Segurança Cidadã do Governo do Estado (SEGUP) foi selecionado a participar da Feira de Conhecimento em segurança Pública com Cidadania, em Brasilia.

O evento - 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), iniciativa inédita destinada à superação de entraves que colocam o tema entre as três maiores preocupações dos brasileiros, consistiu num espaço de divulgação, documentação e celebração de programas, projetos e ações promissoras e/ou inovadoras na área de segurança pública.

O programa traduz uma abordagem de segurança que aproxima o policial da população, identificando quem trabalha em cada área, criando vínculos que permitem a formação de inteligência necessária para a prevenção do crime e compreensão de sua natureza. Muitas ocorrências de violência estão relacionadas a problemas de relacionamento entre vizinhos e familiares, e demandam preparação do policial para atuar na comunidade tanto quanto para efetuar a repressão.

A base do trabalho é o policiamento comunitário, que articula uma equipe de policiais militares com os policiais civis e os bombeiros, e no uso de equipamentos de comunicação (rádio) e veículos leves (bicicleta, moto) para cobrir um determinado território e acionar viaturas e efetivo quando necessário.

Combater a violência articulando ações de segurança pública com ações sociais, mobilizando as áreas da educação, saúde, direitos humanos, esporte, cultura e lazer. O programa busca romper com a idéia de que a repressão é a única forma de combater o crime.

Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura

Plano Amazônia Sustentável deve investir R$ 3 bilhões no setor pesqueiro

O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, esteve nesta quinta-

feira (26) em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Altemir Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura.

"Entendemos que o pescado é a melhor alternativa de produção nutricional para a região, dada as potencialidades para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura", disse o ministro, durante entrevista coletiva.

O Brasil registra anualmente uma produção de 325 mil toneladas de pescado/ano. A partir das ações a serem implantadas pelo Plano Amazônia Sustentável essa produção pode chegar, nas próximas décadas, a 100 milhões de toneladas/ano, informou o ministro. O plano prevê o investimento de mais R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas.

Entre as metas do Plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. "A ideia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor", disse Altemir Gregolin. O ministro também informou que está sendo concluída a licitação para a construção do terminal pesqueiro de Belém, que será um grande entreposto para a região.

Da Redação
Agência Pará

Procurador lembra que não houve intervenções decretadas nem no regime militar

Procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha, explicou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) se limitou a transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre uma possível intervenção federal no Pará, por causa de acusações envolvendo o suposto descumprimento de reintegrações de posse. "Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar a uma instância juridicamente mais capacitada para análise", declarou o procurador, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (11) em Belém.

Da entrevista participaram também o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, o secretário de Governo, Edilson de Sousa, e o assessor jurídico do Insituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.
"A intervenção federal é uma decisão remota. Nem mesmo na época do regime militar houve intervenções decretadas. Por isso, temos certeza de que o Tribunal acabará arquivando o caso", disse o procurador-geral do Estado, ao informar que há milhares de pedidos de intervenção federal em todo o país. Segundo ele, somente o Estado de São Paulo tem 2.200 ações como essa em andamento, enquanto o Pará não possuía nenhuma até então. Além disso, há comprovação de que o Estado cumpriu as reintegrações de posse em dois dos oito casos apreciados pelo TJE.

O secretário Cláudio Puty afirmou que o Estado recebe com tranqüilidade a decisão, já que vem cumprindo com suas obrigações. Segundo ele, até 2006 o governo anterior havia deixado de cumprir 173 ações de reintegração de posse, rurais e urbanas. Em menos de três anos, o Estado já cumpriu 101 e, em outros 40 casos, foram encontradas inconsistências nos documentos das terras, alguns com indícios de fraude, o que impossibilita a ação. Dessa forma, restam cerca de 70 mandados a serem cumpridos. "O Estado está fazendo um trabalho que não tem comparação na história do Pará no que se refere ao cumprimento de reintegrações de posse, à regularização fundiária e à redução da violência no campo. Os números são muito claros. Obviamente, não precisamos de intervenção federal", disse o secretário.

Cláudio Puty atribuiu o "caos fundiário" à ocupação desordenada da Amazônia. Segundo ele, este é um problema de solução de médio prazo. "O Pará já deixou de ser o campeão de mortes no campo, um título que não nos orgulhava, e estamos trabalhando para que, em breve, consigamos resolver os problemas fundiários do Pará", declarou Puty, citando algumas ações-chave do Governo, como o Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de regularização e titulação "Arco Verde Terra Legal", em parceria com o Governo Federal, para fazer em conjunto a regularização fundiária e ambiental. "Estamos trilhando o caminho da regularização fundiária", afirmou o secretário.

Prefeitos e vices do PT vão se engajar pela reeleição do projeto nacional

O Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT em Guarulhos/SP se transformou em um grande ato de mobilização e de engajamento dos seus quase 900 participantes pela reeleição do projeto político nacional do PT e em apoio do nome da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência da República.Neste sábado (7), com a presença da ministra Dilma Rousseff, o encontro debateu o futuro do Brasil, quando prefeitos e prefeitas de capitais, grandes, médias e pequenas cidades governadas pelo PT manifestaram seu total apoio ao nome da ministra Dilma e se comprometeram a realizar ações políticas em apoio da pré-candidatura.

Em sua fala, Dilma foi enfática ao conclamar toda a militância petista para lutar pela consolidação das conquistas e avanços realizados no Governo Lula.“Conclamo todos vocês para, juntos, entrarmos na luta pela consolidação das conquistas e avanços iniciados no Governo Lula, pois nas eleições de 2010 dois Brasis estarão em confronto: o de 2002 e o de 2009, e nada poderá impedir a nossa constatação de que o Brasil do presidente Lula é um país melhor”.

Dilma afirmou que com as medidas tomadas pelo atual governo para garantir a estabilidade, ampliar emprego e renda e diminuir as desigualdades, o país ganhou uma mobilidade social que não se via desde antes a ditadura militar e que isso tem deixado a oposição sem rumo e sem discurso.“Estamos diante de um cenário tão positivo que abre a possibilidade de se construir um amplo leque de alianças. E é bom destacar que se antes nós fazíamos alianças políticas, hoje nós fazemos alianças sociais.

E isso provoca o isolamento da oposição, que fica sem projeto, sem discurso e sem base de apoio social”.“Vamos juntos buscar a vitória do nosso projeto político em cada uma das cidades do país. Estou com vocês nessa luta. Somos um conjunto de homens e mulheres que sempre tiveram a ambição de mudar o Brasil e torna-lo menos desigual. Viva o PT e o projeto generoso que todos nós representamos!”, conclamou a ministra.

Deputado Miriquinho participa da entrega de Títulos de Terra a famílias dos bairros do Jurunas e Condor

O direito de morar é uma realidade para milhares de famílias nos bairros do Jurunas e Condor em Belém. A governadora Ana Júlia Carepa fez a entrega simbólica de 3.500 autorizações especiais de uso para efeito de moradia para moradores das comunidades Radional I e II, na noite desta sexta feira (23).

Fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, através de Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Casa Civil do Governo do Estado, o projeto de regularização fundiária das áreas de marinha está garantindo a moradia para milhares de pessoas em todo o Estado. Ao todo, 45 mil autorizações especiais de uso para moradia serão entregues em todo o Estado. Só em Belém, 25 mil famílias estão sendo beneficiadas com esta medida.

A governadora informou à população sobre a inauguração da nova delegacia de Abaetetuba, e o empenho do governo em reconstruir um Estado que se encontrava em ruínas. Falou também sobre as obras do projeto Ação Metrópole, que vão desafogar o trânsito na região metropolitana e se encontram em ritmo acelerado.

Soure realiza Conferência Municipal de Cultura

Em 24 de outubro de 2009, a Prefeitura Municipal de Soure, através de sua Gerência de Cultura, realizou sua primeira Conferência Municipal de Cultura. O evento, com caráter consultivo e deliberativo, discutiu o atual quadro das manifestações culturais, dos grupos sociais e das políticas públicas voltadas para o setor no município. Apoiaram a Conferência a Fundação Curro Velho e o Mandato do Deputado Miriquinho Batista, este se comprometendo com uma Emenda no Orçamento de 2010 do Estado do Pará, para a implantação da Casa de Cultura de Soure.

A Conferência tirou delegados para participar da Conferência Estadual de Cultura, a ocorrer em Belém no próximo mês, onde estarão sendo afuniladas as questões e proposituras para a área cultural no Pará. Esta, por conseguinte, desencadeará em deliberações para a segunda Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília em março do ano que vem.

Governadora inaugura Superintendência de Polícia Civil de Abaetetuba e entrega lancha para policiamento fluvial e quatro viaturas

A governadora Ana Júlia Carepa inaugurou nesta sexta-feira (23), no município de Abaetetuba, o novo prédio da Superintendência de Polícia Civil da Região de Integração Tocantins, onde funciona também a Delegacia de Abaetetuba. O investimento de quase R$ 2 milhões ampliou e reestruturou toda a infraestrutura física da Superintendência, que agora oferece à população novos serviços, como a Delegacia de Atendimento à Mulher, Instituto de Criminalística em parceria com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sendo o 5º presente em unidades regionais, Sala dos Advogados, solicitação da OAB, Sala de Reconhecimento, que permite às vítimas fazer o reconhecimento dos acusados sem que sejam vistas e uma construção em anexo ao prédio principal onde funciona o Centro Integrado de Identificação Civil, responsável por emitir documentos. A cerimônia de entrega da obra contou com a presença de várias autoridades como do Deputado Miriquinho Batista, um dos grandes responsáveis pelo feito.

Durante a cerimônia, a governadora também entregou uma lancha para policiamento fluvial e quatro viaturas. Ela destacou os investimentos diversificados na segurança da região. "Aqui tem Delegacia da Mulher, tem laboratório de criminalística, tem uma sala para a OAB, tem celas separadas. Portanto, aqui nós temos um local que mostra muito bem como o Governo do Estado respeita os direitos humanos", afirmou.

Assentamento de Jerusalém, no município de Marabá, receberá iluminação pública

De acordo com a Eletronorte, através do Programa “Luz para Todos”, nos termos do ofício CE-CGE-PA-032/2009, no bloco de obras da Etapa 7ª, está prevista para ainda o final deste ano a conclusão das obras de implantação de rede de energia elétrica no Projeto de Assentamento Jerusalém, no município de Marabá. Isso graças à iniciativa do Deputado Miriquinho Batista, que articulou junto a Eletronorte para que o Programa Luz para Todos chegasse a essa localidade, nos termos do ofício nº 517/2009.

Para o Deputado Miriquinho Batista, o acesso a energia não só proporciona a melhoria de qualidade de vida dos beneficiários, mas também proporciona o desenvolvimento econômico, alavancando a geração de trabalho e renda e contribuindo para a redução dos índices da pobreza e da fome. Além disso, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, entre outros.

Margens do Rio Moju receberá rede de distribuição de energia elétrica

A Celpa, nos termos da Carta 8212/2009, sinalizou positivamente para a solicitação de extensão da rede de distribuição de energia elétrica no município de Moju. A partir da iniciativa do Deputado Miriquinho Batista, mediante a Moção 197/2009, a Celpa explica que as obras necessárias ao atendimento do pleito estão referendadas pelo Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos, em reunião ocorrida em março deste ano.

Para o Deputado Miriquinho Batista, o acesso a energia vem oportunamente auxiliar a população ribeirinha mojuense, pois a energia elétrica facilitará a integração de outros programas sociais, como o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, entre outros.

Superintendência Regional Paraense do Mistério de Pesca e Aquicultura receberá duas lanchas

O Estado do Pará ganhará duas Lanchas patrulhas orçado em R$ 1,3 milhão (cada) que reforçará os trabalhos dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos crimes relacionados às atividades pesqueiras- Policia Ambiental e IBAMA.

"Estamos na Amazônia. Nossos rios são nossas ruas. As lanchas irão contribuir consideravelmente no combate a pirataria e a pesca predatória. Milhares de pessoas que se utilizam dos rios terão melhores condições de trafegabilidade”. Afirmou o Deputado Miriquinho Batista.

As lanchas, de 36 pés foram fabricadas especialmente para o Ministério. Elas são equipadas com eletrônicos da Raymarine e possuem dois motores Volvo Penta de 370 HP, o que permite que cheguem a 36 nós de velocidade e tenham autonomia de 400 milhas. Os barcos também contam com equipamentos que facilitam a fiscalização da costa marítima, além de recursos que permitirão os ocupantes passarem mais de um dia no mar

Deputado Miriquinho Batista participa da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca aconteceu no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape) e coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Com o tema “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável da Aqüicultura e Pesca”, a Conferência foi convocada por Decreto Presidencial e teve dois mil delegados representando pescadores e aquicultores de todos os estados.

Pescadores, aquicultores, empresários e demais envolvidos discutiram uma política de estado de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca no Brasil. As diretrizes definidas pelos participantes nos três dias do encontro irão subsidiar as políticas e ações do ministério pelos próximos anos.

No Brasil, a pesca e aquicultura movimentam R$ 3 bilhões por ano com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores

Inauguração do novo Porto em Igarapé Miri

O município de Igarapé Miri recebeu um novo porto, graças a ação conjunta dos Deputados Miriquinho Batista e Paulo Rocha, do Secretário Valdir Ganzer e do Prefeito Roberto Pina.

OPorto Inaugurado é de importância estratégica para o Igarapé Miri, pelo potencial das vias navegáveis interiores na redução de custos e economia de combustível no transporte de cargas, especialmente de elevado volume.

Além disso, em razão da Moção do Deputado Miriquinho Batista, o Bairro São Paulo, do município de Igarapé-Miri, receberá obras da Celpa para instalação de serviço de energia elétrica. A ação atenderá cerca de 20 famílias que, até o momento, encontram-se desprovidas deste serviço.

Apoio à infra-estrutura escolar em Breu Branco - Conquista Dep. Miriquinho Batista

Como resultado da audiência articulada pelo Deputado Miriquinho Batista entre a SEDUC e o Prefeito de Breu Branco, o município receberá 500 novas carteiras para atendimento de suas escolas estaduais. Além disso, o Secretário Adjunto de Logística, Luiz Lopes, comprometeu-se com a conclusão das reformas de escolas do município.

Escolas de Oeiras e Curionópolis/PA receberão equipamentos e utensílios para preparo e distribuição de merenda escolar.

A preocupação com a carência de merenda escolar nas escolas públicas fez com que o Deputado Estadual Miriquinho Batista (PT) solicitasse à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), na pessoa da Exma. Sra. Maria do Socorro da Costa Coelho, aquisição de equipamentos e utensílios para preparo e distribuição de merenda escolar para as Escolas Estadual de Ensino médio “Raimundo Ribeiro da Costa” e “Profª Joaquina Diamantina Ferreira Lemos”, dos municípios de Oeiras do Pará/PA e da localidade de Serra Pelada, no município de Curionópolis/Pa.

O Deputado explicou que as escolas atendem grande parte dos estudantes dos municípios, por isso não se pode permitir que os alunos deixem de ir à escola por falta da merenda. A manutenção da merenda escolar, muitas vezes, é um grande incentivo para que os alunos frequentem as escolas. O parlamentar enfatizou que “é preciso concentrar esforços para buscar mecanismos que resultem em meios para atender mais essas reivindicações em prol da população”. E alertou que a falta de merenda na escola provocará, além de danos à educação, um aumento na taxa de crianças fora da sala de aula.

O principal instrumento para a cidadania é a educação, por ser de uma importância cívica fundamental, constituindo o primeiro degrau de uma caminhada para a vida em sociedade. Logo, incentivar a permanência das crianças nas escolas é fundamental.

Deputado Miriquinho participa do lançamento em Portel da primeira etapa do Linhão do Marajó

A governadora Ana Júlia Carepa lançou a primeira etapa da construção do Linhão do Marajó na tarde desta sexta-feira (25), quando descerrou a placa do marco zero das obras, no município de Portel. O investimento de quase R$ 500 milhões promete gerar desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental no Marajó, mudando a realidade dos cerca de 392 mil habitantes do arquipélago, por meio da redução dos custos elevados da geração de energia elétrica a óleo diesel, e da diminuição dos impactos ambientais deste sistema.

Uma resposta aos anseios de décadas dos moradores do Marajó, as obras resultam de investimentos federais, via Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), com execução da empresa Rede Celpa. Lideranças comunitárias, população, parlamentares e demais autoridades participaram do lançamento da primeira etapa, prevista para ser concluída em um ano.

Walter Cardeal, diretor da Eletrobras, destacou que já foram liberados R$ 1,5 bilhão para o Pará, investidos no Programa Luz para Todos, em parceria com o governo estadual, responsável pela iluminação de 230 mil residências só no Marajó. As autoridades também reconheceram o empenho da governadora ao reivindicar a obra à Presidência da República, fator decisivo para a construção do Linhão do Marajó. Uma iniciativa que se encaixa na política ambiental sustentável desenvolvida pelo governo do Estado, que Ana Júlia Carepa denomina de "economia verde".

Luciane Fiuza - Secom

Sindicato dos Produtores Rurais de Eldorado dos Carajás, recebe votos de congratulações pela realização da III EXPOEC

Eldorado dos Carajás município de diversas culturas por ser ocupado por populações de várias regiões do país gerou uma grande heterogeneidade na sua composição sociocultural. Até os dias de hoje, esse fator ainda inibe o desenvolvimento de manifestações culturais ou folclóricas no Município. Dessa maneira, não se observam muitos eventos culturais típicos do local, nem mesmo as festas juninas, tradicionais e tão comuns nas Regiões Norte e Nordeste. Daí a grande importância que a Feira de Exposições de Eldorado dos Carajás – EXPOEC, realizada há três anos pelo Sindicato dos Produtores Rurais daquele município, representa para fomentar e integrar a cultura do município, como também através da mesma incentivar o turismo e o desenvolvimento da economia local.

Assim sendo, o Deputado Miriquinho Batista requer que sejam enviados votos de congratulação ao Sindicato dos Produtores Rurais de Eldorado dos Carajás pela realização da III EXPOEC

Retomada das obras de recuperação e ampliação da Escola Estadual “Diamantina Ferreira Lemos”, no município de Curionópolis/PA

O ensino de qualidade, é um instrumento de preparação das pessoas ao exercício da cidadania e da vida em sociedade, envolve muitas variáveis: organização inovadora; projeto pedagógico participativo; corpo docente bem preparado e estimulado; alunado motivado e com boas condições de aprendizado, e; infra-estrutura adequada e tecnologias.

No entanto, o Brasil ainda que tenha avançado nos últimos anos na busca de uma educação de qualidade, partindo do pressuposto de oferecer ensino de qualidade, tem muito a fazer, como, por exemplo, avançar na infra-estrutura das escolas públicas.

Dentre milhares de exemplos passíveis de serem citados, destacamos, oportunamente, o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Diamantina Ferreira Lemos”. Esta instituição tem uma enorme carência infra-estrutural, e, embora venha solicitando apoio há muito tempo, até o presente momento não foi atendida.

Visando melhoria aos estudantes do município de Curionópolis que o Deputado Miriquinho Batista, solicitou a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), na pessoa da Exma. Sra. Maria do Socorro da Costa Coelho, a retomada das obras de recuperação e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Diamantina Ferreira Lemos”, no município de Curionópolis/PA.

Reforma da Escola Estadual de Nível Médio “Francilândia”, no município de Eldorado dos Carajás/PA.

A escola é o principal instrumento da educação para a cidadania, de uma importância cívica fundamental, constituindo o primeiro degrau de uma caminhada para a vida em sociedade. Nesse sentido, o ensino de qualidade deve ser o único caminho para tal cidadania.

Dentre milhares de exemplos passíveis de serem citados, destacamos, oportunamente, o caso da Escola Estadual de Nível Médio “Francilândia”, no município de Eldorado dos Carajás. Esta instituição tem uma enorme carência infra-estrutural, e, embora venha solicitando apoio há muito tempo, não sendo atendida pelos governos anteriores.

Diante disso, atendendo aos pedidos da população e do poder local daquele município, o Deputado Miriquinho Batista solicitou a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), na pessoa da Exma. Sra. Maria do Socorro da Costa Coelho, a reforma da Escola Estadual de Nível Médio “Francilândia”, no município de Eldorado dos Carajás/PA.

Reativação de Agência dos Correios na Serra Pelada, no município de Curionópolis/PA

O Governo Federal não tem medido esforços na criação de instrumentos que viabilizem a integração nacional, a exemplo do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Por outro lado, uma vez que sempre foi uma diretriz constitucional, a integração do país tem sido realizada por órgãos oficiais há anos, a exemplo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), reconhecida na sociedade por seu serviço de excelência.

Todavia, municípios do Estado do Pará tem muitas dificuldades com serviços postais, em função da falta de unidades dos Correios. Citamos, por sua gravidade, a situação no município de Curionópolis, na Serra Pelada, que viu desativada sua Agência e é penalizada pela ausência do serviço.

Diante disso, atendendo aos pedidos da população e do poder local do município, que o Deputado Miriquinho Batista, solicitou a Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na pessoa do Ilmo. Sr. Carlos D’Ippolitó, a reativação da Agência dos Correios na Serra Pelada, no município de Curionópolis/PA.

Implantação de iluminação pública no bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri.

A população do bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri será beneficiada com serviços de extensão de rede de energia elétrica. Em virtude da Moção 037/2009 do Deputado Miriquinho Batista, as Centrais Elétrica do Pará (Celpa) resolveu implantar nos termos do Ofício 882/2009, a Extensão de Rede secundária e/ou primária, em conformidade com as Leis nº 10.438/2002, 10.762/2003 e as resoluções 456/2000 e 223/2003 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEL), que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica pela Celpa.

Esta iniciativa atende o pleito da Prefeitura local e moradores do bairro São Paulo, haja vista que o mesmo comporta cerca de 20 famílias que sofrem com a falta de energia elétrica, ocasionando sérias dificuldades na segurança pública, entre outros problemas. Daí a necessidade de levar energia a esses moradores, visto que a tecnologia, informação e mesmo outros componentes da infra-estrutura estão condicionados a sua presença, além de que é um dos fatores que contribuem para boa qualidade de vida da população.

São Sebastião da Boa Vista receberá votos de congratulações por realizar XXIV Festival do Açaí.

No período de 28 a 30 de agosto do corrente, a cidade de São Sebastião da Boa Vista foi palco, pela vigésima quarta vez, de um evento que vem progressivamente se destacando no cenário cultural da Ilha do Marajó – o Festival do Açaí. O evento oferece uma diversidade de apresentação de grupos folclóricos, boi-bumbá, artesanato, comidas típicas, gincana do açaí, competições esportivas e grandes shows musicais.

Para o município de São Sebastião da Boa Vista, o açaí se destaca como um dos principais produtos da cadeia produtiva da região e nesta época se apresenta no melhor momento da safra, dinamizando a economia do município, e com o evento abre as portas aos visitantes apresentando o melhor da cultura marajoara. E tanta paixão por essa fruta sagrada acabou dando origem ao festival, que este ano chegou a sua 24ª edição, num evento marcado pela organização, promovido pela Prefeitura local que atua em prol da valorização cultural do município e que teve um sucesso de público.

Diante do exposto, o Deputado Miriquinho Batista, requer que sejam enviados Votos de Congratulação ao município de São Sebastião da Boa Vista pelo XXIV Festival do Açaí.

Marajó terá energia da hidrelétrica de Tucuruí em 18 meses

Em 18 meses, todo o arquipélago do Marajó terá energia firme. O anseio histórico da população marajoara se transformou em um compromisso do Governo Popular e no próximo dia 25 de setembro, em Portel, a governadora Ana Júlia Carepa lançará a pedra fundamental do projeto que vai levar energia elétrica a todo o arquipélago, a partir da hidrelétrica de Tucuruí.
A ação estruturante vai abranger 15 dos 16 municípios marajoaras. Só Gurupá, na fronteira do Marajó, será beneficiado com outra linha, a partir de Vitória do Xingu, cuja subestação ainda está em construção.

O secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, explica que a energia para o Marajó virá de uma localidade em Cametá, no Tocantins, chamada Parada do Bento, onde será feita uma conexão com Portel, depois com Breves, Bagre, Melgaço e Curralinho. Farias informou que o contrato já foi assinado com os fornecedores de equipamento e materiais dessas subestações e linhas de transmissão, bem como para a construção das subestações e linhas de transmissões. "Os estudos ambientais, a topografia e o projeto civil estão em andamento. O traçado das linhas já foi definido e os terrenos das subestações já foram adquiridos", informou.

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Rede de energia elétrica na comunidade quilombola “Terra Amarela”, no município de Colares/PA

A energia elétrica é um bem público essencial, tanto em termos econômicos e legais como nos aspectos sociais.

Contudo, para mudar esse quadro, o Governo Federal anunciou, em novembro de 2003, o desafio de acabar com o déficit de energia no país, criando o Programa “Luz para Todos”, que além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar.

No entanto, alguns municípios ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da comunidade quilombola “Terra Amarela”, no município de Colares, que sofre com o empecilho tanto ao bem-estar quanto ao desenvolvimento local que a eletricidade proporcionaria.
Diante do exposto, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou, ao Programa Luz para Todos, na pessoa do Ilmo. Sr. Levi Chavaglia, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), na pessoa da Ilmo. Sr. José Alberto Alves da Cunha, a implantação de rede de energia elétrica na comunidade quilombola “Terra Santa”, no município de Colares/PA.

Deputado Miriquinho Batista solicitou a reforma da Escola Estadual “Paulino de Brito”, no município de Portel/PA

A Educação é redentora da situação social do indivíduo (como diz o ditado popular "o país que constrói escolas, destrói presídios") e, ao mesmo tempo, fornece subsídio ao desenvolvimento das nações, embrenhadas no desenvolvimento tecnológico e na concorrência de mercado.

Infelizmente, alguns municípios do nosso Estado ainda necessitam de melhor situação para uma educação de qualidade, abrangendo entre outras necessidades a construção de mais escolas e a melhoria na infra-estrutura física. Citando como exemplo, a Escola Estadual “Paulinho de Brito”, no município de Portel, que necessita de reformas em razão da precariedade na sua infra-estrutura física.

Diante disso, atendendo aos pedidos da população e do poder local daquele município, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a reforma da Escola Estadual “Paulinho de Brito”, no município de Portel/PA.

Deputado Miriquinho Batista solicitou a implantação de uma unidade móvel de atendimento odontológico na colônia de Pescadores de Vitória do Xingu/PA

Para o Deputado o atendimento odontológico é uma das maiores necessidades das populações do interior do nosso Estado, o qual não dispõe, na maioria de nossos municípios, de corpo pessoal e estrutural para a oferta permanente do serviço. Comentou o Deputado que tal serviço é oferecido aos mais carentes em “ações sociais” que levam para a população serviços como avaliações, tratamentos e orientações de saúde bucal, mas que ainda deixam muito a desejar em diversos municípios.

No município de Vitória do Xingu, a ausência de assistência odontológica tem afligido demasiadamente sua população, tanto na zona rural quanto na zona urbana. Pois, além dos transtornos na infância e adolescência, estas pessoas são em sua maioria trabalhadoras rurais e pescadoras que sofrem enormes constrangimentos e patologias na idade adulta.

Diante disso, que o Deputado Miriquinho Batista solicitou junto a SESPA, a implantação de uma unidade móvel odontológica na Colônia de Pescadores Z-12 de Vitória do Xingu/PA. Para garantir que a população rural vitoriense tenha acesso gratuito a serviços odontológicos.