A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais – CNPCT, órgão colegiado do Governo Federal,
realiza em maio dois encontros na região Norte. Os eventos têm o
objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT
(Decreto 6.040/2007) com ênfase ao acesso aos territórios e
regularização fundiária. O primeiro encontro acontece em Manaus (AM),
entre 19 e 22 de maio, no qual participam os Estados do Acre, Amazonas,
Rondônia e Roraima, e o outro em Belém (PA), reunindo representações do
Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, entre 2 e 5 de junho.
Inscrições via e-mail: 7 de abril a 5 de maio
Inscrições por via postal: 7 a 17 de abril
Divulgação dos resultados: 8 de maio.
Datas, vagas, critérios no link:
http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/04/encontros-regionais-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-da-regiao-norte-tem-inscricoes-abertas
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