miriquinho

Deputado estadual por três legislaturas apresentou o Projeto de Lei 110/2008, que insere temáticas de segurança pública no currículo da educação básica; conseguiu, através de moções e emendas parlamentares, levar o Ensino Médio e Fundamental para áreas desprovidas deste direito, como as ribeirinhas, além da luta para reforma e ampliação de Escolas Estaduais no interior do Estado. Recentemente, foi um dos principais articuladores para a aprovação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública de Ensino do Pará (PCCR).


É por todo este histórico de luta que os militantes da educação – Professores, técnicos, gestores e outros – estão convocados a apoiar a sua candidatura a deputado federal na certeza do seu compromisso pela efetivação de propostas em vista da melhoria da qualidade educacional, tais como:

• Articular e propor a implantação do Piso Salarial Nacional dos Professores;
• Lutar pela interiorização das Universidades (UFPA, UFAT e UFOPA) e Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica;
• Exigir e propor emendas orçamentárias para ampliar a oferta de vagas de mestrado e doutorado na Amazônia;
• Exigir e propor emendas orçamentárias para aumentar o volume de recursos para pesquisa cientifica, através da canalização dos royalties da exploração dos serviços ambientais;
• Contribuir com a aprovação da nova lei federal de incentivo à cultura (Pró-Cultura);
• Articular a aprovação da PEC 150/2003, de autoria do Deputado Paulo Rocha, que cria receita vinculada para a Cultura;
• Garantir orçamento para ampliação das políticas preventivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.