Por iniciativa do deputado Miriquinho Batista – PT/PA – a Bancada do Pará foi convidada a participar da reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Senhor Volney Zanardi Júnior, para discutir a liberação do cultivo da espécie de peixe Tambaqui no lago de Tucuruí. Esta demanda é do setor produtivo do Estado do Pará, e desde 2011 o parlamentar tem participado de reuniões com o ministro da pesca, o presidente do IBAMA, Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Pará, empresários do setor, técnicos do MPA e IBAMA, para tratar da seguinte questão:
- implantação de parques aquícolas, como política de produção de pescado e nova forma de ordenamento da ocupação dos espaços físicos em águas de domínio da União;
- desenvolvimento da aquicultura em bases sustentáveis no parque aquícola da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (
UHE –Tucuruí), inserida na bacia hidrográfica Araguaia-Tocantins
A Eletrobrás trouxe o estudo (Catalago de Peixes Comerciais no Baixo Tocantins) da década de 1980/1982, o qual comprova que o Tambaqui é um peixe da Bacia Tocantina. Diante do estudo, o argumento da inviabilidade para a criação do Tambaqui - por ser uma espécie exótica e não originaria da Bacia - caí por terra, pois existe a ocorrência natural no trecho Araguaia/Tocantins, sendo assim o tambaqui não apresenta comportamento invasor e é viável sua criação.
O presidente do IBAMA, Volney, garantiu aos presentes que os técnicos do órgão vão terminar o estudo e que, até o dia 15 de novembro o IBAMA dará uma resposta sobre a criação do Tambaqui.
Memória: Há quase um ano atrás (16/12/2011) o deputado Miriquinho esteve no IBAMA em reunião sobre o mesmo tema (ver abaixo), e na legislatura passada, o deputado Paulo Rocha – PT/PA – solicitou a liberação da criação. Fazem - aproximadamente - quatro anos que os pescadores aguardam a definição do IBAMA.
Miriquinho defende a criação como parte de uma política social, que vai contribuir com a melhoria da qualidade de vida de cerca de 30 a 35 mil pescadores, e acabar com a miséria.
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