O encontro objetivou discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelos pescadores no Estado.
Deputado Federal Miriquinho Batista(PT/PA), e o deputado estadual Chico da Pesca(PT/PA) mais representantes das Associações e Colônias de pescadores do Estado do Pará estiveram ontem (10/8), no Ministério do Trabalho e Emprego, com o Senhor Rodolfo Peres Torelly, Diretor do Departamento de Emprego e Salário, subordinado a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Os representantes dos pescadores falaram das dificuldades que estão tendo para receber o seguro defeso. Muitos estão com o código 72 e 69. Além de que, o termo de cooperação técnica que foi feito entre representante do MPA, MTE, as Colônias e Associações de Pescadores foi dado um prazo de 60 dias para o cadastramento. Já se passaram seis meses e, segundo os representantes das Colônias e das Associações, existe uma única pessoa para fazer a digitação dos cadastros. Só a Região Sul e Sudeste do Estado tem mais de 6 mil processos.
Miriquinho disse ao diretor que “não viemos aqui pedir para dar um jeitinho, nós entendemos que quem deve usufruir do benefício da pesca é o pescador”!
O Senhor Torelly entendeu a dificuldade e disse que se for necessário, vai mandar uma equipe para treinar e reforçar os trabalhos de recadastramento.
A Senhora Gabriele, funcionária da Diretoria, explicou ainda que quando aparece o código 72, e por que o sistema constata que está faltando o RGP (Registro Geral da Pesca) e o código 69 significa que existe a carteira da pesca, porém está vencida.
O deputado Estadual Chico da Pesca – PT/PA – falou sobre a dificuldade da Região Amazônica e sua diversidade e a necessidade de ter alguém do Estado do Pará ou da Região Amazônica para fazer parte do Grupo de Trabalho da Pesca. Rodolfo disse que não havia possibilidade de ter mais um representante pois a categoria já esta representanda pelo presidente Nacional da Conferedarão dos Pescadores, Senhor Abraão Lincon.
A Senhora Vitória, advogada, representante das Colônias e Associações dos Pescadores questionou o fato de não haver mais a decentralização do SINE (Sistema Nacional de Emprego). Segundo ela, o SINE descentralizado contribuia muito para que os pescadores tivessem acesso a informações sobre oportunidades de emprego, legislação, direitos trabalhistas e banco de dados sem a necessidade de viajar dois ou três dias de barco.
O Senhor Leoclides Arruda, ouvidor geral do MTE, que também participou da reunião acrescentou que desconhecia muito dos problemas enfrentados pelos pescadores do Pará e se colocou à disposição pelo número 158.
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