Deputado Miriquinho Batista Pomoverá no dia 03/05/10 (segunda-feira), às 15:00 h na ALEPA, Audiência Pública sobre as Políticas Culturais do Ministério da Cultura e o Projeto da Lei Rouanet.Um grande debate está sendo travado no Brasil sobre o novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC), que substituirá o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) insituido pela Lei Rouanet, maior fonte de financiamento da produção cultural do Brasil, hoje, da ordem de 1 bilhão e 200 milhões de reais anuais.
A grande novidade do novo Programa é a criação de Fundos Setoriais específicos para a Diversidade Cultural, dentre eles o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, e o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro.
Daí a necessidade que achou o Deputado de pormover tal evento, como instrumento de consulta pública, que possívelmente contará com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, além dos Deputados e Senadores da Bancada Paraense no Congresso Nacional, o Governo do Estado, os Deputados Estaduais, a Representação Regional Norte, a Secretaria de Estado de Cultura, as prefeituras municipais, entre outras representações sociais.
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