O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – também vai atuar como membro nas Comissões Especiais:

1. PEC nº 405/09 “Destinada a proferir o parecer de proposta de emenda à Constituição que assegura ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria”.


2. PL nº 0231/07 “Que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências”.


3. PL nº 7420/06 “Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção”.

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