O deputado federal Miriquinho Batista (PT/PA) enfatizou a importancia da pesca no país.No pronunciamento, o deputado afirmou que o setor pesqueiro deve ser cuidado para se tornar uma das ferramentas que combaterão a miséria no Brasil.
Veja a íntegra do discurso:
“Vim a esta tribuna hoje para saudar a iniciativa da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, na Paraíba.
Esta Associação encaminhou a Comissão de Legislação Participativa desta Casa, a qual sou suplente, a sugestão de número 125/08, para a Criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (SENAP).
Fiz pedido para que seja realizada uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa. Entendo que com uma audiência pública vamos poder ouvir os interessados, debater a matéria e assim subsidiar os companheiros e as companheiras para que estes possam desenvolver melhor trabalho.
É fundamental fazermos um amplo debate sobre o tema. Estes trabalhadores, trabalhadores e empresários do ramo da pesca e aqüicultura recolhe na Guia de Previdência Social a contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), cujo propósito é atender as demandas daqueles que atuam na área de pesca e aqüicultura.
Qual o valor que os trabalhadores e empresas do ramo da pesca e aqüicultura contribuem para o (Serviço Nacional da Indústria) SESI e SENAI anualmente? Quais suas ações para atender esse público? Quantos e quais cursos foram ministrados no ramo da pesca e aqüicultura nos últimos dez anos? Essas precisam ser debatidas na audiência.
A criação da estrutura proposta poderá potencializar a Confederação Nacional dos Pescadores (CONAPE), e consequentemente todo o arranjo produtivo da pesca e aqüicultura.
Como membro da Comissão de Legislação Participativa, que possui como primícia facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa, parece indubitável a importância de se debater a sugestão, fazendo com que todas as autoridades presentes a audiência pública possam contribuir de forma efetiva para a melhoria das condições para o setor da pesca e aqüicultura Brasileira.
Continuo a afirmar que - se valorizarmos e cuidarmos do setor pesqueiro da maneira que ele merece - será fundamental para alavancarmos o crescimento, o desenvolvimento e acabar com a miséria do nosso país.
Era o que eu tinha pra falar Senhores e Senhores. Muito obrigado!”
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