Governo federal quer 85% dos municípios com rádio comunitária

O governo federal pretende criar condições para que 85% dos municípios de todas as regiões do país tenham rádios comunitárias. A intenção é, entre outras ações, facilitar o processo de outorga a entidades interessadas nesse tipo de serviço. Com esse objetivo, foi lançado na quinta-feira (17) o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária.

A previsão é que, em 2011, 431 municípios sejam beneficiados com a publicação de 11 editais. O primeiro deles sairá na primeira quinzena de abril e o último, em novembro.

O Ministério das Comunicações estima que haja cerca de 1,5 mil rádios comunitárias aguardando outorga para operar em 1.268 cidades. Atualmente existem mais de 4,2 mil rádios comunitárias em todo o país.

"Não há emissoras de rádio comunitária em mais de 2 mil cidades, após 13 anos de vigência da lei para o setor", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a coletiva de imprensa destinada a anunciar o lançamento do plano.

Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff em diversos momentos manifestou que as outorgas para rádios comunitárias estão entre as prioridades do Ministério das Comunicações.

Calendário de publicações

O governo pretende divulgar com antecedência um calendário com as datas dos avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas. Dessa forma, os interessados em operar o serviço poderão se planejar, evitando atrasos e a necessidade de prorrogação dos prazos dos avisos.

"Como não havia periodicidade definida, recebíamos muitas reclamações sobre a falta de divulgação. Com o anúncio antecipado, vamos evitar a prorrogação dos prazos, o que atrasaria ainda mais todo o processo", afirmou Paulo Bernardo.

PT São Paulo