Por iniciativa dos Deputados Miriquinho Batista (PT/PA) e Beto Faro (PT/PA), na última sexta-feira (25 de março), na FIEPA - Auditório Albano Franco , houve um encontro para discutir o Projeto de Lei 7980 de 2010, que propõe alteração na legislação que criou o Programa de Financiamento da Ampliação e modernização da Frota Pesqueira Nacional, o PROFROTA (autoria do Poder Executivo). O deputado Miriquinho ressaltou a importância do Pará para a atividade pesqueira no Brasil e disse que os principais entraves para o sucesso do programa poderão ser derrubados com a contribuição direta dos agentes que atuam no setor. De acordo com o relator do projeto, deputado Beto Faro, ainda é possível apresentar emendas a proposta.
“Iremos apresentar, até o dia 05 de abril, relatório propondo o destravamento da política de financiamento da pesca”.Afirmou o Parlamentar.
“A burocracia é muito grande. É uma expectativa do setor que esta reforma possa dar flexibilização para o cadastro das empresas no momento do financiamento. O que acontecia, por exemplo, era que as instituições bancárias não aceitavam as embarcações como garantia, porém, as empresas estão descapitalizadas e isto precisa ser revisto”, destacou diretor do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Pará (Sinpesca), Ivanildo Pontes.
O deputado federal Miriquinho Batista (PT/PA), que já recebeu o título de Defensor da Pesca Paraense, pontuou três temas imprescindíveis para a ampliação do Profrota: o custo da pesca e sua competitividade; a questão do licenciamento das embarcações e a gestão da atividade pesqueira no país.
“O objetivo da reunião é discutir os
gargalos e propor alguns ajustes para tornar o programa mais acessível e assim promover uma reestruturação do programa para, além de adequá-lo às novas demandas do cenário pesqueiro atual, incluir princípios e normas de respeito a critérios ambientais, sanitários e àqueles ligados à competitividade do setor”. Enfatizou o Deputado.
Objetivos do Profrota
- financiar a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras;
- proporcionar a eficiência e sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental;
- promover o máximo aproveitamento das capturas; aumenta a produção pesqueira nacional; - utilizar estoques pesqueiros na Zona Econômica Exclusiva brasileira e em águas internacionais;
- consolidar a frota pesqueira nacional e;
- melhorar a qualidade do pescado produzido no Brasil.
“A burocracia é muito grande. É uma expectativa do setor que esta reforma possa dar flexibilização para o cadastro das empresas no momento do financiamento. O que acontecia, por exemplo, era que as instituições bancárias não aceitavam as embarcações como garantia, porém, as empresas estão descapitalizadas e isto precisa ser revisto”, destacou diretor do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Pará (Sinpesca), Ivanildo Pontes.
O deputado federal Miriquinho Batista (PT/PA), que já recebeu o título de Defensor da Pesca Paraense, pontuou três temas imprescindíveis para a ampliação do Profrota: o custo da pesca e sua competitividade; a questão do licenciamento das embarcações e a gestão da atividade pesqueira no país.
“O objetivo da reunião é discutir os
gargalos e propor alguns ajustes para tornar o programa mais acessível e assim promover uma reestruturação do programa para, além de adequá-lo às novas demandas do cenário pesqueiro atual, incluir princípios e normas de respeito a critérios ambientais, sanitários e àqueles ligados à competitividade do setor”. Enfatizou o Deputado.Objetivos do Profrota
- financiar a aquisição, construção, conversão, modernização, adaptação e equipagem de embarcações pesqueiras;
- proporcionar a eficiência e sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental;
- promover o máximo aproveitamento das capturas; aumenta a produção pesqueira nacional; - utilizar estoques pesqueiros na Zona Econômica Exclusiva brasileira e em águas internacionais;
- consolidar a frota pesqueira nacional e;
- melhorar a qualidade do pescado produzido no Brasil.
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