Implantação de Iluminação pública no Bairro de Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins - Conquista Dep. Miriquinho Batista

A população do bairro Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins, de acordo com o Ofício CTA-DPC 06333-2009 da Rede Celpa, será beneficiada com serviços de Extensão de rede de energia elétrica.

Esta iniciativa atende o pleito do Deputado Miriquinho Batista, através da Moção nº 300/09, da Prefeitura Local e moradores do bairro Bela Vista. Vale ressaltar que para o Deputado Miriquinho Batista, “Em tempos atuais, a energia elétrica apresenta um papel preponderante no contexto global da infra-estrutura. Embora sua presença não seja condição suficiente para que haja o desenvolvimento de uma região, sua existência é absolutamente necessária, haja vista que a tecnologia, informação e mesmo outros componentes da infra-estrutura estão condicionadas a sua presença, além de que é um dos fatores que contribuem para a boa qualidade de vida da população”.

Dep. Miriquinho Batista solicitou a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará.

Visando promover o acesso universal à energia, o Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país, através do Programa “Luz para Todos”, que além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar.

No entanto, alguns municípios ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da Vila Urucuré, no município de Acará, onde residem cerca de 300 famílias que sofrem com o empecilho tanto ao bem-estar que a eletricidade proporcionaria, quanto ao desenvolvimento local.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, o Deputado Miriquinho Batista - PT, solicitou ao Programa Luz para Todos, e a Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará/PA.

Implantação e expansão de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

A irradiação do Programa Luz Para Todos objetiva, sobretudo, fazer com que as pessoas beneficiadas utilizem a energia elétrica para realizar atividades produtivas que ampliem a renda familiar e promovam o desenvolvimento local. Como disse o Presidente Lula, “A energia elétrica é a possibilidade de tirar um ser humano das trevas e, com isso, conquistar a cidadania”.

Contudo, comunidades ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da comunidade Remanescente de Quilombos Oxóssi da Ribeira, no município de Moju, onde residem diversas famílias quilombolas que sofrem com o empecilho ao desenvolvimento que a falta de energia elétrica representa.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou ao Programa Luz para Todos, na pessoa do Ilmo. Sr. Adnaldo Oliveira, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

Ministro Altemir Gregolim é Cidadão Paraense.

A política de pesca no Brasil sobe um degrau de significância histórica, passando de política provisória de Governo para política permanente de Estado, consubstanciada na aprovação da Lei da Pesca e da criação do Ministério de Aquicultura e Pesca. Com isso, o Estado do Pará pode ser um dos maiores beneficiados, dadas as suas potencialidades neste campo, cabendo aos representantes locais terem a capacidade de tornar o Pará protagonista neste processo político.

Isto só está acontecendo, contudo, graças ao Presidente Lula, que foi um verdadeiro visionário neste âmbito, e ao Ministro Gregolim, que lutou junto ao Congresso Nacional pelas conquistas sobrepostas, as quais serão percebidas no Pará em 03 de julho de 2009, evento em que serão entregues equipamentos para estruturação do setor pesqueiro no Estado.

São por estes motivos, que o Deputado Estadual Miriquinho Batista, através do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23 de 2009 Concede Título Honorífico de “Cidadão do Pará” a Sua Excelência o Sr. Altemir Gregolim, Ministro de Aquicultura e Pesca.

Ação Cidadania em Igarapé-Miri

Aconteceu ontem 14 de dezembro, abertura da ação cidadania no Município de Igarapé-Miri, articulação conjunta Deputado Miriquinho Batista, Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Governo do Estado,

Durante o evento, várias autoridaes do Estado e também do municipio prestigiaram o evento, além do Deputado Miriquinho, Secretários municipais , Vereadores, representantes da secretaria de Saúde do Governo do Estado.

O Deputado miriquinho foi bastante aplaudido pela articulação da ação e pelo empenho de R$ 300 mil para a pavimentação da Vila de Maiuatá.

A ação acontecerá até o dia 17 de dezembro em Igarapé Miri - Vila Maiuatá, onde a SESPA/SUS, disponibilizará, durante o evento, Unidades Móveis com Consultórios Médicos, Atendimento Dentário, Exames, Farmácia e outros serviços que beneficiam a comunidade do Município.

Além disso, o exercito Brasileiro, participará da Ação com o objetivo de prestar apoio comunitário a população.

Superintendência do Ministério de Pesca e Aquicultura do Pará receberá duas lanchas.

O Estado do Pará receberá duas Lanchas patrulhas orçado em R$ 1,3 milhão (cada) que reforçará os trabalhos dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos crimes relacionados às atividades pesqueiras- Policia Ambiental e IBAMA.

Deputado Miriquinho Batista apresenta PEC sobre criação de receita vinculada para a cultura paraense

O Deputado Miriquinho Batista apresentou um Projeto de Emenda Constitucional alterando o Artigo 286 da Carta Estadual, no qual acrescenta um parágrafo dispondo sobre receita vinculada para o Fundo de Cultura no Orçamento do Estado. O pleito segue orientação de processo que ocorre em âmbito federal, que está a alterar a lei de financiamento de projetos culturais – Lei Rouanet –, concomitante a PEC 150/2003, de autoria dos deputados Paulo Rocha (PT/PA), Gilmar Machado (PT/MG), Zezeu Ribeiro (PT/BA) e Fátima Bezerra (PT/RN), a qual tramita na Câmara Federal e estabelece dispositivo semelhante na Constituição Federal.

“(…) esta proposta de Emenda Constitucional tem o escopo de ampliar a possibilidade de fomento de atividades culturais, dispondo do respaldo e orientação federal. É preciso dinamizar o fundo estadual de cultura, mas antes se faz necessária a devida alteração no texto constitucional”, afirma o deputado Miriquinho Batista.

Vila Maiuata em Igarapé-Miri Receberá Pavimentação

Um dos grandes desafios da maioria das cidades em desenvolvimento passa pela melhoria das condições de infraestrutura das ruas, dada a intensidade de fluxo nos sistemas viários, característica clara da utilização de logística no crescimento econômico é a pavimentação.

Através de emenda parlamentar do Deputado Miriquinho Batista, a Vila Maiuatá receberá pavimentação em concreto armado que consiste na execução de pavimento em concreto estrutural.

Destacou que a realização desta obra é uma reivindicação antiga de seus moradores, onde irá valorizar os imóveis, como também contribuirá para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, elevando a sua auto-estima.

“Temos priorizado o social, com obras de infraestrutura, oferecendo também saúde de qualidade, educação com escolas equipadas. Com isso, nosso povo ganha inclusão social e mais dignidade. Isto é uma vitoria do Povo”.

Projeto Segurança Cidadã é reconhecido em Brasília

O Projeto Segurança Cidadã do Governo do Estado (SEGUP) foi selecionado a participar da Feira de Conhecimento em segurança Pública com Cidadania, em Brasilia.

O evento - 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), iniciativa inédita destinada à superação de entraves que colocam o tema entre as três maiores preocupações dos brasileiros, consistiu num espaço de divulgação, documentação e celebração de programas, projetos e ações promissoras e/ou inovadoras na área de segurança pública.

O programa traduz uma abordagem de segurança que aproxima o policial da população, identificando quem trabalha em cada área, criando vínculos que permitem a formação de inteligência necessária para a prevenção do crime e compreensão de sua natureza. Muitas ocorrências de violência estão relacionadas a problemas de relacionamento entre vizinhos e familiares, e demandam preparação do policial para atuar na comunidade tanto quanto para efetuar a repressão.

A base do trabalho é o policiamento comunitário, que articula uma equipe de policiais militares com os policiais civis e os bombeiros, e no uso de equipamentos de comunicação (rádio) e veículos leves (bicicleta, moto) para cobrir um determinado território e acionar viaturas e efetivo quando necessário.

Combater a violência articulando ações de segurança pública com ações sociais, mobilizando as áreas da educação, saúde, direitos humanos, esporte, cultura e lazer. O programa busca romper com a idéia de que a repressão é a única forma de combater o crime.

Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura

Plano Amazônia Sustentável deve investir R$ 3 bilhões no setor pesqueiro

O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, esteve nesta quinta-

feira (26) em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Altemir Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura.

"Entendemos que o pescado é a melhor alternativa de produção nutricional para a região, dada as potencialidades para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura", disse o ministro, durante entrevista coletiva.

O Brasil registra anualmente uma produção de 325 mil toneladas de pescado/ano. A partir das ações a serem implantadas pelo Plano Amazônia Sustentável essa produção pode chegar, nas próximas décadas, a 100 milhões de toneladas/ano, informou o ministro. O plano prevê o investimento de mais R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas.

Entre as metas do Plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. "A ideia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor", disse Altemir Gregolin. O ministro também informou que está sendo concluída a licitação para a construção do terminal pesqueiro de Belém, que será um grande entreposto para a região.

Da Redação
Agência Pará