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Carimbó - Patrimônio Cultural
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Economia no Sistema Elétrico
Sistema elétrico terá economia de até R$5 bi com energia em 2015, diz Zimmermann
BRASÍLIA (Reuters) - Os cerca de 5 mil megawatts (MW) médios de usinas com concessões vencidas a partir do ano que vem vão gerar uma economia anual de 4 bilhões a 5 bilhões de reais para o sistema elétrico, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Usinas geradoras de energia que não aderiram em 2012 ao plano do governo de renovação antecipada e condicionada de suas concessões passarão, após o vencimento dos contratos, a vender eletricidade em cotas para as distribuidoras a preços reduzidos. Os valores serão suficientes apenas para remunerar sua operação e manutenção.
Segundo Zimmermann, a tendência é que essa energia mais barata ajude a neutralizar o impacto, em 2015, do repasse de 8 bilhões de reais às tarifas de eletricidade.
Esses recursos serão buscados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado financeiro para cobrir os gastos deste ano das distribuidoras com a compra de energia mais cara no mercado de curto prazo, conforme plano anunciado pelo governo no final da semana passada.
Em entrevista a jornalistas após a audiência, Zimmermann disse que saem neste semana as diretrizes do leilão de energia existente A-0 marcado para abril, no qual serão negociados contratos para entrega a partir de maio.
Esse leilão tem como objetivo cobrir a descontratação de cerca de cerca de 3,3 mil megawatts médios das distribuidoras, que as obriga a comprar energia mais cara no mercado de curto prazo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa que o Ministério anuncie quais são as diretrizes para preparar a minuta do edital e dar início ao processo de licitação. As diretrizes devem definir, por exemplo, o prazo dos contratos.
O governo tem sinalizado que dará um prazo maior, de cinco a oito anos, aos contratos, para tornar o leilão mais atrativo para os geradores, mas nenhuma decisão foi anunciada ainda.
Zimmermann disse ainda que neste primeiro semestre o governo deverá realizar um leilão de energia de reserva voltado para a energia solar. Segundo ele, o leilão com essa fonte de energia já está mais "maduro" mas, se o processo evoluir, é possível realizar também um leilão de energia de reserva com usinas que geram energia a partir do lixo.
SINAL AMARELO
Zimmermann admitiu que a situação do abastecimento no setor elétrico está com "sinal amarelo" o que demandaria atenção ao andamento das chuvas e à recomposição dos reservatórios das hidrelétricas. Porém, ele voltou a dizer que o Brasil vive uma situação de "equilíbrio estrutural" entre a oferta e a demanda de energia elétrica.
"Quando estou num ano hidrológico bom, estou com sinal verde. Quando estou em um ano hidrológico não bom, o sinal é amarelo", disse a ele a jornalistas.
"Com o sinal amarelo, estou acompanhando essa estação chuvosa e todo mundo sabe que tivemos um janeiro e fevereiro baixíssima afluência nos nossos reservatórios", disse.
Segundo o secretário, o país vive um momento conjunturalmente ruim, mas tem suficiente capacidade instalada de geração de energia.
Por Leonardo Goy
Em: http://noticias.br.msn.com/sistema-el%C3%A9trico-ter%C3%A1-economia-de-at%C3%A9-rdollar5-bi-com-energia-em-2015-diz-zimmermann-1
VITRINES CULTURAIS – ARTESANATO BRASILEIRO NA COPA
As Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos os estados do Brasil.
O edital selecionará até 60 mil peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.
As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Todos os documentos necessários para participar do projeto, como o formulário de inscrição, termos de autorização de venda e cessão de imagem, entre outros, estão disponíveis como anexos do edital no site do Ministério da Cultura ou impresso nas regionais do MinC.
Esta Representação Regional Norte irá auxiliar os artesãos locais a se inscreverem por correio ou pela internet. Também estão previstas oficinas, cujas datas serão divulgadas em breve, que terão como objetivo esclarecer sobre o edital e auxiliar o processo de inscrições.
A mudança no edital que permitiu a inscrição pelos Correios é uma forma de garantir a acessibilidade de artesãos que vivem em regiões mais remotas ou tem dificuldade de acesso à internet.
O edital selecionará até 60 mil peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.
As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Todos os documentos necessários para participar do projeto, como o formulário de inscrição, termos de autorização de venda e cessão de imagem, entre outros, estão disponíveis como anexos do edital no site do Ministério da Cultura ou impresso nas regionais do MinC.
Esta Representação Regional Norte irá auxiliar os artesãos locais a se inscreverem por correio ou pela internet. Também estão previstas oficinas, cujas datas serão divulgadas em breve, que terão como objetivo esclarecer sobre o edital e auxiliar o processo de inscrições.
A mudança no edital que permitiu a inscrição pelos Correios é uma forma de garantir a acessibilidade de artesãos que vivem em regiões mais remotas ou tem dificuldade de acesso à internet.
Inscrições:
Inscrições até 06 de abril pelos Correios ou via internet no link
Inscrições até 06 de abril pelos Correios ou via internet no link
Para inscrição pelos Correios, as propostas devem ser enviadas ao endereço:
EDITAL DO ARTESANATO NOS JOGOS DE 2014 - VITRINES CULTURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO da SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA MINISTÉRIO DA CULTURA
SCS Qd. 09, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 11º andar.
CEP: 70.308-200 - Brasília-DF
EDITAL DO ARTESANATO NOS JOGOS DE 2014 - VITRINES CULTURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO da SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA MINISTÉRIO DA CULTURA
SCS Qd. 09, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 11º andar.
CEP: 70.308-200 - Brasília-DF
Informações: vitrinesculturais2014@cultura.gov.br ou (61) 2024.2773 / 2987
Edital consolidado aqui
Fonte: SEC / MinC
Edital consolidado aqui
Fonte: SEC / MinC
EXPEDIENTE RRN
Representação Regional Norte do Ministério da Cultura
Avenida Gov. José Malcher, 474, Bairro Nazaré.
Belém - PA - CEP 66035-100
Tel: (91) 3073-4150
E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br / minc.boletim@gmail.com
Sede (Belém-PA)
Chefe da Representação: Delson Cruz
Chefe Substituto: Alberdan Batista
Chefes de serviço: Ana Carolina Morbach/ Fátima Sobrinho Marques
Administrativo: Victor Paixão/ Silvane Rodrigues/ Ilza Silva
Estagiária: Roselle Brandão
Escritório de Rio Branco (AC)
Chefe: Neyla Morais
Administrativo: Samira Parente/ Silmara Maia
Estagiária: Ana Caroline Morais
Representação Regional Norte do Ministério da Cultura
Avenida Gov. José Malcher, 474, Bairro Nazaré.
Belém - PA - CEP 66035-100
Tel: (91) 3073-4150
E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br / minc.boletim@gmail.com
Sede (Belém-PA)
Chefe da Representação: Delson Cruz
Chefe Substituto: Alberdan Batista
Chefes de serviço: Ana Carolina Morbach/ Fátima Sobrinho Marques
Administrativo: Victor Paixão/ Silvane Rodrigues/ Ilza Silva
Estagiária: Roselle Brandão
Escritório de Rio Branco (AC)
Chefe: Neyla Morais
Administrativo: Samira Parente/ Silmara Maia
Estagiária: Ana Caroline Morais
Encontro de Cobras. Por iniciativa do nosso mandato, vário municípios foram contemplados pelo programa AMAZÔNIA CULTURAL, dentre eles minha querida Igarapé-Miri
Foi divulgado no último dia dia 07/03 o resultado final de selação do Programa Amazônia Cultural, do Ministério da Cultura. O Programa é voltado apenas para a Região Norte e tem recursos destinados de R$ 5 milhões para projetos que estão enquadrados nos quatro eixos seguir: estímulo à produção e inovação cultural; fortalecimento de redes e valorização da cultura local; pesquisa, formação e capacitação; e circulação e intercâmbio.
O projeto Enconto das Cobras do Jatuiíra e da Ponta Negra é um único da região do baixo Tocantins entre os selecionados. Inspirado na obra “Encontro das Cobras Grandes ” – de João Maria Quaresma Junior – J. Santiago, e em relatos de antigos moradores do município de Igarapé-Miri, a iniciativa busca resgatar aspectos lendários da tradição popular miriense.
O projeto técnico (inscrito no eixo: fortalecimento de redes e valorização da cultura local/popular) foi construído através da iniciativa do Conselho Municipal de Cultura de Igarapé–Miri– COMCIM com apoio da assessoria do mandato do Deputado Federal Miriquinho Batista.
Para o Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Igarapé-Miri , Professor Antônio Marcos Ferreira e o artista miriense Elias Costa (assessor parlamentar de Miriquinho) a notícia chega em boa hora já que o município passa por enormes dificuldades por falta de investimento da gestão municipal em politicas culturais. Além do mais serve para provar que a sociedade organizada pode conseguir muitos dos seus objetivos.
O Encontro das Cobras Grandes do Jatuíra e da Ponta Negra acontece desde 2009 em Igarapé-Miri, mas teve interrupção no ano de 2012, pois a Secretaria de Cultura da atual gestão alegou falta de recursos. Além do Encontro das Cobras outras atividades importantes como o “Concurso de Quadrilhas” e “Concurso de Bandas de Fanfarras” deixaram de acontecer.
O valor do recurso aprovado para o Projeto Encontro das Cobras é de 80.000,00 mil reais e deverá contribuir com o fortalecimento da cultura local, além de colaborar com trabalhos sociais em atividades previstas no cronograma como: oficinas, minicursos, palestras, exposições entre outros.
A relação com todos os projetos selecionados pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: www.ministeriodacultura.gov.br.
Fonte: Gazeta Miriense
Em: gazetamiriense.wordpress.com/2014/03/11/encontro-das-cobras-esta-dos-projetos-selecionados-pelo-programa-amazonia-cultural/
Fonte: Gazeta Miriense
Em: gazetamiriense.wordpress.com/2014/03/11/encontro-das-cobras-esta-dos-projetos-selecionados-pelo-programa-amazonia-cultural/
Nosso pronunciamento parabenizando a CUT por seu trabalho no arquipélago do Marajó
O Sr. Miriquinho Batista (PT-PA) pronuncia o seguinte
discurso:
Senhor Presidente, Senhoras e
Senhores membros da mesa, Senhoras deputadas e Senhores deputados e demais
presentes neste plenário, boa tarde! Boa tarde aos que nos assistem pela TV ou
internet e todos àqueles que nos escutam.
Senhoras e Senhores peço que este
registro conste nos anais desta Casa, e que se dê publicidade no jornal
impresso, na rádio, no site da Câmara e na “VOZ DO BRASIL”.
Senhor Presidente, Senhoras e
Senhores Deputados quero parabenizar a Fetagri, que é a Federação dos
Agricultores do Pará e a CUT – Central Única dos Trabalhadores pelo belíssimo
trabalho da “Escola de Formação da Contag”, que fizeram no arquipélago do
Marajó para assegurar o aprendizado sobre concepção e prática sindical, como
fazer sindicalismo e desenvolvimento sustentável. No método aprender-fazendo.
A caravana seguiu para o arquipélago
do Marajó, levando 80 dirigentes sindicais, incumbidos de formar os
trabalhadores ribeirinhos.
A realidade dos trabalharem
ribeirinhos é árdua. Não é fácil enfrentar as adversidades amazônicas e
marajoaras no dia a dia a ainda, sobreviver com qualidade e desenvolver com
sustentabilidade.
Não foi fácil também para os
dirigentes fazer sindicalismo cutista e integrar o rural com o urbano.
Encontrar maneiras de mostrar que é possível acessar as políticas públicas e
romper o cordão sanitário do isolamento que cerca a Região Norte, a Amazônia e,
especialmente, no Marajó.
A caravana da jornada pedagógica
durou sete dias e sete noites e percorreu sete municípios do Marajó, num barco
que virou escola e moradia de 80 dirigentes sindicais.
A jornada focou:
· O
desenvolvimento sustentável e seus desafios: de cultivo, de assistência técnica
e de escoamento;
· O
acesso à saúde;
· A
educação e a educação no campo;
· A
segurança em terra e em água com a pirataria;
· O
financiamento para o pequeno produtor;
· O
tráfico de drogas;
· A
violência contra as mulheres;
· O
tráfico humano;
· A
internet precária; e
· A
falta de agências bancárias
Embora o arquipélago do Marajó seja
o maior do planeta, e nos 16 municípios vivem aproximadamente 500 mil pessoas,
o Índice de Desenvolvimento Humano é um dos menores do país.
Como um dos resultados da caravana,
foi elaborado um plano de lutas pela implantação das políticas públicas.
Parabenizo a: CUT; o Martinho Sousa,
presidente da CUT; a Vera Paoloni, Secretária de Comunicação da CUT; a
Fetragri; a Carmen Foro, vice presidente da Fetagri, a Maria Rosa, dirigente da
CUT e da Fetagri/PA e a todos os participantes da caravana por esta brilhante
iniciativa.
Era o que
eu tinha pra dizer.
Muito
obrigado!
Sala das
Sessões, 26 de fevereiro de 2014.
MIRIQUINHO BATISTA
Deputado Federal – PT/PA
NOTA DE PESAR
Quero manifestar meu profundo pesar ao meu amigo e ex-deputado Paulo Rocha em decorrência do morte da Dona Astrogilda, sua mãe, que faleceu no domingo, dia 9/3.
Sei que a morte é um assunto desagradável, muitos preferem nem falar sobre ela. Mas, cedo ou tarde, teremos de lidar com essa realidade. E a dor que a morte causa é muito profunda e não há como nos prepararmos para essa perda.
Dona Astrogilda deixou 17 filhos, muitos netos e bisnetos, contudo, um dos seus maiores exemplos foi o seu modo simples de encarar a vida, valorizar a humildade e o ser humano – receita para multiplicar felicidades.
Sei que a morte é um assunto desagradável, muitos preferem nem falar sobre ela. Mas, cedo ou tarde, teremos de lidar com essa realidade. E a dor que a morte causa é muito profunda e não há como nos prepararmos para essa perda.
Dona Astrogilda deixou 17 filhos, muitos netos e bisnetos, contudo, um dos seus maiores exemplos foi o seu modo simples de encarar a vida, valorizar a humildade e o ser humano – receita para multiplicar felicidades.
Meus sinceros sentimentos a seus familiares, amigos e parentes.
Miriquinho Batista
Deputado Federal – PT/PA
Cerimônia de Premiação do Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha
Como parte das comemorações do Mês da Mulher na Câmara dos Deputados, a cerimônia de premiação da Segunda Edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha é uma realização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o apoio do Banco Mundial. O Prêmio teve como vencedores estudantes com idade entre 14 e 18 anos do ensino médio de escolas públicas e particulares de todo o País.
Em comemoração ao 7º Aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), foi lançada, no final de 2013, a 2ª Edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 12 de março, quarta-feira, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Os seis vencedores foram selecionados entre participantes de todas as regiões do Brasil, que produziram um vídeo de até cinco minutos, por meio de celular ou câmera digital, com o tema “Violência contra a mulher, o que você tem a ver com isso? Grave um vídeo. Compartilhe com o mundo!”, de modo a chamar a atenção e estimular o debate sobre a violência doméstica nas salas de aula.
Os trabalhos vencedores serão exibidos nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Educação e nas redes de comunicação dos parceiros, como o Banco Mundial, além de disponibilizados no portal www.curtamariadapenha.com.br
Informações: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (61) 3215-8813, secretariadamulher@camara.leg.br
Programação
12/03/2014 15:00 às 21:00 - Salão Nobre. Cerimônia de Premiação do Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha
15:00 - Visita guiada ao Congresso Nacional
16:00 - Recepção na Sala de Reuniões da Mesa - Com a bancada feminina
16:30 - Encontro com as parlamentares - Encontro dos ganhadores e seus acompanhantes com as parlamentares na Sala de Reuniões da Mesa
18:00 - Cerimônia de Premiação - Cerimônia de premiação no Salão Nobre
Fonte em: www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=9516
12/03/2014 15:00 às 21:00 - Salão Nobre. Cerimônia de Premiação do Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha
15:00 - Visita guiada ao Congresso Nacional
16:00 - Recepção na Sala de Reuniões da Mesa - Com a bancada feminina
16:30 - Encontro com as parlamentares - Encontro dos ganhadores e seus acompanhantes com as parlamentares na Sala de Reuniões da Mesa
18:00 - Cerimônia de Premiação - Cerimônia de premiação no Salão Nobre
Fonte em: www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=9516
Vale-Cultura
Chegou o Vale-Cultura. Um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de 50 reais mensais, vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. E para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o Governo Federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.
Com o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com menor salário.
O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$1 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.
O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.
A partir de 23 de setembro, as empresas que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários e as operadoras já podem se habilitar no sistema de credenciamento, disponível no site do Ministério da Cultura. Neste momento, a empresa deverá indicar a operadora que deseja trabalhar.
São as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões magnéticos. São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos estabelecimentos e empresas beneficiárias (aquelas que oferecem o benefício aos funcionários) não poderá ultrapassar a marca dos 6%.
Cutuque seu empregador!
Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura. Participe!
Fonte: www.cultura.gov.br/valecultura
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