Dep. Miriquinho Batista solicitou a SETRAN recuperação da estrada que interliga o município de Bannach a PA 150

Após tomar conhecimento da precariedade da estrada que interliga o municipio de Bannach a PA 150, o Dep. Miriquinho Batista, conhecedor dos investimentos estruturais bem compreendidos e conduzidos pelo Governo do Estado através de instrumentos como o PTP e outros, solicitou à Secretaria de Estado de Transportes e Infra-Estrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Valdir Ganzer, a recuperação da estrada que interliga a sede municipal de Bannach a PA 150.

Dep. Miriquinho Batista participa do 1º Encontro dos municípios do Médio e Baixo Tocantins

No último dia 14, no município de Breu Branco, ocorreu o I Seminário do Baixo e Médio Tocantins. Este foi o primeiro encontro dos municípios e uma iniciativa das Câmaras Municipais das cidades de Baião, Goianésia do Pará, Jacundá, Tucuruí e Breu Branco.

O Seminário teve como temas principais: a conclusão, sinalização e manutenção da Rodovia PA-151; o investimento estadual dos Royalties e a Sustentabilidade do Setor Pesqueiro, com a presença de vários deputados e autoridades municipais e locais.

A mesa de debates foi formada pelas seguintes autoridades:Deputado Miriquinho Batista (PT), Egon Kolling (PR), prefeito do município de Breu; Izaldino Autoé (PT), prefeito de Jacundá; Ronilson Lopes (PR), presidente da Câmara Municipal de Baião; Dr. Tales, vice-prefeito de Baião, e também pelo Deputado Estadual Deley Santos (PV).

Sessão Especial debateu Projetos de Lei que dispõem sobre alterações nas atribuições e estrutura organizacional do IASEP

Deputados e autoridades debateram, a partir das 9 horas desta quinta-feira (19/02), no Auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Pará,Projetos de Lei (150/2008 e 05/2009), ambos do Poder Executivos, que alteram e acrescentam dispositivos no Plano de Assistência à Saúde e a Reestruturação e Organização do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). A sessão atendeu requerimento do deputado Miriquinho Batista (PT), aprovado em regime de urgência, pelo parlamento paraense.

"São de alta relevância as matérias presentes nos Projetos de Lei150/2008 e 05/2009, ambos uma vez que, fazendo parte dos processos supracitados, alteram profundamente um importante órgão executor dos direitos dos servidores públicos paraenses", Argumenta o Deputado.

Participaram das discussões, a presidente do Iasep, Sandra Leite. Ela aproveitou a ocasião para fazer uma explanação do projeto apresentado pelo Poder Executivo. O projeto visa melhorar e ampliar os serviços de saúde oferecidos aos servidores estaduais.

A conselheira de saúde do Estado, Eunice Ramos, também participou da sessão. Ela representou a secretária de saúde do Pará, Laura Rosseti. Eunice falou sobre as melhorias para a população paraense a partir da implantação de políticas que proporcionem o bem-estar do servidor público, como as mudanças apresentadas pelo Iasep. A deputada Bernadete ten Caten e os Deputados Luís Cunha e Adamor Aires, além de varios representantes de sindicatos de servidores publicos, também participaram da sessão.

Professores de Magistério de Chaves terão curso superior de Licenciatura

Através de uma Moção do Deputado Miriquinho Batista (PT), a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) informou a inclusão do município de Chaves no Plano Decenal de Formação de Docentes do Estado do Pará, que oferece cursos de Licenciatura Plena para professores com nível de magistério.

“Há situações de municípios que ainda carecem de auxílio urgente no setor da educação, como é o caso de Chaves, que, segundo informa sua Secretaria Municipal de Educação, possui apenas vinte professores com nível superior e duzentos professores com nível médio” – afirma o Parlamentar.

Os cursos a serem implantados são de Licenciatura Plena em Biologia e Matemática, em regime modular, que promoverá a qualificação continuada dos professores em Chaves. O Plano Decenal do Estado objetiva atender os 143 municípios paraenses formando cerca de 40 mil professores, obedecendo ao que estabelece o Plano Nacional de Educação.

Dep. Miriquinho solicita a COSANPA Sistema de Abastecimento de Água para o bairro São Paulo, município de Igarapé Miri.

Fruto de um histórico abandono e de políticas públicas ineficazes, o déficit de saneamento e disponibilidade de água no Pará é alto, contínuo e contraditório, mazelando inúmeras famílias no campo e na cidade. Combatendo estes índices, o Governo do Estado adotou concepções importantes que nortearam ações multifacetadas, incluindo medidas alternativas no campo do abastecimento de água da chuva, cujos sistemas têm sido implantados nas ilhas de Belém.

Contudo, comunidades ainda necessitam de sistemas convencionais, como é o caso do bairro denominado São Paulo, no município de Igarapé-Miri. Localizada à margem da PA 151, à altura do km 01, esta comunidade comporta cerca de vinte famílias que sofrem com a contaminação da água de uso cotidiano, em função do escoamento da água da chuva através da rodovia que atinge os poços domésticos e as camadas subterrâneas.

O Dep. Miriquinho , apresentou moção à Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), na pessoa da Ilmo. Sr. Eduardo Ribeiro,solicitando a implantação de sistema de abastecimento de água no Bairro São Paulo, no município de Igarapé-Miri.

Deputado pede aquisição de duas ambulâncias para o município de Bannach

O Deputado Miriquinho Batista, apresentou moção ao Governo do Pará, através da Governadora Ana Júlia Carepa e a da Secretária de Estado de Saúde, Laura Rossetti, solicitando a aquisição de duas ambulâncias para o atendimento médico em Bannach, para a sede municipal e para as sobreditas localidades.

Este município apresenta um significativo crescimento, mas ainda enfrentam sérios problemas no que se refere à saúde, uma vez que há apenas um transporte de emergência no Centro de Saúde da sede, sendo que os postos das áreas rurais indispõem deste equipamento. Dentre estes, destaca-se o Posto de Vila Branca que atende as comunidades de Pintolândia, Riozinho I e Riozinho II, totalizando em torno de seiscentas famílias.

Saiu na Imprensa

Pesca : Parlamento paraense discute transformação de Secretaria
A transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em Ministério de Pesca e Aqüicultura (MPA) foi alvo de sessão especial, terça-feira (09/12), no auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Pará. O debate aconteceu a partir do requerimento 333/08, aprovado em regime de urgência, de autoria do Deputado Miriquinho Batista (PT), aprovado pelo parlamento paraense.

(Fonte: jusbrasil/noticias)

Miritifest pode se tornar Patrimônio Cultural do Pará
Tramita nas Comissões Técnicas da Alepa, o Projeto de Lei 204/2008, de autoria do Deputado Miriquinho Batista (PT), que declara como Patrimônio Cultural do Estado do Pará o "Miritifest", Festival de Miriti de Abaetetuba, no nordeste paraense.

(Fonte: jusbrasil/noticias )

Política Pesqueira Paraense é Tema de Sessão Especial na Assembléia
Os deputados debateram ontem a política pesqueira do Estado, na Assembléia Legislativa. Fomentar a piscicultura e organizar a pesca no Pará continua sendo um dos maiores gargalos do setor. Para este ano estão previstos mais de R$28 milhões da União em investimentos no Estado.
A sessão, requerida pelo deputado Miriquinho Batista (PT), contou com a participação do superintendente da secretaria especial de Aqüicultura e Pesca da presidência da República, Paulo Sérgio Souza. Entre outros temas, ele aproveitou para anunciar para o próximo dia 10 o lançamento do projeto de criação de um parque aqüícola na hidrelétrica de Tucuruí. A proposta – que está sendo analisada pelo secretário de Meio Ambiente do Pará - deve beneficiar inicialmente cerca de 250 pescadores dos municípios de Breu Branco e Tucuruí.

(Fonte: Jornal OLiberal 27/05/2008 )

Projeto Luta para Transformar em Patrimônio Cultural o Famoso Festival do Miriti
Tramita nas Comissões Técnicas da Alepa, o Projeto de Lei 204/2008, de autoria do Deputado Miriquinho Batista (PT), que declara como Patrimônio Cultural do Estado do Pará o 'Miritifest', Festival de Miriti de Abaetetuba, no nordeste paraense. O Miritifest acontece todo o ano em Abaetetuba, com duração de três dias. Na ocasião, são expostos e vendidos artesanatos de miriti, abrindo espaços nas agendas culturais em âmbito estadual e nacional. Os objetos fabricados de miriti representam um dos símbolos de grande destaque na maior manifestação religiosa do Pará: O Círio de Nazaré.
(Fonte: Jornal OLiberal 10/12/2008)

Assembléia Legislativa Debate a Piscicultura no Pará
O assunto foi discutido em uma sessão especial na Assembléia Legislativa ontem. A realização foi solicitada pelo deputado Miriquinho Batista (PT) e contou com a presença de representantes do governo do Estado e da presidência da República. De acordo com o deputado, esse é o momento certo para debater o tema, pois o setor pesqueiro vive um momento muito bom no Estado, principalmente por causa da criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (Sepaq), que tem recebido investimentos do governo federal. "A piscicultura é um segmento essencial para a produção da pesca no Pará". Miriquinho apontou as vantagens da região amazônica que impulsionam o setor. Uma delas é a grande oferta de água de qualidade, tanto no litoral quanto no interior. "Entre eles está o lago para a criação de peixe em Tucuruí, além de várias outras experiências de tanques cavados e a variedade de espécies".

(Fonte: Jornal Diário do Pará 27/5/2008 )