Deputado Miriquinho Batista participa da comemoração do aniversário de 30 anos do PT

O PT realizou uma grande festa popular na Aldeia Cabana “David Miguel” para comemorar os 30 anos do partido, o aniversário oficial é dia 10 de fevereiro, mas a comemoração em nosso Estado foi no dia 30 de janeiro. O palco foi do sambódromo de Belém, sendo preparado para receber a Governadora do Estado Ana Julia, ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, secretária nacional de Mulheres Laisy Moriere e da secretária nacional da Juventude Severine Macedo, além das lideranças presentes, secretários de estado, deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores petistas e dirigentes de outros partidos políticos.

A festa contou com shows do Coletivo Rádio Cipó, Arraial do Pavulagem, das Escolas de Samba do Grupo Especial, Kim Marques e amigos, do famoso grupo Fundo de Quintal e ainda de Neguinho da Beija-Flor, que foi acompanhado pela bateria do Rancho Não Posso Me Amofina e o grupo Cabanagem.

O Deputado Miriquinho destacou que a realização desta grande festa serviu para reunir a família petista e fixar a proposta política do Pará e do Brasil.

No mesmo dia, ocorreu na Sede do Pará Clube a posse dos 140 novos dirigentes municipais do Partido dos Trabalhadores.

SUDAM e Prefeituras Assinam Convênios visando o Fortalecimento das Administrações Municipais da Região Norte

Em reunião no auditório da SUDAM na última terça-feira dia 20 de janeiro, ocorreu a solenidade de assinatura de convênios entre a SUDAM e prefeituras de vários municípios paraenses. A solenidade foi coordenada pelo Super-intendente da SUDAM Dr. Djalma Melo, estando presentes membros da Diretoria colegiada da Super-intendência, os Dep. Federais Paulo Rocha e Faro, Dra. Iolanda do Ministério das Cidades e o Dep. Estadual Miriquinho Batista. Estiveram presentes os Prefeito João Luíz de Soure, Pedro Barbosa de Portel, Nelsão de São João da Ponta, Roberto Pina de Igarapé-Miri, Francisco de Assis de Anapú, Carlos Moura vice-prefeito de Portel, Antônia vereadora de Bragança, Simone Moura Secretária de Pesca de Portel, o Presidente da Colônia de Pescadores de Portel e o Sr. Gervásio Bandeira de Breves.

Ao final da solenidade ocorreu a assinatura dos convênios pelos Prefeitos presentes bem como o Super-intendente e os Deputados. A somatória dos convênios firmados perfaz um total de 3.650.189,11, que segundo o Deputado Miriquinho Batista “... representa o compromisso do Governo federal com o Estado do Pará e um aporte significativo para as prefeituras em conformidade com suas necessidades e a vocação dos municípios atendidos”.

Tendência define candidatura de Miriquinho a Deputado Federal

Durante o encontro do conselho Político da Tendência no último dia 17/01/10, foi definido o nome do Dep. Miriquinho Batista como pré-candidato a Deputado Federal a concorrer às eleições de 2010. A escolha vem ratificar a ampliação e consolidação da liderança do Deputado no Estado, este reconhecimento é conseqüência de todo trabalho desenvolvido principalmente nesta última legislatura, com uma ação ampliada nos setores de Saúde, Segurança, Educação, etc. e específica no que se refere ao setor pesqueiro.
“Sabemos que este é apenas o primeiro passo, e que uma candidatura a Deputado Federal requer muito empenho. Até a vitória seremos incansáveis!”, afirma o deputado. Hoje, de fato o nome do deputado é um dos nomes mais fortes do PT, bem como na Assembléia Legislativa. Enfim a história do deputado se confunde com a histórica luta por cidadania, liberdade e justiça social, bandeiras de luta dos movimentos sociais nas suas mais diferentes matizes: uma trajetória de lutas e muitas vitórias.

Parabéns Deputado, a luta continua!

Expansão previdenciária no Pará traz dignidade ao cidadão

O governo do presidente Lula tem mostrado a cada ação, programa, plano, que a população é a prioridade em sua gestão. A expansão previdenciária é prova disso, pois trará dignidade ao atendimento, ao cidadão. O Pará será beneficiado com 74 novas agencias previstas no Plano de Expansão da Rede de atendimento (PEX), coordenado pelo ministro da Previdência Social. Com isso o estado. Com isso o estado irá ampliar a abrangência de sua rede previdenciária a 118 municípios. “O governo Ana Júlia, os municípios e as câmaras municipais estão trabalhando intensivamente para viabiliza esta expansão”.

Além do aumento do numero de agencias no Pará também serão realizadas mais 8 obras para melhorar o serviço da rede de atendimento, através da reforma, ampliação e construção de novos prédios que abrigarão unidades já existentes , totalizando um investimento de 62,4 milhões no Estado.

PEX em todo o Brasil

Além de criação das novas agências, a rede da Previdência Social está passando por uma intensa recuperação. Todas as unidades estão sendo reformadas, ampliadas ou transferidas para novos prédios, com o objetivo de dar ao servidor e ao usuário uma condição de atendimento com qualidade, assim como garantir celeridade nos processos de concessão e manutenção dos benefícios.

As novas instalações da rede têm layout padronizado, primando pela segurança e pelo conforto e comodidade para quem trabalha e para quem estiver sendo atendido. Portais detectores de metais, sinalização interna, modernos equipamentos de informática, fazem parte dos novos ambientes que também estão adaptados para portadores de deficiência.

O governo Lula é decisivo para a integração do cidadão ao meio rural, agora bem melhor atendido com políticas publicas como os programas estaduais “Água Para Todos, e “Caminhos da Parceria”. “Se antes viver no interior significa não ter direito ao acesso a quase nada, nos governos de Lula e Ana Júlia os município se desenvolvem.

Ministério da Educação vai destinar barcos para ribeirinhos da Região Norte

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o Ministério da Educação (MEC) vai entregar embarcações para os municípios da região Norte, onde o acesso à escola é feito pelos rios. Haddad, disse que o projeto já está em andamento, a partir de uma solicitação dos governos estaduais da Amazônia.

Os barcos escolares devem ser entregues em 2010. “Vamos fazer uma parceria com a Marinha, e a Marinha, por meio de uma empresa pública ligada ao Ministério da Defesa, é que vai construir os barcos”, informou o ministro. Ele disse que as embarcações serão construídas, conforme a demanda dos Estados.

O ministro reconheceu que é necessário reforçar o programa Brasil Alfabetizado para atingir a meta de redução do analfabetismo no pais até 2015. Segundo ele, a taxa de analfabetismo vem caindo 0,3% ano, de 2003 pra cá. Este ano, a expectativa é de que a redução seja de 45%. “Considero muito viável isso acontecer, sobretudo depois que o programa foi reformulado”, disse.

Hoje, o Brasil Alfabetizado é executado pelas prefeituras e pelos Estados. Embora a diretora geral da Unesco, Irina Bokova, tenha dito que poucos países do mundo vão alcançar a meta de redução do analfabetismo, o ministro está otimista e acredita que o Brasil será capaz de reduzir a taxa até 2015.

Mandato Democrático e Popular do Deputado Miriquinho Realiza Plenária

Foi realizado no dia 08 de janeiro de 2010, no Salão Paroquial da Igreja São Raimundo Nonato (Telegrafo), plenária do mandato democrático e popular do Deputado Miriquinho Batista, onde estiveram presentes a governadora do Estado Ana Júlia Carepa, Deputado Federal Paulo Rocha , Secretario de Comunicação do Estado – Paulo Roberto, Secretario de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - Maurílio Monteiro, Superintendente Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura/PA. Paulo Sergio (Chico), Secretários Adjuntos-. Zé Raimundo(Sagri), Albertinho Leão(SEDUC), Luiz Lopes (SEDUC), Defensor Público Geral do Estado - Antônio Cardoso, Prefeitos Municipais e Vices: Nilton(Saci) de Baião, João Luiz de Soure, Marcelo de Sta. Cruz do Arari e Getúlio Brabo de São Sebastião da Boa Vista, vereadores da capital Otávio Pinheiro, Alfredo Costa e Adalberto Aguiar bem como do interior do Estado, Presidente Estadual do PT – João Batista e o Presidente Municipal (eleito) Apolônio Brasileiro – vários secretários municipais, Presidentes de STR (Sindicato de Trabalhadores Rurais), Colônias de Pescadores entidades religiosas, associações culturais, educadores e lideranças políticas.

A plenária foi aberta pelo próprio deputado destacando as políticas publicas do governo estadual, com o intuito de garantir melhor qualidade de vida para a população, as ações do mandato e o trabalho conjunto realizado com vereadores, prefeitos, secretários, colônias de pescadores e associações.

A governadora Ana Júlia destacou as obras realizadas no Pará:
Emprego - O programa Bolsa Trabalho - que já qualificou mais de 37 mil jovens para o mercado - "já empregou 15 mil jovens com carteira assinada. Apóia mais de 600 jovens empreendedores. Em dezempro passado, entregamos mais 7 mil cartões do Bolsa Trabalho só na RMB e até este semestre mais mil serão entregues no restante do estado", informou a governadora.
Até ó final deste ano, mais 8.500 estarão inseridos no programa Pro Jovem Urbano, em parceria com o governo federal, que já ajudou 8.500 jovens até 29 anos a concluírem o ensino fundamental profissionalizante e se prepararem para o emprego, informou.

Inclusão digital - A governadora também falou sobre o Navegapará, programa que utiliza mais de 2 mil quilômetros de rede de fibra ótica para leva internet de banda larga para vários municípios do estado, através de 70 infocentros e 16 cidades digitais (áreas de livre acesso à internet que utilizam o sinal do Navegapará).
les numa aldeia indígena, o primeiro do país.

Infraestrutura - Para fomentar o desenvolvimento industrial, o principal é desenvolver a pesquisa, por isso o governo criou ainda no primeiro ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa). "Investimos em pesquisa e criamos bolsas junto com a Universidade Federal do Pará para criar as condições necessárias para que as empresas possam ocupar os Parques Tecnológicos, que vão funcionar como grande incubadoras de empresas", explicou a governadora.

Meio Ambiente - A governadora disse que o desenvolvimento do estado deve ser sustentável, principalmente se quiser vislumbrar o mercado do futuro. "Num estado que tem ainda 70% de suas florestas conservadas não existe mais a possibilidade de ter um desenvolvimento que não seja sustentável", afirmou.
O projeto 1 Bilhão de árvores foi ressaltado pela sua importância ambiental. "Não se trata apenas de não desmatar mas de recuperar áreas degradas, o que é muito importante porque enquanto outros países e estados estão desmatando e poluindo nós estamos seqüestrando o carbono da atmosfera", disse ela.
"Fizemos o cadastro ambiental, criamos o plano de combate ao desmatamento com uma meta de reduzir em 80% o desmatamento, a regularização fundiária. Graças a isso, hoje nós podemos ter um desenvolvimento sustentável dentro da legalidade, com segurança jurídica para as empresas que querem investir dentro da lei", acrescentou.

Habitação - Com o projeto Minha Casa, Minha Vida o governo possibilitou que mais de 7 mil empreendimentos habitacionais fossem aprovados a preços subsidiados. Até 10 de janeiro serão 10 mil aprovados.
Além do programa Minha Casa, Minha Vida, a governadora ressaltou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem entregue milhares de habitações novas. "Entregamos 360 casas em Santa Izabel, 130 em Icoaraci, 25 no Tenoné. Só o residencial Liberdade terá mais 2 mil habitações", listou.

Saúde -Já são quatro hospitais regionais em funcionamento (Santarém, Marabá, Redenção e Altamira) e ainda este ano entram em funcionamento mais um regional em Breves e um hospital geral em Tailândia.
Dois pronto-socorros serão inaugurados em Abaetetuba e Ipixuna do Pará. "Com atendimento inclusive de média e alta complexidade nós estamos desafogando o fluxo de doentes para a capital. Quando eu assumi, por exemplo, só existia hemodiálise em Belém e hoje existe hemodiálise em quatro lugares diferentes do estado", disse ela.
A governadora citou o programa Rios de Saúde, que leva ações e serviços à população ribeirinha e já atendeu 70 mil pessoas, a criação de unidade de cuidados intermediários e de UTIs em Abaetetuba, Parauapebas e Icoaraci.

Educação - Quando assumiu o governo, Ana Júlia Carepa disse que encontrou mais de mil, das 1,2 mil escolas estaduais, "caindo sobre a cabeça de alunos e professores". Em três anos, o governo reformou 650 dessas escolas. E mais 12 novas escolas estão sendo entregues este ano só em Belém e Ananindeua. Além das reformas, o estado qualificou mais de 25 mil profissionais do quadro de educação e garantiu 290 mil vagas na rede estadual.
Concursos - O atual governo foi o que mais abriu vagas em concursos públicos na história do Pará. Foram 30 mil concursados. Somente na Secretaria de Educação, 18 mil novos servidores foram empossados.

Segurança - Do total de concursados, 1,5 mil foram policiais. Este ano, depois da capacitação, mais 2,2 mil novos policiais militares devem engrossar o contingente estadual. "Ficamos 10 anos sem concursos para policiais",destacou Ana Júlia.
O governo ainda entregou 1.100 novas viaturas, entre carros, motos e lanchas. Comprou coletes a prova de bala e outros equipamentos.

O Deputado Federal Paulo Rocha, fez um breve histórico das formas de governar do PT, e declarou que o PT é um partido enraizado com os movimentos sociais e que o partido pode fazer muito mais pelo povo brasileiro.

Ao final do encontro o Dep. Miriquinho agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso do mandato popular e democrático na construção de um Pará, Terra de Direitos.