Mandato Dep. Miriquinho Batista prestigia proposta para criação da Universidade do Tocantins – UFAT

No último dia 26/03(sexta-feira) realizou-se no Campus universitário de Cametá(UFPA) o Encontro “EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL” envolvendo os três campus da região do Baixo Tocantins – Cametá, Tucuruí e Abaetetuba – cuja finalidade foi estabelecer um debate com os diversos setores da sociedade (estudantes, professores, políticos, lideranças dos movimentos sociais e outros) no sentido formular uma proposta da criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina – UFAT. Idéia que foi amplamente discutida no Encontro, sob a coordenação do professor e doutor em educação Gilmar Pereira(campi de Cametá) e que teve um grande número de pessoas presentes, representativo da multiplicidade de agentes que constituem a sociedade da região Tocantina. O Mandato do Deputado Miriquinho Batista esteve presente através do assessor (e professor) Edward de Aquino que, na ocasião, parabenizou a iniciativa do evento, bem como colocou o Mandato à inteira disposição desta nobre e necessária luta educacional, posto que a mesma se compatibiliza com a própria trajetória político-social do nosso Deputado, em face da sua condição de professor e, por conta disso, sua incansável luta em defesa e melhoria da educação para todos.

Diretório Municipal do PT de Portel empossa nova diretoria e comemora Aniversário

Associação dos Funcionários Públicos em Portel foi pequena para os militantes que acompanharam a posse da nova direção do Diretório Municipal do PT de Portel e os festejos dos 20 anos do partido no município.Nos discursos, as autoridades enfatizaram a história de lutas, a força política do PT e a tarefa que o partido terá na eleição presidencial e estadual de Pará em 2010.

Além do Deputado Miriquinho Batista, várias autoridades e lideranças estiveram presentes – Prefeito de Portel (Pedro Barbosa) e de São Sebastião da Boa Vista (Laércio Pereira), Vice Prefeito de Portel (Carlos Moura) e de Melgaço (Brasa), Paulo Sergio(Vereador do PT em Portel), secretários municipais, presidentes de colônias de pescadores, STR, Sintepp de Portel e representantes de vários partidos políticos, entre outras lideranças.

Açõs do Governo Federal

Portel recebeu 1 ônibus e 2 miocro ônibus escolares do programa Caminho da Escola e uma ambulância UTI móvel de Urgência (SAMU).

Balcão da Cidadania em Abaetetuba

Através de solicitação do Deputado Miriquinho Batista, o Governo Popular, por meio da Defensoria pública, promoveu balcão da cidadania nos dias 26 e 27 de março, em Abaetetuba - comunidade de Piratuba.

"A nossa comunidade nunca recebeu uma ação importante desta. Todos aqui têm a necessidade de receber benefícios", disse a moradora. A ação envolveu também moradores de outras comunidades, principalmente na região do centro do município."Fiquei sabendo da ação através de uma amiga e aproveitei para tirar a segunda via da carteira de identidade sem pagar taxa", disse a moradora.

Universidade Federal do Marajó

Ocorrerá na próxima quarta feira(31/03) reunião da AMAM(Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó) com o reitor da UFPA, na pauta a criação da Universidade Federal do Marajó, tal iniciativa faz parte do Plano de Desenvolvimento do Marajó.

No total, o Plano de Desenvolvimento do Marajó prevê quase 300 ações para as áreas da saúde, educação, segurança, ordenamento territorial, produção sustentável, inclusão social e infra-estrutura. A implantação do linhão Tucuruí-Portel-Breves (que levará energia firme e de qualidade para o arquipélago) e a regularização fundiária são exemplos do que será feito no território marajoara.

Pará recebe 58 novas Ambulâncias

O Ministério da Saúde distribuiu a todos estados e Distrito Federal a primeira remessa de ambulâncias de um total de 2.312 adquiridas pelo governo federal. Nessa primeira etapa,foram 650 novos veículos e, destes, 58 foram destinados para Pará. Eles vão atuar em 55 cidades do estado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU/192.

O Samu no Pará amplia sua cobertura para 70,7 % do Estado, chegando a 88 unidades móveis - um aumento de quase 200 %. Os novos veículos vão beneficiar em torno de 5,2 milhões de pessoas.

Receberão as ambulâncias os municípios de Abaetetuba, Água Azul do Norte, Alenquer, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Bannach, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Curuçá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Inhangapi, Itaituba, Maracanã, Marapanim e Moju.

E, ainda, Monte Alegre, Muaná, Ourém, Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas, Pau D'Arco, Portel, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Santa Isabel do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, São João do Araguaia, Tomé-Açu, Tracuateua, Trairão, Tucuruí, Uruará, Vigia, Viseu e Xinguara.

Basa implantará nova Agência em Breves - Marajó

Deputado Miriquinho Batista e o Prefeito de Breves - Xarão Leão - foram recebidos pela diretoria do Banco da Amazônia para tratar sobre a instalação de uma agência do Basa no município, tal iniciativa faz parte do plano de desenvolvimento do Marajó.

Prefeitura de Abaetetuba recebe recursos do Governo Federal para aquisição de Ônibus Escolar

Através do Programa Caminho da Escola, o governo federal – Ministério da Educação - repassou a prefeitura de Abaetetuba ( Publicação Diário Oficial da União DOU – Seção 3 - Edição Extra 04/01/2010) recurso orçado em R$ 678.694,50 para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, com o intuito de oferecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rural, garantindo assim o acesso e a permanência na escola dos estudantes que precisam de transporte.

Além de Abaeteuba, diversos munícpios recebaram recursos para aquisição de Ônibus Escolar - Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará,Melgaço,Oeiras do Pará, Oriximiná, São Félix do Xingu, Sapucaia, Soure, Trairão entre outros municipios.

Moçóes Atentam para Melhorias em Municípios Paraenses.

DEPUTADO MIRIQUINHO BATISTA
AÇÕES DO MANDATO DEMOCRÁTICO E POPULAR – MOÇÕES

Curralinho
Construção de um mercado de peixe na Vila Piriá;

Construção de uma Unidade de Saúde na localidade Ilha das Araras;

Conclusão da Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro Cafezal.

Cachoeira do Arari
Adequação de ramal e construção de trapiches na Zona Rural .

Salvaterra
Aquisição de ambulância para o município de Salvaterra.


Anajás
Implantação de serviço de telefonia móvel;

Implantação de serviço de telefonia celular na zona rural do município de Anajás;

Construção de uma Delegacia da Mulher no município;

Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural e urbana.


Muaná
Implantação de uma unidade geradora para o abastecimento de energia elétrica;

Implantação de serviço de telefonia móvel.


Soure
Fornecimento de bolsas do Programa Bolsa-Trabalho.

Melgaço
Doação de embarcação para transporte escolar.

São Sebastião da Boa Vista
Reforma e ampliação do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Magalhães Barata”;

Cessão de um Defensor Público.

Santa Cruz do Arari
Recuperação da estrutura física da Unidade de Saúde;

Reconstrução da Escola “João Farias de Barros”, na Vila de Jenipapo;

Reconstrução da Delegacia de Polícia Civil.

Portel
Reforma da Escola Estadual “Paulino de Brito”;

Aquisição de uma patrulha mecanizada para o auxílio à estruturação do município frente aos impactos gerados pelo “Linhão do Marajó”.


Chaves
Solicita o Estudo Técnico e implantação da base militar para o município de Chaves/PA pelo Projeto Amazônia Segura.

Abaetetuba
Reforma e cobertura de quadras poliesportivas nas comunidades de Francilândia, São Sebastião e Aviação;

Recuperação de ramais nas comunidades de Murutinga, Sucurijuquara, Vila Bom Jesus, Ramal dos Matias e Ramal dos Neves;

Construção de uma Unidade de Saúde na comunidade de São João Batista;

Realização de Convênio para construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Associação dos Moradores da Vila de Beja;

Construção de uma Escola de Ensino Médio;

Implantação de um microssistema de abastecimento de água na Vila Tauerá de Beja;

Construção de uma Unidade de Saúde na localidade Baixo Itacuruçá;

Aquisição de uma ambulância para a Comunidade Remanescente do Quilombo do Caeté;

Igarapé-Miri
Realização de Convênio entre SESPA e Prefeitura de Igarapé-Miri para a implantação de Assistência Odontológica em Unidades de Saúde da Família ;

Implantação de sistema de abastecimento de água no Bairro São Paulo;

Implantação de Iluminação Pública no Bairro São Paulo;

Recuperação urgente de ponte na PA 407 (Estrada de Maiauatá);

Firmação de convênio para construção de espaço físico de uma unidade educacional, na Bairro Cidade Nova;

Firmação de convênio para construção de espaço físico de uma unidade educacional , na localidade Paraíso.

Construção de um porto de embarque e desembarque na feira do município

Oeiras do Pará
Instalação de uma Unidade de Atendimento do INSS

Reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio “Raimundo Ribeiro da Costa”;

Conclusão de Unidade Mista de Saúde do Estado;

Cessão de um Defensor Público;

Reforma e ampliação de Delegacia de Polícia;

Implantação de um Infocentro, através do Programa Navega Pará;

Realização de Convênio para a implantação de Projeto de Piscicultura;

Aquisição de equipamentos e utensílios para preparo e distribuição de merenda escolar da Escola Estadual de Ensino médio “Raimundo Ribeiro da Costa";

Cametá
Recuperação do ramal que interliga as localidades de Curuçambaba, Pindobal-Miri e Maracu do Carmo;

Construção de uma Unidade de Saúde na Comunidade de Maracu do Carmo;

Construção de um Posto Policial na Vila de Curuçambaba.

Moju
Solicita a Legalização Fundiária de terras localizadas na Zona Rural no Município de Moju/PA.

Implantação e expansão de rede de energia elétrica em localidades às margens do Rio Moju;

Aquisição de uma ambulância para o Território Quilombola de Jambuaçú;

Implantação e expansão de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira;

Implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombo Iorubá de Santa Luzia do Bom Prazer Poacê, do território de Jambuaçú;

Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Remanescente de Quilombo Oxalá de Jacundaí;

Reforma e ampliação do prédio da Escola São Sebastião na Vila Traquateua - território de Jambuaçú;

Implantação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Remanescente de Quilombo da Vila Tracuateua – território de Jambuaçú;

Implantação de Postos policiais dentro do território Quilombola de Jambuaçu;

Implantação de serviço de telefonia celular no Território Quilombola de Jambuaçú;

Construção de uma praça pública na comunidade Remanescente de Quilombo Oxalá de Jacundaí.
Mocajuba
Solicita a construção de uma Escola Pólo na Vila de Areião, no município de Mocajuba/PA.

Baião
Realização de Convênio entre SETRAN e Prefeitura de Baião, para a reforma do Trapiche municipal

Construção de uma Unidade de Saúde na Vila de Angelinópolis;

Realização de Convênio para recuperação de estradas vicinais e construção de rampa para travessia de balsa na zona rural do município;

Implantação de serviço de energia elétrica na “Rua do Puerão”, na “Travessa Mogno” e na “Estrada do Maracanã”.

Acará
Realização de inspeção técnica e instalação do Projeto “Patrimônio Vivo de Minha Comunidade” em sítios de interesse à preservação do patrimônio histórico no município de Acará/PA.

Implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré;

Implantação de um Infocentro, através do Programa Navega Pará, na Comunidade de Boa Vista.

Deputado Miriquinho Batista na luta pela globalização da informação: É a inclusão digital – Programa NAVEGAPARÁ

O Governo do Pará traz para sua agenda de prioridades a democratização do acesso às novas vias de informação como caminho de superação à exclusão digital - o Programa de Democratização do Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (Navega Pará), incluindo nessa linha de ação o Projeto de inclusão digital, realizado através de implantação de centros públicos de acesso à tecnologia da informação denominados Infocentros.

Até o início de 2010 já foram implantados aproximadamente 100 Infocentros distribuídos em vários municípios paraenses, e cerca de 40 estão em fase de implantação. O apoio do Deputado Miriquinho foi fundamental para a viabilização dos projetos, tendo sido direcionado a implantação de Infocentros nos municípios de Abaetetuba, Belém, Icoaraci, Itaituba, São Sebastião da Boa Vista, Eldorado dos Carajás, Palestina, Tucuruí, outros ainda estão em fase de implantação, como os do municípios de Ananindeua, Belém, Jacundá, Barcarena, Marabá e Tucuruí.

PT vai à Justiça contra mentiras, calúnias e agressões criminosas de Veja, Estadão e Blat

Nota do Partido dos Trabalhadores

É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja.

O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira (9), quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser “o partido da bandidagem” – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese.

O PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania, da justiça e das liberdades civis. Nasceu dessas lutas, se consolidou a partir delas e, nos governos que conquistou, tem sido o principal promotor da idéia de um Brasil efetivamente para todos, com absoluto respeito às instituições democráticas, às regras do jogo político e ao direito fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Para nós, a diversidade de opiniões é a essência não só da democracia, mas também do próprio PT. Devemos a essa característica, em grande parte, o sucesso de nosso projeto de país, cujo apoio majoritário da população se dá em oposição aos interesses da minoria que nos ataca.

Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso. A democracia não merece isso. A liberdade de imprensa, defendida pelo PT mais do que por qualquer outro partido, não merece que façam isso em nome dela.

O PT não entrará nesse jogo, no qual só ganham aqueles que têm pouco ou nenhum compromisso com a democracia. Mas buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas contra o partido e seus milhões de militantes nos últimos dias.

Acionaremos judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, pelo editorial desta terça, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual.

José Eduardo Dutra
Presidente Nacional do PT

Ministro inaugura nova Agência da Previdência Social em Altamira

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ovaldir Simão, e outras autoridades regionais inaugurarão nesta quinta-feira (11) a nova Agência da Previdência Social (APS), no município de Altamira. O ministro abordará, em conferência, o tema "Cadastramento da Agricultura Familiar no INSS".

A programação começará às 8h30, com a inauguração da nova Agência, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Esplanada do Xingu. Após a solenidade, os participantes irão para a sede da Associação Comercial do município, no bairro São Sebastião, onde o ministro realizará a conferência. Os recursos destinados à APS são do orçamento da União.

O Ministério da Previdência está construindo outros espaços para o atendimento dos segurados nos municípios de Porto de Moz, Pacajá, Anapu, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Uruará, Placas e Medicilândia.
PEX - Plano de Expansão da Rede de atendimento, coordenado pelo ministro da Previdência Social, foi anunciado durante seção especial proposta pelo Deputado Estadual Miriquinho Batista - PT na Assembléia Legislativa do Estado Pará.

O Pará dispõe atualmente de 27 agências e a proposta é ampliar para 74 unidades, totalizando 101 postos previdenciários. O investimento total para construir as agências no Pará chega a R$ 39,8 milhões, investimento que fomentará a geração de mais 296 empregos diretos e beneficiará mais de 3,2 milhões de pessoas

Mais de 4 mil moradores de Curralinho foram atendidos pelo Rios de Saúde

Quatro mil e sessenta e um moradores de Curralinho foram atendidos durante o período de atividades do programa "Rios de Saúde", mantida pelo governo estadual em parceria com a Marinha do Brasil.

Entre 5 e 8 de março as atividades se dividiram entre o atendimento médico feito no navio Pará, da Marinha, fundeado no rio homônimo às margens de Curralinho, a Escola Estadual Prado Lopes e o único salão paroquial da cidade, onde foram realizadas as palestras.
Serviços externos - Fora do navio, 1.271 pessoas prestigiaram as palestras sobre "Prevenção aos Acidentes com Escalpelamento", "Bolsa Família", "Manipulação de Alimentos e o Manejo do Açaí" e as oficinas de artes cênicas e circenses feitas pelo instrutor Ycaro Martins, da Fundação Curro Velho.

Já o espaço de lazer adaptado e reservado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na biblioteca do navio recebeu 233 visitantes.
Em Oeiras - De Curralinho, os atendimentos prosseguiram nesta terça-feira, 9, em Oeiras do Pará, onde o navio Pará permanecerá fundeado no rio Pará, às proximidades do município, até sexta-feira, 12.

Cerca de 120 pessoas realizam o 8º Rios de Saúde. Além da tripulação da Marinha, participam da ação servidores oriundos da Sespa, Sepaq, Seir, Seduc, Lacen, Secom, Corpo de Bombeiros e Hospital Bettina Ferro.

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Agencia Pará - Mozart Lira - Sespa

Abaetetuba terá novo posto de identificação

Até abril próximo começará a funcionar o novo Posto de Identificação de Abaetetuba, município do nordeste do Pará, uma iniciativa da Diretoria de Identificação "Enéas Martins", da Polícia Civil, e de outros órgãos estaduais. A cidade será o polo de serviço informatizado, com cinco computadores - dois para serviços oferecidos à população local e três para os demais municípios. O novo posto passará a expedir carteiras de identidade na região do Baixo Tocantins, que serão entregues no mesmo dia. Antes, o prazo era de 15 a 20 dias.

Segundo o diretor de Identificação, Raimundo Nonato Ferreira Gonçalves, o posto de identificação, localizado no Complexo da Polícia Civil, recebeu uma remessa de mil cédulas, face A, e 200 mil, face B, usadas na confecção da carteira de identidade. A Polícia Civil receberá ainda mais 400 mil cédulas face A e 600 mil face B, até o final do semestre, para atender a demanda anual. O material será usado em todo o Estado e nas ações de cidadania promovidas pelo governo do Estado.

Comunidade do Murutinga, em Abaetetuba, receberá sala de Inclusão Digital

Através de emenda parlamentar do Deputado Miriquinho Batista, a Comunidade do Murutinga , localidade do municipio de Abaetetuba, receberá, ainda no mês de março, sala de Inclusão Digital, que disponibilizará a comunidade cursos de capacitação profissional e inclusão na chamada era digital.

“Isso é um exemplo claro do que significa o governo de planejamento, de parcerias e do esforço conjunto da administração pública junto as comunidades”. Afirma o Deputado Miriquinho Batista.

Abaetetuba e Icoaraci receberão UCIs - Unidade de Cuidados intermediários Neonatal

O Distrito de Icoaraci e o município de Abaetetuba receberão, cada um, Unidade de Cuidados intermediários Neonatal - UCIs, informou a governadora durante as comemorações dos 360 anos da Fundação Santa Casa de Misericórdia.

"As UCIs vão atender crianças que não necessitam de uma UTI, mas de um tratamento intermediário. Agora, vamos tratá-las mais próximo de onde suas famílias vivem. Isso é cuidar das pessoas". Afirmou a Governadora Ana Júlia.

A UCI – Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal é também denominada de unidade de médio risco ou unidade semi-intensiva e destina-se ao atendimento do recém-nascido considerado de médio risco nas seguintes condições:
- Transferência da unidade de terapia intensiva nas primeiras 24 horas;
- Observação nas primeiras 72 horas de vida dos pacientes com peso entre 1.500-2000g, desde que não apresentem algum tipo de emergência;
- Presença de desconforto respiratório leve;
- Necessidade de venóclise para infusão de glicose, eletrólitos, antibióticos;
- Fototerapia;
- Prematuros em fase de ganho de peso que não passaram pela unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN);
- Outras situações, conforme a rotina de cada serviço.

Líderes rebatem denúncias infundadas contra o PT

A oposição está sem eixo político e recorre a denúncias vazias para tentar desgastar a imagem do PT. A avaliação é do líder do partido na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), que participou ontem (8) de um debate promovido pela rádio CBN. Ferro classificou a "sequência de denúncias" apresentadas pela oposição como "algo repetitivo e muito pouco eficaz".

A última mentira forjada para atingir o PT foi publicada pela revista Veja desta semana. A matéria acusa o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, de desvio de dinheiro. Vaccari, que presidia a Bancoop desde 2005, licenciou-se para assumir a Secretaria de Finanças e Planejamento do partido.

Para Fernando Ferro, a matéria traz "mais fumaça do que denúncia". "Esse é o pior estilo de fazer política. A oposição está sem eixo para a campanha deste ano. As manchetes de jornais se transformaram no programa de campanha deles. Assim, o país perde porque não se discute o que queremos para o futuro da Nação. Isso é um rebaixamento lastimável do debate político", disse.

De acordo com o líder do PT, a matéria da revista Veja não passa de uma "denúncia requentada", levada a cabo pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo. "A denúncia foi feita em 2006 e requentada em 2008. O promotor anunciou no Jornal Nacional que vai formalizar a denúncia daqui a três meses. O que é isso? Ele está querendo promover uma peça eleitoral? É muito estranho um promotor fazer primeiro uma acusação na imprensa para depois anunciar que vai denunciar em três meses. Que postura é essa?", indagou.

Perseguição

Para o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a denúncia do promotor paulista "é um caso típico de perseguição política". O parlamentar informou que João Vaccari Neto Neto assumiu a Bancoop num momento de grave crise financeira. "Havia problemas administrativos e de construção, uma situação de quase insolvência", lembrou.

Segundo Vaccareza, o ex-presidente da Bancoop firmou um acordo de procedimento com o Ministério Público. Na época, José Carlos Blat recorreu contra o acordo e perdeu no Conselho Superior do Ministério Público. "A própria Bancoop vai pedir ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a movimentação bancária (de João Vaccari Neto) para desmoralizar esse promotor", ressaltou o líder do Governo.

Liderança do PT / Câmara dos Deputados

Programa Minha Casa Minha Vida ajuda famílias paraenses adquirirem sua casa própria

Sessenta municípios paraenses com até 50 mil habitantes serão beneficiados com os investimentos para habitação social do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão construídas no Pará 4.041 unidades habitacionais, com um investimento total de R$ 74 milhões, sendo R$ 61 milhões de recursos federais e R$ 13 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Além da verba complementar, o Estado também entrará com a assistência técnica às prefeituras para a execução dos projetos e fará o monitoramento do andamento das obras.

Governo quer inclusão dos municípios do Lago de Tucuruí no PAC II

A governadora Ana Júlia Carepa garantiu que vai buscar, com o governo federal, a inclusão dos 12 municípios da área de influência da hidrelétrica de Tucuruí no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), garantindo obras de habitação, saneamento e drenagem à jusante e à montante da usina.

O assunto já foi tratado na noite do dia 01/03/2010 com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conforme anunciou a governadora em reunião com os prefeitos do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (Compart) e com o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci. Este pediu à Ana Júlia Carepa que busque também priorizar os municípios do entorno da futura usina de Belo Monte no PAC II.

Prefeituras receberam patrulhas mecanizadas para construção e recuperação de estradas.

Parceria entre Estado e Eletronorte garantem cessão de patrulhas mecanizadas para a construção e recuperação de estradas. "Nós estamos financiando as patrulhas que serão cedidas às prefeituras. Isso nunca foi feito antes", disse a governadora. Mais cinco patrulhas estão sendo viabilizadas, a pedido do governo, para cinco municípios à montante da usina de Tucuruí (Igarapé-Miri, Baião, Mocajuba, Cametá e Limoeiro do Ajuru).

Deputado Miriquinho Batista participa do evento da meia-passagem e destaca a parceria entre o governo do estado e o movimento estudantil.

O evento aconteceu no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), com a participação de classes estudantis, instituições de ensino, empresários do setor de prestação de serviços de transportes, Deputado Miriquinho Batista representando a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), vereadores de municípios do interior e secretários de estado.

"Passei grande parte da minha vida lutando pelo direito de morar, disponibilizando inclusive meu conhecimento técnico como arquiteta, na elaboração de planos de habitação. Com o mesmo engajamento lutei pelos direitos dos estudantes em diversas áreas, inclusive da meia-passagem. Por isso, estou muito feliz hoje ao ver nos rostos de vocês, o semblante da conquista. Uma conquista justa, feita na base da conversa e argüição", disse a governadora enquanto assinava os decretos governamentais, na posse dos membros da Comissão Gestora da meia-passagem intermunicipal, ocorrida no dia 01/0382010.

Para o deputado estadual Miriquinho Batista, que representou a Alepa no ato, a lei, proposta pelo governo Ana Júlia, em parceria com os movimentos estudantis, que foi aprovada pela Alepa, vem ao encontro dos interesses do estado em viabilizar a formação profissional de jovens e adultos; dos estudantes que almejam ter se capacitar através de cursos técnicos e superiores; e, dos empresários, que terão aumento na arrecadação financeira, dado ao aumento do volume de viagens para levar e trazer os estudantes. "Por essa ação de hoje, e muitas outras políticas de governo que estou vendo virar realidade, parabenizo e me orgulho, cada vez mais, do Governo do Estado por ter lutado, junto com as bases, por conquistas para todos".

Texto adap. Agencia Pará

Fábrica de Gelo com licenciamento ambiental simplificado

Deputado Miriquinho Batista participa de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), acompanhado dos representantes dos pescadores e da Superintendência Regional do Ministério de Pesca e Aquicultura do Pará- SMPA, com o objetivo de resolver problemas inerentes ao Licenciamento Ambiental de 18 fábricas de gelo a serem instaladas nos municípios de Abaetetuba, Afua, Auguto Correa, Anajas, Alenquer, Faro, Limoeiro do Ajuru, Marapanim, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Nova Ipixuna, Obidos Ponta de Pedras, Prainha, Tucurui, Viseu e Vitória do Xingu (conforme visualização no MAPA).

Na ocasião ficou acertado por parte da Diretoria de Recursos Hídricos todas as 18 fábricas serão isentas de outorga e direito de uso da água. E que o processo de licenciamento ambiental das mesmas será de forma simplificada, ou seja, a Diretoria de Licenciamento Ambiental da SEMA irá realizar de forma diferenciada as análises dos processos referentes às fábricas de gelo.