Deputado Miriquinho Batista participa da comemoração do aniversário de 30 anos do PT

O PT realizou uma grande festa popular na Aldeia Cabana “David Miguel” para comemorar os 30 anos do partido, o aniversário oficial é dia 10 de fevereiro, mas a comemoração em nosso Estado foi no dia 30 de janeiro. O palco foi do sambódromo de Belém, sendo preparado para receber a Governadora do Estado Ana Julia, ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, secretária nacional de Mulheres Laisy Moriere e da secretária nacional da Juventude Severine Macedo, além das lideranças presentes, secretários de estado, deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores petistas e dirigentes de outros partidos políticos.

A festa contou com shows do Coletivo Rádio Cipó, Arraial do Pavulagem, das Escolas de Samba do Grupo Especial, Kim Marques e amigos, do famoso grupo Fundo de Quintal e ainda de Neguinho da Beija-Flor, que foi acompanhado pela bateria do Rancho Não Posso Me Amofina e o grupo Cabanagem.

O Deputado Miriquinho destacou que a realização desta grande festa serviu para reunir a família petista e fixar a proposta política do Pará e do Brasil.

No mesmo dia, ocorreu na Sede do Pará Clube a posse dos 140 novos dirigentes municipais do Partido dos Trabalhadores.

SUDAM e Prefeituras Assinam Convênios visando o Fortalecimento das Administrações Municipais da Região Norte

Em reunião no auditório da SUDAM na última terça-feira dia 20 de janeiro, ocorreu a solenidade de assinatura de convênios entre a SUDAM e prefeituras de vários municípios paraenses. A solenidade foi coordenada pelo Super-intendente da SUDAM Dr. Djalma Melo, estando presentes membros da Diretoria colegiada da Super-intendência, os Dep. Federais Paulo Rocha e Faro, Dra. Iolanda do Ministério das Cidades e o Dep. Estadual Miriquinho Batista. Estiveram presentes os Prefeito João Luíz de Soure, Pedro Barbosa de Portel, Nelsão de São João da Ponta, Roberto Pina de Igarapé-Miri, Francisco de Assis de Anapú, Carlos Moura vice-prefeito de Portel, Antônia vereadora de Bragança, Simone Moura Secretária de Pesca de Portel, o Presidente da Colônia de Pescadores de Portel e o Sr. Gervásio Bandeira de Breves.

Ao final da solenidade ocorreu a assinatura dos convênios pelos Prefeitos presentes bem como o Super-intendente e os Deputados. A somatória dos convênios firmados perfaz um total de 3.650.189,11, que segundo o Deputado Miriquinho Batista “... representa o compromisso do Governo federal com o Estado do Pará e um aporte significativo para as prefeituras em conformidade com suas necessidades e a vocação dos municípios atendidos”.

Tendência define candidatura de Miriquinho a Deputado Federal

Durante o encontro do conselho Político da Tendência no último dia 17/01/10, foi definido o nome do Dep. Miriquinho Batista como pré-candidato a Deputado Federal a concorrer às eleições de 2010. A escolha vem ratificar a ampliação e consolidação da liderança do Deputado no Estado, este reconhecimento é conseqüência de todo trabalho desenvolvido principalmente nesta última legislatura, com uma ação ampliada nos setores de Saúde, Segurança, Educação, etc. e específica no que se refere ao setor pesqueiro.
“Sabemos que este é apenas o primeiro passo, e que uma candidatura a Deputado Federal requer muito empenho. Até a vitória seremos incansáveis!”, afirma o deputado. Hoje, de fato o nome do deputado é um dos nomes mais fortes do PT, bem como na Assembléia Legislativa. Enfim a história do deputado se confunde com a histórica luta por cidadania, liberdade e justiça social, bandeiras de luta dos movimentos sociais nas suas mais diferentes matizes: uma trajetória de lutas e muitas vitórias.

Parabéns Deputado, a luta continua!

Expansão previdenciária no Pará traz dignidade ao cidadão

O governo do presidente Lula tem mostrado a cada ação, programa, plano, que a população é a prioridade em sua gestão. A expansão previdenciária é prova disso, pois trará dignidade ao atendimento, ao cidadão. O Pará será beneficiado com 74 novas agencias previstas no Plano de Expansão da Rede de atendimento (PEX), coordenado pelo ministro da Previdência Social. Com isso o estado. Com isso o estado irá ampliar a abrangência de sua rede previdenciária a 118 municípios. “O governo Ana Júlia, os municípios e as câmaras municipais estão trabalhando intensivamente para viabiliza esta expansão”.

Além do aumento do numero de agencias no Pará também serão realizadas mais 8 obras para melhorar o serviço da rede de atendimento, através da reforma, ampliação e construção de novos prédios que abrigarão unidades já existentes , totalizando um investimento de 62,4 milhões no Estado.

PEX em todo o Brasil

Além de criação das novas agências, a rede da Previdência Social está passando por uma intensa recuperação. Todas as unidades estão sendo reformadas, ampliadas ou transferidas para novos prédios, com o objetivo de dar ao servidor e ao usuário uma condição de atendimento com qualidade, assim como garantir celeridade nos processos de concessão e manutenção dos benefícios.

As novas instalações da rede têm layout padronizado, primando pela segurança e pelo conforto e comodidade para quem trabalha e para quem estiver sendo atendido. Portais detectores de metais, sinalização interna, modernos equipamentos de informática, fazem parte dos novos ambientes que também estão adaptados para portadores de deficiência.

O governo Lula é decisivo para a integração do cidadão ao meio rural, agora bem melhor atendido com políticas publicas como os programas estaduais “Água Para Todos, e “Caminhos da Parceria”. “Se antes viver no interior significa não ter direito ao acesso a quase nada, nos governos de Lula e Ana Júlia os município se desenvolvem.

Ministério da Educação vai destinar barcos para ribeirinhos da Região Norte

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o Ministério da Educação (MEC) vai entregar embarcações para os municípios da região Norte, onde o acesso à escola é feito pelos rios. Haddad, disse que o projeto já está em andamento, a partir de uma solicitação dos governos estaduais da Amazônia.

Os barcos escolares devem ser entregues em 2010. “Vamos fazer uma parceria com a Marinha, e a Marinha, por meio de uma empresa pública ligada ao Ministério da Defesa, é que vai construir os barcos”, informou o ministro. Ele disse que as embarcações serão construídas, conforme a demanda dos Estados.

O ministro reconheceu que é necessário reforçar o programa Brasil Alfabetizado para atingir a meta de redução do analfabetismo no pais até 2015. Segundo ele, a taxa de analfabetismo vem caindo 0,3% ano, de 2003 pra cá. Este ano, a expectativa é de que a redução seja de 45%. “Considero muito viável isso acontecer, sobretudo depois que o programa foi reformulado”, disse.

Hoje, o Brasil Alfabetizado é executado pelas prefeituras e pelos Estados. Embora a diretora geral da Unesco, Irina Bokova, tenha dito que poucos países do mundo vão alcançar a meta de redução do analfabetismo, o ministro está otimista e acredita que o Brasil será capaz de reduzir a taxa até 2015.

Mandato Democrático e Popular do Deputado Miriquinho Realiza Plenária

Foi realizado no dia 08 de janeiro de 2010, no Salão Paroquial da Igreja São Raimundo Nonato (Telegrafo), plenária do mandato democrático e popular do Deputado Miriquinho Batista, onde estiveram presentes a governadora do Estado Ana Júlia Carepa, Deputado Federal Paulo Rocha , Secretario de Comunicação do Estado – Paulo Roberto, Secretario de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - Maurílio Monteiro, Superintendente Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura/PA. Paulo Sergio (Chico), Secretários Adjuntos-. Zé Raimundo(Sagri), Albertinho Leão(SEDUC), Luiz Lopes (SEDUC), Defensor Público Geral do Estado - Antônio Cardoso, Prefeitos Municipais e Vices: Nilton(Saci) de Baião, João Luiz de Soure, Marcelo de Sta. Cruz do Arari e Getúlio Brabo de São Sebastião da Boa Vista, vereadores da capital Otávio Pinheiro, Alfredo Costa e Adalberto Aguiar bem como do interior do Estado, Presidente Estadual do PT – João Batista e o Presidente Municipal (eleito) Apolônio Brasileiro – vários secretários municipais, Presidentes de STR (Sindicato de Trabalhadores Rurais), Colônias de Pescadores entidades religiosas, associações culturais, educadores e lideranças políticas.

A plenária foi aberta pelo próprio deputado destacando as políticas publicas do governo estadual, com o intuito de garantir melhor qualidade de vida para a população, as ações do mandato e o trabalho conjunto realizado com vereadores, prefeitos, secretários, colônias de pescadores e associações.

A governadora Ana Júlia destacou as obras realizadas no Pará:
Emprego - O programa Bolsa Trabalho - que já qualificou mais de 37 mil jovens para o mercado - "já empregou 15 mil jovens com carteira assinada. Apóia mais de 600 jovens empreendedores. Em dezempro passado, entregamos mais 7 mil cartões do Bolsa Trabalho só na RMB e até este semestre mais mil serão entregues no restante do estado", informou a governadora.
Até ó final deste ano, mais 8.500 estarão inseridos no programa Pro Jovem Urbano, em parceria com o governo federal, que já ajudou 8.500 jovens até 29 anos a concluírem o ensino fundamental profissionalizante e se prepararem para o emprego, informou.

Inclusão digital - A governadora também falou sobre o Navegapará, programa que utiliza mais de 2 mil quilômetros de rede de fibra ótica para leva internet de banda larga para vários municípios do estado, através de 70 infocentros e 16 cidades digitais (áreas de livre acesso à internet que utilizam o sinal do Navegapará).
les numa aldeia indígena, o primeiro do país.

Infraestrutura - Para fomentar o desenvolvimento industrial, o principal é desenvolver a pesquisa, por isso o governo criou ainda no primeiro ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa). "Investimos em pesquisa e criamos bolsas junto com a Universidade Federal do Pará para criar as condições necessárias para que as empresas possam ocupar os Parques Tecnológicos, que vão funcionar como grande incubadoras de empresas", explicou a governadora.

Meio Ambiente - A governadora disse que o desenvolvimento do estado deve ser sustentável, principalmente se quiser vislumbrar o mercado do futuro. "Num estado que tem ainda 70% de suas florestas conservadas não existe mais a possibilidade de ter um desenvolvimento que não seja sustentável", afirmou.
O projeto 1 Bilhão de árvores foi ressaltado pela sua importância ambiental. "Não se trata apenas de não desmatar mas de recuperar áreas degradas, o que é muito importante porque enquanto outros países e estados estão desmatando e poluindo nós estamos seqüestrando o carbono da atmosfera", disse ela.
"Fizemos o cadastro ambiental, criamos o plano de combate ao desmatamento com uma meta de reduzir em 80% o desmatamento, a regularização fundiária. Graças a isso, hoje nós podemos ter um desenvolvimento sustentável dentro da legalidade, com segurança jurídica para as empresas que querem investir dentro da lei", acrescentou.

Habitação - Com o projeto Minha Casa, Minha Vida o governo possibilitou que mais de 7 mil empreendimentos habitacionais fossem aprovados a preços subsidiados. Até 10 de janeiro serão 10 mil aprovados.
Além do programa Minha Casa, Minha Vida, a governadora ressaltou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem entregue milhares de habitações novas. "Entregamos 360 casas em Santa Izabel, 130 em Icoaraci, 25 no Tenoné. Só o residencial Liberdade terá mais 2 mil habitações", listou.

Saúde -Já são quatro hospitais regionais em funcionamento (Santarém, Marabá, Redenção e Altamira) e ainda este ano entram em funcionamento mais um regional em Breves e um hospital geral em Tailândia.
Dois pronto-socorros serão inaugurados em Abaetetuba e Ipixuna do Pará. "Com atendimento inclusive de média e alta complexidade nós estamos desafogando o fluxo de doentes para a capital. Quando eu assumi, por exemplo, só existia hemodiálise em Belém e hoje existe hemodiálise em quatro lugares diferentes do estado", disse ela.
A governadora citou o programa Rios de Saúde, que leva ações e serviços à população ribeirinha e já atendeu 70 mil pessoas, a criação de unidade de cuidados intermediários e de UTIs em Abaetetuba, Parauapebas e Icoaraci.

Educação - Quando assumiu o governo, Ana Júlia Carepa disse que encontrou mais de mil, das 1,2 mil escolas estaduais, "caindo sobre a cabeça de alunos e professores". Em três anos, o governo reformou 650 dessas escolas. E mais 12 novas escolas estão sendo entregues este ano só em Belém e Ananindeua. Além das reformas, o estado qualificou mais de 25 mil profissionais do quadro de educação e garantiu 290 mil vagas na rede estadual.
Concursos - O atual governo foi o que mais abriu vagas em concursos públicos na história do Pará. Foram 30 mil concursados. Somente na Secretaria de Educação, 18 mil novos servidores foram empossados.

Segurança - Do total de concursados, 1,5 mil foram policiais. Este ano, depois da capacitação, mais 2,2 mil novos policiais militares devem engrossar o contingente estadual. "Ficamos 10 anos sem concursos para policiais",destacou Ana Júlia.
O governo ainda entregou 1.100 novas viaturas, entre carros, motos e lanchas. Comprou coletes a prova de bala e outros equipamentos.

O Deputado Federal Paulo Rocha, fez um breve histórico das formas de governar do PT, e declarou que o PT é um partido enraizado com os movimentos sociais e que o partido pode fazer muito mais pelo povo brasileiro.

Ao final do encontro o Dep. Miriquinho agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso do mandato popular e democrático na construção de um Pará, Terra de Direitos.

Implantação de Iluminação pública no Bairro de Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins - Conquista Dep. Miriquinho Batista

A população do bairro Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins, de acordo com o Ofício CTA-DPC 06333-2009 da Rede Celpa, será beneficiada com serviços de Extensão de rede de energia elétrica.

Esta iniciativa atende o pleito do Deputado Miriquinho Batista, através da Moção nº 300/09, da Prefeitura Local e moradores do bairro Bela Vista. Vale ressaltar que para o Deputado Miriquinho Batista, “Em tempos atuais, a energia elétrica apresenta um papel preponderante no contexto global da infra-estrutura. Embora sua presença não seja condição suficiente para que haja o desenvolvimento de uma região, sua existência é absolutamente necessária, haja vista que a tecnologia, informação e mesmo outros componentes da infra-estrutura estão condicionadas a sua presença, além de que é um dos fatores que contribuem para a boa qualidade de vida da população”.

Dep. Miriquinho Batista solicitou a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará.

Visando promover o acesso universal à energia, o Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país, através do Programa “Luz para Todos”, que além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar.

No entanto, alguns municípios ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da Vila Urucuré, no município de Acará, onde residem cerca de 300 famílias que sofrem com o empecilho tanto ao bem-estar que a eletricidade proporcionaria, quanto ao desenvolvimento local.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, o Deputado Miriquinho Batista - PT, solicitou ao Programa Luz para Todos, e a Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará/PA.

Implantação e expansão de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

A irradiação do Programa Luz Para Todos objetiva, sobretudo, fazer com que as pessoas beneficiadas utilizem a energia elétrica para realizar atividades produtivas que ampliem a renda familiar e promovam o desenvolvimento local. Como disse o Presidente Lula, “A energia elétrica é a possibilidade de tirar um ser humano das trevas e, com isso, conquistar a cidadania”.

Contudo, comunidades ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da comunidade Remanescente de Quilombos Oxóssi da Ribeira, no município de Moju, onde residem diversas famílias quilombolas que sofrem com o empecilho ao desenvolvimento que a falta de energia elétrica representa.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou ao Programa Luz para Todos, na pessoa do Ilmo. Sr. Adnaldo Oliveira, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

Ministro Altemir Gregolim é Cidadão Paraense.

A política de pesca no Brasil sobe um degrau de significância histórica, passando de política provisória de Governo para política permanente de Estado, consubstanciada na aprovação da Lei da Pesca e da criação do Ministério de Aquicultura e Pesca. Com isso, o Estado do Pará pode ser um dos maiores beneficiados, dadas as suas potencialidades neste campo, cabendo aos representantes locais terem a capacidade de tornar o Pará protagonista neste processo político.

Isto só está acontecendo, contudo, graças ao Presidente Lula, que foi um verdadeiro visionário neste âmbito, e ao Ministro Gregolim, que lutou junto ao Congresso Nacional pelas conquistas sobrepostas, as quais serão percebidas no Pará em 03 de julho de 2009, evento em que serão entregues equipamentos para estruturação do setor pesqueiro no Estado.

São por estes motivos, que o Deputado Estadual Miriquinho Batista, através do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23 de 2009 Concede Título Honorífico de “Cidadão do Pará” a Sua Excelência o Sr. Altemir Gregolim, Ministro de Aquicultura e Pesca.

Ação Cidadania em Igarapé-Miri

Aconteceu ontem 14 de dezembro, abertura da ação cidadania no Município de Igarapé-Miri, articulação conjunta Deputado Miriquinho Batista, Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Governo do Estado,

Durante o evento, várias autoridaes do Estado e também do municipio prestigiaram o evento, além do Deputado Miriquinho, Secretários municipais , Vereadores, representantes da secretaria de Saúde do Governo do Estado.

O Deputado miriquinho foi bastante aplaudido pela articulação da ação e pelo empenho de R$ 300 mil para a pavimentação da Vila de Maiuatá.

A ação acontecerá até o dia 17 de dezembro em Igarapé Miri - Vila Maiuatá, onde a SESPA/SUS, disponibilizará, durante o evento, Unidades Móveis com Consultórios Médicos, Atendimento Dentário, Exames, Farmácia e outros serviços que beneficiam a comunidade do Município.

Além disso, o exercito Brasileiro, participará da Ação com o objetivo de prestar apoio comunitário a população.

Superintendência do Ministério de Pesca e Aquicultura do Pará receberá duas lanchas.

O Estado do Pará receberá duas Lanchas patrulhas orçado em R$ 1,3 milhão (cada) que reforçará os trabalhos dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos crimes relacionados às atividades pesqueiras- Policia Ambiental e IBAMA.

Deputado Miriquinho Batista apresenta PEC sobre criação de receita vinculada para a cultura paraense

O Deputado Miriquinho Batista apresentou um Projeto de Emenda Constitucional alterando o Artigo 286 da Carta Estadual, no qual acrescenta um parágrafo dispondo sobre receita vinculada para o Fundo de Cultura no Orçamento do Estado. O pleito segue orientação de processo que ocorre em âmbito federal, que está a alterar a lei de financiamento de projetos culturais – Lei Rouanet –, concomitante a PEC 150/2003, de autoria dos deputados Paulo Rocha (PT/PA), Gilmar Machado (PT/MG), Zezeu Ribeiro (PT/BA) e Fátima Bezerra (PT/RN), a qual tramita na Câmara Federal e estabelece dispositivo semelhante na Constituição Federal.

“(…) esta proposta de Emenda Constitucional tem o escopo de ampliar a possibilidade de fomento de atividades culturais, dispondo do respaldo e orientação federal. É preciso dinamizar o fundo estadual de cultura, mas antes se faz necessária a devida alteração no texto constitucional”, afirma o deputado Miriquinho Batista.

Vila Maiuata em Igarapé-Miri Receberá Pavimentação

Um dos grandes desafios da maioria das cidades em desenvolvimento passa pela melhoria das condições de infraestrutura das ruas, dada a intensidade de fluxo nos sistemas viários, característica clara da utilização de logística no crescimento econômico é a pavimentação.

Através de emenda parlamentar do Deputado Miriquinho Batista, a Vila Maiuatá receberá pavimentação em concreto armado que consiste na execução de pavimento em concreto estrutural.

Destacou que a realização desta obra é uma reivindicação antiga de seus moradores, onde irá valorizar os imóveis, como também contribuirá para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, elevando a sua auto-estima.

“Temos priorizado o social, com obras de infraestrutura, oferecendo também saúde de qualidade, educação com escolas equipadas. Com isso, nosso povo ganha inclusão social e mais dignidade. Isto é uma vitoria do Povo”.

Projeto Segurança Cidadã é reconhecido em Brasília

O Projeto Segurança Cidadã do Governo do Estado (SEGUP) foi selecionado a participar da Feira de Conhecimento em segurança Pública com Cidadania, em Brasilia.

O evento - 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), iniciativa inédita destinada à superação de entraves que colocam o tema entre as três maiores preocupações dos brasileiros, consistiu num espaço de divulgação, documentação e celebração de programas, projetos e ações promissoras e/ou inovadoras na área de segurança pública.

O programa traduz uma abordagem de segurança que aproxima o policial da população, identificando quem trabalha em cada área, criando vínculos que permitem a formação de inteligência necessária para a prevenção do crime e compreensão de sua natureza. Muitas ocorrências de violência estão relacionadas a problemas de relacionamento entre vizinhos e familiares, e demandam preparação do policial para atuar na comunidade tanto quanto para efetuar a repressão.

A base do trabalho é o policiamento comunitário, que articula uma equipe de policiais militares com os policiais civis e os bombeiros, e no uso de equipamentos de comunicação (rádio) e veículos leves (bicicleta, moto) para cobrir um determinado território e acionar viaturas e efetivo quando necessário.

Combater a violência articulando ações de segurança pública com ações sociais, mobilizando as áreas da educação, saúde, direitos humanos, esporte, cultura e lazer. O programa busca romper com a idéia de que a repressão é a única forma de combater o crime.

Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura

Plano Amazônia Sustentável deve investir R$ 3 bilhões no setor pesqueiro

O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, esteve nesta quinta-

feira (26) em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Altemir Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura.

"Entendemos que o pescado é a melhor alternativa de produção nutricional para a região, dada as potencialidades para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura", disse o ministro, durante entrevista coletiva.

O Brasil registra anualmente uma produção de 325 mil toneladas de pescado/ano. A partir das ações a serem implantadas pelo Plano Amazônia Sustentável essa produção pode chegar, nas próximas décadas, a 100 milhões de toneladas/ano, informou o ministro. O plano prevê o investimento de mais R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas.

Entre as metas do Plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. "A ideia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor", disse Altemir Gregolin. O ministro também informou que está sendo concluída a licitação para a construção do terminal pesqueiro de Belém, que será um grande entreposto para a região.

Da Redação
Agência Pará

Procurador lembra que não houve intervenções decretadas nem no regime militar

Procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha, explicou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) se limitou a transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre uma possível intervenção federal no Pará, por causa de acusações envolvendo o suposto descumprimento de reintegrações de posse. "Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar a uma instância juridicamente mais capacitada para análise", declarou o procurador, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (11) em Belém.

Da entrevista participaram também o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, o secretário de Governo, Edilson de Sousa, e o assessor jurídico do Insituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.
"A intervenção federal é uma decisão remota. Nem mesmo na época do regime militar houve intervenções decretadas. Por isso, temos certeza de que o Tribunal acabará arquivando o caso", disse o procurador-geral do Estado, ao informar que há milhares de pedidos de intervenção federal em todo o país. Segundo ele, somente o Estado de São Paulo tem 2.200 ações como essa em andamento, enquanto o Pará não possuía nenhuma até então. Além disso, há comprovação de que o Estado cumpriu as reintegrações de posse em dois dos oito casos apreciados pelo TJE.

O secretário Cláudio Puty afirmou que o Estado recebe com tranqüilidade a decisão, já que vem cumprindo com suas obrigações. Segundo ele, até 2006 o governo anterior havia deixado de cumprir 173 ações de reintegração de posse, rurais e urbanas. Em menos de três anos, o Estado já cumpriu 101 e, em outros 40 casos, foram encontradas inconsistências nos documentos das terras, alguns com indícios de fraude, o que impossibilita a ação. Dessa forma, restam cerca de 70 mandados a serem cumpridos. "O Estado está fazendo um trabalho que não tem comparação na história do Pará no que se refere ao cumprimento de reintegrações de posse, à regularização fundiária e à redução da violência no campo. Os números são muito claros. Obviamente, não precisamos de intervenção federal", disse o secretário.

Cláudio Puty atribuiu o "caos fundiário" à ocupação desordenada da Amazônia. Segundo ele, este é um problema de solução de médio prazo. "O Pará já deixou de ser o campeão de mortes no campo, um título que não nos orgulhava, e estamos trabalhando para que, em breve, consigamos resolver os problemas fundiários do Pará", declarou Puty, citando algumas ações-chave do Governo, como o Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de regularização e titulação "Arco Verde Terra Legal", em parceria com o Governo Federal, para fazer em conjunto a regularização fundiária e ambiental. "Estamos trilhando o caminho da regularização fundiária", afirmou o secretário.

Prefeitos e vices do PT vão se engajar pela reeleição do projeto nacional

O Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT em Guarulhos/SP se transformou em um grande ato de mobilização e de engajamento dos seus quase 900 participantes pela reeleição do projeto político nacional do PT e em apoio do nome da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência da República.Neste sábado (7), com a presença da ministra Dilma Rousseff, o encontro debateu o futuro do Brasil, quando prefeitos e prefeitas de capitais, grandes, médias e pequenas cidades governadas pelo PT manifestaram seu total apoio ao nome da ministra Dilma e se comprometeram a realizar ações políticas em apoio da pré-candidatura.

Em sua fala, Dilma foi enfática ao conclamar toda a militância petista para lutar pela consolidação das conquistas e avanços realizados no Governo Lula.“Conclamo todos vocês para, juntos, entrarmos na luta pela consolidação das conquistas e avanços iniciados no Governo Lula, pois nas eleições de 2010 dois Brasis estarão em confronto: o de 2002 e o de 2009, e nada poderá impedir a nossa constatação de que o Brasil do presidente Lula é um país melhor”.

Dilma afirmou que com as medidas tomadas pelo atual governo para garantir a estabilidade, ampliar emprego e renda e diminuir as desigualdades, o país ganhou uma mobilidade social que não se via desde antes a ditadura militar e que isso tem deixado a oposição sem rumo e sem discurso.“Estamos diante de um cenário tão positivo que abre a possibilidade de se construir um amplo leque de alianças. E é bom destacar que se antes nós fazíamos alianças políticas, hoje nós fazemos alianças sociais.

E isso provoca o isolamento da oposição, que fica sem projeto, sem discurso e sem base de apoio social”.“Vamos juntos buscar a vitória do nosso projeto político em cada uma das cidades do país. Estou com vocês nessa luta. Somos um conjunto de homens e mulheres que sempre tiveram a ambição de mudar o Brasil e torna-lo menos desigual. Viva o PT e o projeto generoso que todos nós representamos!”, conclamou a ministra.

Deputado Miriquinho participa da entrega de Títulos de Terra a famílias dos bairros do Jurunas e Condor

O direito de morar é uma realidade para milhares de famílias nos bairros do Jurunas e Condor em Belém. A governadora Ana Júlia Carepa fez a entrega simbólica de 3.500 autorizações especiais de uso para efeito de moradia para moradores das comunidades Radional I e II, na noite desta sexta feira (23).

Fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, através de Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Casa Civil do Governo do Estado, o projeto de regularização fundiária das áreas de marinha está garantindo a moradia para milhares de pessoas em todo o Estado. Ao todo, 45 mil autorizações especiais de uso para moradia serão entregues em todo o Estado. Só em Belém, 25 mil famílias estão sendo beneficiadas com esta medida.

A governadora informou à população sobre a inauguração da nova delegacia de Abaetetuba, e o empenho do governo em reconstruir um Estado que se encontrava em ruínas. Falou também sobre as obras do projeto Ação Metrópole, que vão desafogar o trânsito na região metropolitana e se encontram em ritmo acelerado.

Soure realiza Conferência Municipal de Cultura

Em 24 de outubro de 2009, a Prefeitura Municipal de Soure, através de sua Gerência de Cultura, realizou sua primeira Conferência Municipal de Cultura. O evento, com caráter consultivo e deliberativo, discutiu o atual quadro das manifestações culturais, dos grupos sociais e das políticas públicas voltadas para o setor no município. Apoiaram a Conferência a Fundação Curro Velho e o Mandato do Deputado Miriquinho Batista, este se comprometendo com uma Emenda no Orçamento de 2010 do Estado do Pará, para a implantação da Casa de Cultura de Soure.

A Conferência tirou delegados para participar da Conferência Estadual de Cultura, a ocorrer em Belém no próximo mês, onde estarão sendo afuniladas as questões e proposituras para a área cultural no Pará. Esta, por conseguinte, desencadeará em deliberações para a segunda Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília em março do ano que vem.