Implantação de Iluminação pública no Bairro de Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins - Conquista Dep. Miriquinho Batista

A população do bairro Bela Vista, no município de Bom Jesus do Tocantins, de acordo com o Ofício CTA-DPC 06333-2009 da Rede Celpa, será beneficiada com serviços de Extensão de rede de energia elétrica.

Esta iniciativa atende o pleito do Deputado Miriquinho Batista, através da Moção nº 300/09, da Prefeitura Local e moradores do bairro Bela Vista. Vale ressaltar que para o Deputado Miriquinho Batista, “Em tempos atuais, a energia elétrica apresenta um papel preponderante no contexto global da infra-estrutura. Embora sua presença não seja condição suficiente para que haja o desenvolvimento de uma região, sua existência é absolutamente necessária, haja vista que a tecnologia, informação e mesmo outros componentes da infra-estrutura estão condicionadas a sua presença, além de que é um dos fatores que contribuem para a boa qualidade de vida da população”.

Dep. Miriquinho Batista solicitou a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará.

Visando promover o acesso universal à energia, o Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país, através do Programa “Luz para Todos”, que além de levar energia à população rural, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar.

No entanto, alguns municípios ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da Vila Urucuré, no município de Acará, onde residem cerca de 300 famílias que sofrem com o empecilho tanto ao bem-estar que a eletricidade proporcionaria, quanto ao desenvolvimento local.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, o Deputado Miriquinho Batista - PT, solicitou ao Programa Luz para Todos, e a Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Vila Urucuré, no município de Acará/PA.

Implantação e expansão de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

A irradiação do Programa Luz Para Todos objetiva, sobretudo, fazer com que as pessoas beneficiadas utilizem a energia elétrica para realizar atividades produtivas que ampliem a renda familiar e promovam o desenvolvimento local. Como disse o Presidente Lula, “A energia elétrica é a possibilidade de tirar um ser humano das trevas e, com isso, conquistar a cidadania”.

Contudo, comunidades ainda necessitam de contemplação por parte do Programa, como é o caso da comunidade Remanescente de Quilombos Oxóssi da Ribeira, no município de Moju, onde residem diversas famílias quilombolas que sofrem com o empecilho ao desenvolvimento que a falta de energia elétrica representa.

Diante do exposto, como forma de investir na democratização dos serviços básicos à população paraense, é que o Deputado Miriquinho Batista solicitou ao Programa Luz para Todos, na pessoa do Ilmo. Sr. Adnaldo Oliveira, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Remanescente de Quilombos Oxossi da Ribeira, no município de Moju/PA.

Ministro Altemir Gregolim é Cidadão Paraense.

A política de pesca no Brasil sobe um degrau de significância histórica, passando de política provisória de Governo para política permanente de Estado, consubstanciada na aprovação da Lei da Pesca e da criação do Ministério de Aquicultura e Pesca. Com isso, o Estado do Pará pode ser um dos maiores beneficiados, dadas as suas potencialidades neste campo, cabendo aos representantes locais terem a capacidade de tornar o Pará protagonista neste processo político.

Isto só está acontecendo, contudo, graças ao Presidente Lula, que foi um verdadeiro visionário neste âmbito, e ao Ministro Gregolim, que lutou junto ao Congresso Nacional pelas conquistas sobrepostas, as quais serão percebidas no Pará em 03 de julho de 2009, evento em que serão entregues equipamentos para estruturação do setor pesqueiro no Estado.

São por estes motivos, que o Deputado Estadual Miriquinho Batista, através do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23 de 2009 Concede Título Honorífico de “Cidadão do Pará” a Sua Excelência o Sr. Altemir Gregolim, Ministro de Aquicultura e Pesca.

Ação Cidadania em Igarapé-Miri

Aconteceu ontem 14 de dezembro, abertura da ação cidadania no Município de Igarapé-Miri, articulação conjunta Deputado Miriquinho Batista, Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Governo do Estado,

Durante o evento, várias autoridaes do Estado e também do municipio prestigiaram o evento, além do Deputado Miriquinho, Secretários municipais , Vereadores, representantes da secretaria de Saúde do Governo do Estado.

O Deputado miriquinho foi bastante aplaudido pela articulação da ação e pelo empenho de R$ 300 mil para a pavimentação da Vila de Maiuatá.

A ação acontecerá até o dia 17 de dezembro em Igarapé Miri - Vila Maiuatá, onde a SESPA/SUS, disponibilizará, durante o evento, Unidades Móveis com Consultórios Médicos, Atendimento Dentário, Exames, Farmácia e outros serviços que beneficiam a comunidade do Município.

Além disso, o exercito Brasileiro, participará da Ação com o objetivo de prestar apoio comunitário a população.

Superintendência do Ministério de Pesca e Aquicultura do Pará receberá duas lanchas.

O Estado do Pará receberá duas Lanchas patrulhas orçado em R$ 1,3 milhão (cada) que reforçará os trabalhos dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos crimes relacionados às atividades pesqueiras- Policia Ambiental e IBAMA.

Deputado Miriquinho Batista apresenta PEC sobre criação de receita vinculada para a cultura paraense

O Deputado Miriquinho Batista apresentou um Projeto de Emenda Constitucional alterando o Artigo 286 da Carta Estadual, no qual acrescenta um parágrafo dispondo sobre receita vinculada para o Fundo de Cultura no Orçamento do Estado. O pleito segue orientação de processo que ocorre em âmbito federal, que está a alterar a lei de financiamento de projetos culturais – Lei Rouanet –, concomitante a PEC 150/2003, de autoria dos deputados Paulo Rocha (PT/PA), Gilmar Machado (PT/MG), Zezeu Ribeiro (PT/BA) e Fátima Bezerra (PT/RN), a qual tramita na Câmara Federal e estabelece dispositivo semelhante na Constituição Federal.

“(…) esta proposta de Emenda Constitucional tem o escopo de ampliar a possibilidade de fomento de atividades culturais, dispondo do respaldo e orientação federal. É preciso dinamizar o fundo estadual de cultura, mas antes se faz necessária a devida alteração no texto constitucional”, afirma o deputado Miriquinho Batista.

Vila Maiuata em Igarapé-Miri Receberá Pavimentação

Um dos grandes desafios da maioria das cidades em desenvolvimento passa pela melhoria das condições de infraestrutura das ruas, dada a intensidade de fluxo nos sistemas viários, característica clara da utilização de logística no crescimento econômico é a pavimentação.

Através de emenda parlamentar do Deputado Miriquinho Batista, a Vila Maiuatá receberá pavimentação em concreto armado que consiste na execução de pavimento em concreto estrutural.

Destacou que a realização desta obra é uma reivindicação antiga de seus moradores, onde irá valorizar os imóveis, como também contribuirá para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, elevando a sua auto-estima.

“Temos priorizado o social, com obras de infraestrutura, oferecendo também saúde de qualidade, educação com escolas equipadas. Com isso, nosso povo ganha inclusão social e mais dignidade. Isto é uma vitoria do Povo”.

Projeto Segurança Cidadã é reconhecido em Brasília

O Projeto Segurança Cidadã do Governo do Estado (SEGUP) foi selecionado a participar da Feira de Conhecimento em segurança Pública com Cidadania, em Brasilia.

O evento - 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), iniciativa inédita destinada à superação de entraves que colocam o tema entre as três maiores preocupações dos brasileiros, consistiu num espaço de divulgação, documentação e celebração de programas, projetos e ações promissoras e/ou inovadoras na área de segurança pública.

O programa traduz uma abordagem de segurança que aproxima o policial da população, identificando quem trabalha em cada área, criando vínculos que permitem a formação de inteligência necessária para a prevenção do crime e compreensão de sua natureza. Muitas ocorrências de violência estão relacionadas a problemas de relacionamento entre vizinhos e familiares, e demandam preparação do policial para atuar na comunidade tanto quanto para efetuar a repressão.

A base do trabalho é o policiamento comunitário, que articula uma equipe de policiais militares com os policiais civis e os bombeiros, e no uso de equipamentos de comunicação (rádio) e veículos leves (bicicleta, moto) para cobrir um determinado território e acionar viaturas e efetivo quando necessário.

Combater a violência articulando ações de segurança pública com ações sociais, mobilizando as áreas da educação, saúde, direitos humanos, esporte, cultura e lazer. O programa busca romper com a idéia de que a repressão é a única forma de combater o crime.

Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura

Plano Amazônia Sustentável deve investir R$ 3 bilhões no setor pesqueiro

O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, esteve nesta quinta-

feira (26) em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Altemir Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura.

"Entendemos que o pescado é a melhor alternativa de produção nutricional para a região, dada as potencialidades para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura", disse o ministro, durante entrevista coletiva.

O Brasil registra anualmente uma produção de 325 mil toneladas de pescado/ano. A partir das ações a serem implantadas pelo Plano Amazônia Sustentável essa produção pode chegar, nas próximas décadas, a 100 milhões de toneladas/ano, informou o ministro. O plano prevê o investimento de mais R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas.

Entre as metas do Plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. "A ideia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor", disse Altemir Gregolin. O ministro também informou que está sendo concluída a licitação para a construção do terminal pesqueiro de Belém, que será um grande entreposto para a região.

Da Redação
Agência Pará

Procurador lembra que não houve intervenções decretadas nem no regime militar

Procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha, explicou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) se limitou a transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre uma possível intervenção federal no Pará, por causa de acusações envolvendo o suposto descumprimento de reintegrações de posse. "Não houve decisão de intervenção. O Tribunal preferiu, em vez de arquivar os pedidos, mandar a uma instância juridicamente mais capacitada para análise", declarou o procurador, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (11) em Belém.

Da entrevista participaram também o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, o secretário de Governo, Edilson de Sousa, e o assessor jurídico do Insituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.
"A intervenção federal é uma decisão remota. Nem mesmo na época do regime militar houve intervenções decretadas. Por isso, temos certeza de que o Tribunal acabará arquivando o caso", disse o procurador-geral do Estado, ao informar que há milhares de pedidos de intervenção federal em todo o país. Segundo ele, somente o Estado de São Paulo tem 2.200 ações como essa em andamento, enquanto o Pará não possuía nenhuma até então. Além disso, há comprovação de que o Estado cumpriu as reintegrações de posse em dois dos oito casos apreciados pelo TJE.

O secretário Cláudio Puty afirmou que o Estado recebe com tranqüilidade a decisão, já que vem cumprindo com suas obrigações. Segundo ele, até 2006 o governo anterior havia deixado de cumprir 173 ações de reintegração de posse, rurais e urbanas. Em menos de três anos, o Estado já cumpriu 101 e, em outros 40 casos, foram encontradas inconsistências nos documentos das terras, alguns com indícios de fraude, o que impossibilita a ação. Dessa forma, restam cerca de 70 mandados a serem cumpridos. "O Estado está fazendo um trabalho que não tem comparação na história do Pará no que se refere ao cumprimento de reintegrações de posse, à regularização fundiária e à redução da violência no campo. Os números são muito claros. Obviamente, não precisamos de intervenção federal", disse o secretário.

Cláudio Puty atribuiu o "caos fundiário" à ocupação desordenada da Amazônia. Segundo ele, este é um problema de solução de médio prazo. "O Pará já deixou de ser o campeão de mortes no campo, um título que não nos orgulhava, e estamos trabalhando para que, em breve, consigamos resolver os problemas fundiários do Pará", declarou Puty, citando algumas ações-chave do Governo, como o Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de regularização e titulação "Arco Verde Terra Legal", em parceria com o Governo Federal, para fazer em conjunto a regularização fundiária e ambiental. "Estamos trilhando o caminho da regularização fundiária", afirmou o secretário.

Prefeitos e vices do PT vão se engajar pela reeleição do projeto nacional

O Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT em Guarulhos/SP se transformou em um grande ato de mobilização e de engajamento dos seus quase 900 participantes pela reeleição do projeto político nacional do PT e em apoio do nome da ministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência da República.Neste sábado (7), com a presença da ministra Dilma Rousseff, o encontro debateu o futuro do Brasil, quando prefeitos e prefeitas de capitais, grandes, médias e pequenas cidades governadas pelo PT manifestaram seu total apoio ao nome da ministra Dilma e se comprometeram a realizar ações políticas em apoio da pré-candidatura.

Em sua fala, Dilma foi enfática ao conclamar toda a militância petista para lutar pela consolidação das conquistas e avanços realizados no Governo Lula.“Conclamo todos vocês para, juntos, entrarmos na luta pela consolidação das conquistas e avanços iniciados no Governo Lula, pois nas eleições de 2010 dois Brasis estarão em confronto: o de 2002 e o de 2009, e nada poderá impedir a nossa constatação de que o Brasil do presidente Lula é um país melhor”.

Dilma afirmou que com as medidas tomadas pelo atual governo para garantir a estabilidade, ampliar emprego e renda e diminuir as desigualdades, o país ganhou uma mobilidade social que não se via desde antes a ditadura militar e que isso tem deixado a oposição sem rumo e sem discurso.“Estamos diante de um cenário tão positivo que abre a possibilidade de se construir um amplo leque de alianças. E é bom destacar que se antes nós fazíamos alianças políticas, hoje nós fazemos alianças sociais.

E isso provoca o isolamento da oposição, que fica sem projeto, sem discurso e sem base de apoio social”.“Vamos juntos buscar a vitória do nosso projeto político em cada uma das cidades do país. Estou com vocês nessa luta. Somos um conjunto de homens e mulheres que sempre tiveram a ambição de mudar o Brasil e torna-lo menos desigual. Viva o PT e o projeto generoso que todos nós representamos!”, conclamou a ministra.

Deputado Miriquinho participa da entrega de Títulos de Terra a famílias dos bairros do Jurunas e Condor

O direito de morar é uma realidade para milhares de famílias nos bairros do Jurunas e Condor em Belém. A governadora Ana Júlia Carepa fez a entrega simbólica de 3.500 autorizações especiais de uso para efeito de moradia para moradores das comunidades Radional I e II, na noite desta sexta feira (23).

Fruto de uma parceria entre os governos federal e estadual, através de Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Casa Civil do Governo do Estado, o projeto de regularização fundiária das áreas de marinha está garantindo a moradia para milhares de pessoas em todo o Estado. Ao todo, 45 mil autorizações especiais de uso para moradia serão entregues em todo o Estado. Só em Belém, 25 mil famílias estão sendo beneficiadas com esta medida.

A governadora informou à população sobre a inauguração da nova delegacia de Abaetetuba, e o empenho do governo em reconstruir um Estado que se encontrava em ruínas. Falou também sobre as obras do projeto Ação Metrópole, que vão desafogar o trânsito na região metropolitana e se encontram em ritmo acelerado.

Soure realiza Conferência Municipal de Cultura

Em 24 de outubro de 2009, a Prefeitura Municipal de Soure, através de sua Gerência de Cultura, realizou sua primeira Conferência Municipal de Cultura. O evento, com caráter consultivo e deliberativo, discutiu o atual quadro das manifestações culturais, dos grupos sociais e das políticas públicas voltadas para o setor no município. Apoiaram a Conferência a Fundação Curro Velho e o Mandato do Deputado Miriquinho Batista, este se comprometendo com uma Emenda no Orçamento de 2010 do Estado do Pará, para a implantação da Casa de Cultura de Soure.

A Conferência tirou delegados para participar da Conferência Estadual de Cultura, a ocorrer em Belém no próximo mês, onde estarão sendo afuniladas as questões e proposituras para a área cultural no Pará. Esta, por conseguinte, desencadeará em deliberações para a segunda Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília em março do ano que vem.

Governadora inaugura Superintendência de Polícia Civil de Abaetetuba e entrega lancha para policiamento fluvial e quatro viaturas

A governadora Ana Júlia Carepa inaugurou nesta sexta-feira (23), no município de Abaetetuba, o novo prédio da Superintendência de Polícia Civil da Região de Integração Tocantins, onde funciona também a Delegacia de Abaetetuba. O investimento de quase R$ 2 milhões ampliou e reestruturou toda a infraestrutura física da Superintendência, que agora oferece à população novos serviços, como a Delegacia de Atendimento à Mulher, Instituto de Criminalística em parceria com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sendo o 5º presente em unidades regionais, Sala dos Advogados, solicitação da OAB, Sala de Reconhecimento, que permite às vítimas fazer o reconhecimento dos acusados sem que sejam vistas e uma construção em anexo ao prédio principal onde funciona o Centro Integrado de Identificação Civil, responsável por emitir documentos. A cerimônia de entrega da obra contou com a presença de várias autoridades como do Deputado Miriquinho Batista, um dos grandes responsáveis pelo feito.

Durante a cerimônia, a governadora também entregou uma lancha para policiamento fluvial e quatro viaturas. Ela destacou os investimentos diversificados na segurança da região. "Aqui tem Delegacia da Mulher, tem laboratório de criminalística, tem uma sala para a OAB, tem celas separadas. Portanto, aqui nós temos um local que mostra muito bem como o Governo do Estado respeita os direitos humanos", afirmou.

Assentamento de Jerusalém, no município de Marabá, receberá iluminação pública

De acordo com a Eletronorte, através do Programa “Luz para Todos”, nos termos do ofício CE-CGE-PA-032/2009, no bloco de obras da Etapa 7ª, está prevista para ainda o final deste ano a conclusão das obras de implantação de rede de energia elétrica no Projeto de Assentamento Jerusalém, no município de Marabá. Isso graças à iniciativa do Deputado Miriquinho Batista, que articulou junto a Eletronorte para que o Programa Luz para Todos chegasse a essa localidade, nos termos do ofício nº 517/2009.

Para o Deputado Miriquinho Batista, o acesso a energia não só proporciona a melhoria de qualidade de vida dos beneficiários, mas também proporciona o desenvolvimento econômico, alavancando a geração de trabalho e renda e contribuindo para a redução dos índices da pobreza e da fome. Além disso, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, entre outros.

Margens do Rio Moju receberá rede de distribuição de energia elétrica

A Celpa, nos termos da Carta 8212/2009, sinalizou positivamente para a solicitação de extensão da rede de distribuição de energia elétrica no município de Moju. A partir da iniciativa do Deputado Miriquinho Batista, mediante a Moção 197/2009, a Celpa explica que as obras necessárias ao atendimento do pleito estão referendadas pelo Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos, em reunião ocorrida em março deste ano.

Para o Deputado Miriquinho Batista, o acesso a energia vem oportunamente auxiliar a população ribeirinha mojuense, pois a energia elétrica facilitará a integração de outros programas sociais, como o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, entre outros.

Superintendência Regional Paraense do Mistério de Pesca e Aquicultura receberá duas lanchas

O Estado do Pará ganhará duas Lanchas patrulhas orçado em R$ 1,3 milhão (cada) que reforçará os trabalhos dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos crimes relacionados às atividades pesqueiras- Policia Ambiental e IBAMA.

"Estamos na Amazônia. Nossos rios são nossas ruas. As lanchas irão contribuir consideravelmente no combate a pirataria e a pesca predatória. Milhares de pessoas que se utilizam dos rios terão melhores condições de trafegabilidade”. Afirmou o Deputado Miriquinho Batista.

As lanchas, de 36 pés foram fabricadas especialmente para o Ministério. Elas são equipadas com eletrônicos da Raymarine e possuem dois motores Volvo Penta de 370 HP, o que permite que cheguem a 36 nós de velocidade e tenham autonomia de 400 milhas. Os barcos também contam com equipamentos que facilitam a fiscalização da costa marítima, além de recursos que permitirão os ocupantes passarem mais de um dia no mar

Deputado Miriquinho Batista participa da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca aconteceu no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape) e coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Com o tema “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável da Aqüicultura e Pesca”, a Conferência foi convocada por Decreto Presidencial e teve dois mil delegados representando pescadores e aquicultores de todos os estados.

Pescadores, aquicultores, empresários e demais envolvidos discutiram uma política de estado de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca no Brasil. As diretrizes definidas pelos participantes nos três dias do encontro irão subsidiar as políticas e ações do ministério pelos próximos anos.

No Brasil, a pesca e aquicultura movimentam R$ 3 bilhões por ano com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores

Inauguração do novo Porto em Igarapé Miri

O município de Igarapé Miri recebeu um novo porto, graças a ação conjunta dos Deputados Miriquinho Batista e Paulo Rocha, do Secretário Valdir Ganzer e do Prefeito Roberto Pina.

OPorto Inaugurado é de importância estratégica para o Igarapé Miri, pelo potencial das vias navegáveis interiores na redução de custos e economia de combustível no transporte de cargas, especialmente de elevado volume.

Além disso, em razão da Moção do Deputado Miriquinho Batista, o Bairro São Paulo, do município de Igarapé-Miri, receberá obras da Celpa para instalação de serviço de energia elétrica. A ação atenderá cerca de 20 famílias que, até o momento, encontram-se desprovidas deste serviço.