Deputado Miriquinho Batista, solicita a recuperação do ramal Transbujaru, no município de Bujaru.

A intrafegabilidade de vias e ramais é um problema comum em muitos municípios do nosso Estado, devido ao prolongado período de chuva que se arrastou durante meses, pela falta de asfalto ou de manutenção das estradas. Tal situação precária dos ramais compromete o escoamento da produção para o centro consumidor, sobretudo da pequena produção, além de impossibilitar o deslocamento de pessoas e serviços.

No Município de Bujarú, o ramal Transbujaru, que vai do km 24 da Alça Viária até o km 26 da PA-140 (Bujaru-Concórdia do Pará), encontra-se intransitável em razão da grande pluviosidade registrada nos últimos meses, estando sua população em uma situação extremamente difícil: isolada, quase sem serviço médico e incapaz de exercer o comércio de sua produção.

Diante do exposto, o Deputado Miriquinho Batista solicita, à Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), na pessoa do Exmo Sr. Valdir Ganzer, a recuperação do ramal Transbujaru, no município de Bujaru.

Deputado Miriquinho Batista solicita o tombamento da Igreja de São José do Rio Acará, no município de Acará/PA

A identidade de um povo, seja uma comunidade ou uma nação, mantém-se, sobretudo, através da preservação de seu Patrimônio Cultural, em prol do qual a Constituição Federal atribui as seguintes competências comuns, nos termos do artigo 17, III: “é competência comum do Estado e dos municípios, juntamente com a União: proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos”.

Com base nesses preceitos, a comunidade da cidade de Acará empreendeu esforços junto ao Mandato do Deputado Miriquinho Batista para que tomássemos providências urgentes no sentido da preservação de sítios históricos do município.

Diante da situação de emergência em que se encontra a Igreja de São José do Rio Acará, é que o Deputado Miriquinho Batista solicita à SECULT, que realize o tombamento do sítio histórico da Igreja de São José do Rio Acará.

Dep. Miriquinho Batista solicita implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, no município de Colares/PA

No município de Colares, localizado nas margens da baía do Marajó, na zona fisiográfica do Salgado, existe uma comunidade quilombola denominada “Terra Amarela”, que, ao longo do tempo, através da sua associação vem lutado para conseguir ações e serviços públicos relacionados à assistência básica, como por exemplo, o abastecimento de água.

Diante disso, como forma de investir na democratização dos serviços básicos, que o Deputado Estadual Miriquinho Batista solicitou a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e da Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos (SEJUDH), a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, possivelmente em parceria com a Agenda Social Quilombola do Governo Federal.

Baião Comemora o inicio da Pavimentação da rodovia PA-151- Conquista Deputado Miriquinho Batista.

A população de Baião foi às ruas, no sábado, 8 de agosto, o inicio do asfaltamento da rodovia PA 151, que liga Baião a Mocajuba. Em passeata e carreata, o povo foi à praça sauda o prefeito Nilton Lopes de Farias, o Saci e agradecer aos deputados Paulo Rocha e Miriquinho Batista e membros do Governo do Estado executor da obra, através da Secretaria Estadual de Transporte(SETRAN), em parceria com a Prefeitura local.

Inicialmente será pavimentado um trecho de 14 quilômetros e meio, obra que tem prazo para ser concluida em 120 dias. Depois, será asfaltada a segunda etapa, concluindo a rodovia até mocajuba. O obra está orçada em 8 milhões.

Para o Deputado Miriquinho Batista o asfaltamento desse trecho melhorará as condições de interligação desta região a todo o mercado, criando melhores condições de geração de emprego e renda e o cotidiano das comunidades existentes neste trecho, isso resultará na melhoria da qualidade de vida dos paraenses que moram e utilizam essa via de acesso.

Abaetetuba comemorou sábado (15) aniversário de 114 anos da cidade

A Cidade recebeu de presente obras e serviços que foram entregues pela Governadora Ana Julia Carepa que inaugurou o Centro Maria do Pará, um espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência, Centro de Formação Profissional Cristo Trabalhador, infocentros, a governadora e o deputado participaram de vídeo conferência entre os três espaços, em que será possível acessar internet ágil e de forma gratuita.
Localizado na estrada da praia de Beja, o Centro Maria do Pará é o terceiro inaugurado pelo governo do Estado. Com o apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas às Mulheres da Presidência da República e parceria da Fundação Vale, o espaço está pronto para receber mulheres e seus familiares em atendimentos psicossociais, acompanhamento jurídico e encaminhamento à rede de atendimento em educação, saúde, assistência social, entre outros. A inauguração contou com a presença do Deputado Estadual Miriquinho Batista, lideranças dos movimentos sociais de mulheres e secretários de Estado.

Dep. Miriquinho Batista se manifesta contra a tentativa de privatização do serviço de abastecimento de água do município de Belém

O Deputado Estadual Miriquinho Batista apresentou na Assembléia Legislativa do Estado do Pará votos de repúdio à tentativa de privatização do serviço de abastecimento de água do município de Belém.

O deputado lembrou os efeitos negativos para o Estado do Pará, das privatizações dos serviços de telecomunicações e energia elétrica, a Prefeitura Municipal de Belém intenta negligenciar a lição que a História recente tem dado às nações do planeta, que é a necessidade de manter o controle e a presença estatal nos campos estratégicos da Administração Pública, os quais envolvem os interesses mais relevantes da sociedade. Considerando que o serviço de fornecimento de água se configura como um desses interesses, pois “água é fonte de vida”, parafraseando o lema da Campanha da Fraternidade de 2004.

Planejamento da Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura de São Sebastião da Boa Vista traça metas objetivando o crescimento do setor.

O evento ocorreu nesta quarta feira (12 de agosto) no município conhecido como Veneza do Marajó – São Sebastião da Boa Vista – estiveram presentes no planejamento, alem da secretária municipal de Pesca e Aqüicultura a Sra. Augusta (Dona Augusta), vários presidentes das Associações dos Trabalhadores Agro Extrativista das ilhas pertencentes a este município, Colônia de Pescadores Z-36 e associações ligadas ao setor pesqueiro.
O mandato popular e democrático do Deputado Miriquinho Batista foi representado através dos seguintes assessores Ailson Botelho e Rita Moraes, além de contribuírem na execução do planejamento, expuseram as ações do mandato durante o período de 2007 ao 1º semestre de 2009, evidenciando as atuações do mandato voltadas para o município de São Sebastião da Boa Vista, tais como:

-implantação de Centros de Alevinagem no Marajó, especificamente nos municípios de Cachoeira do Arari, Gurupá e São Sebastião da Boa Vista, através de intervenção do mandato junto a SEPaq;

- articulação de recursos para asfaltamento de vias acesso neste município;

- Por conta do trabalho em parceria com o Programa Luz Para Todos, foi possível atender diversas demandas relativas ao fornecimento de energia elétrica, como é o caso de iluminação pública, tanto na área urbana como na área rural;

- Apresentação de Moções para construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como para implantação do Ensino Médio nos municípios de Abaetetuba, Cametá, Igarapé-Miri, Barcarena, Muaná, Baião, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Moju, Limoeiro do Ajuru, Curuçá, Colares, Chaves, Icoaraci (Belém), Vigia e Quatipuru;

- Emenda Parlamentar (2009) no valor de R$ 47.571,00 para a implantação do programa saúde da família em São Sebastião da Boa Vista;

- Emendas Parlamentar nos anos de 2007 e 2008 totalizando R$ 188.808,54 destinados para a organização social de famílias ribeirinhas, apoio a casa de farinha, Patrulha mecanizada, asfalto participativo, construção do Estádio municipal e uma Unidade de Saúde;

- Através de Moção, o mandato conseguiu intervir na Operação Rios de Saúde, do Governo do Estado, expandindo os municípios atendidos para o Marajó, inclusive São Sebastião da Boa Vista e Baixo-Tocantins;

- Articulação do mandato junto ao governo federal resultara na Construção de uma unidade do INSS em São Sebastião da Boa Vista,vale resaltar que a obra já foi iniciada com previsão de inauguração para maio/2010, orçada no valor de R$ 985.000,00.

Parlamento discute programa federal Calha Norte

Os deputados, durante sessão especial, nesta quinta-feira (06/08), discutiram o programa Calha Norte do Governo Federal, criado em 1985, subordinado ao Ministério da Defesa, e que tem como objetivo contribuir com a manutenção da soberania da Amazônia e a promoção do seu desenvolvimento, visando aumentar a presença do poder público na área de fronteira e de Defesa Nacional. A sessão foi solicitada pelos deputados Miriquinho Batista (PT) e Josefina Carmo (PMDB).

“O programa tem o propósito de contribuir para a promoção do desenvolvimento regional. O PCN tem ampliado a aplicação de recursos para projetos de infra-estrutura básica, complementar e de aquisição de equipamentos”, explicou José Roberto Ramos, representante do Ministério da Defesa e gerente do projeto. Ele informou que os recursos são repassados mediante o estabelecimento de convênios com os estados e prefeituras municipais da região.

Atualmente, o programa abrange 194 municípios em seis Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 95 são ao longo dos 10.938 km da Faixa de Fronteira. O Pará possui 27 municípios na área de abrangência localizados nas regiões do oeste paraense e no Marajó. O PCN tem uma área de atuação que corresponde a 32% do território nacional, onde habitam cerca de oito milhões de pessoas, dentre as quais 30% da população indígena do Brasil.

O deputado Miriquinho Batista, autor do pedido de realização da sessão especial, disse que a reunião teve dois objetivos. “O primeiro conhecer o programa, principalmente, oferecer aos prefeitos e o próprio governo do Estado, informações para facilitar o acesso para que os benefícios dos projetos cheguem à sociedade paraense. E o segundo, para construir uma integração entre governos, federal, estadual, e municipais, e a assembléia legislativa para facilitar o acesso aos recursos do programa”, disse.

Após a sessão, os técnicos do programa Calha Norte ficaram as disposição dos prefeitos e outras autoridades municipais presentes para esclarecimentos e explicações sobre como proceder na elaboração de projetos de financiamentos.

ATENÇÂO - Audiência Pública sobre alterações na Lei Rouanet(Ministério da Cultura) foi adiada

Devido ao surgimento de uma agenda oficial na cidade de Brasília, no dia 11 de agosto, lamentavelmente o ministro Juca Ferreira não poderá cumprir agenda na cidade de Belém.

Devido ao inesperado a Audiência Pública(11 de agosto de 2009-terça feira, às 14h) sobre proposta em curso de alterações na Lei Rouanet, consubstancida no Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura (PROFIC) foi adiada, data ainda em definição.

Atenciosamente,

Assessoria Dep. Miriquinho Batista

Pescadores de Goianésia recebem caminhão frigorifico

Foi entregue aos pescadores de Goianésia, no dia 30 de julho de 2009, um caminhão frigorífico de 8 toneladas para melhorar a estrutura de pesca da região. O Deputado Estadual Miriquinho Batista – PT representando o Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), fez a entrega do caminhão ao Prefeito da Cidade Itamar Cardoso e ao Vereador Evaldo Souza.

"O caminhão possibilitará a comercialização direta do pescado, excluindo atravessadores, levando o pescado diretamente ao consumidor, aumentando a renda dos pescadores". Afirmou o Deputado Miriquinho.

Ministro da Cultura Juca Ferreira participará de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Pará

Atendendo ao requerimento da 1ª Secretaria (Deputado Estadual Miriquinho Batista) e da Bancada do Partido dos Trabalhadores(Deputada Estadual Regina Barata) a Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública a respeito da proposta em curso de alterações na Lei Rouanet, consubstanciada ao Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura (PROFIC), com a presença do Exmo. Sr. Ministro da Cultura Juca Ferreira.

A Audiência ocorrerá no dia 11 de agosto de 2009 (terça-feira), às 14h, no Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará – Palácio Cabanagem.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui politicas públicas para a cultural nacional

O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadaõs (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

Mandato realiza seminários regionais

Com o lema “Quem sabe faz a hora não espera acontecer” os seminários representam uma atitude de protagonismo frente aos novos desafios que se avizinham, e fundamentalmente na concretização de uma sociedade mais justa e solidária em tempos de um capitalismo cada vez mais audacioso e excludente.

As regiões identificadas para a realização dos seminários são: Região Guajarina com pólo em Abaetetuba e Região Tocantinan em Baião já realizados, Região nordeste em Castanhal a ser realizado dia 29/07, Região Metropolitana de Belém em Belém, Região do Marajó que por motivos estratégicos devido a favorecer melhor aglutinação dos participantes se realizará em Belém, Lago de Tucuruí em Jacundá e região Sul em Xinguara.

A pauta discutida durante o seminário está estruturada da seguinte forma: Breve análise de conjuntura; atuação do mandato e organização das ações por município, sendo que cada município tinha também a orientação de discutir uma estratégia regional.

As datas dos próximos seminários serão comunicadas às regiões e disponibilizadas no “site”.

Mandato do Dep. Miriquinho Batista realizará Sessão Especial sobre o Programa Calha Norte

Atendendo ao Requerimento do Dep. Miriquinho Batista, será realizada no dia 06 de Agosto do corrente ano, a partir das 9h da manhã, na Assembléia Legislativa, Auditório João Batista, localizado no Palácio Cabanagem – Rua do Aveiro nº 130, bairro da cidade Velha, Sessão Especial sobre o Programa Calha Norte.

"É importante expor que na Amazônia vivem aproximadamente 25 milhões de brasileiros, que assim como as questões ambientais, constituem preocupação para o Estado brasileiro, que tem por função resguardar o bem-estar das populações, concomitantemente à preservação de seus recursos naturais. Nesse sentido, o Programa Calha Norte vai além da vigilância da região. Com o objetivo de promover a integração nacional, ele desenvolve trabalhos de saneamento básico, educação, saúde, energia, transporte e defesa, melhorando a qualidade de vida das comunidades mais carentes deste pedaço estratégico do país, no qual se inclui nosso Estado" Afirma o Dep. Miriquinho Batista.

Municípios que fazem parte da área de atuação do Programa

Afuá

Curuá

Ponta de Pedras

Alenquer
Faro

Portel

Almeirim

Gurupá
Prainha

Anajás
Jurutí

Salvaterra
Bagre

Melgaço
Santarém

Breves
Monte Alegre

Santa Cruz do Arari
Cachoeira do Arari

Muaná
São Sebastião da Boa Vista

Chaves
Óbidos

Soure
Curralinho

Oriximiná

Terra Santa

Nova Delegacia Civil de Abaetetuba, direito do Povo. Luta do Deputado Miriquinho Batista

O município de Abaeteuba será contemplado com a finalização das obras de construção da nova Delegacia Regional da Polícia Civil, será considerada a mais moderna da região. Contará com uma Delegacias de Defesa da Mulher e Delegacia do Adolescente, além de um corpo técnico especializado na área como Assistentes Sociais, psicológos, etc. O antigo prédio está passando por uma transformação total, proporcionará aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SEGUP) e a população da cidade um ambiente mais humanizado e melhor equipado para as açòes a que se destina.
O governo do Estado do Pará, entregará à população a nova Delegacia, obra orçada em R$ 2 milhões (Construção do prédio fisico, mobiliaria, equipamentos e carros)
A Segurança Pública não pode ser tratada apenas com medidas de vigilância e repressão, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumentos de justiça, defesa dos direitos, saúde e aspéctos psicossociais. O processo de segurança pública se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e reinclusão na sociedade do autor do ilícito.

NOVAS DELEGACIAS ja estão prontas a de Tailândia foi inaugurada pela governadora Ana Julia, onde ela assumiu o compromisso de criar uma sala exclusiva para atendimento à mulher vítima de violência em Tailândia, nordeste do Pará, a delegacia entrou em funcionamento logo após sua inauguração. A delegacia de São Sebastião da Boa Vista ja está pronta aguardando apenas inauguração. Outros municípios serão cobertos com novas unidades policiais até o final do próximo ano, atingindo, assim, a meta do Governo do Estado de 100 porcento de cobertura da Polícia Civil em todo Estado.

Deputado Miriquinho Batista recebe titulo de Cidadão de São João de Pirabas

A Câmara Municipal de São João de Pirabas, concede ao Deputado Estadual Miriquinho Batista-PT, titulo de Cidadão Pirabense, pelos relevantes serviços prestados a Região Nordeste, atuando como representante para o desenvolvimento da região, principalmente ao setor pesqueiro, através da preservação ambiental, colaboração financeira, abertura de linhas de créditos, que ocasiona o fortalecimento do Município de Pirabas.

Cachoeira do Arari cerebe caminhão frigorífico de 12 Toneladas

Objetivando o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado no Estado do Pará, através de ações conjuntas com a SEAP /SEPaq o Deputado Miriquinho Batista, fez a entrega ao prefeito de Cahoeira do Arari, Jaime da Silva Barbosa , de um caminhão frigorificado com capacidade de transporte de 12 toneladas, que atenderá as necessidades do municipio, facilitando a comercialização do pescado e promovendo o desenvolvimento das atividades pesqueiras e aquícolas.

Agora os pescadores que vivem exclusivamente da atividade pesqueira,poderão com o caminhão pescar e comercializar o seu produto. “Haverá uma diminuição na distância entre o produtor e o consumidor final. Dessa forma, os pescadores aumentarão o seu lucro e os compradores pagarão um preço menor”, avaliou o Dep. Miriquinho.

Escola no Rio Guajarazinho uma realidade, graças a uma emenda do Deputado Miriquinho Batista - PT

O Mandato do Dep. Miriquinho está presente em importantes espaços para a construção de um novo modelo de educação, a exemplo dos encontros e reuniões com URES e das Conferências Estaduais de Educação. Também houve a intervenção de inúmeras vezes junto a SEDUC para construção de escolas de ensino fundamental e médio, assim como para implantação de ensino médio em localidades desprovidas deste nível escolar.

Para Abaetetuba, criou-se uma emenda parlamentar no Valor de R$ 220.000,00 para construção de uma escola no Rio Guajarazinho, e, por intervenção junto ao Governo houve a construção de 3 novas escolas em 2008.

Lei declara como Patrimônio Cultural do Pará o Miritifest – Conquista Dep. Miriquinho Batista

A lei 7.282, de 1° de julho de 2009, declara como Patrimônio Cultural do Estado do Pará o ‘’Miritifest’’, Festival de Miriti de Abaetetuba. Esta lei partiu da iniciativa do Deputado Miriquinho Batista (PT), através do Projeto de Lei 204/2008. O evento disporá, agora, das prerrogativas legais inerentes ao patrimônio cultural, tal qual a inclusão na política estadual de cultura e a inclusão no calendário oficial de eventos do Estado.

O Miritifest acontece todo o ano em Abaetetuba/PA, com duração de três dias, onde são expostos e vendidos artesanatos de miriti, abrindo espaços nas agendas culturais em âmbito estadual e nacional. Os objetos fabricados de miriti representam um dos símbolos de grande destaque na maior manifestação religiosa do Pará: O Círio de Nazaré, pois é com essa forma de expressão pública que o artesanato em miriti de Abaetetuba se transformou em uma das marcas de atração do Estado do Pará.

Através do aprimoramento dos artesãos em suas produções, os artesanatos de miriti ficaram conhecidos internacionalmente e foi dessa forma que o Miritifest começou a ser realizado, com o objetivo de fortificar a atividade artesanal como fonte de renda para os artesãos, valorizando a cultura local, em um processo que acontece há cinco anos.

As pessoas de Abaetetuba que vivem dessa produção artesanal têm seus trabalhos elevados de acordo com o crescimento de apoios institucionais, dentre os quais o Governo do Estado. À frente da organização do Miritifest estão a Associação dos Artesãos de Miriti de Abaetetuba (ASAMAB) e a Associação Comercial e Empresarial de Abaetetuba, que vêm agindo de maneira determinante para a realização do evento, desenvolvendo um trabalho de suma importância não só para a população de Abaetetuba, mas para todo o Estado do Pará.

Deputado Miriquinho participa da Entrega de Caminhões para o Setor Pesqueiro Paraense

Dep. Miriquinho Batista participou juntamente com o Ministro da Pesca, Altemir Gregolin e a governadora Ana Júlia Carepa, da entrega, de 41 caminhões frigoríficos para os municípios e colônias de pescadores do Estado, na Secretaria Federal de Agricultura (SFA). O ministro Gregolin prometeu ainda 16 fábricas de gelo no Estado para a produção pesqueira do Estado, em investimentos que totalizam 28 milhões de reais.

Durante o evento foram anunciados ainda o edital de criação do Parque Aquícola do Lago do Tucuruí e do Terminal Pesqueiro de Belém. O edital prevê a implantação dos primeiros 3 mil tanques-rede, de criação de pescado, para beneficiar 1700 famílias tradicionais das comunidades de Tucuruí e Breu Branco. Já as obras do terminal pesqueiro, que será construído na antiga área da Eletronorte, na Rodovia Artur Bernardes, bairro do Tapanã, devem iniciar em setembro deste ano. A previsão é que o terminal seja inaugurado em 2010, com investimentos de 38 milhões de reais.

Deputado Miriquinho Batista articula cestas básicas para os municípios atingidos pelas enchentes

As enchentes e enxurradas no Pará já atingiram 38.990 famílias em 49 municípios, segundo Novo balanço da Defesa Civil . O governo do Estado já homologou a decretação de situação de emergência de 28 municípios e 13 aguardam a homologação.

O Deputado Miriquinho articulou junto à Defesa Civil a doação de mil cestas básicas e, além disso, devido ao seu carisma e respeito político, a doação de 1020 cestas de alimentação junta à ADAPA (Associação dos Distribuidores e Atacadista do Pará ) para as famílias ribeirinhas e pesqueiras que foram atingidas pelos recentes alagamentos nos municípios paraenses.

A doação feita pela ADAPA aconteceu na sede da entidade e além do Deputado Miriquinho Batista, estiveram presentes o Sr. Paulo Rocha Presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadista do Pará, Cel Paulo Gerson Comandente Geral do Corpo de Bombeiro e coordenador da Defesa Civil no Estado e o Sr. João Arlindo Coordenador da Pesca no Marajó/Sepaq.

Ao final do encontro o Cel Paulo Gerson informou que além da avaliação dos danos, a Defesa Civil tem assessorado as prefeituras na elaboração do processo de situação de emergência e prestado assistência às comunidades, tais como remanejamento de famílias para áreas seguras, distribuição de 34.000 cestas básicas e 17.000 kits de ajuda humanitária (colchões, mosquiteiros, toalhas, cobertores e travesseiros).