Há 11 anos
Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indigenas
PROGRAMAÇÃO DA
CONFERÊNCIA EM MARABÁ-PA.
Data: dia 07 de abril de 2014 (Segunda-feira)
Hora: das 14:00 às 18:00 horas
Local: Câmara Municipal de
Marabá.
Endereço: Av. Hiléia, s/n, Agrópolis
do Incra, Bairro Amapá – Marabá/PA.
Conferência
com a participação das autoridades e a sociedade local, para debater o Processo
de Demarcação das Terras Indígenas, conforme propõe a Proposta de Emenda à
Constituição nº 215/2000, objeto de estudo desta Comissão Especial.
Dia
07 de abril de 2014 – Segunda-feira:
14:00 - Início da Conferência.
Coordenador dos trabalhos:
Deputado Federal GIOVANNI QUEIROZ.
Convidados:
1 – Prefeitos:
- João Salame Neto, Marabá/PA;
- Everton Vitória Moreira
Ribeiro, Uruará/PA;
- Leomir Hermes, Placas/PA;
- Páblo Genuino, Rurópolis;PA, terra
indígena Cachoeira Seca.
2 – Vereadores:
- Júlia Rosa, Presidente da
Câmara Municipal;
- Ubirajara Sompré;
- Zeca Gavião, ambos de
Marabá/PA.
3 – Parlamentares da Bancada Federal do estado do Pará.
4 - Representantes dos
Agricultores:
- Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Amapá – FAEAP;
- Carlos Xavier, Representante da
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará – FAEPA;
5 – Representante das Comunidades
Indígenas da Região:
- Vereador Ubirajara Sompré;
- Vereador Zeca Gavião.
6 – Advogado:
- Dr. Rudy Maia, Advogado
especialista em Direito Agrário e Advogado da Frente Parlamentar da
Agropecuária.
7 – Representante das Entidades:
- FUNAI – Fundação Nacional do Índio;
- Conselho Indigenista
Missionário – CIMI
8 – Representante do Governo do
Estado do Pará.
9 – Representante do Ministério Público Federal – MPF.
10 – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA
e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AP;
11 – Sindicato:
- Luiz Carlos Tremonte,
representante do Sindicato dos Madereiros.
18:00 – Término do evento.
11 – Parlamentar membro da
Comissão Especial:
– Deputado Federal GIOVANNI
QUEIROZ (PDT/PA), Coordenador do Evento.
(Requerimento nº 23/14, de autoria do Deputado Federal Luis
Carlos Heinze (PP/RS), que aprovou a realização do evento no estado do Pará, na
cidade de Marabá/PA. Dessa forma, contemplou o Requerimento nº 20/14, de
autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz, que propõe a realização do evento
na cidade de Marabá/PA.
– Conclusões:
Transgênicos devem ficar em prateleiras separadas
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou projeto de lei na Câmara, o
PL nº 7.335/2014, para que os produtos geneticamente modificados e
seus derivados – conhecido como transgênicos – sejam ofertados ao
consumidor em prateleiras distintas daquelas destinadas a outros
produtos.
Pela proposta, as prateleiras com este tipo de produto devem ficar
identificadas com os dizeres “produtos transgênicos”, em local de fácil
visualização e de fácil leitura. Para ele, é um direito do consumidor
ser informado sobre a natureza e as características dos produtos
transgênicos ou geneticamente modificados.
“O Código de Defesa do Consumidor obriga o fornecedor a informar
todas as características do produto ou serviço. Além do mais, não há
estudos de longo prazo a respeito das consequências de seu consumo, por
isso acho válido essa distinção”, acrescentou Miriquinho.
Assessoria Parlamentar
No link abaixo você pode ouvir a nossa entrevista
Novas regras para ICMS no comércio eletrônico
Comissão aprova novas regras para ICMS no comércio eletrônico
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12) que modifica a cobrança do ICMS para o comércio eletrônico e sobre os transportes aprovou o parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), relator da matéria. O colegiado é presidido pelo deputado Miriquinho (PT-PA).
A proposta prevê que o imposto advindo do comercio eletrônico seja destinado não só aos estados de origem, onde estão instaladas as empresas do setor, como prevê a legislação atual, mas também aos de destino. Pelo relatório, a repartição dos impostos será feita de forma mais igualitária.
“Estamos corrigindo essa tributação que é a mais importante do Brasil. Ao mesmo tempo, estamos dando condições de estados que são beneficiados pela regra atual, de se prepararem para essa perda gradativa de receita, promovendo justiça tributária e social no País”, destacou Márcio Macêdo.
O relator disse ainda que a proposta visa preencher lacuna deixada pela Constituição de 1988 que não previa a existência do comércio eletrônico.
“Espero que possamos aprovar a proposta nos plenários da Câmara e do Senado para que possa virar lei e corrigir uma distorção presente na legislação. Esta será uma lei que vai ajudar todas as regiões do País e levará desenvolvimento para todo Brasil”, prevê Macêdo.
O petista fez questão de reconhecer o papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz) e dos secretários estaduais de Fazenda que, segundo ele, promoveram um acordo que redundou na aprovação do seu parecer. “Quero parabenizar e agradecer os cinco grandes estados, entre eles, São Paulo, que tiveram a capacidade de compreender que chegou a hora de fazer essa correção que, na prática, corresponde ao início de um processo de reforma tributária no Brasil”, ressaltou.
De acordo com o relator, a aplicação das novas regras será feita de forma gradual, entre os estados que vendem e os que consomem. Pela proposta, a distribuição do imposto em 2015 será 20% para o estado de destino e 80% para o estado de origem. Em 2016, 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem. No ano de 2017 a previsão é de 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem. Já em 2018 a alíquota prevista atinge o percentual de 80% para o estado de destino e 20% para o estado de origem, e a partir de 2019 a alíquota será de 100% para o estado de destino.
Tramitação – A proposta segue para apreciação pelo Plenário da Câmara e precisa de aprovação em dois turnos.
Fonte: www.ptnacamara.org.br
CONFIRA ABAIXO, A REVISTA ESPECIAL DA LIDERANÇA DO PT NA CÂMARA SOBRE O GOLPE DE 64.
Se você tiver com algum problema pra visualizar a revista abaixo, acesse o link.
http://issuu.com/redeptcamara/docs/revista_golpe_militar-site#
Reunião da Frente Parlamentar
Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, reuniu nesta manhã com o ministro Eduardo Lopes, no restaurante do anexo III da Câmara dos Deputados, para discutir as ações em andamento para o crescimento do setor pesqueiro, além de iniciativas futuras, no Pará e em todo o Brasil.
Participaram empresários do setor de Pesca e Aquicultura de vários Estados do País, como também, deputados e senadores que compõem a Frente.
Confira no vídeo abaixo
Inscrições Abertas para novos Cursos no Senac
PRONATEC CULTURA
CURSO SENAC – INSCRIÇÕES ABERTAS
A Representação Regional Norte, em parceria com a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, informa que estão abertas inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos do SENAC, na área da cultura, no âmbito do Programa Nacional Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
Confira abaixo a turma disponível:
INGLÊS BÁSICO
Carga Horária: 160 hs
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Descrição do curso: Compreende e usa expressões familiares e cotidianas, assim como enunciados muito simples, que visam satisfazer necessidades concretas. Apresenta-se e apresenta a outros. Faz perguntas e dá respostas sobre aspectos pessoais como, por exemplo, o local onde vive, as pessoas que conhece e as coisas que tem. Comunica-se na língua inglesa de modo simples, se o interlocutor falar lenta e distintamente e se mostrar cooperante.
Início: 26/05/14 Término: 05/09/14
Horário: 18:30h às 22:40h
Local de realização do curso: Centro de Educação Profissional de Belém “Armando Martins Corrêa Pinto” (Av. Serzedelo Corrêa nº 279).
Pré-Matrícula: Faça o download e preencher a ficha que se encontra no link a baixo, enviá-la devidamente preenchida para o e-mail minc.boletim@gmail.com e aguardar a confirmação.
CURSO SENAC – INSCRIÇÕES ABERTAS
A Representação Regional Norte, em parceria com a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, informa que estão abertas inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos do SENAC, na área da cultura, no âmbito do Programa Nacional Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
Confira abaixo a turma disponível:
INGLÊS BÁSICO
Carga Horária: 160 hs
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental II Incompleto
Descrição do curso: Compreende e usa expressões familiares e cotidianas, assim como enunciados muito simples, que visam satisfazer necessidades concretas. Apresenta-se e apresenta a outros. Faz perguntas e dá respostas sobre aspectos pessoais como, por exemplo, o local onde vive, as pessoas que conhece e as coisas que tem. Comunica-se na língua inglesa de modo simples, se o interlocutor falar lenta e distintamente e se mostrar cooperante.
Início: 26/05/14 Término: 05/09/14
Horário: 18:30h às 22:40h
Local de realização do curso: Centro de Educação Profissional de Belém “Armando Martins Corrêa Pinto” (Av. Serzedelo Corrêa nº 279).
Pré-Matrícula: Faça o download e preencher a ficha que se encontra no link a baixo, enviá-la devidamente preenchida para o e-mail minc.boletim@gmail.com e aguardar a confirmação.
RECEPCIONISTA DE EVENTOS
Carga Horária: 200 hs
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Descrição do curso: recepciona e acolhe pessoas em eventos. Conduz, orienta e fornece informações, materiais e equipamentos necessários.
Início: 24/06/14 Término: 05/09/14
Horário: 08:00h às 12:10h
Local de realização do curso: Centro de Educação Profissional de Belém “Armando Martins Corrêa Pinto” (Av. Serzedelo Corrêa nº 279).
Pré-Matricula: Faça o download e preencher a ficha que se encontra no link a baixo, enviá-la devidamente preenchida para o e-mail gprol.leitura@gmail.com e aguardar a confirmação.
Carga Horária: 200 hs
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Descrição do curso: recepciona e acolhe pessoas em eventos. Conduz, orienta e fornece informações, materiais e equipamentos necessários.
Início: 24/06/14 Término: 05/09/14
Horário: 08:00h às 12:10h
Local de realização do curso: Centro de Educação Profissional de Belém “Armando Martins Corrêa Pinto” (Av. Serzedelo Corrêa nº 279).
Pré-Matricula: Faça o download e preencher a ficha que se encontra no link a baixo, enviá-la devidamente preenchida para o e-mail gprol.leitura@gmail.com e aguardar a confirmação.
Download da ficha de Pré-Matrícula no link a baixo:
Missão Pedagógica no Parlamento está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Missão Pedagógica no Parlamento. O programa é uma capacitação em educação para democracia exclusiva para professores dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas, conduzida pela Câmara dos Deputados.
Para participar, o professor deverá antes realizar o curso a distância "Educação para Democracia e o Parlamento". Serão disponibilizadas oito vagas por estado, totalizando 216 vagas.
A inscrição pode ser feita até 16 de maio, por formulário eletrônico, e as vagas serão preenchidas por sorteio, também eletrônico. Caso não haja inscritos para todas as vagas de determinado estado, estas serão remanejadas para outros estados da mesma região, priorizando aqueles com maior número de habitantes.
Participarão do programa Missão Pedagógica no Parlamento os 54 professores com melhor desempenho no curso.
Requisitos
Para participar do curso, o professor precisa estar trabalhando como regente dos ensinos fundamental ou médio em escola pública. Também é necessário apresentar o termo de ciência e recomendação da escola e não ter participado de nenhuma edição anterior do programa Missão Pedagógica no Parlamento.
O programa está dividido em duas unidades: Encontro Presencial e Módulo de Aplicação.
O Encontro Presencial - de 31 de agosto a 6 de setembro, em Brasília - será de 40 horas, com os seguintes temas:
• noções sobre democracia, representação e confiança;
• introdução e problematização sobre o processo legislativo;
• introdução ao tema "participação do cidadão";
• desenvolvimento e problematização sobre conceitos de educação para democracia e letramento político;
• desenvolvimento e problematização sobre o papel da escola para a formação democrática e cidadã; e
• conceitos e experiências de projetos pedagógicos de intervenção.
Já o Módulo de Aplicação, a distância, terá 50 horas para construção e aplicação de projetos pedagógicos de intervenção em educação para democracia.
Mais informações no edital do programa.
• noções sobre democracia, representação e confiança;
• introdução e problematização sobre o processo legislativo;
• introdução ao tema "participação do cidadão";
• desenvolvimento e problematização sobre conceitos de educação para democracia e letramento político;
• desenvolvimento e problematização sobre o papel da escola para a formação democrática e cidadã; e
• conceitos e experiências de projetos pedagógicos de intervenção.
Já o Módulo de Aplicação, a distância, terá 50 horas para construção e aplicação de projetos pedagógicos de intervenção em educação para democracia.
Mais informações no edital do programa.
Fonte: www2.camara.leg.br
Comissão debaterá plano de ciência e tecnologia para Amazônia Legal
Foi aprovado ontem na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), o Requerimento 464/2014, de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT/PA) que vai debater o “Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal”.
Miriquinho justifica o debate dizendo que: “... para fazer a economia dos estados da Amazônia Legal, acompanhar o crescimento dos demais estados brasileiros com preservação ambiental e a manutenção da biodiversidade da região é necessário um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Diante disso, os secretários estaduais de ciência e tecnologia juntamente com os presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa desses estados elaboraram o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia Legal (PCTI/Amazônia).
O PCTI propõe a interação sistêmica entre os atores e instituições para o alcance de uma combinação harmônica entre objetivos de crescimento, inovação, competitividade, equidade e sustentabilidade. As tecnologias e inovações promissoras tomam por base o uso de substâncias e materiais obtidos no bioma amazônico. Essas tecnologias são de grande importância pois serão capazes de abrir novas perspectivas de ocupação produtiva e reforçará a inclusão social e a conservação ambiental. Ou seja, vamos agregar valor a biodiversidade, criar condições para o desenvolvimento regional com sustentabilidade, distribuir riquezas, gerar emprego e renda e por fim, melhorar a vida da população”.
Serão convidados:
O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, MARCO ANTONIO RAUPP;
O Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação – Consecti, JADIR JOSÉ PELA;
O Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa – Confap, SERGIO LUIZ GARGIONI;
A coordenadora do Regional Norte, do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – Foprop, ROSANGELA DUARTE;
O presidente do Banco da Amazônia, VALMIR PEDRO ROSSI;
O presidente do BNDES, LUCIANO COUTINHO.
A data será definida em reunião ordinária da CINDRA.
Carimbó - Patrimônio Cultural
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Economia no Sistema Elétrico
Sistema elétrico terá economia de até R$5 bi com energia em 2015, diz Zimmermann
BRASÍLIA (Reuters) - Os cerca de 5 mil megawatts (MW) médios de usinas com concessões vencidas a partir do ano que vem vão gerar uma economia anual de 4 bilhões a 5 bilhões de reais para o sistema elétrico, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Usinas geradoras de energia que não aderiram em 2012 ao plano do governo de renovação antecipada e condicionada de suas concessões passarão, após o vencimento dos contratos, a vender eletricidade em cotas para as distribuidoras a preços reduzidos. Os valores serão suficientes apenas para remunerar sua operação e manutenção.
Segundo Zimmermann, a tendência é que essa energia mais barata ajude a neutralizar o impacto, em 2015, do repasse de 8 bilhões de reais às tarifas de eletricidade.
Esses recursos serão buscados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado financeiro para cobrir os gastos deste ano das distribuidoras com a compra de energia mais cara no mercado de curto prazo, conforme plano anunciado pelo governo no final da semana passada.
Em entrevista a jornalistas após a audiência, Zimmermann disse que saem neste semana as diretrizes do leilão de energia existente A-0 marcado para abril, no qual serão negociados contratos para entrega a partir de maio.
Esse leilão tem como objetivo cobrir a descontratação de cerca de cerca de 3,3 mil megawatts médios das distribuidoras, que as obriga a comprar energia mais cara no mercado de curto prazo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa que o Ministério anuncie quais são as diretrizes para preparar a minuta do edital e dar início ao processo de licitação. As diretrizes devem definir, por exemplo, o prazo dos contratos.
O governo tem sinalizado que dará um prazo maior, de cinco a oito anos, aos contratos, para tornar o leilão mais atrativo para os geradores, mas nenhuma decisão foi anunciada ainda.
Zimmermann disse ainda que neste primeiro semestre o governo deverá realizar um leilão de energia de reserva voltado para a energia solar. Segundo ele, o leilão com essa fonte de energia já está mais "maduro" mas, se o processo evoluir, é possível realizar também um leilão de energia de reserva com usinas que geram energia a partir do lixo.
SINAL AMARELO
Zimmermann admitiu que a situação do abastecimento no setor elétrico está com "sinal amarelo" o que demandaria atenção ao andamento das chuvas e à recomposição dos reservatórios das hidrelétricas. Porém, ele voltou a dizer que o Brasil vive uma situação de "equilíbrio estrutural" entre a oferta e a demanda de energia elétrica.
"Quando estou num ano hidrológico bom, estou com sinal verde. Quando estou em um ano hidrológico não bom, o sinal é amarelo", disse a ele a jornalistas.
"Com o sinal amarelo, estou acompanhando essa estação chuvosa e todo mundo sabe que tivemos um janeiro e fevereiro baixíssima afluência nos nossos reservatórios", disse.
Segundo o secretário, o país vive um momento conjunturalmente ruim, mas tem suficiente capacidade instalada de geração de energia.
Por Leonardo Goy
Em: http://noticias.br.msn.com/sistema-el%C3%A9trico-ter%C3%A1-economia-de-at%C3%A9-rdollar5-bi-com-energia-em-2015-diz-zimmermann-1
VITRINES CULTURAIS – ARTESANATO BRASILEIRO NA COPA
As Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos os estados do Brasil.
O edital selecionará até 60 mil peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.
As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Todos os documentos necessários para participar do projeto, como o formulário de inscrição, termos de autorização de venda e cessão de imagem, entre outros, estão disponíveis como anexos do edital no site do Ministério da Cultura ou impresso nas regionais do MinC.
Esta Representação Regional Norte irá auxiliar os artesãos locais a se inscreverem por correio ou pela internet. Também estão previstas oficinas, cujas datas serão divulgadas em breve, que terão como objetivo esclarecer sobre o edital e auxiliar o processo de inscrições.
A mudança no edital que permitiu a inscrição pelos Correios é uma forma de garantir a acessibilidade de artesãos que vivem em regiões mais remotas ou tem dificuldade de acesso à internet.
O edital selecionará até 60 mil peças artesanais, de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.
As exposições acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Todos os documentos necessários para participar do projeto, como o formulário de inscrição, termos de autorização de venda e cessão de imagem, entre outros, estão disponíveis como anexos do edital no site do Ministério da Cultura ou impresso nas regionais do MinC.
Esta Representação Regional Norte irá auxiliar os artesãos locais a se inscreverem por correio ou pela internet. Também estão previstas oficinas, cujas datas serão divulgadas em breve, que terão como objetivo esclarecer sobre o edital e auxiliar o processo de inscrições.
A mudança no edital que permitiu a inscrição pelos Correios é uma forma de garantir a acessibilidade de artesãos que vivem em regiões mais remotas ou tem dificuldade de acesso à internet.
Inscrições:
Inscrições até 06 de abril pelos Correios ou via internet no link
Inscrições até 06 de abril pelos Correios ou via internet no link
Para inscrição pelos Correios, as propostas devem ser enviadas ao endereço:
EDITAL DO ARTESANATO NOS JOGOS DE 2014 - VITRINES CULTURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO da SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA MINISTÉRIO DA CULTURA
SCS Qd. 09, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 11º andar.
CEP: 70.308-200 - Brasília-DF
EDITAL DO ARTESANATO NOS JOGOS DE 2014 - VITRINES CULTURAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO da SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA MINISTÉRIO DA CULTURA
SCS Qd. 09, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 11º andar.
CEP: 70.308-200 - Brasília-DF
Informações: vitrinesculturais2014@cultura.gov.br ou (61) 2024.2773 / 2987
Edital consolidado aqui
Fonte: SEC / MinC
Edital consolidado aqui
Fonte: SEC / MinC
EXPEDIENTE RRN
Representação Regional Norte do Ministério da Cultura
Avenida Gov. José Malcher, 474, Bairro Nazaré.
Belém - PA - CEP 66035-100
Tel: (91) 3073-4150
E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br / minc.boletim@gmail.com
Sede (Belém-PA)
Chefe da Representação: Delson Cruz
Chefe Substituto: Alberdan Batista
Chefes de serviço: Ana Carolina Morbach/ Fátima Sobrinho Marques
Administrativo: Victor Paixão/ Silvane Rodrigues/ Ilza Silva
Estagiária: Roselle Brandão
Escritório de Rio Branco (AC)
Chefe: Neyla Morais
Administrativo: Samira Parente/ Silmara Maia
Estagiária: Ana Caroline Morais
Representação Regional Norte do Ministério da Cultura
Avenida Gov. José Malcher, 474, Bairro Nazaré.
Belém - PA - CEP 66035-100
Tel: (91) 3073-4150
E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br / minc.boletim@gmail.com
Sede (Belém-PA)
Chefe da Representação: Delson Cruz
Chefe Substituto: Alberdan Batista
Chefes de serviço: Ana Carolina Morbach/ Fátima Sobrinho Marques
Administrativo: Victor Paixão/ Silvane Rodrigues/ Ilza Silva
Estagiária: Roselle Brandão
Escritório de Rio Branco (AC)
Chefe: Neyla Morais
Administrativo: Samira Parente/ Silmara Maia
Estagiária: Ana Caroline Morais
Encontro de Cobras. Por iniciativa do nosso mandato, vário municípios foram contemplados pelo programa AMAZÔNIA CULTURAL, dentre eles minha querida Igarapé-Miri
Foi divulgado no último dia dia 07/03 o resultado final de selação do Programa Amazônia Cultural, do Ministério da Cultura. O Programa é voltado apenas para a Região Norte e tem recursos destinados de R$ 5 milhões para projetos que estão enquadrados nos quatro eixos seguir: estímulo à produção e inovação cultural; fortalecimento de redes e valorização da cultura local; pesquisa, formação e capacitação; e circulação e intercâmbio.
O projeto Enconto das Cobras do Jatuiíra e da Ponta Negra é um único da região do baixo Tocantins entre os selecionados. Inspirado na obra “Encontro das Cobras Grandes ” – de João Maria Quaresma Junior – J. Santiago, e em relatos de antigos moradores do município de Igarapé-Miri, a iniciativa busca resgatar aspectos lendários da tradição popular miriense.
O projeto técnico (inscrito no eixo: fortalecimento de redes e valorização da cultura local/popular) foi construído através da iniciativa do Conselho Municipal de Cultura de Igarapé–Miri– COMCIM com apoio da assessoria do mandato do Deputado Federal Miriquinho Batista.
Para o Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Igarapé-Miri , Professor Antônio Marcos Ferreira e o artista miriense Elias Costa (assessor parlamentar de Miriquinho) a notícia chega em boa hora já que o município passa por enormes dificuldades por falta de investimento da gestão municipal em politicas culturais. Além do mais serve para provar que a sociedade organizada pode conseguir muitos dos seus objetivos.
O Encontro das Cobras Grandes do Jatuíra e da Ponta Negra acontece desde 2009 em Igarapé-Miri, mas teve interrupção no ano de 2012, pois a Secretaria de Cultura da atual gestão alegou falta de recursos. Além do Encontro das Cobras outras atividades importantes como o “Concurso de Quadrilhas” e “Concurso de Bandas de Fanfarras” deixaram de acontecer.
O valor do recurso aprovado para o Projeto Encontro das Cobras é de 80.000,00 mil reais e deverá contribuir com o fortalecimento da cultura local, além de colaborar com trabalhos sociais em atividades previstas no cronograma como: oficinas, minicursos, palestras, exposições entre outros.
A relação com todos os projetos selecionados pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: www.ministeriodacultura.gov.br.
Fonte: Gazeta Miriense
Em: gazetamiriense.wordpress.com/2014/03/11/encontro-das-cobras-esta-dos-projetos-selecionados-pelo-programa-amazonia-cultural/
Fonte: Gazeta Miriense
Em: gazetamiriense.wordpress.com/2014/03/11/encontro-das-cobras-esta-dos-projetos-selecionados-pelo-programa-amazonia-cultural/
Nosso pronunciamento parabenizando a CUT por seu trabalho no arquipélago do Marajó
O Sr. Miriquinho Batista (PT-PA) pronuncia o seguinte
discurso:
Senhor Presidente, Senhoras e
Senhores membros da mesa, Senhoras deputadas e Senhores deputados e demais
presentes neste plenário, boa tarde! Boa tarde aos que nos assistem pela TV ou
internet e todos àqueles que nos escutam.
Senhoras e Senhores peço que este
registro conste nos anais desta Casa, e que se dê publicidade no jornal
impresso, na rádio, no site da Câmara e na “VOZ DO BRASIL”.
Senhor Presidente, Senhoras e
Senhores Deputados quero parabenizar a Fetagri, que é a Federação dos
Agricultores do Pará e a CUT – Central Única dos Trabalhadores pelo belíssimo
trabalho da “Escola de Formação da Contag”, que fizeram no arquipélago do
Marajó para assegurar o aprendizado sobre concepção e prática sindical, como
fazer sindicalismo e desenvolvimento sustentável. No método aprender-fazendo.
A caravana seguiu para o arquipélago
do Marajó, levando 80 dirigentes sindicais, incumbidos de formar os
trabalhadores ribeirinhos.
A realidade dos trabalharem
ribeirinhos é árdua. Não é fácil enfrentar as adversidades amazônicas e
marajoaras no dia a dia a ainda, sobreviver com qualidade e desenvolver com
sustentabilidade.
Não foi fácil também para os
dirigentes fazer sindicalismo cutista e integrar o rural com o urbano.
Encontrar maneiras de mostrar que é possível acessar as políticas públicas e
romper o cordão sanitário do isolamento que cerca a Região Norte, a Amazônia e,
especialmente, no Marajó.
A caravana da jornada pedagógica
durou sete dias e sete noites e percorreu sete municípios do Marajó, num barco
que virou escola e moradia de 80 dirigentes sindicais.
A jornada focou:
· O
desenvolvimento sustentável e seus desafios: de cultivo, de assistência técnica
e de escoamento;
· O
acesso à saúde;
· A
educação e a educação no campo;
· A
segurança em terra e em água com a pirataria;
· O
financiamento para o pequeno produtor;
· O
tráfico de drogas;
· A
violência contra as mulheres;
· O
tráfico humano;
· A
internet precária; e
· A
falta de agências bancárias
Embora o arquipélago do Marajó seja
o maior do planeta, e nos 16 municípios vivem aproximadamente 500 mil pessoas,
o Índice de Desenvolvimento Humano é um dos menores do país.
Como um dos resultados da caravana,
foi elaborado um plano de lutas pela implantação das políticas públicas.
Parabenizo a: CUT; o Martinho Sousa,
presidente da CUT; a Vera Paoloni, Secretária de Comunicação da CUT; a
Fetragri; a Carmen Foro, vice presidente da Fetagri, a Maria Rosa, dirigente da
CUT e da Fetagri/PA e a todos os participantes da caravana por esta brilhante
iniciativa.
Era o que
eu tinha pra dizer.
Muito
obrigado!
Sala das
Sessões, 26 de fevereiro de 2014.
MIRIQUINHO BATISTA
Deputado Federal – PT/PA
NOTA DE PESAR
Quero manifestar meu profundo pesar ao meu amigo e ex-deputado Paulo Rocha em decorrência do morte da Dona Astrogilda, sua mãe, que faleceu no domingo, dia 9/3.
Sei que a morte é um assunto desagradável, muitos preferem nem falar sobre ela. Mas, cedo ou tarde, teremos de lidar com essa realidade. E a dor que a morte causa é muito profunda e não há como nos prepararmos para essa perda.
Dona Astrogilda deixou 17 filhos, muitos netos e bisnetos, contudo, um dos seus maiores exemplos foi o seu modo simples de encarar a vida, valorizar a humildade e o ser humano – receita para multiplicar felicidades.
Sei que a morte é um assunto desagradável, muitos preferem nem falar sobre ela. Mas, cedo ou tarde, teremos de lidar com essa realidade. E a dor que a morte causa é muito profunda e não há como nos prepararmos para essa perda.
Dona Astrogilda deixou 17 filhos, muitos netos e bisnetos, contudo, um dos seus maiores exemplos foi o seu modo simples de encarar a vida, valorizar a humildade e o ser humano – receita para multiplicar felicidades.
Meus sinceros sentimentos a seus familiares, amigos e parentes.
Miriquinho Batista
Deputado Federal – PT/PA
Cerimônia de Premiação do Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha
Como parte das comemorações do Mês da Mulher na Câmara dos Deputados, a cerimônia de premiação da Segunda Edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha é uma realização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o apoio do Banco Mundial. O Prêmio teve como vencedores estudantes com idade entre 14 e 18 anos do ensino médio de escolas públicas e particulares de todo o País.
Em comemoração ao 7º Aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), foi lançada, no final de 2013, a 2ª Edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 12 de março, quarta-feira, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Os seis vencedores foram selecionados entre participantes de todas as regiões do Brasil, que produziram um vídeo de até cinco minutos, por meio de celular ou câmera digital, com o tema “Violência contra a mulher, o que você tem a ver com isso? Grave um vídeo. Compartilhe com o mundo!”, de modo a chamar a atenção e estimular o debate sobre a violência doméstica nas salas de aula.
Os trabalhos vencedores serão exibidos nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Educação e nas redes de comunicação dos parceiros, como o Banco Mundial, além de disponibilizados no portal www.curtamariadapenha.com.br
Informações: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (61) 3215-8813, secretariadamulher@camara.leg.br
Programação
12/03/2014 15:00 às 21:00 - Salão Nobre. Cerimônia de Premiação do Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha
15:00 - Visita guiada ao Congresso Nacional
16:00 - Recepção na Sala de Reuniões da Mesa - Com a bancada feminina
16:30 - Encontro com as parlamentares - Encontro dos ganhadores e seus acompanhantes com as parlamentares na Sala de Reuniões da Mesa
18:00 - Cerimônia de Premiação - Cerimônia de premiação no Salão Nobre
Fonte em: www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=9516
12/03/2014 15:00 às 21:00 - Salão Nobre. Cerimônia de Premiação do Concurso de Curta Documentários sobre a Lei Maria da Penha
15:00 - Visita guiada ao Congresso Nacional
16:00 - Recepção na Sala de Reuniões da Mesa - Com a bancada feminina
16:30 - Encontro com as parlamentares - Encontro dos ganhadores e seus acompanhantes com as parlamentares na Sala de Reuniões da Mesa
18:00 - Cerimônia de Premiação - Cerimônia de premiação no Salão Nobre
Fonte em: www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=9516
Vale-Cultura
Chegou o Vale-Cultura. Um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de 50 reais mensais, vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. E para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o Governo Federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.
Com o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com menor salário.
O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$1 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.
O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.
A partir de 23 de setembro, as empresas que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários e as operadoras já podem se habilitar no sistema de credenciamento, disponível no site do Ministério da Cultura. Neste momento, a empresa deverá indicar a operadora que deseja trabalhar.
São as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões magnéticos. São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos estabelecimentos e empresas beneficiárias (aquelas que oferecem o benefício aos funcionários) não poderá ultrapassar a marca dos 6%.
Cutuque seu empregador!
Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura. Participe!
Fonte: www.cultura.gov.br/valecultura
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