Foco do programa são os alunos que moram de 3 km a 15 km de onde estudam ou em locais com acesso precário | ||||
Atenção, prefeitos de municípios com até 20 mil habitantes, o FNDE vai selecionar novos municípios para receberam bicicletas a serem doadas aos alunos. A prefeitura tem até o último dia de setembro para inscrever no SIMEC a solicitação de bicicletas, na ação Transportes e sub-ação bicicleta. Porém, antes a prefeitura tem que concluir o cadastramento no PAR. | ||||
O deputado Miriquinho Batista, Beto Faro, Zé Geraldo e o ex-deputado Paulo Rocha, estiveram no Ministério da Pesca e Aquicultura reunidos com o Senhor Eloy de Sousa Araújo, secretário de monitoramento e controle de pesca e aqüicultura para verificar se há empecilhos para a liberação das fábricas de gelo – objeto de emendas de alguns parlamentares da Bancada.
O secretário informou aos parlamentares que não há problema jurídico entre o MPA e a empresa que monta as fábricas. Diante disso, vai ser feito um calendário de prioridades para a entrega das fábricas de gelo.
O deputado Miriquinho Batista - PT/PA - participou de audiência com o Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, juntamente com parlamentares da Bancada do Pará; o ex-deputado Paulo Rocha; o governador do Estado, Senhor Simão Jatene; o prefeito de Marabá, Senhor Maurino Magalhães e empresários da Região. A Bancada do Pará foi até o Ministro dos Transportes para pedir ajuda para:
- que a construção da hidrovia Pará/Tocantins volte ao PAC;
- a reforma da rodovia PA 150; e
- construção do porto de Marabá.
Os empresários presentes ponderaram sobre a importância da hidrovia para o desenvolvimento da Região e conseqüentemente do país. Disseram ainda que:"...Hoje o Pará exportar cerca de 13 milhões e com a hidrovia passará a exportar 80 milhões". Paulo Rocha disse ao Ministro que o Programa de Aceleração do Crescimento, veio também com o papel de equilibrar a divisão de riquezas para fomentar o melhor desenvolvimento do país. Sobre a hidrovia, Paulo Sérgio disse que as ponderações são pertinentes, que foi orientado pela presidenta Dilma Rousseff para conversar com a presidência da Vale, juntamente com a ministra Miriam Belchior e verificar a possibilidade de fazer um Parceria Público Privada (PPP).
Quanto a Rodovia PA 150, o ministro disse que está ciente do estado da rodovia, que não é boa, informou vai ser feita um trabalho de conservação e que em breve será feita uma intervenção mais forte para a reforma. O ministro disse que é sensível a todos as solicitações e que pretende em breve entrar em contato com toda a Bancada do Pará e dar resposta aos pleitos.
No próximo dia 27 de setembro, será realizada audiência pública, para discutir a criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (SENAAP).
Miriquinho acredita que trazendo o proponente, representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério da Pesca e do Ministério da Previdência Social, trabalhadores, empresários, estudiosos, representantes do SESI, SENAI, SEST e SENAT para debater a viabilidade da proposta vai esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o tema.
O requerimento é de autoria do deputado Miriquinho Batista - PT/PA, baseado na Sugestão n° 125, da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape do estado da Paraíba, protocolada em 2008 nesta Casa.
É importante afirmar que os trabalhadores e empresários do ramo de pesca e aqüicultura recolhem na Guia de Previdência Social contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.A audiência será realizada no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, no próximo dia 27, às 14h 30, no Anexo II, plenário 3.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir a segurança no transporte fluvial da região.
Uma reunião ocorrida na tarde desta sexta feira, 2, na Sepaq (Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará), entre o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosas; o Secretário da Pesca do Pará, Henrique Sawaki; e o Deputado Federal, Miriquinho Batista, finalizou com o fato concreto de que a atividade pesqueira no Pará terá um grande avanço, a partir da situação exposta pelo Secretário estadual e de ações do Deputado Miriquinho em Brasilia, ouvidas atentamente pelo Secretário Sidney Rosas, que logo pediu a coleta destas informações anunciando uma nova reunião para "antes do dia 20".
Na segunda-feira, o deputado Miriquinho Batista – PT/PA – participou de reunião na superintendência do Banco do Brasil, em Belém, a pedido do Prefeito de Baião, Nilton Lopes de Farias (Sacy), para solicitar a reabertura da agência no Município. Após o assalto - ocorrido no último dia 10/8 - a agência foi fechada e reaberta somente ontem, dia 30/8.
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) elogiou em pronunciamento no plenário esta semana a implementação pelo governo Dilma do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida 2", lançado este ano com a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2014, o dobro da meta da primeira etapa do programa. "A conquista da casa própria é um sonho que vai se tornar realidade para que brasileiros e brasileiras possam viver com mais dignidade", disse. O parlamentar petista ressaltou que, atendendo reivindicação dos movimentos sociais do campo, a Caixa Econômica Federal adequou o crédito facilitado para atender a realidade de várias populações, como indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares, que ganham até R$ 10 mil por ano. No campo, destacou Miriquinho Batista, é difícil contratar empresas porque as casas são feitas a quilômetros uma das outras, e os métodos de trabalho são diferentes dos verificados nas cidades. "Em vez de empreiteiras, a Caixa vai ter de se relacionar com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis, prefeituras e governos estaduais para projetos de quatro a 50 famílias cada", explicou. O deputado também esclareceu que a entidade poderá ser uma cooperativa de produção ou associação de moradores e precisa ter capacidade de tocar a obra e de contratar os profissionais necessários. As casas construídas terão padrão mínimo, com garantia de acesso à água de boa qualidade e a tratamento de esgoto. "Nos próximos quatro anos, serão liberados R$ 2 bilhões do Orçamento da União e do FGTS para a construção de 60 mil casas que vão beneficiar exatamente essas populações que ganham até R$ 10 mil. Então, quero parabenizar o governo Dilma pela importância desse programa, principalmente para essa população mais carente", finalizou Miriquinho Batista. | ||||
A Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo foi lançada na quinta-feira (25), na Câmara Federal. Composta por 199 deputados e 15 senadores, a Frente tem como objetivo promover o aperfeiçoamento das políticas públicas e o aprimoramento das legislações federais referentes ao tema, com ampla participação da sociedade civil. Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Padre João (PT-MG) defendeu o resgate da cidadania e um ensino de qualidade para os que moram na zona rural.
O deputado Miriquinho, Chico da Pesca e representantes das Associações e Cooperativas de Pescadores estiveram no Ministério da Previdência Social para pedir o aumento do número de agência do INSS no Pará e ajuda para educação previdenciária no Estado e em específico nas colônias. Segundo os representantes do setor pesqueiro, existem muitos processos que são indeferidos por falta de conhecimento do pescador sobre a legislação vigente. No Ministério a equipe foi recebida pelo Secretário de Políticas de Previdência Social, Senhor Leonardo José Rolim Guimarães que se prontificou a mandar uma equipe do Ministério para capacitar uma pessoa de cada colônia e assim facilitar o acesso as informações, direitos e deveres dos pescadores e pescadoras.
O Deputado Federal Miriquinho Batista (PT/PA) participou, nesta terça-feira (16), da abertura da Aquanor, considerada a maior feira de aquicultura do mundo, que acontece na cidade de Trondheim, na Noruega. A cerimônia contou com a presença do rei norueguês Harald V, que recebeu das mãos do ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil o Atlas dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação Brasileiras. O rei, cuja irmã vive há anos no Rio de Janeiro, agradeceu em bom português.
O encontro objetivou discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelos pescadores no Estado.
Deputado Federal Miriquinho Batista(PT/PA), e o deputado estadual Chico da Pesca(PT/PA) mais representantes das Associações e Colônias de pescadores do Estado do Pará estiveram ontem (10/8), no Ministério do Trabalho e Emprego, com o Senhor Rodolfo Peres Torelly, Diretor do Departamento de Emprego e Salário, subordinado a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Os representantes dos pescadores falaram das dificuldades que estão tendo para receber o seguro defeso. Muitos estão com o código 72 e 69. Além de que, o termo de cooperação técnica que foi feito entre representante do MPA, MTE, as Colônias e Associações de Pescadores foi dado um prazo de 60 dias para o cadastramento. Já se passaram seis meses e, segundo os representantes das Colônias e das Associações, existe uma única pessoa para fazer a digitação dos cadastros. Só a Região Sul e Sudeste do Estado tem mais de 6 mil processos.
Miriquinho disse ao diretor que “não viemos aqui pedir para dar um jeitinho, nós entendemos que quem deve usufruir do benefício da pesca é o pescador”!
O Senhor Torelly entendeu a dificuldade e disse que se for necessário, vai mandar uma equipe para treinar e reforçar os trabalhos de recadastramento.
A Senhora Gabriele, funcionária da Diretoria, explicou ainda que quando aparece o código 72, e por que o sistema constata que está faltando o RGP (Registro Geral da Pesca) e o código 69 significa que existe a carteira da pesca, porém está vencida.
O deputado Estadual Chico da Pesca – PT/PA – falou sobre a dificuldade da Região Amazônica e sua diversidade e a necessidade de ter alguém do Estado do Pará ou da Região Amazônica para fazer parte do Grupo de Trabalho da Pesca. Rodolfo disse que não havia possibilidade de ter mais um representante pois a categoria já esta representanda pelo presidente Nacional da Conferedarão dos Pescadores, Senhor Abraão Lincon.
A Senhora Vitória, advogada, representante das Colônias e Associações dos Pescadores questionou o fato de não haver mais a decentralização do SINE (Sistema Nacional de Emprego). Segundo ela, o SINE descentralizado contribuia muito para que os pescadores tivessem acesso a informações sobre oportunidades de emprego, legislação, direitos trabalhistas e banco de dados sem a necessidade de viajar dois ou três dias de barco.
O Senhor Leoclides Arruda, ouvidor geral do MTE, que também participou da reunião acrescentou que desconhecia muito dos problemas enfrentados pelos pescadores do Pará e se colocou à disposição pelo número 158.
"Feira Aqua Nor" é um dos maiores eventos mundiais na área de pesca e aquicultura | |
No Governo Lula, Miriquinho gerenciou a Pesca na Amazônia, no período de 2003 a 2005, quando foi criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. O Pará é o segundo maior produtor de pescado do país e o deputado acredita que pelo potencial hídrico do Brasil - que favorece a atividade pesqueira - pode-se produzir muito mais e acabar com a fome e a miséria do Brasil e quiçá do mundo! |
Nota de Esclarecimento Público
A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará esclarece que as notícias veiculadas nesta terça-feira, 9 de agosto, no jornal Diário do Pará e no site Agência Pará de Noticias a respeito de irregularidades nas contas da administração do governo Ana Júlia Carepa não procedem com a verdade. De acordo com o que foi publicado, o governador Simão Jatene anunciou que a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo passado.
O PT Pará informa que as noticias veiculadas não apresentaram nenhum estudo técnico da AGE e, portanto, não passam de factóides criados pelo atual governo do Estado para desvirtuar falhas de grandes proporções na sua gestão, como por exemplo, nas áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura. O Partido dos Trabalhadores do Pará classifica tal atitude como típica de governos sem projetos consistentes e com incapacidade administrativa.
Sendo um partido incansável na defesa das causas públicas, o PT vem expor para a população paraense a necessidade de maior rigor na fiscalização por parte da Auditoria Geral do Estado, solicitando, nesse sentido, que os estudos da Auditoria sejam apresentados de maneira mais clara e transparente, possibilitando, desta forma, que o povo do Pará possa de fato conhecer o verdadeiro modo de governar do Partido dos Trabalhadores.
Atenciosamente,
Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará
Projeto de Emenda Constitucional nº 53 trata sobre a extinção das Terras de Marinha
Juntamente com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, o ministro Afonso Florence ...
Comissão debateu a situação do ensino superior na Amazônia Legal.
Nos dia 28 e 29, o deputado Miriquinho Batista, acompanhado do Superintendente Estadual do Ministério da Pesca Albertinho Leão e da Coordenadora regional do PT Marajó Shirley Ribeiro, estiveram visitando municípios da região do Marajó, onde participou de reunião com lideranças local.
