Prefeitura e Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca de Portel promovem I FEIRA DO PEIXE PARA TODOS NA SEMANA SANTA

O evento ocorrerá nos dias 31 de março a 03 de abril de 2010, a feira permitirá tanto ao produtor quanto ao pescador artesanal o reconhecimento, valorização de seu trabalho e maior lucro ao vender diretamente para o consumidor. A partir disso, a população terá mais acesso ao pescado no feriado da Semana Santa além de estimular a piscicultura no município, proporcionando aos portelenses o hábito do consumo do peixe fresco com qualidade e com preço acessível.

A organização do evento conta com a parceria da Superintendência Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura no Pará SMPA/PA, Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAq, Colônia Z-47, Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e do Deputado Estadual Miriquinho Batista.

Governo do Pará entregará UCIs (Unidade de Cuidados intermediários Neonatal) a municípios paraenses.

Ao participar das comemorações dos 360 anos da Fundação Santa Casa de Misericórdia, a governadora Ana Júlia informou a implantação de Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), em municípios paraenses, a fim de desafogar o atendimento na instituição centenária. "As UCIs vão atender crianças que não necessitam de uma UTI, mas de um tratamento intermediário. Agora, vamos tratá-las mais próximo de onde suas famílias vivem. Isso é cuidar das pessoas".

São quatro UCIs, nos municípios de Bragança, Ananindeua, Castanhal e Marituba. Na próxima sexta-feira (26), a Governadora entrega mais uma unidade em Parauapebas e, posteriormente, em Icoaraci e Abaetetuba. O governo também adquiriu 13 incubadoras para transporte de crianças de forma adequada dos municípios que mais demandam a Santa Casa.

A UCI – Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal é também denominada de unidade de médio risco ou unidade semi-intensiva e destina-se ao atendimento do recém-nascido considerado de médio risco nas seguintes condições:
- Transferência da unidade de terapia intensiva nas primeiras 24 horas;
- Observação nas primeiras 72 horas de vida dos pacientes com peso entre 1.500-2000g, desde que não apresentem algum tipo de emergência;
- Presença de desconforto respiratório leve;
- Necessidade de venóclise para infusão de glicose, eletrólitos, antibióticos;
- Fototerapia;
- Prematuros em fase de ganho de peso que não passaram pela unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN);
- Outras situações, conforme a rotina de cada serviço.

Ainda durante as comemorações, a Governadora reiterou compromisso firmado junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que já estão assegurados, no Ministério da Saúde, R$ 40 milhões para a aquisição de equipamentos destinados à nova unidade materno-infantil, cujas obras civis serão concluídas em novembro deste ano. De acordo com a governadora, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, havia sinalizado apoiar a instituição com R$ 10 milhões, mas, ao apelar ao presidente Lula, ele determinou o empenho do valor pleiteado.

PAC FUNASA garante mais de R$ 13 milhões para saneamento a quatro municípios paraenses

A governadora Ana Júlia Carepa assinou no início da tarde desta terça-feira (23) convênios com quatro prefeituras do Pará, visando o repasse de mais de R$ 13 milhões para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios de Cachoeira do Piriá, Faro, Jacundá e Soure. O governo do Estado destinará mais de R$ 19 milhões para obras em 17 municípios, com população entre 50 e 100 mil habitantes. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União, que serão repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa), sem contrapartida do Tesouro estadual.

Estiveram presentes na solenidade os prefeitos de Jacundá, Izaldino Altoé, Albenor Pontes, de Cachoeira do Piriá; Denilson Guimarães, de Faro, e João Oliveira Melo, de Soure. Participaram ainda, como testemunhas dos convênios os deputados estaduais Miriquinho Batista (PT), Carlos Bordalo (PT), Adamor Aires (PR) e Jorge Yared, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), e Milene Lauande, coordenadora do Planejamento Territorial Participativo (PTP) também estiveram na solenidade.

No Pará, participam do Programa os municípios Aurora do Pará, Breu Branco, Concórdia do Pará, Goianésia e Limoeiro do Ajuru.

Deputado Miriquinho solicita títulos de “Utilidade Pública Estadual” para Entidades

O Deputado Miriquinho Batista apresentou à Assembléia Legislativa projetos para declarar a Associação de Moradores São Francisco de Assis (AMSFA) e a Agremiação Carnavalesca Beneficente e Cultural Coração Jurunense entidades de utilidade pública estadual.

Essa solicitação se deve ao fato que ASMFA tem se dedicado à construção da cidadania no bairro do Una - Ananindeua - com especial atenção à educação e a Coração Jurunense desenvolve vários projetos de cunho artístico, cultural e social, voltado para atender famílias carente do entorno da comunidade Jurunense – entre outros.

“É necessário o Estado reconhecer e apoiar o trabalho desenvolvido pelas organizações sociais, na medida em que estas se demonstram de extrema importância nos espaços onde os serviços públicos ainda são deficientes, bem como alimentando o principio da co-responsabilidade social entre Governo e Sociedade. Esse título é muito importante para que os beneficiados consigam promover convênios e parcerias com secretarias e autarquias estaduais”. Afirmar o Deputado Miriquinho Batista

Povo Paraense em Luto

O Mandato Democrático e Popular Deputado Miriquinho Batista presta solidariedade à família do grande homem, líder político e de inteligência brilhante, de luta e de trabalho, Neuton Miranda - Superintendente do Serviço do Patrimônio da União (SPU) no Pará, presidente regional do PC do B e ex-deputado estadual - que deixa nesta terra marcas efetiva do seu trabalho em favor do povo paraense.

O Pará perde um filho ilustre e exemplar, mas não há duvidas permanecerá vivo na memória e no coração de todos nós. Será para as gerações futuras o exemplo de dirigente partidário que sempre lutou em favor de novos horizontes para desenvolvimento do nosso Estado.

Neuton Miranda estava conduzindo o maior programa de regularização fundiária jamais realizado no Pará. Através de sua iniciativa, dezenas de milhares de famílias estavam conquistando o direito de morar.

Marajó na briga para ser sede de base da Marinha

"Deputado Miriquinho Batista inicia trabalho na Assembleia Legislativa objetivando sensibilizar a sociedade paraense para se unir em defesa do Marajó como futura sede da 2ª Esquadra Naval".

Jornal Diario do Pará Sexta-feira - 05/02/2010

Deputado Miriquinho Batista solicita estudo técnico e implantação da base militar para o município de Chaves/PA pelo Projeto Amazônia Segura.

Considerando que o Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica; que uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do País..

O Estado do Pará tem uma superfície de 1.253.164,5 Km² é o segundo maior Estado da Federação e o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo e uma área de Proteção Ambiental (APA), também possui uma paisagem formada por lagos, rios, igarapés, furos, campos naturais, florestas, fazendas, praias de mar e de rio, constituindo com isso de fato uma necessidade da implantação de uma base militar nesta localização, afim de aumentar a presença estatal e a segurança territorial da Amazônia brasileira.

Diante do exposto, o Deputado Miriquinho Batista solicitou ao Presidente da República, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, e ao Ministério da Defesa Ministério, na pessoa do Exmo. Sr. Nelson Azevedo Jobim, o Estudo Técnico e implantação da base militar para o município de Chaves/PA pelo Projeto Amazônia Segura.

Assista ao comercial dos 30 anos do PT

Foi ao ar na noite desta quinta-feira (11), no rádio e na TV, o comercial produzido pelo PT em comemoração aos seus 30 anos. A peça de 1 minuto foi exibida durante a programação das emissoras, entre 19h30 e 22h.

A inserção, que lembra as lutas e conquistas do PT nestas três décadas, é encerrada com as participações do presidente Lula e da ministra Dilma.

Reforço para a segurança em Cametá

Deputado Miriquinho esteve na cidade de Cametá para a solenidade de entrega de uma ambulância, uma viatura de combate a incêndios, uma viatura de resgate para os Bombeiros, e uma lancha e duas motos para Polícia Militar. Os equipamentos ajudarão na maior eficácia do atendimento ao município e de dez vilas que se situam nos arredores.

Na ocasião foi formalizado, pela Governadora Ana Júlia, apoio as escolas e blocos para o carnaval, através de um repasse de R$ 60 mil para a prefeitura e R$ 10 mil para os blocos. Também foram entregues 20 mil litros de combustível para abastecimento das patrulhas mecanizadas dos municípios de Cametá e Limoeiro do Ajuru.

Fonte:Agência Pará - Adaptado.

Deputado Miriquinho Batista aprova Lei que solicita inclusão de dados arqueológicos em Mapa de Gestão Territorial

Através do Projeto de Lei 51/2009, aprovado na ALEPA por unanimidade, o Deputado Miriquinho Batista (PT) propõe a inclusão de dados arqueológicos no Mapa de Gestão Territorial do Estado, por meio da alteração da Lei 6.745 de 6 de maio de 2005. Segundo o Parlamentar, há “uma vinculação histórica da legislação ambiental com a proteção desse patrimônio (arqueológico). Vale ressaltar que o Zoneamento Ecológico-Econômico, objeto de intervenção deste Projeto de Lei, é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, ou seja, resguarda em seu mérito a função de fazer cumprir os objetivos daquela política, incluindo, portanto, a proteção do patrimônio arqueológico”.

A lei 6.745/2005, que estabelece o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado, traz em seu mapa, informações de geologia, geomorfologia, solos, hidrologia, climatologia, vulnerabilidade natural, potencialidade socioeconômica, ecossistemas vegetais, ecorregiões, corredores ecológicos, antropização e definição de áreas prioritárias para a preservação da biodiversidade e de uso sustentável dos recursos naturais, havendo, portanto, a necessidade de indicadores de sítios arqueológicos para fins de contenção do avanço de atividades destruidoras desse patrimônio. Existem, atualmente, no Pará, milhares de sítios arqueológicos conhecidos e registrados, que são protegidos por uma significativa legislação federal e estadual.

Dilma rebate FHC: A diferença agora é que o Brasil cresce a favor do povo e não contra

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nesta terça-feira (9), em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Governador Valadares (MG), e afirmou que não vê problemas em fazer comparações com governos anteriores.

“Se quiserem comparar, vamos comparar. Número por número, casa por casa, escola por escola, emprego por emprego. Temos orgulho do governo e do nosso líder que nos governa que é o presidente Lula”, afirmou a ministra.

Dilma foi enfática ao defender o projeto político do governo Lula. “Tem uma diferença entre o passado e agora: o Brasil agora cresce a favor do povo, e não contra o povo, como já aconteceu no passado. O presidente Lula construiu um caminho novo, mudou a história”, disse.

A ministra falou também sobre a segunda edição do PAC, que o governo deve lançar em março. Ela afirmou que o programa "Minha Casa, Minha Vida" será incluído no programa e que, dessa vez, a meta será acabar com o déficit habitacional do país. Outra área de atuação do PAC 2 será o saneamento básico.

Deputado Miriquinho Batista solicita implantação de rede de energia elétrica em localidades rurais do município de Marabá/PA

O Governo Federal implantou em novembro de 2003 o Programa “Luz para Todos” com intuito de conceder o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público. Para alcançar este objetivo e otimizar a utilização dos recursos públicos, o Programa prioriza o atendimento com tecnologia de rede de baixo custo e, de forma complementar, com sistemas de geração descentralizada com rede isolada e sistemas individuais.

De acordo com os pecuaristas e pequenos produtores rurais a localização geográfica que necessita do fornecimento de energia elétrica é a seguinte: Partindo de Marabá, através da Rodovia BR- 230 (Transamazônica), rumo à cidade de Itupiranga; à altura do km 09, apanha-se a “Estrada do Rio Preto” até o km 30; Daí segue-se por um ramal denominado “Ramal do Zé Coelho” passando pelo interior da “Fazenda Novo Horizonte”, numa extensão de aproximadamente 10 km, até chegar na primeira propriedade.

Diante do exposto, o Deputado Miriquinho Batista solicitou ao Programa Luz para Todos, na pessoa do Ilmo. Sr. Adnaldo Oliveira, e à Central Elétrica do Pará (CELPA), na pessoa da Ilmo. Sr. José Alberto Alves da Cunha, a implantação de rede de energia elétrica em localidades rurais do município de Marabá/PA.

Moções atentam para melhorias em municípios paraenses

Bragança
Ampliação do sistema de abastecimento de água na comunidade do Tauarí

Moju
Reforma e ampliação do prédio da Escola São Sebastião na Vila Traquateua - território de Jambuaçú

Implantação de Postos policiais dentro do território Quilombola de Jambuaçú

Implantação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Remanescente de Quilombo da Vila Tracuateua – território de Jambuaçú

Implantação de serviço de telefonia celular no Território Quilombola de Jambuaçú

Oeiras do Pará
Implantação de um Infocentro, através do Programa Navega Pará, como forma de democratização do acesso às novas vias de informação como caminho de superação à exclusão digital.

Reforma e ampliação de Delegacia de Polícia no município de Oeiras do Pará, como proposta de política pública de melhoramento da qualidade de vida da população neste municipio.

Solicitou, junto a SEPaq a realização de Convênio para a implantação de Projeto de Piscicultura neste município

Vigia
Implantação de um Infocentro, através do Programa Navega Pará, na comunidade de Juçarateua.

Colares
Implantação de rede de energia elétrica nas comunidades de Quilombola do Cacaua , haja vista que a universalização do fornecimento de energia elétrica tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Programa Luz Para Todos, que inclui a iluminação pública em suas linhas de ação.

Aquisição de uma viatura policial, a cessão de um Agente Investigador e a reforma e ampliação do prédio da Delegacia do município de Colares/PA.

Ananindeua

Policiamento permanente do Bairro do Coqueiro

Eldorado dos Carajás

Implantação de um Infocentro, como forma de democratização do acesso às novas vias de informação

Abaetetuba

Solicitou, junta a SEDUC, a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Distrito de Beja

Setor pesqueiro do Pará terá R$ 8 milhões para investimento

O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, e a governadora Ana Júlia Carepa assinaram, na tarde desta quinta-feira, 4, em Belém, convênios que garantirão ao Pará uma soma de R$ 8 milhões em investimentos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado. Entre eles, estão a construção ou reforma de cinco estações de aquicultura para o fomento da produção do pescado, dentro do programa Territórios da Pesca, e o repasse de uma lancha patrulha que será usada na fiscalização e combate à pesca predatória. Pela manhã, o ministro esteve em Santarém, que será um dos municípios a receber os benefícios.

Foram assinados convênios para a ampliação e reforma das estações de Curuçá, Terra Alta, Santarém, Conceição do Araguaia e Uruará. "Isso vai dar margem para que passemos de uma produção de 2 milhões de alevinos por ano para 21 milhões", disse o ministro Gregolin. Também foram assinados convênios para a capacitação dos trabalhadores reunidos na Colônia de Pescadores Z-16, de Cametá, e com o Instituto Acquamazon para a execução do projeto "Estatística Pesqueira da Bacia do Xingu", que vai mapear boa parte da produção do Estado.

O ato também marcou o lançamento de quatro Territórios da Pesca no Pará, nas regiões do Caetés, Baixo Amazonas, Marajó e Tucuruí e o lançamento do programa Pescando Letras, com meta de alfabetização de três mil pescadores no Pará em 2010. Os investimentos, disse o ministro, fazem parte do Plano Amazônia para Pesca e Aquicultura, lançado por ele em Belém em novembro último, e também respondem ao empenho paraense em organizar o setor. "O Estado do Pará está se preparando para dar um salto na aquicultura, é o único Estado com tantos investimentos nessa base produtiva."

O ministro ainda anunciou a construção de terminais pesqueiros em Jacundá e Outeiro, em fase de licenciamento, e em Belém, para o qual já há R$ 20 milhões empenhados no orçamento federal.

Além do Deputado Miriquinho,participaram do ato de assinatura dos convênios a secretária estadual de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena, os deputados federais Beto Faro e Paulo Rocha, o deputado estadual Carlos Martins, e ainda os secretários de Governo, Edilson Rodrigues, e de Agricultura, Cássio Pereira, e representantes de diversas associações de pescadores e municípios.

Deputado Miriquinho participa de encontro voltado para o fortalecimento da cadeia produtiva marajoara

São Sebastião da Boa Vista sediou um importante encontro voltado para fortalecimento econômico da Ilha do Marajó.Além do Deputado Miriquinho Batista, representantes de vários órgão governamentais- estaduais e federais - lideranças, prefeitos e vereadores participaram do evento.

O encontro tinha como objetivo principal o fortalecimento da cadeia produtiva marajoara. A abertura do evento iniciou com a reunião do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (CDTM) – Órgão do Território da Cidadania do Marajó cuja a finalidade é constitui-se em um fórum de caráter permanente que promoverá o debate, a articulação e a implementação de desenvolvimento rural sustentável no Marajó. Além disso, durante o evento, houve a realização da reunião da Coordenação Integrada para o Desenvolvimento do Arquipélago marajoara.

O Território da Cidadania do Marajó abrange uma área de 104.606,90 Km² e é composto por 16 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
A população total do território é de 436.381 habitantes, dos quais 243.921 vivem na área rural, o que corresponde a 55,90% do total.

Portel Festeja Aniversário Municipal

Deputado Miriquinho Batista participou das comemorações alusivas ao aniversário de Portel, importante município, localizado na mesorregião do Marajó. Durante o evento, o Deputado, juntamente com o Prefeito Pedro Barbosa, participou da entrega de obras:

Inauguração do CREAS (Centro Especializado de Assistência Social), com intuito de prestar serviço de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes, serviço de orientação e apoio especializado a indivíduos e famílias com seus direitos violados, e serviço de orientação e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade;
Inauguração de Vias Urbanas asfaltadas, através do Programa “Asfalto Participativo” do Governo do Estado;

Entrega de Certificado de dispensa de Incorporação – CDI, posse dos novos concursados do Município e entrega do Decreto de Estabilidade aos funcionários efetivos concluintes do estágio probatório.

Além disso, Deputado Miriquinho destacou a importância de Portel ser contemplado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, “com o programa, a população vai ter ainda mais acesso a casa própria, e serão gerados mais empregos e renda para o município , pois o investimento na construção civil vai aumentar". Destacou o parlamentar.